[Macronoroeste-campinas] O Brasil e o SOPA

[PONTOS SP - Robson Sampaio]

 Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo
Posted on 13/01/2012<http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/>
 by João Carlos Caribé <http://meganao.wordpress.com/author/jccaribe/>

SOPA, Protect IP e e-parasites são projetos de lei que estão tramitando no
congresso Americano. SOPA significa “Stop Online Piracy Act”, e estabelece
o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet
semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa
de coibir a pirataria online, ou seja, pretendem combater práticas sociais
que historicamente utilizamos para ter acesso alternativo à qualquer obra
cultural: trocar, compartilhar, emprestar… tal qual sempre ocorreu nas
Bibliotecas.

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país alem de concentrar
a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços
e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como
Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros.
Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem
ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net,
.org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e
pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no
mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de
expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar
mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus
usuários para evitar serem bloqueados.


O que diz a lei (SOPA)

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham
“relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão
cinco dias para:

   - ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
   - Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
   - Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
   - Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
   - LInks : Deverão ser removidos links ao site


Efeitos colaterais

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as
redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de
informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos
ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão
ilegais de um dia para outro.

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos
e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus
usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

Todas as tecnologias inovadoras nasceram de alguma forma da “pirataria”: O
Cinema x as patentes, a indústria fotográfica x seus interpretes, o radio x
a industria fonográficas, o vídeo cassete x cinema, a TV a cabo x TV
aberta. Todas operaram em áreas de incerteza jurídica, até as leis se
adaptaram ao novo, sem tentar muda-lo. Um marco legal restritivo e
antiquado como o que se quer impor agora sufocaria muitas das novas ideias
e sem duvida sufocará as próximas grandes ideias.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o
fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou
seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio
de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos
impedida-las de continuar existindo.


O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos
lutando<http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/o-mega-nao/o-que-combatemos/>
contra
o o AI5Digital (PL
84/99<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15028>)
e a favor do Marco Civil da Internet (PL
2126<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255>),
tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a
aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na
França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e
demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a
Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi
aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande
pressão<https://www.eff.org/deeplinks/2012/01/spains-ley-sinde-new-revelations>Americana,
e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio
deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum
minuto!

 Este texto é uma tradução livre e adaptada do Infográfico disponível no
site Direito de
ler<http://www.derechoaleer.org/2011/11/infografia-otra-vez-sopa.html>,
saiba mais lendo a entrevista com o Sérgio
Amadeu<http://www.trezentos.blog.br/?p=6642>
.

http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/

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