[Macronoroeste-campinas] [Eli dos Santos Fernandes] Transportes: Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo

[Eli Fernandes]

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Antecedentes

A necessidade de um órgão que cuidasse especificamente do transporte  
metropolitano resultou na Lei Estadual nº 7.450, de 16 de julho de 1991,  
que criou a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos com sua  
organização fixada pelo Decreto Estadual nº 34.184, de 18 de novembro de  
1991, estabelecendo seus campos funcionais que eram, basicamente, a  
execução da política de transportes na Região Metropolitana de São Paulo,  
seu sistema viário metropolitano e os assuntos correlatos.

Inicialmente, estavam vinculadas a esta pasta a Companhia do Metropolitano  
de São Paulo - Metrô ea Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos -  
EMTU/SP. Posteriormente, foram integrados, à Secretaria de Transportes  
Metropolitanos - STM, a Empresa de Planejamento da Grande São Paulo SA -  
Emplasa (atual Empresa Paulista de Planejamento SA) eo Fundo Metropolitano  
de Financiamento - Fumefi, pelo Decreto Estadual nº 39.895, de 1º de  
janeiro de 1995. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM foi  
criada pela Lei Estadual nº 7.861, de 28 de maio de 1992, já vinculada à  
STM. A Emplasa eo Fumefi permaneceram vinculados à STM até 2003. Em 1º de  
janeiro de 2011 a Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ foi integrada à  
STM, através do Decreto Estadual nº 56.635.

Atualmente, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos é responsável por  
uma das áreas de infraestrutura do governo do Estado: o transporte urbano  
metropolitano de passageiros nas três regiões metropolitanas de São Paulo  
(RMSP), da Baixada Santista (RMBS) e de Campinas (RMC), as duas últimas  
incorporadas como área de atuação por ocasião de sua criação,  
respectivamente em 1996 e 2000.

Permanecem vinculadas à STM quatro empresas: a CPTM, a EFCJ, a EMTU/SP eo  
Metrô.

Sua inserção no Governo do Estado

O Governo do Estado organiza sua administração direta em quatro áreas de  
atuação, onde se inserem as Secretarias de Estado:


Governo Social Economia Infraestrutura

Administração
Penitenciária Assistência e
Desenvolvimento Social Agricultura e
Abastecimento Desenvolvimento Metropolitano

Casas Civil e Militar Cultura Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia Energia

Gestão Pública Desenvolvimento Social Economia e
Planejamento Logística e Transportes

Justiça e Defesa
da Cidadania Direitos da Pessoa
com Deficiência Fazenda Meio Ambiente


Procuradoria Geral
do Estado
Educação
*
Saneamento e Recursos Hídricos


Segurança
Pública
Ensino Superior
*
Transportes
Metropolitanos


Emprego e Relações
do Trabalho

*





Esporte, Lazer e Juventude

*

*



*
Habitação
*

*


Saúde

Turismo


A Secretaria dos Transportes Metropolitanos faz parte da área de  
infraestrutura.

Sua missão


Execução da política estadual de transportes urbanos de passageiros para as  
regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de  
ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano.
Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano  
de transportes públicos de passageiros e de sua infraestrutura viária,  
compreendendo:




realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e  
elaboração, execução e fiscalização de programas e obras para o seu  
cumprimento e controle;
estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à  
implantação, à expansão, à melhoria, à operação e à manutenção dos serviços;
outorga de concessões, permissões e autorizações dos serviços, sua  
fiscalização e fixação das respectivas tarifas nos termos da legislação  
vigente.


Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros  
junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, podendo ser  
realizada em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que  
atuem no setor.

Sua estrutura

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos conta, na administração  
centralizada, com três coordenadorias técnicas, além do staff direto do  
secretário:


A Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPG, responsável pelo  
planejamento integrado de transportes para as regiões metropolitanas e  
projetos derivados.
A Coordenadoria de Relações Institucionais - CRI, responsável por estudos  
técnicos, projetos de pesquisa e organização de informações sobre os  
transportes metropolitanos e articulação com entidades públicas e privadas  
relacionadas a transporte.
A Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC, responsável pelo  
estabelecimento de políticas para o transporte metropolitano de passageiros.

Seu staff


Secretário: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes

secretario_jurandir
Jurandir Fernandes nasceu em Guaxupé, MG, em 15 de setembro de 1948. É  
engenheiro mecânico, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica -  
ITA, com doutorado pela Unicamp e pós-doutorado na École Centrale de Paris  
e no Laboratoire d´Automatique d´Analyse des Systémes (LAAS), de Toulouse,  
França.

