<table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0" ><tr><td valign="top" style="font: inherit;"><P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3><STRONG>Convidamos todos e todas as companheiras para a palestra e debate, </STRONG></FONT><FONT face="Times New Roman" size=3><STRONG>que</STRONG> particiram a Nilza de Oliveira - Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Demétrio Vilagra </FONT><FONT face="Times New Roman" size=3>Vice - Prefeito de Campinas, comentando as experiências, realidades e desafios para a cidadania.</FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3></FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3><STRONG>Dia 06 de Maio</STRONG></FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3><STRONG>Às 19 horas</STRONG></FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3><STRONG>Salão Vermelho</STRONG></FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><STRONG><FONT face="Times New Roman" size=3></FONT></STRONG>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Introdução / contribuição</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Quando falamos de cidadania, estamos nos referindo às garantias dos direitos civis, políticos e sociais. Resumindo, o direito civil garante a liberdade, ir e vir, pensamento, "propriedade". O direito político garante votar e ser votado, participação, organização de partidos, organizações, sindicatos. O direito social garante acesso à educação, cultura, habitação. Dito isto, podemos caracterizar, o cidadão e cidadã em 3 (três) categorias, a primeira - cidadania plena - que exerce todos os direitos, a segunda - o semi - cidadão - que exerce em parte, terceira - não cidadão - não exerce nenhum direito.</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Para entendermos o porquê desta condição histórica, temos que citar a herança do passado do Brasil Colonial, dos 300 anos de escravidão, da matança de índios, dos fluxos e refluxos nos processos republicanos e liberais. A hegemonia das elites que ainda persiste através dos tempos e aplicam os mesmos métodos na política em muitos dos 5.557 municípios do País, como: o coronelismo, messianismo. Bem como, da realidade política estabelecidas de dependência entre os poderes no Estado. Que não faz o seu papel constitucional. Da necessidade de uma reforma política progressista. De nossas defesas dos anos 80 defendendo educação e cultura como forma de transformação social. Que resultaria em uma condição de cidadania plena e uma consciência libertadora.. </FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT size=3><FONT face="Times New Roman"> </FONT></FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Apesar de avanços no governo Lula - Dilma no quesito cidadania realizando inúmeras conferências, seminários, para citar algumas, a das cidades e da mídia. A Constituição Federal de 1988 - "Chamada Cidadã" - passado 22 anos, não está garantida à cidadania no Brasil. Persistimos sem pagar a dívida social do povo Brasileiro. Temos ainda como desafios, a reforma urbana e rural. O direito social da terra não foi aplicado nos municípios. Por outro lado, em algumas cidades tivemos algumas experiências que avaliamos que foram positivas para a cidadania, pena que o processo político não garantiu a sua continuidade e sustentabilidade. Cidades como: São Paulo, São Bernardo do Campo, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Fortaleza, aplicaram na gestão pública os conceitos democráticos, para além da democracia representativa. De modo, que tivemos grandes resultados positivos
na implantação de política pública que atendeu a população, em especial, aquela parcela que estavam com baixo índice de desenvolvimento humano. </FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>É neste cenário, que nos motiva para a realização desta palestra e debate com a sociedade. Para refletirmos o tipo de cidadania queremos exercer ? Neste sentido, convidamos todos e todas para este debate e fazer acontecer à democracia que queremos. De modo, que entendemos que estamos no caminho certo. </FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Democracia sem povo é fascismo.</FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Não é sustentável</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt"><FONT face="Times New Roman"> </FONT></SPAN>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>José Roberto Valine</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>É do Orçamento Participativo - Campinas - SP</FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Pós- graduando em Economia do Trabalho</FONT>
<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Instituto de Economia – Unicamp</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>28/04/2011</FONT>
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<P style="TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3></FONT>
<DIV><FONT size=3><FONT face="Times New Roman"><B>CAPACITAÇÃO<BR>DEMOCRACIA PARTICIPATIVA : REALIDADE OU DESAFIO ?<BR><BR></B>06 DE MAIO DE 2011 – SEXTA-FEIRA – 19:00 HORAS<BR>LOCAL: SALÃO VERMELHO<BR><BR>PALESTRA E DEBATE<BR><SPAN> </SPAN><BR></FONT></FONT><FONT size=3><FONT face="Times New Roman"><B>NILZA DE OLIVEIRA <BR>SECRETÁRIA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO <BR>SÃO BERNARDO DO CAMPO</B><BR><BR><SPAN> </SPAN></FONT></FONT><FONT size=3><FONT face="Times New Roman"><B>DEMÉTRIO VILAGRA <BR>VICE PREFEITO DE CAMPINAS.</B></FONT></FONT></DIV>
<DIV><FONT size=3><FONT face="Times New Roman"></FONT></FONT> </DIV>
<DIV><FONT size=3><FONT face="Times New Roman">CONTATO: COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO <BR>TEL 2116-0711 / 2116-0813</FONT></FONT></DIV></td></tr></table>