[Macronoroeste-campinas] [Eureca Campinas] E-mail de compilação para eurecacampinas em googlegroups.com - 2 mensagens em 2 tópicos

Segunda Novembro 11 22:25:58 CET 2013

=============================================================================
Resumo do tópico de hoje
=============================================================================

Grupo: eurecacampinas em googlegroups.com
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics

  - VIVEMOS UM MOMENTO CONSTITUINTE DIZ O JURISTA HUGO ALBUQUERQUE [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/9c1a228604209f2f
  - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS 13/11/13 [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/6a10b954542f9d19

=============================================================================
Tópico: VIVEMOS UM MOMENTO CONSTITUINTE DIZ O JURISTA HUGO ALBUQUERQUE
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/9c1a228604209f2f
=============================================================================

---------- 1 de 1 ----------
De: Gerardo Melo <gerardommelo em gmail.com>
Data: Nov 11 10:57AM -0200
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/9aabdb5ca3968653

*VIVEMOS UM MOMENTO CONSTITUINTEDIZ O JURISTA HUGO ALBUQUERQUE*

  amigosnordestinos posted: " Vivemos um momento constituinte diz o jurista
Hugo Albuquerque "Vivemos um momento constituinte. É preciso pensar, atuar,
propor como nunca". Entrevista especial com Hugo Albuquerque “Existe hoje
no Brasil, pela primeira vez desde os anos 1970, um d"    Respond to this
post by replying above this line

   New post on *Amigos Nordestinos*
<http://amigosnordestinos.wordpress.com/author/amigosnordestinos/>  VIVEMOS
UM MOMENTO CONSTITUINTE DIZ O JURISTA HUGO
ALBUQUERQUE<http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/11/11/vivemos-um-momento-constituinte-diz-o-jurista-hugo-albuquerque/>
by
amigosnordestinos<http://amigosnordestinos.wordpress.com/author/amigosnordestinos/>

[image: black-bloc]<http://amigosnordestinos.files.wordpress.com/2013/11/black-bloc.jpg>

*Vivemos um momento constituinte diz o jurista Hugo Albuquerque*

"Vivemos um momento constituinte. É preciso pensar, atuar, propor como
nunca". Entrevista especial com Hugo Albuquerque

“Existe hoje no Brasil, pela primeira vez desde os anos 1970, um duro
questionamento sobre as regras do jogo. Por isso, diz-se que vivemos em um
‘momento constituinte’”, afirma o jurista.

O atual momento social e político do Brasil, onde se evidencia “melhora dos
indicadores de vida” e “o esgotamento das instituições políticas”, reflete
o fato de que a “maior parte das esquerdas deixou de propor uma alternativa
ao sistema para, vejamos só, tornar-se parte dele”, avalia *Hugo
Albuquerque*, em entrevista concedida à *IHU On-Line*, por e-mail.

O jurista compara as manifestações que estão ocorrendo no país desde junho
com o movimento europeu de maio de 68. “Cá como lá, a tensão entre as
esquerdas que pretendem humanizar o Estado, e o capitalismo, e todo esse
sistema que desumaniza e objetifica qualquer um, terminou por piorar as
esquerdas. Ambas as experiências mostram que a tentativa de humanizar o
sistema levou à desumanização de quem pretendeu isso”, pondera.

*Hugo Albuquerque*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525024-os-impasses-do-brasil-entre-a-multidao-e-a-modernidade>interpreta
as manifestações recentes como uma manifestação da “multidão”.
Tal conceito, explica, representa “uma expressão de coletividade humana que
emerge não pela homogeneidade, como o ‘povo’ ou a ‘sociedade’, mas sim por
diferenças intensas que se desdobram continuamente. O *Quilombo dos
Palmares*<http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5190&secao=428>e
uma série de outros eventos resistentes da nossa história são
multitudinários”. A diferença, entretanto, das manifestações de anos atrás
com as de hoje está amparada na “revolução das tecnologias de informação e
comunicação”, que criou, “em escala global, uma disposição multitudinária
da vida e do trabalho. Essa é a novidade, a maneira como a multidão emerge
historicamente”. E acrescenta: “O *Black Bloc* e o avanço do anarquismo e
do autonomismo entre os jovens, em detrimento do partido e das bandeiras
socialistas clássicas, são uma marca deste novo mundo”.

