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Quinta Abril 3 23:31:47 CEST 2014 

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  - MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina por conflito de interesse em projeto anticrack [1 atualização]
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Tópico: MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina por conflito de interesse em projeto anticrack
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De: Gerardo Melo <gerardommelo em gmail.com>
Data: Apr 03 01:36PM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/4e8e7857e2f3f74f

*[image: Imagem inline 1]*

*MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
por conflito de interesse em projeto anticrack*
MP investiga conflito de interesse em projeto anticrack Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)


Promotor apura escolha de entidade presidida por coordenador estadual para
administrar hospital na Cracolândia



*Jornal O Estado de S. Paulo/Fabiana Cambricoli e Laura Maia de Castro /02
de abril de 2014*

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu nesta quarta-feira,
2, inquérito civil público para investigar se houve conflito de interesse
na contratação da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
(SPDM) para administrar uma unidade de tratamento de viciados que será
criada na Cracolândia, região central de São Paulo. A entidade é presidida
pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que também ocupa o cargo de coordenador
da política anticrack da Secretaria de Estado de Saúde, conforme o
*Estado*revelou nesta quarta.

Com a instauração do procedimento investigativo, secretaria e SPDM terão de
informar à Promotoria, em até 20 dias, detalhes sobre o contrato e quais
são os vínculos de Laranjeira com ambas as instituições.

"Se houve conflito de interesse, o próprio governo deverá recuar e cancelar
o contrato. Se eles não fizerem isso, a gente entra com uma ação civil
pública", diz o promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho, responsável
pela investigação.

Nesta quarta, ao ser questionado sobre o assunto, o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) disse não acreditar que tenha havido conflito de interesse
na contratação, mas afirmou que a Procuradoria-Geral vai examinar a
questão. "A entidade não tem fim lucrativo, o professor não ganha *(salário)
*no Estado e não ganha nada por ser presidente da SPDM, então, em
princípio, não *(há conflito de interesse)*, mas o procurador-geral do
Estado vai avaliar", disse Alckmin.

*Concorrência. *O governador afirmou ainda que a SPDM foi a única a
participar do chamamento público da secretaria para gerir a unidade.
Segundo o edital, porém, as entidades tinham apenas cinco dias para
manifestar interesse na concorrência e outros sete dias para apresentar
todo o projeto de gestão da unidade, que vai contar com leitos de
desintoxicação, moradia para dependentes químicos e centro de convivência,
entre outros serviços.

Segundo o promotor, o fato de a SPDM ter sido a única participante da
concorrência reforça a hipótese de conflito de interesse. "Por que só ela
participou da concorrência? E como conseguiram apresentar um projeto desse
tipo em poucos dias? Isso pode ser um indício de que a SPDM teve acesso a
informações privilegiadas."

O promotor disse que vai investigar por que o prédio ainda está abandonado
se o contrato foi firmado em dezembro. "Quero saber se já foi feito algum
repasse para a organização e, se foi, o que foi feito com esse dinheiro." O
contrato previa que a entidade receberia R$ 900 mil em dezembro e cerca de
R$ 1 milhão por mês a partir de janeiro.

Procuradas, a Secretaria da Saúde e a SPDM informaram que estão à
disposição para prestar todos os esclarecimentos ao MP.

*http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm
<http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm>*




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