[Macronoroeste-campinas] INCLUSÃO DIGITAL, SOFTWARE LIVRE E GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA.
PONTOS SP - Robson Sampaio
reductio.ad.ethos em gmail.com
Segunda Fevereiro 27 17:41:34 CET 2012
Hj, em casa, fazendo pesquisa de alguns textos para um artigo, que vou
escrever, eu achei este que esta bem atual para todo o debate que esta
sendo feito do PNBL, dentro do mov de cultura digital e software livre, eu
acredito que seja pertinente para quem tem um tempinho da uma lida nele; no
mais logo que tivemos com o material pronto da nossa 1 Semana de Cultura
Digital de Campinas e Região -
http://wiki.mocambos.org/wiki/F%C3%B3rum_de_Cultura_Digital_de_Campinas, eu
encaminho aqui na listas para tod em s poderem acompanha e comparecer neste
importante evento para Campinas e Região.
Abs
Robson B Sampaio
fonte - http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02/
Este texto pretende relacionar a política de inclusão digital e o movimento
de software livre como um nexo fundamental da malha de iniciativas pelo
desenvolvimento sustentável do país, de combate à pobreza e de globalização
contra-hegemônica. Primeiro, serão apresentadas alguns dos principais
elementos constitutivos de uma política de combate à exclusão digital. Em
seguida, será discutida a questão do software livre e suas implicações
econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Por fim, a conclusão buscará
demonstrar que as medidas de universalização do acesso e uso intensivo de
tecnologia da informação contra a miséria não devem ser adotadas em
descompasso com as políticas tecnológicas e de autonomia coletiva dos
segmentos socialmente excluídos, sob pena de tornar as políticas de
inclusão em mais uma forma de expansão dos mercados e de consolidação de
monopólios informacionais.
Sem dúvida, nesta introdução será necessário tratar um conjunto preliminar
de questões, tais como, a utilidade, precisão e as prováveis finalidades do
conceito de exclusão digital, a emergência da denominada sociedade
informacional e o uso das tecnologias da informação na consolidação da
globalização hegemônica e da ampliação das desigualdades no planeta.
Afinal, em um país com 11,4 % de analfabetos entre as pessoas acima de 10
anos de idade e com 50.7% da população recebendo até 2 salários
mínimos1<http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote1sym>,
qual o sentido de se falar em exclusão digital? A exclusão digital não
seria uma mera decorrência da exclusão social? Seu enfrentamento não seria
conseqüência da melhoria de condições de vida e renda da sociedade? Em
outras palavras, até que ponto o combate a esta exclusão seria importante
diante de tantas carências?
Para responder tais indagações é indispensável decidir do que estamos
falando quando empregamos o termo exclusão digital. Uma definição mínima
passa pelo acesso ao computador e aos conhecimentos básicos para
utilizá-lo. Atualmente, começa a existir um consenso que amplia a noção de
exclusão digital e a vincula ao acesso à rede mundial de computadores. A
idéia corrente é que um computador desconectado tem uma utilidade
extremamente restrita na era da informação, acaba sendo utilizado quase
como uma mera máquina de escrever. Existem inúmeras outras definições, mas
nesta introdução o termo em questão será considerado como a exclusão do
acesso à Internet. Portanto, a inclusão digital dependeria de alguns
elementos, tais como, o computador, o telefone, o provimento de acesso e a
formação básica em softwares aplicativos.
A partir desta definição precária, mas fundamental, quem seriam os
excluídos digitais do Brasil? Estaríamos mais incluídos que os nossos
vizinhos pobres da América Latina? Os dados sobre a universalização do
acesso à Internet ainda são bastante incipientes e as projeções são
discutíveis, variadas e por vezes conflitantes. Incluir a questão do acesso
à rede mundial de computadores no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios é uma medida estratégica para conhecer corretamente o
fenômeno e sua evolução.
Posição dos Países por Número de Hosts
(fonte: Network Wizards <http://www.isc.org/ds> 2002)
País
Julho/02
Jan/02
Class. Jan/02
1º
Estados Unidos*
113.574.290
106.182.291
1º
2º
Japão (.jp)
8.713.920
7.118.333
2º
3º
Canadá (.ca)
3.129.884
2.890.273
3º
4º
Itália (.it)
2.958.899
2.282.457
7º
5º
Alemanha (.de)
2.923.327
2.681.325
4º
6º
Reino Unido (.uk)
2.508.151
2.462.915
5º
7º
Austrália (.au)
2.496.683
2.288.584
6º
8º
Holanda (.nl)
2.150.379
1.983.102
8º
9º
França (.fr)
2.052.770
1.670.694
10º
10º
Brasil (.br)
1.988.321
1.644.575
11º
Hosts nas Américas
(fonte: Network Wizards <http://www.isc.org/ds> 2002)
País
Julho/02
Jan/02
Class. Jan/02
1º
Estados Unidos*
113.574.290
106.182.291
1º
2º
Canadá (.ca)
3.129.884
2.890.273
2º
3º
Brasil (.br)
1.988.321
1.644.575
3º
4º
México (.mx)
1.004.637
918.288
4º
5º
Argentina (.ar)
486.296
465.359
5º
6º
Chile (.cl)
130.095
122.727
6º
7º
Uruguai (.uy)
72.320
70.892
7º
8º
Colômbia (.co)
46.896
57.419
8º
9º
Rep. Dominicana (.do)
46.046
41.761
9º
10º
Venezuela (.ve)
22.541
22.614
10º
11º
Peru (.pe)
14.611
13.504
11º
12º
Costa Rica (.cr)
8.022
8.551
12º
13º
Panamá (.pa)
7.700
7.825
13º
14º
Trinidad e Tobago (.tt)
6.726
6.872
14º
15º
Guatemala (.gt)
6.161
5.603
15º
* (.edu, .us, .mil, . org, .gov e gTLDs)
Segundo o IBGE, Censo 2000, apenas 10.6 % dos domicílios possuem computador
em um contexto em que menos de 40 % deles possuem telefone fixo. De acordo
com um levantamento feito pela Network Wizards, o Brasil possuir o maior
número de hosts2<http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote2sym>
de
Internet da América Latina, sendo o 10º do mundo. Por outro lado, em termos
relativos, temos menos usuários de telefone que nossos vizinhos Argentina e
Uruguai e um número relativo menos usuários individuais de Internet que
Chile, Argentina e Peru.
