[Macronoroeste-campinas] MinC dá início ao processo de aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva

Domingo Dezembro 18 21:58:30 CET 2011

*MinC dá início ao processo de aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva*

16 Dez 2011 | Categoria(s):
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 O Ministério da Cultura (MinC) vai aperfeiçoar o programa Cultura Viva,
que coordena os projetos dos Pontos de Cultura em todo o país. A decisão
foi anunciada pela secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia
Rollemberg, na tarde desta quarta-feira, 14, durante o lançamento do livro
Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões, realizado no auditório da
TV Câmara, em Brasília.
O livro traz o resultado de uma pesquisa sobre os Pontos de Cultura, feita
pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e faz um estudo
reflexivo sobre o desempenho do programa do MinC, sobre o impacto das ações
dos Pontos de Cultura na população, além de identificar problemas de
funcionamento e de sugerir melhorias. A partir desta quinta-feira (15) será
criado um Grupo de Trabalho, na Secretaria de Cidadania Cultural do MinC,
para discutir o redesenho do Programa Cultura Viva.
O GT será formado pelos parceiros institucionais do MinC, que contribuíram
na elaboração do programa, como a Fundação Joaquim Nabuco, o Centro de
Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o
SESC/SP, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ipea e cinco
representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, entre outros
colaboradores.
Os principais pontos de estrangulamento do Programa Cultura Viva, segundo o
coordenador da pesquisa, Frederico Barbosa, são a falta de instrumentos
jurídicos de gestão por parte do Estado, as dificuldades de monitoramento e
avaliação contínua do programa, e problemas com o fluxo financeiro de apoio
aos projetos.
O GT deve se debruçar sobre esses aspectos buscando soluções futuras. A
baixa geração de renda para os integrantes dos Pontos de Cultura foi outro
aspecto apontado pela pesquisa. “Esse é um dos problemas a serem resolvidos
no redesenho. A gente viu que diante do potencial dos Pontos de Cultura, a
renda gerada é muito pequena”, comentou o pesquisador.
A secretaria Márcia Rollemberg disse que o MinC está dando início ao
planejamento e a institucionalização de um processo reflexivo sobre as
políticas públicas da Casa. “Nosso esforço neste momento é o de dar
materialidade, começar a demonstrar os resultados e o lado positivo dos
programas. Continuaremos o trabalho com a importante parceria da Secretaria
de Economia Criativa, já que uma das questões que se colocam para o bom
funcionamento dos Pontos de Cultura é a questão do empreendedorismo e da
autonomia dos projetos culturais”, afirmou.
*A pesquisa*
O Ipea fez uma pesquisa de amostragem para a realização do livro, junto a
21 Pontos de Cultura e a todos os Pontões distribuídos pelo país. O
trabalho levou em conta a avaliação dos integrantes dos projetos sobre as
práticas culturais realizadas e o acompanhamento das ações praticadas pelas
unidades pesquisadas, em um período de três anos.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Programa Cultura Viva é
um trabalho contemporâneo e uma das experiências de políticas culturais
mais inovadoras de toda a América Latina, nos últimos tempos, porque
potencializa o protagonismo cultural da sociedade e traz um novo
regionalismo econômico para o país, liderado pelos estados do Norte e
Centro-Oeste. Complementado as informações sobre os Pontos de Cultura, o
pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, comentou que a primeira pesquisa
realizada pela instituição sobre o projeto, junto a 360 unidades, constatou
a geração de cerca de 4 mil empregos diretos nos Pontos de Cultura e o
envolvimento de 1,164 milhão de pessoas que visitaram esporadicamente os
projetos.
As deputadas Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em
Defesa da Cultura, e Fátima Bezerra, presidente da Comissão da Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados, entre outros parlamentares presentes no
lançamento do livro, comentaram a disposição da Casa em apoiar a expansão
do Programa Cultura Viva e a intenção dos integrantes da Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Cultura de transformar o programa em uma política de
Estado. “Torná-lo uma política de Estado significa dar sustentabilidade
orçamentária e programática ao programa”, comentou a deputada Fátima
Bezerra. A parlamentar disse que já está sendo debatido, na Comissão de
Educação e Cultura da Câmara, um Projeto de Lei que institucionaliza o Mais
Cultura.
*Fonte: MinC (14/12)*

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