Até maio de 2000, ocupava a direção do Departamento Nacional de Trânsito  
(Denatran). Foi diretor de planejamento e desenvolvimento da Dersa, em  
1999; presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas  
(Emdec), de 1993 a 1996; e secretário municipal de Transportes de Campinas,  
de 1993 a 1996. Tem uma expressiva carreira acadêmica, que culminou com a  
pró-reitoria de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, em 2001. Na  
gestão Alckmin, entre 2001 e 2006, foi o secretário estadual de Transportes  
Metropolitanos. Foi presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes  
Públicos) entre 2001 e 2005. Entre 2007 e 2009, foi presidente da Emplasa  
(Empresa Metropolitana de Planejamento).




Secretário Adjunto: Peter Berkely B. Walker


Peter Walker é engenheiro eletricista, formado em 1968 na Escola de  
Engenharia Mauá.

Foi Diretor da Jupiá Engenharia Ltda., empresa de montagens industriais e  
fábrica de painéis elétricos e cubículos de alta tensão (1969 a 1992).  
Presidente da Sanasa S/A, empresa de saneamento da cidade de Campinas (1993  
a 1996). Presidente da Jupiá Engenharia e Sawana Empreendimentos  
Imobiliários Ltda., do ramo da construção civil (1996 a 2001). Secretário  
Executivo da RMC – Região Metropolitana de Campinas (2001 a 2006). Diretor  
de Assuntos Corporativos da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes  
Urbanos S/A (2003 a 2005). Secretário Adjunto da Secretaria dos Transportes  
Metropolitanos de São Paulo (2005 a 2006). Presidente da Jupiá Engenharia e  
Sawana Empreendimentos, do ramo da construção civil (2006 a 2010).




Chefe de Gabinete: Luiz Roberto dos Santos


Luiz Roberto é advogado, formado pela Universidade São Francisco de  
Bragança Paulista.

No serviço público foi Chefe de Gabinete na Junta Comercial de São Paulo -  
Jucesp (1999 a 2001); Assessor do Secretário dos Transportes Metropolitanos  
(2001 a 2006); Membro da Equipe de Atendimento ao Usuário da Companhia  
Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM (2007 a 2010), Coordenador de  
Relações Institucionais e Coordenador de Transportes Coletivos da  
Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2011).



Coordenador de Planejamento e Gestão (CPG): Saulo Pereira Vieira

Graduado em Engenharia pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Tem carreira há 20 anos nas três empresas da Secretaria de Transportes  
Metropolitanos (CPTM , EMTU e Metrô ) onde ocupou os cargos de  
Superintendente de Planejamento Empresarial, Gerente de Auditoria e Chefe  
de Assessoria de Gestão Empresarial. Foi Coordenador de Planejamento e  
Avaliação pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo  
(2005 a 2008) e Diretor de Gestão de Projetos pela Empresa Paulista de  
Planejamento Metropolitano - Emplasa (2009 a 2011).

Coordenador de Relações Institucionais: Francisco Roberto Arantes Filho

Bacharel em Direito, formado pela Universidade Ibirapuera em 2004, com MBA  
na FIA/USP e cursando pós-graduação em Direito Público.

Funcionário da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô,  
comissionado na Secretaria de Transportes Metropolitanos há 15 anos. Ocupou  
cargos de assessoria na Diretoria de Informática e Coordenadoria de  
Assistência aos Municípios.
Foi Secretário Executivo do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e  
Diretor do Grupo de Relações Políticas da Coordenadoria de Relações  
Institucionais.

Coordenadora de Transportes Coletivos: Rosemeire Salgado Pisani

Graduada em Economia (Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU)

Funcionária da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô há 37 anos.
Desde 1992 é comissionada na Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC,  
desta Secretaria dos Transportes Metropolitanos, onde ocupou o cargo de  
Diretora do Grupo Técnico II (2009-2011).