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
INDICADORES DA AMÉRICA DO SUL
PAÍS
POPULAÇÃO
PIB *per capita* *1
(US$ mil)
TELEDENSIDADE
(linhas telefônicas por 100 habitantes, 2001) *1
PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET (2000) *2
USUÁRIOS INDIVIDUAIS DA INTERNET
USUÁRIOS INDIVIDUAIS DA INTERNET
(%população) *3
Argentina
37.4 milhões
7.46 (2001)
21.3
33
3.88 milhões (jul. 2001)
10.38
Bolívia
8.3 milhões
2.6 (2000)
6.17
9
78 mil
(dez. 1999)
0.98
Brasil
174.7 milhões
2.93 (2001)
18.18
50
13.62 milhões *4 (maio 2002)
7.74
Chile
15.3 milhões
10.1 (2000)
22.12
7
3.1 milhões (dez. 2001)
20.02
Colômbia
40.3 milhões
6.2
16.91
18
1.15 milhões (dez. 2001)
2.81
Equador
13.1 milhões
2.9
10
13
328 mil
(dez. 2001)
2.44
Paraguai
15.7 milhões
4.7
5.54
4
20 mil
(dez. 2001)
0.36
Peru
27.4 milhões
4.5
6.37
10
3 milhões (dez. 2001)
10.73
Suriname
434 mil
3.4
18.06
2
14.5 mil (dez. 2001)
3.32
Uruguai
3.4 milhões
9.3
27.84
7
95 mil
(dez. 2001)
13.61
Venezuela
24 milhões
6.2
10.78
16
95 mil
(dez. 2001)
------
FONTE: Forum Internacional: América Latina y caribe en la sociedad de la
información – Rio de Janeiro, 26 al 28 de setiembre del 2002. Disponible:
http://forumalcysi.socinfo.org.br/
1- International telecommunications Union (ITU)
2- The World Factbook 2001
3- NUA Internet How Many Online
4- Nielsen Net Ratings
A pesquisa Internet POP, realizada pelo IBOPE nas 9 principais regiões
metropolitanas brasileiras3<http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote3sym>,
em maio de 2001, indicou que apenas 20 % de sua população estava conectada
a rede mundial de computadores. Dos conectados somente 87% navegam por
banda larga, conexão de alta velocidade (Internet POP, colocar a data da
pesquisaout/nov. 2001).
Segundo o Censo Escolar 2000 organizado pelo Ministério da Educação, apesar
dos esforços recentes de vários governos, somente 37% dos estudantes de
ensino médio estudavam em escolas com acesso à Internet. O censo apontou
ainda que 56% dos matriculados no ensino médio integravam escolas com
laboratórios de informática. Este quadro se agrava no ensino fundamental,
uma vez que somente 22% das crianças (8 milhões de alunos) estudavam em
escolas com salas de informática e apenas 19% acessavam a Internet. É
importante alertar que mesmo possuindo conexão e computadores várias
escolas deixam estes equipamentos sem uso, em geral, pela falta total de
formação dos professores e pela ausência de uma política educacional de uso
da Internet como instrumento pedagógico e de reforço à pesquisa escolar.
Muitas das salas de informática ficam trancadas e acabam sendo alvo de
sucateamento e furto de equipamentos.
Apenas dois países, Estados Unidos e Canadá, concentram quase a metade do
acesso mundial à Internet, precisamente 41% (Internet Business,
25/06/2001). A sociedade rica usa com intensidade as redes informacionais
para se comunicar, armazenar e processar informações, enquanto os países
pobres e em desenvolvimento têm suas populações distantes dos benefícios
das redes informacionais. O cientista político canadense Arthur Kroker, em
1994, já havia alertado para a constituição de uma nova classe dirigente
composta dos administradores, formuladores e executores da telemática, uma
verdadeira classe virtual. Esta nova elite comandaria uma sociedade partida
entre info-ricos e info-pobres. Sua hipótese se chocava com as inúmeras
promessas de que o mundo teria encontrado uma tecnologia incorporadora e
democratizante per si. A tecnologia da informação não estaria trazendo uma
sociedade mais equânime, ao contrário, seu rápido espraiamento pelo planeta
trouxe mais desigualdade e dificuldade de superá-la.
Todo período histórico possui um conjunto de tecnologias que as sociedades
dominantes e dentro delas, suas elites, utilizam como fonte especial de
poder e de reprodução da riqueza. Não seria exagero apontar que as
sociedades humanas se organizam como sociedades tecnodependentes.
Dificilmente encontraremos exemplos históricos de sociedades ricas ou com
qualidade de vida avançada em países que não dominam ou usam as principais
tecnologias de seu período. O capitalismo mundial tem sofrido
transformações em sua base reprodutiva onde se estrutura seus determinantes
tecnológicos. Simon Nora e Alain Minc já haviam apontado, em 1978, a
evolução do capitalismo para um regime baseado nas redes de processamento e
comunicação da informação (NORA e MINC, 1978). Daniel Bell preferiu definir
as mudanças no sistema como constitutivas de uma sociedade pós-industrial
em que os serviços seriam seu segmento dinâmico. Em geral, como realçou
Marcos Dantas, a informação emerge como força produtiva dominante (DANTAS,
1999).
Muitos analistas têm advertido sobre a aceleração da perda das vantagens
comparativas dos países exportadores de matérias-primas e empregos baratos
em uma sociedade centrada na dependência crescente da ciência no processo
produtivo. Anthony Smith em “Geopolitics of information” comparou a
informação a um recurso social primário e apontou que a dependência
informacional dos países periféricos poderia ser muito mais difícil de
romper do que a existente nos períodos colonial e industrial (DANTAS,
1999antasFONTE). O capitalismo torna-se uma sociedade dependente de
tecnologias da inteligência, ou seja, que ampliam imensamente a capacidade
de gerar conhecimento, o que requer um preparo e capacitação complexa de
amplos segmentos da sociedade. Por este motivo, existe um outro lado
estratégico da inclusão digital. É exatamente o que se refere a
indispensável massificação do uso das tecnologias da informação pelo
conjunto da sociedade, não somente pelos seus segmentos de elite.
Por outro lado, oráculos das empresas que comercializam produtos típicos da
era informacional, dirigentes principalmente do Fórum Econômico de Davos,
têm alardeado que a inclusão digital será conseqüência da própria ampliação
do mercado. A dinâmica capitalista, de barateamento constante de preços e
aumento de qualidade e capacidade da tecnologia da informação e
comunicação, permitirá que cada cidadão-consumidor possa usufruir dos seus
benefícios. Sem dúvida, a queda de preços de muitos produtos da primeira
revolução industrial levou-os aos extratos mais pobres da sociedade. O
problema está na velocidade da incorporação das benesses tecnológicas. As
elites as utilizam exaustivamente muito tempo antes da sua popularização.
Isto poderia não ser considerado um problema se a tecnologia da informação
não fosse fundamental para a ampliação da capacidade de decidir, conhecer e
pensar. A tecnologia da informação está sendo usada efetivamente para
acelerar o distanciamento entre segmentos sociais na apropriação da riqueza
socialmente produzida.
Ao discutir o processo de virtualização das cidades nas atuais sociedades
pós-industriais, André Lemos anunciou que “o que está em jogo com as
cibercidades é o intuito de lutar contra a exclusão social, regenerar o
espaço público e promover a apropriação social das novas tecnologias”
(LEMOS, 2001: 16). Mas, até o momento, os sinais apontam para o alargamento
da fratura social entre incluídos e excluídos da sociedade informacional.