*Albuquerque* refuta as críticas de violência feitas aos* Black
Blocs*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522440-black-blocs-acao-condenavel-ou-legitima>e
afirma que, ao avaliar o movimento, “o que importa não é a violência
física, nós não vivemos em um sistema no qual a violência física realmente
importa, não estamos na Idade Média: a modernidade se assenta sobre
violências psicológicas, sujeições voluntárias e que tais. No caso, imagino
que algo como o* Black Bloc* incomode por ser uma organização horizontal,
anônima e de multidão: eles não podem ser efetivamente passíveis de uma
ordem, não têm nome. Por outro lado, os movimentos reivindicatórios
precisam sair da estética e chegar à política”.

*Hugo Albuquerque* é jurista e mestrando em Direito pela Pontifícia
*Universidade
Católica de São Paulo - PUC-SP*. Faz parte da rede *Uninomade* e é editor
do blog www.descurvo.blogspot.com <http://www.descurvo.blogspot.com.br/>.

*CONFIRA A ENTREVISTA*

*IHU On-Line - Que semelhanças percebe entre o Brasil de hoje e a Europa
dos anos 1960, à época de maio de 68, considerando as manifestações que
aconteceram em ambos os lugares?*

*Hugo Albuquerque -* As semelhanças são enormes. O Brasil dos anos 2010, a
exemplo da Europa do final dos anos 1960 e 1970, vive um cenário paradoxal:
de um lado, registramos uma grande melhora dos indicadores de vida,
enquanto, de outro, o esgotamento das instituições políticas, sobretudo
porque a maior parte das esquerdas deixou de propor uma alternativa ao
sistema para, vejamos só, tornar-se parte dele e, quem sabe, dar-lhe uma
face mais humana. Só que cá como lá, a tensão entre as esquerdas que
pretendem humanizar o Estado, e o capitalismo, e todo esse sistema que
desumaniza e objetifica qualquer um, terminou por piorar as esquerdas.
Ambas as experiências mostram que a tentativa de humanizar o sistema levou
a desumanização de quem pretendeu isso. Aliás, até antes disso, a Alemanha
do pós-*Primeira Guerra Mundial* experimentou algo parecido, tanto que *Walter
Benjamin*<http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2909&secao=313>já
fazia a crítica das políticas social-democratas, isto é, o profundo
equívoco daquelas em venerar o progresso técnico e construir a emancipação
humana pelo aumento do Estado — como se fosse possível racionalizá-lo e
transformá-lo em um agente transformador.

As esquerdas brasileiras atuais, surgidas do ciclo de lutas dos anos 1970
contra a *Ditadura Militar*, intuíam já no nascedouro uma certa crítica à
social-democracia — e à* União Soviética* —, mas ao mesmo tempo possuíam
uma ilusão com o progresso técnico e o estado de bem-estar social.
*Dilma*fez uma opção pelo gerencialismo em vez da política, pondo fim
a essa
ambiguidade, que foi uma das grandes marcas do governo*
Lula*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/524696-qa-grande-novidade-e-que-o-embate-central-de-2014-se-da-agora-entre-duas-ex-ministras-do-governo-lulaq>,
embora para melhor. É claro, as lutas brasileiras dos anos 1960 e 1970
foram culturalmente muito influenciadas pelo* Maio de
68*<http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?secao=250>,
mas aqui tinham outra natureza política e histórica, do mesmo modo que a
globalização, a revolução comunicacional e o giro produtivo geram ao mesmo
tempo uma onda de levantes multitudinários pelo mundo, mas eles têm
diferenças temáticas importantes de canto a canto — no caso, o Brasil
parece muito a Europa de antes.

