[Macronoroeste-campinas] Cidadania: Realidade ou Desafio ?

[JOSÉ ROBERTO VALINE]

Convidamos todos e todas as companheiras para a palestra e debate, que particiram a Nilza de Oliveira - Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Demétrio Vilagra Vice - Prefeito de Campinas, comentando as experiências, realidades e desafios para a cidadania. 
  
Dia 06 de Maio 
Às 19 horas 
Salão Vermelho 
  
  
Introdução / contribuição 
  
Quando falamos de cidadania, estamos nos referindo às garantias dos direitos civis, políticos e sociais. Resumindo, o direito civil garante a liberdade, ir e vir, pensamento, "propriedade". O direito político garante votar e ser votado, participação, organização de partidos, organizações, sindicatos. O direito social garante acesso à educação, cultura, habitação. Dito isto, podemos caracterizar, o cidadão e cidadã em 3 (três) categorias, a primeira - cidadania plena - que exerce todos os direitos, a segunda - o semi - cidadão - que exerce em parte, terceira - não cidadão - não exerce nenhum direito. 
  
Para entendermos o porquê desta condição histórica, temos que citar a herança do passado do Brasil Colonial, dos 300 anos de escravidão, da matança de índios, dos fluxos e refluxos nos processos republicanos e liberais. A hegemonia das elites que ainda persiste através dos tempos e aplicam os mesmos métodos na política em muitos dos 5.557 municípios do País, como: o coronelismo, messianismo. Bem como, da realidade política estabelecidas de dependência entre os poderes no Estado. Que não faz o seu papel constitucional. Da necessidade de uma reforma política progressista. De nossas defesas dos anos 80 defendendo educação e cultura como forma de transformação social. Que resultaria em uma condição de cidadania plena e uma consciência libertadora.. 
  
Apesar de avanços no governo Lula - Dilma no quesito cidadania realizando inúmeras conferências, seminários, para citar algumas, a das cidades e da mídia. A Constituição Federal de 1988 - "Chamada Cidadã" - passado 22 anos, não está garantida à cidadania no Brasil. Persistimos sem pagar a dívida social do povo Brasileiro. Temos ainda como desafios, a reforma urbana e rural. O direito social da terra não foi aplicado nos municípios. Por outro lado, em algumas cidades tivemos algumas experiências que avaliamos que foram positivas para a cidadania, pena que o processo político não garantiu a sua continuidade e sustentabilidade. Cidades como: São Paulo, São Bernardo do Campo, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Fortaleza, aplicaram na gestão pública os conceitos democráticos, para além da democracia representativa. De modo, que tivemos grandes resultados positivos na implantação de política pública que atendeu a população, em
 especial, aquela parcela que estavam com baixo índice de desenvolvimento humano. 
  
  
É neste cenário, que nos motiva para a realização desta palestra e debate com a sociedade. Para refletirmos o tipo de cidadania queremos exercer ? Neste sentido, convidamos todos e todas para este debate e fazer acontecer à democracia que queremos. De modo, que entendemos que estamos no caminho certo. 
  
Democracia sem povo é fascismo. 
Não é sustentável 
  
  
José Roberto Valine 
  
É do Orçamento Participativo - Campinas - SP 
Pós- graduando em Economia do Trabalho 
Instituto de Economia – Unicamp 
  
28/04/2011 
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CAPACITAÇÃO
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA : REALIDADE OU DESAFIO ?

06 DE MAIO DE 2011 – SEXTA-FEIRA – 19:00 HORAS
LOCAL: SALÃO VERMELHO

PALESTRA E DEBATE
 
NILZA DE OLIVEIRA 
SECRET�RIA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO 
SÃO BERNARDO DO CAMPO

 DEMÉTRIO VILAGRA 
VICE PREFEITO DE CAMPINAS.
 
CONTATO: COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
TEL 2116-0711 / 2116-0813
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