Isto tem consolidado as fronteiras do apartheid entre os grupos sociais que
incorporaram as tecnologias para melhorar suas condições de vida e trabalho
e aqueles que estão privados de seu acesso. Entre as elites que criam
hardware e softwares, adequados as suas necessidades, e as comunidades e
populações carentes que não estão aptas a produzir e voltar a tecnologia
para si.
Para o capitalista, a filantropia, a responsabilidade social e a solução de
problemas públicos estão subordinadas a dinâmica empresarial do lucro. O
mercado, as forças da oferta, primeiro pensam em vender e ampliar as vendas
de seus produtos e serviços. Dificilmente a inserção social ocorrerá como
uma externalidade4<http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote4sym>
positiva
do cruzamento das curvas da oferta e da demanda produzidas pelas forças de
mercado ou, também, por um ato voluntário e consciente do empresariado
sério e altruísta.
O exemplo da denominada Lei de Moore pode ser extremamente útil. Gordon
Moore, então presidente da Intel, sentenciou que, a cada 18 meses, os
microchips dobram seu desempenho pelo mesmo preço. Os microprocessadores,
um verdadeiro computador em um único chip (semicondutor), é um dos
principais componentes da indústria informática. Manuel Casttells relatou
que “em apenas três anos, entre 1959 e 1962, os preços dos semicondutores
caíram 85%, e nos dez anos seguintes a produção aumentou vinte vezes, sendo
que 50% dela foi destinada a usos militares. A título de comparação
histórica, levou setenta anos (1780 – 1850) para que o preço do tecido de
algodão caísse 85% na Inglaterra durante a Revolução Industrial. Então, o
movimento acelerou-se na década de 60: à medida que a tecnologia de
fabricação progredia e se conseguia melhorar o design dos chips com o
auxílio de computadores, usando dispositivos microeletrônicos mais rápidos
e mais avançados, o preço médio de um circuito integrado caiu de US$ 50 em
1962 para US$ 1 em 1971.” ( CASTELLS, 1999: 59)
A despeito do ritmo de barateamento constante dos componentes essenciais e
produtos da tecnologia de informação, observamos um total descompasso com o
ritmo de inserção dos extratos mais pauperizados na era da informação. É
difícil declara quando se iniciou o processo que Manuel Castells denominou
de era informacional alterando a morfologia social e caminhando para a
constituição de uma sociedade em rede. Se considerarmos a ligação das 4
universidades americanas na Arpanet, nos anos 70, como um ponto de partida,
temos mais de 20 anos de revolução em curso. Neste período, os países
pobres e em desenvolvimento não viram cumpridas as promessas equalizadoras
de renda e de condições de vida e trabalho que muitos oráculos das
tecnologias prometeram. A análise até o momento indica que os apocalípticos
tem acertado mais que os integrados.
Na América Latina, o cenário de exclusão é nítido. Segundo o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), no início do século XXI, 60% das
crianças da região eram pobres, sem condições de atendimento de suas
necessidades básicas. A mortalidade infantil média é quatro vezes maior da
registrada nos países desenvolvidos que é de 10 em cada mil crianças. A
revolução informacional não tem gerado no subcontinente nem uma alteração
positiva no sentido de redução da miséria.
É evidente que a pobreza vai alterando sua qualidade conforme o sistema
capitalista vai avançando sua produção e recriando constantemente seus
produtos. O obsoleto, o precário, o ultrapassado é repassado aos extratos
mais pauperizados. A pobreza vai se alterando e certamente será em alguns
anos assentada sobre produtos atualmente considerados high tec. Ao mesmo
tempo, se consolida um distanciamento gigantesco entre sociedades ricas e
pobres, entre grupos sociais beneficiados e uma grande maioria de segmentos
sociais penalizados.
A nova fase de acumulação capitalista chamada de globalização expandiu-se
sobre a doutrina econômica neoliberal, com efeitos ainda mais perversos
sobre a pobreza. Uma das questões derradeiras que se apresentam atualmente
é responder se em um contexto de globalização, de hegemonia neoliberal e de
pensamento único seria possível combater a pobreza sem a utilização das
tecnologias da informação? Sem reduzir o distanciamento tecnológico do Sul
diante do Norte rico? Sem entender e disputar a dinâmica dos fluxos da
globalização?
O termo globalização perdeu força conceitual por ser utilizado para
qualificar um número infindável de fenômenos e processos. Algumas práticas
internacionais antigas foram rebatizadas de globalização. Entretanto, a
noção é extremamente útil se for empregada no sentido de entender o atual
jogo de poder econômico, cultural e político que articula os conflitos
planetários. O cientista político norte-americano Zbigniew Brzezinski ao
publicar Between Two Ages: America’s Role in the Technetronic Era, em 1969,
já qualificava os Estados Unidos como a primeira efetivamente sociedade
global da história. Seria a única sociedade “a propor um ‘modelo global de
modernidade’, esquemas de comportamento e valores universais por intermédio
dos produtos de suas indústrias culturais” ... “a ‘diplomacia do canhão’
seria coisa do passado; o futuro caberia a ‘diplomacia das redes’”.
(MATTELART, 127)
A globalização não seria um jogo de ganhos mútuos e sim uma nova expressão
do poder de grupos múltiplos das sociedades ricas. No sentido de
desmistificar a globalização e reescrever as linhas que a compõe temos o
esforço teórico do sociólogo português Boaventura de Souza Santos: “O
global e o local são socialmente produzidos no interior dos processos de
globalização. Distingo quatro processos de globalização produzidos por
tantos modos de globalização. Eis a minha definição de globalização: é o
conjunto de trocas desiguais pelo qual um determinado artefato, condição,
entidade ou identidade local estende a sua influência para além das
fronteiras nacionais e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar
como local outro artefato, condição, entidade ou identidade rival.” (Souza
SantosSOUZA SANTOS, 2002: 63)
Boaventura considera que a globalização é um fenômeno produzido. A
conseqüência da produção do global implica na produção do local ou produção
de localização. Neste processo completamente assimétrico é estabelecida a
hierarquização dominante no Sistema Mundial em Transição (conceito criado
por Boaventura para definir as transformações que o planeta está passando).