*IHU On-Line - Quais são os reflexos das manifestações de junho hoje, cinco
meses depois?*

*Hugo Albuquerque -* Existe hoje no Brasil, pela primeira vez desde os anos
1970, um duro questionamento sobre as regras do jogo. Por isso, diz-se que
vivemos em um “momento constituinte”. Não que as pessoas comuns e os
movimentos não lutem para constituir direitos o tempo todo, mas existem
momentos nos quais isso atinge uma massa crítica relevante, como agora.
Neste exato momento, existem algumas conquistas tópicas, o consenso
gerencial que virou praxe da política brasileira está na defensiva, existem
medidas repressivas pesadas sendo tomadas e algumas questões centrais: Como
avançar? Como criar uma nova institucionalidade? Como fazer brotar dessas
multidões novas formas de organização sem cair na impotência ou voltar ao
Estado? Na *Grécia*, por exemplo, a explosão inicial dos movimentos foi
seguida de uma depressão geral. No *mundo árabe*, as primaveras encontraram
seu termidor muito rápido, na forma de novas composições autoritárias. Mas
agora a luta é não cair nos baixos dos terrorismos em voga, do tipo "eu
tenho medo", nem se tornar um crédulo que fetichiza processos históricos.

Por exemplo, os vinte centavos foram o estopim das manifestações em *São
Paulo*, o que foi fundamental para as jornadas de junho. Mas no duro, o
preço da tarifa não baixou realmente: simplesmente, os vinte *cents* que
iriam ser pagos pelo usuário são pagos, agora, pelo contribuinte na forma
de subsídio às concessionárias. E, antes disso, parte do sobredito preço já
era subsidiada. O recuo do reajuste é até mais justo, só que esconde
problemas. Um deles é que muitas vezes o usuário se confunde com o
contribuinte, e mesmo o contribuinte mais rico, cujo dinheiro dos tributos
pagos vai para financiar o usuário de transporte
público<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/523894-aie-melhorar-transporte-publico-economizaria-us-70-tri-ate-2050>,
poderia ter os seus recursos investidos em algo mais útil se, de repente, o
preço real das passagens fosse efetivamente minorado. A questão que insurge
é: este preço real das passagens de ônibus é justo? Se não, como baixá-lo?

Nesse sentido pontos como uma *tarifa zero* me parece interessante, no
entanto, é preciso criar um sistema único de transporte público integrado,
uma fonte de financiamento justa para tanto e, também, um modelo melhor que
os das atuais concessões, na qual uma empresa privada ganha uma licitação e
torna-se uma figura de peso na política municipal, ainda mais por não ter
acontecido uma reforma política. E não adianta sair do mercado para cair
numa velha empresa estatal, como a antiga *CMTC* em São Paulo, que
simplesmente não funcionava, ou melhor, funcionava conforme os interesses
restritos da casta burocrática que a administrava, a despeito de seus
trabalhadores e usuários. Isso precisa ser trazido à tona. Não é uma
crítica moralizante do movimento, mas questões de ordem polêmica, isto é,
táticas e estratégicas.

*IHU On-Line - Como vê a crítica de que as manifestações foram esvaziadas
por conta da violência?*

*Hugo Albuquerque -* É um argumento ruim, sem dúvida. Em primeiro lugar, as
manifestações não foram esvaziadas em parte alguma. Em segundo lugar, a
violência deflagradora, desde o início, é de origem policial. Aliás, se
você analisa os inúmeros vídeos, fotos, textos e relatos sobre essas
manifestações, constata-se que, quase sempre, quando os manifestantes
usaram da força, foi em caráter defensivo. Existem alguns poucos casos de
policiais que foram agredidos gratuitamente nesse processo, mas comparado
com a quantidade gigantesca e a intensidade das agressões realizadas por
eles contra os manifestantes, não há como equiparar nada. É possível fazer
uma crítica estratégica e política dessas manifestações, mas embarcar num
rema-rema moralista apenas favorece a criminalização dos movimentos sociais
e a violência de Estado.

*Violência*

É preciso acrescentar que a violência policial é algo que, por natureza,
não tem simetria com a violência praticada por pessoas comuns: a coisa é
outra, a violência de Estado tem natureza peculiar, pois ela é aquela na
qual o agredido não tem a quem recorrer. Ele é atacado por quem está ali,
em tese, para protegê-lo, e para ser atacado dessa maneira ele precisa ser
rotulado como causador de algo, pois para que um policial use de força
contra alguém, a imagem pública dessa precisa, antes, ser destruída. A
vítima sofre a pior das violências que é, precisamente, a sua
desumanização, a violência física posterior é só consequência. É o velho
apanhou ou morreu porque "deu motivo", porque é um pária, um *Homo sacer*.

