[Macronoroeste-campinas] ] Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública

Segunda Maio 11 17:12:07 CEST 2009

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Robson Sampaio
Enviada em: sexta-feira, 8 de maio de 2009 19:40
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Assunto: [Macronoroeste-campinas] Projeto nacional de apoio a telecentros
está em consulta pública

Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública

Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de inclusão
digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em 19/05.

O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros
públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de Apoio
a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda
não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de
conexão à Internet.

O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos
telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já existentes no
país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) já mapeou os dados
de localização e contatos de mais de cinco mil telecentros e a estimativa é
de que a quantidade total seja superior a esse número. O Governo prevê a
adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da
sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços
públicos e comunitários de inclusão digital da população.

Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três
documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os
documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de chamada
para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e
na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de
formação a monitores que atuam nesses locais.

O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de
auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e
não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela
coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o
objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à
continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços.

A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de colocar
o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos interessados,
principalmente das iniciativas que são potencialmente aderentes ao projeto,
aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob sua responsabilidade e
que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O projeto também prevê a adesão
de novas iniciativas com objetivos convergentes às suas diretrizes.

Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de formação
de monitores, composta por instituições selecionadas pelo Ministério do
Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já oferecidas pelas
iniciativas aderentes e por parceiros do projeto. “Os agentes de inclusão
digital são fundamentais para que a comunidade se aproprie das tecnologias
que estão nesses espaços”, explicou a coordenadora. “A formação de monitores
é o eixo central deste projeto.”

A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para ampliar a
inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas diretrizes do
projeto, são considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso
público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com
computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos,
incluindo navegação livre.

O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de
inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual
participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão de
apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de
representantes da sociedade civil.

São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios
das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este
último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é que os
telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo e
cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de caráter
nacional e permanente, pactuada entre os vários atores envolvidos”,
salientou Cristina.

Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar
Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na ampliação da
inclusão digital no país. Com a disseminação e o fortalecimento de
telecentros, a intenção é incluir o segmento da população que ainda não
dispõe de renda suficiente para a aquisição de serviços e equipamentos.

É a parcela não beneficiada, por exemplo, pelo Programa Computador para
Todos (www.computadorparatodos.gov.br
<http://www.computadorparatodos.gov.br/> ), que reduziu a carga de impostos
para reduzir o custo da aquisição de micro computadores. O projeto também
visa complementar outras iniciativas em andamento, como a de uso intensivo
de Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação, na qual se
inserem o aperfeiçoamento do ProInfo, o Portal do Professor e o projeto Um
Computador por Aluno.

Outra ação relevante, de acordo com Alvarez, é o Programa Banda Larga nas
Escolas que vai levar conexão à Internet em banda larga a 100% dos
municípios brasileiros até o final de 2010, possibilitando que todos os
alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio situadas na área
urbana das cinco regiões do Brasil tenham acesso a essa infra-estrutura.

Consulta Pública

As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros
devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico
disponível na consulta relativa a seus documentos, no endereço Internet
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica, até às 24h do dia 29
de maio de 2009. Também serão também consideradas as manifestações
encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até às 17h do
dia 29 de maio de 2009, para: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos
Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília – DF ou pelo Fax:
(0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico: telecentros em planejamento.gov.br.

Audiência Pública

Além da consulta pública disponível na internet, haverá ainda uma audiência
pública para os interessados em participar desse processo, no dia 19 de
maio, das 14h às 18h. A audiência será realizada em Brasília e transmitida
por videoconferência para regionais e escritórios do Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) das seguintes cidades: Belo Horizonte,
Salvador, Rio de Janeiro (bairro Lapa), Regional São Paulo (bairro Socorro),
Regional Recife, Regional Belém, São Luis, Florianópolis, Teresina, Palmas,
Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Boa Vista, Rio Branco, Manaus, Macapá, Porto
Velho, Maceió, João Pessoa, Natal, Vitória e Ribeirão Preto (SP). Os
interessados em participar da audiência devem estar atentos aos
procedimentos e à capacidade dos auditórios e salas das localidades. É
necessário realizar inscrição prévia. Os procedimentos e os endereços das
localidades estão em: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

Links relacionados

http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica

http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros

http://www.onid.org.br

-- 
Robson Bomfim (Articulador Cultura Digital SP)
CNPQ/Ministério da Cultura
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CPPC
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e-mail: reductio.ad.ethos em gmail.com
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