Assim, o local se integra ao global por duas vias: pela exclusão ou pela
inclusão subalterna. Boaventura sustenta que “apesar de na linguagem comum
e no discurso político, o termo globalização transmitir a idéia de
inclusão, o âmbito real da inclusão pela globalização, sobretudo a
econômica, pode ser bastante limitado. Vastas populações do mundo,
sobretudo, em África, estão a ser globalizadas em termos do modo específico
por que estão a ser excluídas pela globalização hegemônica. O que
caracteriza a produção de globalização é o fato de seu impacto se estender
tanto às realidades que inclui como às realidades que exclui. Mas o
decisivo na hierarquia produzida não é apenas o âmbito da inclusão, mas sua
natureza. O local, quando incluído, é o de modo subordinado, segundo a
lógica do global. O local que precede os processos de globalização, ou que
consegue permanecer à margem, tem muito pouco a ver com o local que resulta
do produção global da localização. Aliás, o primeiro tipo de local está na
origem dos processos de globalização, enquanto o segundo tipo é o resultado
da operação desses.”( SOUZA SANTOSSouza Santos, 65)
Estes dois modos de produção de globalização operam em conjunção. “Os
países centrais especializam-se em localismos globalizados, enquanto aos
países periféricos cabe tão-só a escolha de globalismos localizados. Os
países semiperiféricos são caracterizados pela coexistência de localismos
globalizados e globalismos localizados e pelas tensões entre eles.” (SOUZA
SANTOSSouza Santos, 66)
Existem outros dois modos de produção de globalização que emergem da
resistência aos localismos globalizados e aos globalismos localizados: o
cosmopolitismo e o patrimônio comum da humanidade. Eles são essenciais para
a distinção entre a globalização de cima-para-baixo e globalização de
baixo-para-cima, ou entre globalização hegemônica e contra-hegemônica.
Boaventura designou como cosmopolitismo “a organização transnacional de
resistência de Estados-nação, regiões, classes ou grupos sociais
vitimizados pelas trocas desiguais de que se alimentam os localismos
globalizados e os globalismos localizados, usando em seus benefício as
possibilidades de interação transnacional criadas pelo sistema mundial em
transição, incluindo as que decorrem da revolução nas tecnologias da
informação e comunicação. A resistência consiste em transformar trocas
desiguais em trocas de autoridade partilhada, e traduz-se em lutas contra a
exclusão, inclusão subalterna, a dependência, a desintegração , a
despromoção.” (SOUZA SANTOSSouza Santos, 67)
Por patrimônio comum da humanidade, Boaventura definiu as lutas de dimensão
planetária em defesa de valores humanitários. “Trata-se de lutas
transnacionais pela proteção e desmercadorização de recursos, entidades,
artefatos, ambientes considerados essenciais para a sobrevivência digna da
humanidade e cuja sustentabilidade só pode ser garantida à escala
planetária. Pertencem ao patrimônio comum da humanidade, em geral, as lutas
ambientais, as lutas pela preservação da Amazônia, da Antártida, da
biodiversidade ou dos fundos marinhos e ainda as lutas pela preservação do
espaço exterior”. (SOUZA SANTOSouza Santos, 70) Aqui também poderíamos
inserir o desenvolvimento compartilhado do software livre.
A luta pela inclusão digital pode ser uma luta pela globalização
contra-hegemônica se dela resultar a apropriação pelas comunidades e pelos
grupos sociais socialmente excluídos da tecnologia da informação.
Entretanto, pode ser apenas mais um modo de estender o localismo
globalizado de origem norte-americana, ou seja, pode acabar se resumindo a
mais uma forma a mais de utilizar um esforço público de sociedades pobres
para consumir produtos dos países centrais ou ainda para reforçar o domínio
oligopolista de grandes grupos transnacionais.
Por isso, o aparente consenso sobre a necessidade de inclusão digital se
desfaz quando discutimos o seu modelo e a finalidade daqueles esforços. A
inclusão digital não pode ser apartada da inclusão autônoma dos grupos
sociais pauperizados, ou seja, da defesa de processos que assegurem a
construção de suas identidades no ciberespaço, da ampliação do
multiculturalismo e da diversidade a partir da criação de conteúdos
próprios na Internet, e, pelo ato de cada vez mais assumir as novas
tecnologias da informação e comunicação para ampliar sua cidadania. A
mensagem central para a inclusão digital é de caráter universalista e foi
dita por Boaventura de Souza Santos: “temos o direito de ser iguais quando
a diferença nos inferioriza e a ser diferentes quando a igualdade nos
descaracteriza”. (SOUZA SANTOSSouza Santos, 75)
*OS MODELOS DE COMBATE A EXCLUSÃO DIGITAL*
A idéia de transformar a inclusão digital em política pública consolida no
mínimo quatro pressupostos. Primeiro, é o reconhecimento que a exclusão
digital amplia a miséria e dificulta o desenvolvimento humano local e
nacional. A exclusão digital não se trata de uma mera conseqüência da
pobreza crônica, mas torna-se fator de congelamento da condição de miséria
e de grande distanciamento das sociedades ricas. Segundo, é a constatação
que o mercado não irá incluir na era da informação os extratos pobres e
desprovidos de dinheiro. A própria alfabetização e escolarização da
população não seria massiva se não fosse pela transformação da educação em
política pública e gratuita. A alfabetização digital e a formação básica
para viver na cibercultura também dependerão da ação do Estado para serem
amplas ou universalistas. Terceiro, a velocidade da inclusão é decisiva
para que a sociedade tenha sujeitos e quadros em número suficiente para
aproveitar as brechas de desenvolvimento no contexto da mundialização de
trocas desiguais e, também, para adquirir capacidade de gerar inovações.
Quarto, é a aceitação de que a liberdade de expressão e o direito de se
comunicar seria uma falácia se ele fosse apenas para a minoria que tem
acesso a comunicação em rede. Hoje, o direito à comunicação é sinônimo de
direito a comunicação mediada por computador. Portanto, trata-se de uma
questão de cidadania.
Uma política pública não se resume ao papel desempenhado pelo Estado. Sem
dúvida alguma, o Estado deve destinar a maior parte dos recursos, mas a
formulação, a execução e a avaliação necessariamente devem envolver as
comunidades locais, os movimentos sociais e as organizações
não-governamentais. O mercado deve ser atraído tanto para acrescentar
recursos quanto para colaborar com novas soluções tecnológicas. As
universidades podem contribuir no processo seja disseminando soluções ou
produzindo reflexões críticas, seja emprestando quadros para o amplo
processo de formação dos segmentos mais carentes, menos cultos e
escolarizados.
Muitas ONGs e associações realizam projetos de inclusão digital. Empresas
têm apoiado estas organizações do terceiro setor doando computadores
usados, equipamentos e infra-estrutura, softwares e recursos financeiros.
Não existem estudos consistentes sobre o impacto includente destes
projetos, mas sua dimensão e alcance, aparentemente, têm sido ainda pequena
diante da extrema carência do país. Projetos como o Sampa.org, CDI-SP, CDI,
Rede favela (RJ), Informática na Comunidade, Garagem Digital são exemplos
de iniciativas do terceiro setor.
Existem exemplos de ação estatal articulada com as ONGs constituindo uma
política mais completa e integrada. O Governo do Estado de São Paulo, ainda
na gestão Mário Covas, iniciou a implantação de locais de acesso à Internet
em entidades de bairro, articulando a Escola do Futuro da USP para formar e
gerenciar o projeto nas comunidades. A Prefeitura Municipal de São Paulo,
na gestão de Marta Suplicy, além de telecentros administrados diretamente e
alocados em prédios públicos, também implantou telecentros em entidades da
sociedade civil. Os monitores dos telecentros municipais são recrutados na
própria comunidade, formados e treinados pela RITS, a Rede de Informação do
Terceiro Setor. A Prefeitura firmou uma parceria com a RITS e recentemente
com o Sampa.org. Os telecentros do Sampa passaram a ser mantidos com
recursos mensais da Prefeitura que, com isso, assegura a existência de um
projeto histórico de inclusão digital na região do Capão Redondo, periferia
sul da cidade.
