[Macronoroeste-campinas] Cidadania: Realidade ou Desafio ?
JOSÉ ROBERTO VALINE
jrvaline em yahoo.com.br
Sexta Abril 29 00:38:09 CEST 2011
Convidamos todos e todas as companheiras para a palestra e debate, que particiram a Nilza de Oliveira - Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Demétrio Vilagra Vice - Prefeito de Campinas, comentando as experiências, realidades e desafios para a cidadania.
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Dia 06 de Maio
Às 19 horas
Salão Vermelho
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Introdução / contribuição
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Quando falamos de cidadania, estamos nos referindo à s garantias dos direitos civis, polÃticos e sociais. Resumindo, o direito civil garante a liberdade, ir e vir, pensamento, "propriedade". O direito polÃtico garante votar e ser votado, participação, organização de partidos, organizações, sindicatos. O direito social garante acesso à educação, cultura, habitação. Dito isto, podemos caracterizar, o cidadão e cidadã em 3 (três) categorias, a primeira - cidadania plena - que exerce todos os direitos, a segunda - o semi - cidadão - que exerce em parte, terceira - não cidadão - não exerce nenhum direito.
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Para entendermos o porquê desta condição histórica, temos que citar a herança do passado do Brasil Colonial, dos 300 anos de escravidão, da matança de Ãndios, dos fluxos e refluxos nos processos republicanos e liberais. A hegemonia das elites que ainda persiste através dos tempos e aplicam os mesmos métodos na polÃtica em muitos dos 5.557 municÃpios do PaÃs, como: o coronelismo, messianismo. Bem como, da realidade polÃtica estabelecidas de dependência entre os poderes no Estado. Que não faz o seu papel constitucional. Da necessidade de uma reforma polÃtica progressista. De nossas defesas dos anos 80 defendendo educação e cultura como forma de transformação social. Que resultaria em uma condição de cidadania plena e uma consciência libertadora..
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Apesar de avanços no governo Lula - Dilma no quesito cidadania realizando inúmeras conferências, seminários, para citar algumas, a das cidades e da mÃdia. A Constituição Federal de 1988 - "Chamada Cidadã" - passado 22 anos, não está garantida à cidadania no Brasil. Persistimos sem pagar a dÃvida social do povo Brasileiro. Temos ainda como desafios, a reforma urbana e rural. O direito social da terra não foi aplicado nos municÃpios. Por outro lado, em algumas cidades tivemos algumas experiências que avaliamos que foram positivas para a cidadania, pena que o processo polÃtico não garantiu a sua continuidade e sustentabilidade. Cidades como: São Paulo, São Bernardo do Campo, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Fortaleza, aplicaram na gestão pública os conceitos democráticos, para além da democracia representativa. De modo, que tivemos grandes resultados positivos na implantação de polÃtica pública que atendeu a população, em
especial, aquela parcela que estavam com baixo Ãndice de desenvolvimento humano.
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É neste cenário, que nos motiva para a realização desta palestra e debate com a sociedade. Para refletirmos o tipo de cidadania queremos exercer ? Neste sentido, convidamos todos e todas para este debate e fazer acontecer à democracia que queremos. De modo, que entendemos que estamos no caminho certo.
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Democracia sem povo é fascismo.
Não é sustentável
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José Roberto Valine
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É do Orçamento Participativo - Campinas - SP
Pós- graduando em Economia do Trabalho
Instituto de Economia – Unicamp
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28/04/2011
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CAPACITAÇÃO
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA : REALIDADE OU DESAFIO ?
06 DE MAIO DE 2011 – SEXTA-FEIRA – 19:00 HORAS
LOCAL: SALÃO VERMELHO
PALESTRA E DEBATE
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NILZA DE OLIVEIRA
SECRETÃRIA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
 DEMÉTRIO VILAGRA
VICE PREFEITO DE CAMPINAS.
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CONTATO: COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
TEL 2116-0711 / 2116-0813
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