Além do mais, até bem pouco tempo, manifestações reivindicatórias no Brasil
<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522654-conjuntura-da-semana-multidao-nas-ruas-os-eventos-de-junho-e-de-julho-2013-novos-ventos-para-a-conjuntura-brasileira>eram
pacíficas como em nenhuma outra parte do globo, mas já eram tratadas à base
de muita violência — e ativistas eram socialmente estigmatizados,
independentemente do que propusessem. Só que o nível de violência policial
cresceu desta vez a ponto de radicalizar como nunca os movimentos — e em
vez de dar a outra face, os ativistas passaram a conter a tentativa de
supressão policial usando de força. Ainda assim, o que se vê no Brasil não
é nada diferente do registrado na Europa em manifestações. Mas uma coisa é
discrepante: a violência da polícia, uma das que mais mata no mundo.

Não só o aparato judicial brasileiro tem autorizado essa violência. Existe
pouco empenho na apuração dos crimes praticados por policiais no período.
Só que paralelamente a isso, ocorre agora uma grande comoção social em
casos como o do pedreiro
*Amarildo*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522442-desaparecimento-do-pedreiro-amarildo-preocupa-e-comove-no-rio>no
Rio e o do garoto
*Douglas*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525149-sp-e-rio-quem-aposta-na-violencia>na
Zona Norte de São Paulo: infelizmente, gente pobre e inocente morria
todo o tempo nas mãos da polícia, mas isso felizmente começa a indignar as
pessoas agora. Só que o policial que matou *Douglas* irá responder processo
por homicídio culposo — isto é, sem intenção de matar — em liberdade,
enquanto os agressores do coronel, em recente manifestação, responderão
presos por tentativa de homicídio. Existem dois pesos e duas medidas aí.

*IHU On-Line - Qual é a gênese dos Black Blocs? Como e por que esse
fenômeno se formou?*

*Hugo Albuquerque -* Não é difícil descobrir como o *Black Bloc*
surgiu: na *Berlim
Ocidental* do início dos anos 1980. Depois o fenômeno teve sucesso nas
marchas alterglobalistas dos anos 1990. Mas é preciso lembrar o seguinte: o
que se passava com a Alemanha Ocidental naquela época? Simples, era a crise
da social-democracia, que, depois de um longo governo, rompeu o diálogo com
os movimentos sociais, ambientalistas, etc. A partir daí, temas importantes
de direitos civis, a questão da energia nuclear e que tais ficaram de fora
da agenda. É a mesma época em que a ala ambientalista do partido
social-democrata rompe com ele e funda o *Partido
Verde*<http://www.ihu.unisinos.br/noticias/516890-marina-diz-que-propora-novo-partido>.
Era a mesma coisa na Itália com o partido comunista local: uma aliança
entre capital e trabalho a bem do desenvolvimento, do progresso. Sindicatos
de braços dados com o capital nacional. O *Black Bloc*, embora não
propriamente violento à maneira de organizações como a Fração do Exército
Vermelho, expressou o horror e a revolta de toda uma juventude com a
perspectiva política desumana, previsível e absolutamente vazia: na qual
todos marcham numa estrada monótona, onde não há perdão para quem se
recusar a seguir essa trilha para o futuro.

*IHU On-Line - Os Black Blocs fazem parte da multidão? O que os diferencia
e os aproxima?*

*Hugo Albuquerque -* A multidão é muita coisa, ela é um conceito, uma
expressão de coletividade humana que emerge não pela homogeneidade, como o
"povo" ou a "sociedade", mas sim por diferenças intensas que se desdobram
continuamente. O *Quilombo dos Palmares* e uma série de outros eventos
resistentes da nossa história são multitudinários. A diferença agora é que
a revolução das tecnologias de informação e comunicação criou, em escala
global, uma disposição multitudinária da vida e do trabalho. Essa é a
novidade, a maneira como a multidão emerge historicamente. E as revoltas
dessa multidão se expressam de um modo diferente do que no século *XIX*,
com a classe trabalhadora, uma dessas formas, aliás, são as greves
metropolitanas. O *Black Bloc* e o avanço do anarquismo e do autonomismo
entre os jovens, em detrimento do partido e das bandeiras socialistas