A eficácia das várias iniciativas ainda não é visível exatamente pela sua
dispersão, pela ausência de indicadores consolidados, pela inexistência de
uma coordenação pública unificada da implementação dos projetos de inclusão.
Uma das questões mais relevantes é determinar qual o papel central do
Estado, mercado e das ONGs. Em relação ao Estado, as experiências têm
apontado para a importância de articular as decisões para não dispersar
recursos escassos, mas para isto é preciso o envolvimento democrático da
várias esferas de governo. O governo federal deve produzir uma política de
inclusão digital em conjunto com Estados e municípios. O Município é a
unidade fundamental do poder público para a inclusão digital. Deve ser
envolvido e ouvido, pois a manutenção e o sucesso dos programas de inclusão
dependem do convencimento do Poder local.
As ONGs devem ser incorporadas e envolvidas na decisão e na execução das
políticas de combate a exclusão digital. Muitas ONGs têm experiências
relevantes e uma estrutura mais leve e ágil que o Estado. Por outro lado, a
fonte de recursos das ONGs ou vem do mercado ou vem do Estado. O Estado
pode chegar mais longe, mais rapidamente e de maneira mais profunda se
incorporar as entidades locais e organizações do terceiro setor em sua
política de inclusão digital.
Caberia ao mercado o papel de formular políticas públicas de inclusão
digital? Para responder esta questão será necessário realizar uma divisão
entre empresas fornecedoras diretas de produtos e serviços informacionais e
de telecomunicações e empresas não-fornecedoras. O risco de entregar o
poder de decisão para empresas fornecedoras é desvirtuar as políticas
públicas, subordinando as metas de universalização e projetos mais viáveis
de inclusão aos interesses mercantis de determinadas empresas. Em relação
às políticas públicas nacional, estaduais e municipais é mais indicado que
as forças de mercado contribuam como conselheiras e não nos fóruns com
poder decisório, principalmente, as empresas que serão diretamente
beneficiadas pelas políticas de inclusão digital por venderem hardware,
software, conexão e provimento de acesso.
Por outro lado, as empresas podem realizar parecerias importantes com o
poder público. Podem investir recursos na montagem e manutenção de soluções
e telecentros para a inclusão digital. Instrumentos de reconhecimento das
empresas que destinam recursos para a inclusão digital devem ser criados,
além da placa com a propaganda do doador. Ë estratégico que as agências de
publicidade sejam conclamadas a pensar propostas inovadoras que possam
interessar mais empresas a injetar recursos para políticas públicas de
universalização do acesso à Internet, executadas pelos Estado ou pelas ONGs.
Outro ponto relevante quando se discute a inclusão digital está na
definição do seu foco principal. Em geral, podemos observar três focos
distintos no discurso e nas propostas de inclusão. O primeiro, trabalha a
inclusão digital voltada à ampliação da cidadania, buscando o discurso do
direito de interagir e o direito a se comunicar através das redes
informacionais. O segundo, focaliza o combate a exclusão digital como
elemento voltado à inserção das camadas pauperizadas ao mercado de trabalho
na era da informação. Assim, o foco da inclusão tem o seu epicentro na
profissionalização e na capacitação. O terceiro, está voltado mais à
educação. Reivindica a importância da formação sócio-cultural dos jovens,
na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional, no fomento de
uma inteligência coletiva capaz de assegurar a inserção autônoma do país na
sociedade informacional.
Os três focos de discurso aparecem não como conflitantes, na maioria das
vezes são interligados em uma mesma fala. No início, os projetos de
inclusão digital referiam-se mais ao foco da profissionalização.
Atualmente, estão cada vez mais reclamando a ampliação da cidadania e
começa a surgir com mais força os discursos voltados ao fomento da
inteligência coletiva local ou nacional.
Da definição de foco podemos chegar ao objeto da inclusão digital. Vamos
retomar a definição mínima de inclusão digital como a universalização do
acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da
linguagem básica para manuseá-lo com autonomia. Nesse sentido, a política
pública de inclusão digital pode ser analisada como uma política pública de
acesso a alguns elementos ou instrumentos fundamentais da era
informacional. A dimensão do acesso e o escopo de cada projeto, programa ou
política é definido pelos elementos que disponibiliza. As várias
acessibilidades desenham na prática o eu que cada executor de projetos
compreende por inclusão digital.
É possível distinguir a inclusão digital como o acesso:
- à rede mundial de computadores (computadores conectados a um provedor);
- aos conteúdos da rede (pesquisa e navegação em sites de governos,
notícias, bens culturais, diversão, etc);
- à caixa postal eletrônica e à modos de armazenamento de informações;
- às linguagens básicas e instrumentos para usar a rede (MP3, chat,
fóruns, editores, etc);
- às técnicas de produção de conteúdo (html, xml, técnicas para a
produção de hipertexto, etc);
- à construção de ferramentas e sistemas voltados às comunidades
(linguagem de programação, design, formação para desenhar sistemas, etc)
Em geral, a maioria dos programas de inclusão digital estão voltados apenas
ao acesso à conexão, esquecendo que se trata de um passo inicial. Não é
à-toa que durante o início do século XXI visualizamos a proliferação de
inúmeros projetos de totens – computadores embutidos em caixas, quase
sempre para uso em pé e sem nenhuma possibilidade de utilização de
aplicativos, além do browser – como a grande saída para a inclusão digital.
Estes projetos portavam uma concepção bem reduzida do que deveria ser o
acesso à informática e à Internet.
Está cada vez mais evidente que é possível diferenciar as políticas de
inclusão digital levando em consideração modelos distintos de
acessibilidade. Estes modelos podem ser considerados a partir de uma
tipologia que considera as opções adotadas em cada um dos 6 blocos de
soluções:
1 – Unidades de Inclusão:
bibliotecas informatizadas e conectadas à rede;
laboratórios escolares de informática conectados à Internet;
salas de aula informatizadas e conectadas;
telecentros;
quiosques (em geral, com um número pequeno de computadores conectados);
totens ou orelhões de Internet.
2- Opções Tecnológicas:
sistema operacional livre ou proprietário;
hardware com soluções inovadoras, como thin-client, ou tradicionais do uso
individual e caseiro;
aplicativos copyright ou copyleft; voltados à interação e à solução de
problemas das comunidades;
3- Atividades Disponíveis:
uso livre, limitado ou monitorado;
impressão de documentos;
cursos presenciais e à distância;
acesso à correio eletrônico e a área de arquivo própria;
atividades comunitárias em rede;
4- Monitoria da Unidades:
com ou sem monitores e orientadores contratados;
com ou sem o envolvimento de voluntários;
com ou sem o controle da comunidade, a partir de conselhos gestores
eletivos.
