<div style="font-family: arial; font-weight: bold; color: #222222; padding: 0px">
<a name="digest_top" style="color: #222222">Resumo do tópico de hoje</a></div>
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<li type="square" style="color: #555555"><a style=color:#1155cc;text-decoration:none href="#group_thread_0">MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina por conflito de interesse em projeto anticrack</a> [1 atualização]</li>
</ul>
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>MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina por conflito de interesse em projeto anticrack</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">Gerardo Melo <gerardommelo@gmail.com></span> Apr 03 01:36PM -0300
<br /> <br />
*[image: Imagem inline 1]*<br />
<br />
*MP investiga SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina<br />
por conflito de interesse em projeto anticrack*<br />
MP investiga conflito de interesse em projeto anticrack Associação Paulista<br />
para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)<br />
<br />
<br />
Promotor apura escolha de entidade presidida por coordenador estadual para<br />
administrar hospital na Cracolândia<br />
<br />
<br />
<br />
*Jornal O Estado de S. Paulo/Fabiana Cambricoli e Laura Maia de Castro /02<br />
de abril de 2014*<br />
<br />
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu nesta quarta-feira,<br />
2, inquérito civil público para investigar se houve conflito de interesse<br />
na contratação da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina<br />
(SPDM) para administrar uma unidade de tratamento de viciados que será<br />
criada na Cracolândia, região central de São Paulo. A entidade é presidida<br />
pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que também ocupa o cargo de coordenador<br />
da política anticrack da Secretaria de Estado de Saúde, conforme o<br />
*Estado*revelou nesta quarta.<br />
<br />
Com a instauração do procedimento investigativo, secretaria e SPDM terão de<br />
informar à Promotoria, em até 20 dias, detalhes sobre o contrato e quais<br />
são os vínculos de Laranjeira com ambas as instituições.<br />
<br />
"Se houve conflito de interesse, o próprio governo deverá recuar e cancelar<br />
o contrato. Se eles não fizerem isso, a gente entra com uma ação civil<br />
pública", diz o promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho, responsável<br />
pela investigação.<br />
<br />
Nesta quarta, ao ser questionado sobre o assunto, o governador Geraldo<br />
Alckmin (PSDB) disse não acreditar que tenha havido conflito de interesse<br />
na contratação, mas afirmou que a Procuradoria-Geral vai examinar a<br />
questão. "A entidade não tem fim lucrativo, o professor não ganha *(salário)<br />
*no Estado e não ganha nada por ser presidente da SPDM, então, em<br />
princípio, não *(há conflito de interesse)*, mas o procurador-geral do<br />
Estado vai avaliar", disse Alckmin.<br />
<br />
*Concorrência. *O governador afirmou ainda que a SPDM foi a única a<br />
participar do chamamento público da secretaria para gerir a unidade.<br />
Segundo o edital, porém, as entidades tinham apenas cinco dias para<br />
manifestar interesse na concorrência e outros sete dias para apresentar<br />
todo o projeto de gestão da unidade, que vai contar com leitos de<br />
desintoxicação, moradia para dependentes químicos e centro de convivência,<br />
entre outros serviços.<br />
<br />
Segundo o promotor, o fato de a SPDM ter sido a única participante da<br />
concorrência reforça a hipótese de conflito de interesse. "Por que só ela<br />
participou da concorrência? E como conseguiram apresentar um projeto desse<br />
tipo em poucos dias? Isso pode ser um indício de que a SPDM teve acesso a<br />
informações privilegiadas."<br />
<br />
O promotor disse que vai investigar por que o prédio ainda está abandonado<br />
se o contrato foi firmado em dezembro. "Quero saber se já foi feito algum<br />
repasse para a organização e, se foi, o que foi feito com esse dinheiro." O<br />
contrato previa que a entidade receberia R$ 900 mil em dezembro e cerca de<br />
R$ 1 milhão por mês a partir de janeiro.<br />
<br />
Procuradas, a Secretaria da Saúde e a SPDM informaram que estão à<br />
disposição para prestar todos os esclarecimentos ao MP.<br />
<br />
*<a href="http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm">http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm</a><br />
<<a href="http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm">http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mp-investiga-conflito-de-interesse-em-projeto-anticrack,1148399,0.htm</a>>*<br />
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