=============================================================================
Tópico: REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS 13/11/13
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/6a10b954542f9d19
=============================================================================

---------- 1 de 1 ----------
De: Gerardo Melo <gerardommelo em gmail.com>
Data: Nov 11 09:10AM -0200
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/5a8a958cc89e2957

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS 13/11/13

*REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS13/11/13*

  amigosnordestinos posted: " REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPINAS Quarta-feira, 13 de novembro de 2013, às 18:30 horas, no Salão
Vermelho da Prefeitura, Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas-SP.
PAUTA: 1- Informes; 2- Ata da reunião do dia 23 de outubr"    Respond to
this post by replying above this line

   New post on *Amigos Nordestinos*
<http://amigosnordestinos.wordpress.com/author/amigosnordestinos/>  REUNIÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS
13/11/13<http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/11/11/reuniao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-131113/>
by
amigosnordestinos<http://amigosnordestinos.wordpress.com/author/amigosnordestinos/>

[image: SUS-OS-Rato]<http://amigosnordestinos.files.wordpress.com/2012/05/sus-os-rato3.jpg>

*REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS *

Quarta-feira, 13 de novembro de 2013, às 18:30 horas, no Salão Vermelho da
Prefeitura, Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas-SP.

*PAUTA:*

1- Informes;

2- Ata da reunião do dia 23 de outubro de 2013;

3- Prestação de contas 2º Quadrimestre 2014 - Fundo Municipal de Saúde -
SMS;

4- Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde - 2º Quadrimestre 2014 - DGDO
- SMS;

5- Apresentação da proposta de Orçamento 2014 da Secretaria Municipal de
Saúde;

6- Ofício da Faculdade São Leopoldo Mandic - Convite para compor o Conselho
Acadêmico e oferta de 88 bolsas de estudo ao CMS, no curso de Administração
com ênfase em Saúde;

7- Projeto "Estrutura e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde".

*Conselho Municipal de Saúde de Campinas*

  *amigosnordestinos
<http://amigosnordestinos.wordpress.com/author/amigosnordestinos/>* |
11/11/2013 às 9:55 AM | Categorias:
Uncategorized<http://amigosnordestinos.wordpress.com/?cat=1>| URL:
http://wp.me/pW1Z9-95

 Comentário<http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/11/11/reuniao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-131113/#respond>
   See all comments<http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/11/11/reuniao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-131113/#comments>

     Unsubscribe<https://subscribe.wordpress.com/?key=3038fe3a77bc915b0843e9cf1f94f377&email=gerardo_mmelo%40hotmail.com&b=Lcejy27P%5dOeGnp/9l%25qrnS2OFnwRx%26-7%5de92zLu9vWOiAQAx~6I>to
no longer receive posts from Amigos Nordestinos.
Change your email settings at Manage
Subscriptions<https://subscribe.wordpress.com/?key=3038fe3a77bc915b0843e9cf1f94f377&email=gerardo_mmelo%40hotmail.com>.

*Trouble clicking?* Copy and paste this URL into your browser:
http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/11/11/reuniao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-131113/

     Obrigado por voar com WordPress.com <http://wordpress.com>

-- 
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "Eureca
Campinas" nos Grupos do Google.

Se desejar que a moderação altere sua configuração, envie um e-mail para
ney.dca em gmail.com

Para postar neste grupo, envie um e-mail para
eurecacampinas em googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
eurecacampinas+unsubscribe em googlegroups.com -- ou ney.dca em gmail.com --
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/eurecacampinas?hl=pt-BR

Vamos racionalizar a circulação de e-mails: se você for responder uma mensagem de um grupo, com uma manifestação pessoal, enderece-a SOMENTE ao remetente e não ao grupo todo! 
Não confirme a presença em reuniões ao grupo, mas SOMENTE ao autor do convite!!

--- 
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "Eureca Campinas" dos Grupos do Google.
Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber seus e-mails, envie um e-mail para eurecacampinas+unsubscribe em googlegroups.com.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/groups/opt_out.
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: https://lists.ourproject.org/pipermail/macronoroeste-campinas/attachments/20131111/51e4c694/attachment-0001.htm 