5- Sustentabilidade das unidades:
recursos do fundo público;
recursos das empresas;
contribuições individuais e coletivas;
cobrança do usuário.
6- Autonomia e participação das Comunidades
comunidades têmcom poder de decisão sobre a gestão;
comunidades comtêm poder consultivo sobre a gestão;
comunidades cotêm poder fiscalizador sobre a gestão;
comunidades cotêm poder orçamentário sobre o programa;
comunidades cotêm poder de planejar o futuro do programa.
Um divisor crescente entre os projetos de inclusão digital girará em torno
das opções tecnológicas, proprietárias, subordinadas aos monopólios do
localismo globalizante (Souza Santos), versus as soluções
não-proprietárias, livres e desenvolvidas de modo compartilhado por
coletivos inteligentes e dispersos pelo planeta. Outro ponto relevante é
sobre a sustentabilidade das unidades e o papel do setor público. Caberá ao
Estado dispor recursos para universalizar uma rede de telecentros gratuitos
que mantenha orientadores, instrutores e agentes comunitários. Também, deve
ficar claro que o maior custo dos programas de inclusão digital está em
custear seu cotidiano. Sem o fundo público dificilmente ocorrerá uma
inclusão massiva das camadas de baixa renda na sociedade informacional, o
que não implica na execução estatal dos programas. O formato mais eficaz
passa pelo envolvimento da comunidade no processo decisório e no
planejamento das unidades de inclusão, bem como no envolvimento das ONGs no
gerenciamento e na organização das atividades de inclusão digital.
*INCLUSÃO E LIBERDADE: A QUESTÃO DO SOFTWARE LIVRE.*
Boaventura de Souza Santos nos alerta que “é através da imaginação que os
cidadãos são disciplinados e controlados pelos Estados, mercados e outros
interesses dominantes, mas é também da imaginação que os cidadãos
desenvolvem sistemas coletivos de dissidência e novos grafismos da vida
coletiva.” (SOUZA SANTOS, 2002:46) O movimento de software livre é a maior
expressão da imaginação dissidente de uma sociedade que busca mais do que a
sua mercantilização. Trata-se de um movimento baseado no princípio do
compartilhamento do conhecimento e na solidariedade praticada pela
inteligência coletiva conectada na rede mundial de computadores.
Foi a partir da indignação ativa de um então integrante do MIT, Richard
Stallman, contra a proibição de se acessar o código fonte de um software,
certamente desenvolvido a partir do conhecimento acumulado de tantos outros
programadores, que em 1985 foi criada a Free Software Foundation. O
movimento de software livre começou pequeno. Reunia e distribuía programas
e ferramentas livres, com o código-fonte aberto. Assim, todas as pessoas
poderiam ter acesso não só aos programas mais também aos códigos em que
foram escritos. A idéia era produzir um sistema operacional livre que
tivesse a lógica do sistema Unix que era proprietário, ou seja, pertencia a
uma empresa. Por isso, os vários esforços de programação eram reunidos em
torno do nome GNU (Gnu Is Not Unix).
Para evitar que os esforços do movimento fossem apropriados indevidamente e
patenteados por algum empreendedor oportunista, novamente bloqueando o
desenvolvimento compartilhado, a Free Software Foundation inventou a
Licença Pública Geral, GPL em inglês, conhecida como copyleft em
contraposição ao copyrigh. Ela é a garantia que os esforços coletivos não
serão indevidamente considerados propriedade de alguém. O GPL é aplicável
em todas as frentes em que os direitos autorais são utilizados: livros,
imagens, músicas e softwares.
Com a difusão da Internet, o movimento de software livre ganhou o mundo e
logrou produzir um sistema operacional livre, completo e multifuncional, o
GNU/LINUX. Em 1992, o finlandês Linus Torvald conseguiu compilar todos os
programas e ferramentas do movimento GNU em um kernel, um núcleo central, o
que viabilizou o sistema operacional. Torvald denominou este seu esforço de
Linux, ou seja, “Linus for Unix”.
O Gnu/Linux está baseado nos esforços de mais de 400 mil desenvolvedores
espalhados pelos 5 continentes e por mais de 90 países. Como bem apontou
Moon e Sproull (1999), é extremamente difícil encontrar desenvolvimentos de
engenharia comparáveis em extensão, envolvimento de pessoas e alcance
geográfico como o empreendido pelo projeto do Gnu/Linux. A Microsoft, maior
empresa de software do planeta, produz o sistema operacional windows e
conta em seu quadro funcional com aproximadamente 30 mil funcionários
concentrados em sua sede em Seatle, EUA. Em breve, o desenvolvimento e a
melhoria anual do GNU/Linux contará com 1 milhão de programadores. São
estudantes, especialistas, amantes da computação, diletantes, gente à
procura de fama, empresas em busca de lucro, profissionais de altíssimo
nível, entre tantos outros. Dificilmente uma empresa privada terá condições
de acompanhar o ritmo de inovações incrementais de uma rede tão variada e
tão inteligente.
A rede mundial de computadores é um espaço essencialmente colaborativo. Ao
contrário das mídias tradicionais, a interação é sua alma. Por outro lado,
as forças do mercado têm dominado os fluxos da rede, mas isto só tem sido
possível através de artifícios que retiram e limitam as potencialidades da
Internet, seja através de softwares de vigilância, bloqueio e controle,
seja por meio de uma legislação. O movimento do software livre é expressão
autêntica desse potencial da rede e o grande modelo para a consolidação de
soluções compartilhadas diante de questões complexas, a partir da interação
multi-étnica, multinacional e multicultural. É a afirmação da possibilidade
da Internet consolidar-se também como uma esfera pública planetária,
evitando a condição hegemônica de supermercado global. É o grande exemplo
da construção de uma comunidade transnacional imaginada-virtual ( RIBEIRO,
2000).
Eric Raymond (1999), em “The Cathedral and the Bazaar”, comparou dois
estilos completamente distintos de desenvolvimento de software, o modelo de
programação comercial denominado Catedral e o modelo de desenvolvimento do
código aberto denominado bazar. Neste último, qualquer um com acesso de
Internet e habilidades de programação pode integrar o processo de
desenvolvimento do software. Por isso, Raymond argumenta que o
desenvolvimento do software livre envolve um número tão grande de horas de
programação qualificada a um custo orçamentário zero que dificilmente uma
grande corporação poderia dispor. No modelo bazar, as versões beta são
lançadas e testadas diariamente pela comunidade distribuída na rede. Os
bugs são rapidamente descobertos e o software é constantemente melhorado.
As novas versões são velozmente distribuídas.
No modelo de desenvolvimento proprietário, a lógica distribuída e
fervilhante dos bazares e suas inúmeras tendas é substituída pela
silenciosa hierarquia da Catedral. As versões do software estilo catedral
só podem ser liberadas após inúmeros testes e superação de todos os bugs.