Lista completa dos dirigentes da STM


Cargo Nome Inicio do exercício Término do exercício

Secretário Aloysio Nunes Ferreira Filho 23/7/1991 29/5/1992

Secretário Adjunto Marco Antonio Moro 3/8/1991 13/4/1992

Chefe de Gabinete Nivaldo Campos Camargo 3/8/1991 15/6/1992

Secretário Adjunto Oliver Hossepian S. de Lima 14/4/1992 7/4/1993

Secretário Fernando Augusto Cunha 5/6/1992 1/4/1993

Chefe de Gabinete Oscar Emilio Welker Junior 29/6/1992 12/4/1993

Secretário Aloysio Nunes Ferreira Filho 2/4/1993 31/12/1993

Secretário Adjunto Fernando Augusto Cunha 8/4/1993 2/1/1994

Chefe de Gabinete Nivaldo Campos Camargo 14/4/1993 31/12/1994

Secretário Jorge Fagalli Neto 1/1/1994 31/12/1994

Secretário Adjunto Oscar Emilio Welker Junior 12/1/1994 31/12/1994

Secretário Claudio de Senna Frederico 1/1/1995 6/8/2001

Secretário Adjunto Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma 1/1/1995 15/10/2001

Chefe de Gabinete Washington A. Mastrocinque Martins 4/1/1995 3/8/2001

Secretário Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes 7/8/2001 31/12/2006

Chefe de Gabinete Joaquim Lopes da Silva Júnior 16/8/2001 13/4/2003

Secretário Adjunto Ricardo Toshio Ota 1/11/2001 21/7/2005

Chefe de Gabinete Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma 23/4/2003 21/7/2005

Chefe de Gabinete Wilson Carmignani 22/7/2005 31/12/2006

Secretário Adjunto Peter Berkely B. Walker 26/7/2005 31/12/2006

Secretário José Luiz Portella Pereira 1/1/2007 31/12/2010

Secretário Adjunto João Paulo de Jesus Lopes 10/1/2007 31/12/2010

Chefe de Gabinete José Francisco Cimino Manssur 10/1/2007 11/4/2008

Chefe de Gabinete Maria Eugênia Ferragut Passos 19/5/2008 31/12/2010

Secretário Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes 1/1/2011

Secretário Adjunto Peter Berkely B. Walker 1/1/2011

Chefe de Gabinete Wilson Carmignani 1/1/2011

Chefe de Gabinete Luiz Roberto dos Santos


Sua história

O Decreto nº 6.111, de 3 de maio de 1975, implantou o Sistema de  
Planejamento e de Administração Metropolitana - Spam, tendo como unidade  
consultiva o Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento Integrado  
da Grande São Paulo - Consulti e, como unidade deliberativa e normativa, o  
Conselho Deliberativo da Grande São Paulo - Codegran. Esse decreto  
extinguiu o Grupo Executivo da Grande São Paulo - Gegran, o Conselho de  
Desenvolvimento da Grande São Paulo ea Comissão para Integração dos  
Transportes na área da Grande São Paulo. Os equipamentos e dotações  
orçamentárias do Gegran foram transferidos para a Secretaria de Estado dos  
Negócios Metropolitanos, criada por esse mesmo decreto e definida como  
unidade coordenadora e operadora. A Empresa Metropolitana de Planejamento  
da Grande São Paulo SA - Emplasa (hoje nomeada Empresa Paulista de  
Planejamento SA) foi definida como unidade técnica e executiva, eo Fundo  
Metropolitano de Financiamento e Investimento - Fumefi, como unidade  
financiadora.

O Decreto Estadual nº 10.951, de 13 de dezembro de 1977, reorganizou a  
Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos - SNM e dispôs sobre o  
Sistema de Planejamento e Administração Metropolitana - Spam. O decreto era  
exaustivo, prevendo todas as questões envolvidas na gestão da região  
metropolitana, inclusive o transporte metropolitano.

Em 1988, as diversas competências dessa secretaria foram transferidas a  
outras e ela mesma passou a denominar-se Secretaria de Habitação e  
Desenvolvimento Urbano - SHDU, permanecendo o transporte metropolitano como  
uma das suas competências, situação que persistiu até quando a SHDU passou  
a denominar-se apenas Secretaria da Habitação, em 1991. À época da SNM e da  
SHDU, apenas a Emplasa eo Metrô eram empresas vinculadas a elas. Ainda não  
havia sido criada a CPTM e nem as regiões metropolitanas de Campinas e  
Baixada Santista.

A partir de nova reforma administrativa, em 1991, algumas competências da  
SHDU e alguns de seus órgãos vinculados foram dela retirados, conforme já  
mencionado. O Decreto Estadual nº 33.145, de 20 de março de 1991,  
transferiu os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros  
por ônibus para a Secretaria de Planejamento e Gestão, permanecendo ali até  
a criação da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.


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Postado por Eli Fernandes no Eli dos Santos Fernandes em 12/26/2012  
06:55:00 PM
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