<div dir="ltr"><div class="gmail_quote"><div><div dir="ltr"><div><br><h2><strong>MinC dá início ao processo de aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva</strong></h2>
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<p>16 Dez 2011 | Categoria(s): <a href="http://www.viapublica.org.br/category/clipping/" title="Ver todos os posts em Clipping" rel="category tag" target="_blank">Clipping</a> | </p>
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O Ministério da Cultura (MinC) vai aperfeiçoar o programa
Cultura Viva, que coordena os projetos dos Pontos de Cultura em todo o
país. A decisão foi anunciada pela secretária de Cidadania Cultural do
MinC, Márcia Rollemberg, na tarde desta quarta-feira, 14, durante o
lançamento do livro Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões,
realizado no auditório da TV Câmara, em Brasília.<br>
O livro traz o resultado de uma pesquisa sobre os Pontos de Cultura,
feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e faz um
estudo reflexivo sobre o desempenho do programa do MinC, sobre o impacto
das ações dos Pontos de Cultura na população, além de identificar
problemas de funcionamento e de sugerir melhorias. A partir desta
quinta-feira (15) será criado um Grupo de Trabalho, na Secretaria de
Cidadania Cultural do MinC, para discutir o redesenho do Programa
Cultura Viva.<br>
O GT será formado pelos parceiros institucionais do MinC, que
contribuíram na elaboração do programa, como a Fundação Joaquim Nabuco, o
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
(Cenpec), o SESC/SP, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ipea e
cinco representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, entre
outros colaboradores.<br>
Os principais pontos de estrangulamento do Programa Cultura Viva,
segundo o coordenador da pesquisa, Frederico Barbosa, são a falta de
instrumentos jurídicos de gestão por parte do Estado, as dificuldades de
monitoramento e avaliação contínua do programa, e problemas com o fluxo
financeiro de apoio aos projetos.<br>
O GT deve se debruçar sobre esses aspectos buscando soluções futuras.
A baixa geração de renda para os integrantes dos Pontos de Cultura foi
outro aspecto apontado pela pesquisa. “Esse é um dos problemas a serem
resolvidos no redesenho. A gente viu que diante do potencial dos Pontos
de Cultura, a renda gerada é muito pequena”, comentou o pesquisador.<br>
A secretaria Márcia Rollemberg disse que o MinC está dando início ao
planejamento e a institucionalização de um processo reflexivo sobre as
políticas públicas da Casa. “Nosso esforço neste momento é o de dar
materialidade, começar a demonstrar os resultados e o lado positivo dos
programas. Continuaremos o trabalho com a importante parceria da
Secretaria de Economia Criativa, já que uma das questões que se colocam
para o bom funcionamento dos Pontos de Cultura é a questão do
empreendedorismo e da autonomia dos projetos culturais”, afirmou.<br>
<strong>A pesquisa</strong><br>
O Ipea fez uma pesquisa de amostragem para a realização do livro,
junto a 21 Pontos de Cultura e a todos os Pontões distribuídos pelo
país. O trabalho levou em conta a avaliação dos integrantes dos projetos
sobre as práticas culturais realizadas e o acompanhamento das ações
praticadas pelas unidades pesquisadas, em um período de três anos.<br>
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Programa Cultura
Viva é um trabalho contemporâneo e uma das experiências de políticas
culturais mais inovadoras de toda a América Latina, nos últimos tempos,
porque potencializa o protagonismo cultural da sociedade e traz um novo
regionalismo econômico para o país, liderado pelos estados do Norte e
Centro-Oeste. Complementado as informações sobre os Pontos de Cultura, o
pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, comentou que a primeira
pesquisa realizada pela instituição sobre o projeto, junto a 360
unidades, constatou a geração de cerca de 4 mil empregos diretos nos
Pontos de Cultura e o envolvimento de 1,164 milhão de pessoas que
visitaram esporadicamente os projetos.<br>
As deputadas Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista
em Defesa da Cultura, e Fátima Bezerra, presidente da Comissão da
Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, entre outros parlamentares
presentes no lançamento do livro, comentaram a disposição da Casa em
apoiar a expansão do Programa Cultura Viva e a intenção dos integrantes
da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura de transformar o
programa em uma política de Estado. “Torná-lo uma política de Estado
significa dar sustentabilidade orçamentária e programática ao programa”,
comentou a deputada Fátima Bezerra. A parlamentar disse que já está
sendo debatido, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um Projeto
de Lei que institucionaliza o Mais Cultura.<br>
<em>Fonte: MinC (14/12)</em><br>
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