Os usuários não têm acesso ao código-fonte e não participam do constante
aprimoramento do programa. Raymond assegura que a capacidade de inovação do
software livre é muito mais alta do que o do software proprietário,
essencialmente pela superioridade do modelo bazar diante do catedral.
O próprio mercado começa aderir ao software livre. Segundo a XXX, um
programa para servidores de web, o apache, já domina mais de 50% do
mercado, enquanto o maior concorrente o windows NT possui 20%. Usuários
altamente exigentes ou de áreas de aplicação sensíveis preferem ter acesso
ao código-fonte. Por exemplo, o Fermilab, laboratório de física de energia,
escolheu o Linux para os seus computadores. A decisão ocorreu não somente
pela redução de custos com o pagamento de licenças de software, mas também
devido à possibilidade de controle total sobre o que o laboratório está
utilizando (SÖDERBERG, 2002). Pelos mesmos motivos, o Instituto de Controle
de Vôo da Aeronáutica, sediado em São José dos Campos, SP, migrou todos os
seus computadores para Linux.
A partir das considerações de Bezroukov (1999) sobre a construção de uma
infra-estrutura de informação para os países em desenvolvimento, é
necessário complementar que o software livre já é uma alternativa
economicamente viável, tecnologicamente inovadora e estável. Vamos analisar
a situação do Brasil. Segundo Ministério da Ciência e Tecnologia
brasileiro, existe uma tendência do mercado de software no Brasil atingir
US$ 15 bilhões no fim da primeira década do século
XXI5<http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote5sym>.
Em 2002, o mercado brasileiro de software faturou US$ 4,2 bilhões,
envolvendo 3500 empresas produtoras e representou 1,3% do mercado global.
No ano 2000, exportamos US$ 100 milhões e importamos US$ 1 bilhão em
software. O sistema operacional windows da Microsoft domina 97% do mercado
de computadores pessoais. O desequilíbrio é visível e insustentável em uma
sociedade cada vez mais usuária de tecnologia da informação e comunicação.
Balança Comercial do Software (em US$ milhões)
ANO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
1990
50
1
1995
200
10
2000
1000
100
Fonte: Softex / Ministério da Ciência e Tecnologia
Quanto mais se informatiza o cotidiano, mais serão utilizados sistemas
operacionais e demais aplicativos. Assim, mais se gastará em royalties
enviados ao exterior como pagamento pelo uso de licenças de uso dos
softwares proprietários. Por outro lado, temos acumulo suficiente para
criarmos soluções similares as que importamos em software livre. O
potencial criativo e produtivo brasileiro é inegável, mesmo no cenário
atual, a Secretaria de Política de informática do Ministério da Ciência e
Tecnologia assegura que o Brasil é o 7º produtor mundial de soluções logo
depois dos EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália. Seria
extremamente viável, utilizarmos mais amplamente o software livre, pois
além de não enviarmos royalties, poderíamos nos afirmar como um grande
produtor e distribuidor de soluções em código aberto.
O cenário mundial para as indústrias de Tecnologia da Informação, TI
(principalmente de telecomunicações, hardware, software e suporte), tem
sido afetado por inúmeros fatores negativos que lhe impuseram um ritmo de
crescimento reduzido, principalmente a partir do estouro da bolha da
Internet, em 2000. Os próximos anos apontam o Brasil como um dos possíveis
grandes mercados compradores de TI arrastado pela modernização
administrativa dos governos e municípios e pela incorporação da telemática
nas políticas sociais e educacionais. Um programa de desenvolvimento de TI,
especialmente orientado à inclusão digital, educação e capacitação técnica
pode ser um ponto de partida efetivo para consolidar uma indústria de
hardware e software que agregue valor à economia nacional, baseado em
equipamentos otimizados e softwares não-proprietários.
*lógica do mercado.*
É possível e desejável integrar as políticas de modernização administrativa
e as políticas de inclusão social baseadas em TI à política de
desenvolvimento industrial e tecnológico do país. É inteligente buscar a
redução do pagamento de royalties ao exterior, desenvolver e incentivar
soluções de empresas nacionais (sem fechar legalmente nenhum mercado às
empresas estrangeiras). Sem dúvida, também é recomendável aproveitar as
vantagens comparativas do mercado interno comprador, principalmente no
setor público, para assegurar um mercado primário para empresas que busquem
mercados no exterior.
Em síntese, é fundamental integrar a política de inclusão digital, de
informatização das escolas, das bibliotecas públicas e à adoção de TI como
instrumento didático-pedagógico à estratégia de desenvolvimento tecnológico
nacional. Este é um dos argumentos para o uso do software livre nas
políticas de inclusão digital.
Um segundo argumento refere-se ao custo para o Estado. As soluções
não-proprietárias podem ser menos onerosas. O uso de software livre nos
programas de inclusão digital gera uma grande economia devido ao não
pagamento de licenças. Em um cenário de ajuste fiscal economizar o custo
das licenças de uso, no mínimo US$ 150, por computador alocado no programa
de inclusão digital é fundamental.
Os recursos economizados com as licenças de propriedade podem ser
empregados em formação, treinamento e educação digital. Assim, se aposta no
fortalecimento da inteligência coletiva local. Formar monitores e
instrutores nas localidades em GNU/LINUX e demais programas contribui
também para ampliar a capacidade das comunidades agregarem valor
não-perecível à sua força de trabalho.
Terceiro, o software livre tal como o proprietário necessita de suporte e
manutenção. O uso do software livre nos telecentros e unidades de inclusão
digital pode ser um grande incentivo ao surgimento de inúmeras empresas
locais capacitadas a configurar e até a desenvolver soluções adequadas aos
interesses das empresas e órgãos públicos locais. As duas vantagens mais
destacadas no uso do software livre para o desenvolvimento econômico e
social local são o código aberto e na inexistência do pagamento de
royalties pelo seu uso. O código aberto permite que qualquer programador
habilidoso crie soluções que melhor atenda às necessidades do seu cliente.
A inexistência de royalties permite que toda a renda gerada pela empresa
local de suporte e desenvolvimento fique com ela.
Quarto argumento, não é correto utilizar dinheiro público para formar e
alfabetizar digitalmente os cidadãos em uma linguagem proprietária de um
monopólio privado transnacional. Mesmo que as licenças de uso de um sistema
operacional proprietário sejam doadas gratuitamente para os programas de
inclusão digital, na realidade, o Estado estaria pagando seus professores,
monitores e instrutores para adestrar e treinar usuários para aquela
empresa.
O sistema operacional é o principal programa ou software que vai dentro do
computador. Ele é a linguagem que permite o computador entender nossos
comandos. Na sociedade da informação, o sistema operacional tornou-se uma
das principais linguagens, por ser essencial à comunicação homem-máquina e
homem-máquina com outro homem-máquina. O controle das linguagens básicas da
era da informação não deveria ser propriedade de nenhum grupo econômico ou
pessoa.
