[Macronoroeste-campinas] Múltis desaprovam modelo de compras da Telebrás para PNBL

Sexta Outubro 1 16:42:14 CEST 2010

 Múltis desaprovam modelo de compras da Telebrás para PNBL
Heloisa Magalhães | Do Rio
01/10/2010
Texto:-A<http://www.valoronline.com.br/impresso/asga/47720/316730/multis-desaprovam-modelo-de-compras-da-telebras-para-pnbl?utm_source=newsletter&utm_medium=manha_01102010&utm_campaign=informativo>
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 Claudio Belli/Valor
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Rogério Santana, presidente da Telebrás: "A reclamação não procede. O que
precisam fazer é desenvolver aqui"
A Telebrás anunciou ontem que até dezembro pretende começar a conectar as
primeiras cem cidades que serão interligadas pelo Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL). A empresa divulgou especificações de equipamentos para dar
partida à rede nacional de 19 mil quilômetros. Anunciou também os termos de
edital para compra de infraestrutura de rede elétrica. Hoje e na próxima
semana abre novas consultas públicas.

Mas a empresa, que nasceu polêmica alimentando a discussão de recriação de
uma estatal e com rede semelhante à do setor privado, na primeira consulta
pública, divulgada em 17 de setembro, causou reações entre fabricantes e
fornecedoras de equipamentos de telecomunicações de capital estrangeiro.

O modelo de compras da Telebrás se baseia nos critérios fixados na Medida
Provisória (495/2010) que privilegia as soluções com tecnologia desenvolvida
no país nas compras do governo. No caso da estatal, a questão é que quem
ficar de fora perderá a oportunidade de participar de investimentos
previstos em R$ 5,7 bilhões, até 2014.

Para multinacionais do setor, o modelo que está sendo definido pela Telebrás
é "destrutivo" e desestimula as indústrias de capital estrangeiro a produzir
aqui, diz o presidente do conselho de administração da Nokia Siemens,
Aluízio Byrro. "Afasta empresas que estão no país há anos investindo,
desenvolvendo tecnologia e fabricando quando o mercado permite a produção
local", completa o presidente da Alcatel-Lucent, Jônio Foigel.

A avaliação entre empresas de capital estrangeiro é que o modelo que a
Telebrás pretende implantar parte de pressuposto ultrapassado diante da
tendência mundial de desenvolvimentos, que seria não se concentrar em um só
país, beneficiando-se de capacitação pulverizada em diversos pontos do
globo.

Entre as empresas nacionais há, ainda, certa insegurança quanto aos prazos
anunciados de contratação e disponibilidade de recursos da estatal dentro
dos prazos que estão sendo anunciados. A estatal depende de votação do
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para iniciar as compras.

Desde o final do ano passado, Asga, Padtec, Trópico, Digitel, Parks, Icatel,
WxBr, CPqD uniram-se e criaram o Grupo de Empresas Nacionais em Tecnologia
(Gente). Acompanharam de perto a montagem do PNBL e mantiveram contato em
Brasília com os formuladores do projeto.

"Quando percebemos que a proposta do governo seria de privilegiar a
tecnologia nacional, começamos a conversar. Há desenvolvimento local para
atender entre 80% e 90% de toda a rede que a Telebrás vai contratar", afirma
o presidente da Asga Tecnologia, José Ellis Ripper.

"São equipamentos já desenvolvidos e estão no mercado. A proposta do Gente
era de montar um consórcio para oferecer soluções completas à Telebrás", diz
o presidente da Trópico, Raul del Fiol. Mas a formatação em consórcio foi
vetada pela Telebrás.

O presidente da estatal, Rogério Santana, diz que não está fazendo aqui algo
muito diferente do que chineses e americanos exigem de empresas de alta
tecnologia ao se instalam naqueles países. "A reclamação das multinacionais
não procede. A MP não alienou a possibilidade de participarem", afirmou
Santana. "O que precisam fazer é desenvolver aqui. Têm grandes
multinacionais em diferentes setores atuando assim. Os Estados Unidos
fizeram chineses e indianos abrir seus códigos-fonte (de software) para que
atuem lá."

Independentemente da origem da tecnologia, há também no setor dúvidas quanto
à permanência da MP 495/2010, editada em julho, que tem validade de 120
dias. Para se tornar lei precisa ser votada no Congresso Nacional, o que não
evoluiu em boa parte devido ao processo eleitoral que está em curso.

Tanto para Santana quanto para o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), parlamentar
que acompanha de perto o setor de telecomunicações, privilegiar o
desenvolvimento no país é uma política do governo Lula. A avaliação de
Bittar é de mesmo a MP não se tornando lei no prazo adequado, outro
mecanismo será adotado para preservar a decisão de estimular a criação de
tecnologia dentro do país.

O projeto do PNBL, em caso de vitória de Dilma Rousseff na disputa à
presidência da República, será mantido, avalia Santana. "Quando era ministra
da Casa Civil, Dilma acompanhou de perto as discussões e no momento que
considerou que o projeto estava maduro, ela mesma o levou ao presidente
Lula", disse Santana. Para ele, a criação de infraestrutura própria baseada
nas redes das empresas do sistema Eletrobras e da Petrobras não só atenderá
ao próprio governo como também pequenos provedores que dependem hoje das
operadoras privadas. "Temos pedidos de mais de 400 pequenos provedores que
se sentem prejudicados pelas operadoras", afirma.

A primeira consulta pública, centro da polêmica, termina de receber
contribuições hoje. Engloba o termo de referência da infraestrutura para
instalação de 241 pontos de presença em três anéis ópticos e uma rede
cobrindo a região Norte do país. A licitação está prevista para este mês.

Ontem, foram divulgadas para consulta pública na internet as especificações
para a chamada rede IP (que usa o protocolo da internet). A licitação está
estimada para a primeira quinzena de novembro. Neste caso é que está
prevista a "inspeção de segurança nos códigos-fonte". Hoje, será a vez da
consulta pública para contratação de enlaces de rádios digitais para
distribuir o sinal no chamado "backbone", a espinha dorsal da rede.

-- 
Robson Bomfim***

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