Sistemas operacionais proprietários são construídos para não ter
compatibilidade e interoperabilidade com outros sistemas concorrentes. Com
isso, a tendência da economia de redes é a do monopólio. Os economistas
Carl Shapiro e Hal Varian advogam que “nas redes “reais”, as ligações entre
os nodos são conexões físicas, como os trilhos dos trens ou os fios dos
telefones. Nas redes virtuais, as ligações entre os nodos são invisíveis,
embora sejam não menos essenciais para a dinâmica do mercado e a estratégia
competitiva. Estamos na mesma rede de computadores se pudermos usar o mesmo
software e compartilhar os mesmos arquivos. Do mesmo modo que um ramal
ferroviário corre perigo se não puder ligar-se à linha principal, lamente
por aqueles cujo hardware ou software for incompatível com a maioria dos
outros usuários.” (SHAPIRO e VARIAN, 1999: 205)
As estratégias de aprisionamento, na linguagem da economia da informação,
ou de fidelização, na linguagem do marketing, passam por manter a rede de
usuários de software proprietário com o apoio do Poder Público. O domínio
da Microsoft no mercado de sistemas operacionais baseia-se nas economias de
escala do lado da demanda. Seus clientes valorizam seu sistema operacional
por serem amplamente utilizados (SHAPIRO e VARIAN, 1999). Caso o Estado
passe a utilizar em seus telecentros, escolas, bibliotecas e demais órgãos
públicos um sistema operacional livre, estará iniciando um processo de
inversão da escala da maior rede. Estará viabilizando uma rede rival,
livre, aberta e não-proprietária.
O uso do dinheiro público deve incentivar a proliferação de linguagens e
softwares essenciais de domínio público. Caso a linguagem básica da
Internet, o protocolo TCP/IP fosse propriedade de uma empresa,
provavelmente a rede mundial de computadores não tivesse a penetração e o
potencial democrático que têm hoje. As políticas de inclusão digital devem
romper com a política de aprisionamento dos mega-monopólios privados. O
combate à exclusão digital está intrinsecamente ligado à democratização e
desconcentração do poder econômico e político.
*CONCLUSÃO: LIVRE E INCLUDENTE*
Muitos dirigentes públicos e empresariais ainda acham que o uso do
computador só é importante para a profissionalização da população. Esta
visão constitui a cultura do uso limitado da tecnologia e deixa de lado a
dimensão da cidadania. Sem dúvida, é urgente e prioritário implantar
laboratórios de informática em todas as escolas e conectá-las à rede
informacional. Por outro lado, é completamente insuficiente incluir
digitalmente apenas a criança e o adolescente escolarizados. E os adultos e
demais adolescentes que estão fora da escola? Onde exercerão seu direito à
comunicação? O acesso à comunicação em rede é a nova face da liberdade de
expressão na era da informação. Todo o cidadão ou cidadã deve ter o direito
de acessar a web e utilizar uma caixa postal eletrônica. Todo cidadão deve
ter o direito a acessar as informações e serviços governamentais que cada
vez mais migram para a Internet. A cidadania na era da informação impõe o
direito a se comunicar, armazenar e a processar informações velozmente,
independente de condição social, capacidade física, visual, auditiva,
gênero, idade, raça, ideologia e religião.
É necessário insistir que o direito a comunicação mediada por computador
também é o direito das crianças pobres de utilizarem as tecnologias para
exercerem a dimensão lúdica da infância. É o direito das mulheres obterem
todos os benefícios da sociedade informacional. É o direito dos deficientes
se comunicarem em um mundo cada vez mais conectado. Sem dúvida, a
alfabetização ou formação digital básica é uma base essencial para a
profissionalização e para a melhoria da qualidade econômica da força de
trabalho do conjunto das nações, mas isto é apenas uma das dimensões do uso
das tecnologias.
Somos cada vez mais uma sociedade tecnodependente. O controle da tecnologia
torna-se vital e dita as possibilidades de desenvolvimento e de inclusão
social. As funções e processos principais da era informacional estão sendo
cada vez mais organizados em rede e através da Internet (CASTELLS, 1999). A
morfologia das redes é uma fonte drástica de reorganização das relações de
poder. “Uma vez que as redes são múltiplas, os códigos interoperacionais e
as conexões entre redes tornam-se as fontes fundamentais da formação,
orientação e desorientação das sociedades” (CASTELLS, 1999: 499) Aqui temos
o vínculo claro entre o combate a exclusão digital e o movimento do
software livre.
O controle dos padrões, das linguagens e dos protocolos de conexão devem
ser públicos e o menos oneroso possível para as sociedades pobres ou em
desenvolvimento. Incluir digitalmente é um primeiro passo para a
apropriação das tecnologias pelas populações socialmente excluídas com a
finalidade de romper a reprodução da miséria. O compartilhamento do
software e demais produtos da inteligência coletiva é decisivo para a
democratização dos benefícios tecnológicos e precisa ser incentivado. Desse
modo, as políticas de inclusão digital não podem servir a manutenção e a
expansão do poder das mega-corporações do localismo globalizado (Souza
SantosSOUZA SANTOS). Devem incentivar a desconcentração de poder e não os
monopólios. Devem incentivar o desenvolvimento e autonomia das localidades,
regiões e nações pobres e não sua subordinação às cadeias de marketing do
mundo rico. Devem incentivar a liberdade e não o aprisionamento às redes
privadas. Devem consolidar a diversidade e não a monodependência. Deve ser
software livre.
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Ministério da Ciência e Tecnologia – www.mct.gov.br
Ministério da Educação e Cultura – www.mec.gov.br
RITS (Rede de Informações do Terceiro Setor): www.rits.org.br
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Telecentros da Prefeitura Municipal de São Paulo: www.telecentros.sp.gov.br
Sampa.org: www.sampa.org
Somos em Telecentros: http://www.tele-centros.org/
Site da UNESCO – Internet Rights Fórum: www.foruminternet.org
Site da RITS (Rede de Informações do Terceiro Setor): www.rits.org.br
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2 <http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote2anc> Hosts
são servidores ligados permanentemente à Internet. Servidores são
computadores que servem para conectar um conjunto de outros computadores.
Por exemplo, ao acessar seu provedor de Internet a pessoa estará conectando
o computador de sua residência ao computador servidor que provê o acesso à
rede mundial.
3 <http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote3anc> A
Pesquisa Internet POP é realizada em nove mercados: Grande São Paulo,
Grande Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre,
Curitiba, Brasília e Fortaleza.
4 <http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote4anc>
Externalidade
é um conceito econômico neoclássico.
5 <http://www.softwarelivre.gov.br/artigos/artigo_02#sdfootnote5anc> Fonte:
Secretaria de política de Informática do Ministério da Ciência e
Tecnologia, na matéria do Estado de São Paulo, 12/05/2002, O Jogo ficará
mais pesado.
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Robson B Sampaio***
Artista Plástico/Fotografo/Newbie
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"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho
original." Albert Einstein <http://culturadigital.br/robsonbsampaio/>
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