[Macronoroeste-campinas] Ana de Hollanda e a ‘guerra de nervos’ da Cultura Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/ana-de-hollanda-a-guerra-de-nervos-da-cultura-3420355#ixzz1gKSUjSQJ (c) 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e

[PONTOS SP - Robson Sampaio]

Ministra faz um balanço do seu primeiro ano no Minc e anuncia planos para 2012
ILIMAR FRANCO
Publicado:
10/12/11 - 7h15
Atualizado:
10/12/11 - 7h15
http://oglobo.globo.com/cultura/ana-de-hollanda-a-guerra-de-nervos-da-cultura-3420355

A ministra da Cultura Ana de Hollanda, em Brasília: 'guerra de nervos'
GUSTAVO MIRANDA / AGÊNCIA O GLOBO
BRASÍLIA - Após enfrentar um ano difícil à frente do Ministério da
Cultura, marcado por críticas e poucas realizações, a ministra Ana de
Hollanda anuncia, na próxima semana, o Plano Nacional de Metas da
Cultura, depois de assinar um acordo com o Ministério da Educação, na
área da leitura, que vai beneficiar quatro mil escolas e que buscará
transformar jovens em agentes de leitura. Nesta entrevista, a ministra
diz que 2011 foi duro por causa da crise internacional, que
contingenciou o Orçamento, e também por causa das novas regras,
aprovadas no Congresso, para convênios com ONGs. “Depois de todos os
escândalos, as ONGs ficaram muito visadas”, comenta.
A ministra reforça que decidiu rever todas as ações da gestão anterior
e comenta a proposta de nova legislação para os direitos autorais.
Sobre esta, afirma que prevê a criação de um instituto para
supervisionar entidades privadas como o Ecad, que arrecada e paga o
direito autoral da música. Serena, conta que faz exercícios para lidar
com as críticas e tentativas de desestabilização e sobreviver no que
define como “guerra de nervos”. E diz que gostaria de continuar
ministra para implantar programas que foram gestados neste ano, como o
da Economia Criativa, atualmente em exame na Casa Civil. Mas faz
questão de lembrar que a presidente é quem decide.
O GLOBO: A execução orçamentária do seu ministério está baixa neste
ano. O que está acontecendo?
ANA DE HOLLANDA: Toda a sistemática ficou mais complicada. No início
do ano, veio um decreto com restrições aos ministérios da Cultura e do
Turismo. Restringia convênios com entidades privadas, que era a forma
mais comum de se fazer convênios e repasses. Eles tinham que ser via
prefeitura ou estado. Depois, (houve) mais dois decretos, inclusive
agora em outubro, limitando esse tipo de convênio. A gente tentou ver
se passava uma autorização para editais em que uma comissão julga
entidades com mais de cinco anos. Não passou. Por exemplo: quero
apoiar a Bienal de São Paulo, que já existe há 60 anos, ou a Flip
(Festa Literária Internacional de Paraty). Mas não dá para fazer um
repasse, a não ser que eu faça um grande edital para todas as
entidades que podem se candidatar. Uma série de empecilhos foi gerando
atrasos. Depois, com todos esses problemas com as entidades privadas,
os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas. A gente foi buscando
saídas. Tivemos que trabalhar via editais, e isso atrasou. O edital
tem um prazo de 45 dias, depois mais um prazo para saírem os
resultados. Mas agora eles estão saindo, tem um grande de museus que
logo vamos empenhar.
Críticos afirmam que a presidente Dilma Rousseff não dá tanta
importância para a área de cultura, e por isso as liberações estão
atrasando — o que também implica em críticas a seu trabalho...
Não é que não dê. A relação (com Dilma) não tem problema. Falo com a
Miriam (Belchior, ministra do Planejamento), falo com a presidente,
falo com a Casa Civil (ministra Gleisi Hoffmann). Então, os atrasos
foram mais em função das crises. Uma consequência natural. A gente
recua. O governo todo recuou em relação às entidades privadas. Em
novembro teve um decreto para todos os ministérios, aquele dos
convênios. Examinamos todos os nossos. Os que estavam em andamento
eram 250, e 190 tinham algum tipo problema. Agora a gente entra em uma
fase para resolver.
Essas dificuldades decorrem então do maior rigor que se buscou na
liberação dos recursos, em função dos acontecimentos em outras pastas?
Em parte foi isso. Estamos trabalhando direto com a CGU
(Controladoria-Geral da União). Eu também tive essa preocupação, no
início do ano, de examinar todos os convênios. Isso foi pedido para a
gente. Convênios foram suspensos, e teve gente que saiu se queixando
nos jornais. Mas era isso. Nós pegamos os convênios do fim do ano,
principalmente, e, antes de fazer qualquer pagamento, fomos ver por
que convênios de todos os tipos foram feitos.
A senhora parece entusiasmada com o trabalho no ministério. Mas a
impressão que temos, pelo que se lê, não é essa, é de esgotamento...
Não vou ficar me pautando pelo que estão dizendo. Este foi um ano de
estruturação. No ano passado, foi aprovado o Plano Nacional de
Cultura, e estamos fechando metas que vão até 2020. É uma política de
Estado, não é apenas para este governo ou para este ano. (...) Nós
temos um programa, que vai ser lançado já, o Mais Cultura com o Mais
Educação, um convênio para várias ações juntando os ministérios da
Educação e da Cultura (que inclui a capacitação de jovens para atuar
como agentes de leitura, mediante pagamento de R$ 400, beneficiando
cem mil famílias). (...) Sou otimista, porque tenho absoluta
consciência do trabalho que está sendo feito.
Haverá mesmo redução no seu orçamento em 2012?
O orçamento que temos é de R$ 1,79 bilhão. Teremos ainda as emendas
individuais, cujo montante não é conhecido, mais cerca de R$ 400
milhões do Fundo do Audiovisual. Neste final de ano, ainda teremos a
liberação de recursos que estavam contingenciados.
A senhora mandou para a Casa Civil um projeto de Lei de Direito
Autoral. Afinal, haverá fiscalização do Ecad?
A gente prevê um instituto para supervisionar o Ecad. Esse organismo
não terá poder para fiscalizar, mas vai acompanhar e pedir a prestação
de contas. Uma vez constatadas irregularidades, ou quando feitas
denúncias, será requerida uma investigação. Na proposta anterior,
havia uma medida que era a suspensão, o que era incompatível com o
fato de essas associações (arrecadadoras de direitos) serem de direito
privado. Não se pode suspender, mas, se não estão cumprindo sua
finalidade, a gente denuncia. E todos os anos elas terão de apresentar
a prestação de contas. O ministério vai fazer um acompanhamento.
A criação desse instituto é posterior à aprovação da nova Lei de
Direito Autoral?
A lei tem que ser aprovada (antes). A gente já está delegando ao
ministério essa questão de acompanhamento, de supervisão, de cobrar
das entidades todas uma prestação anual. As denúncias comprovadas
serão encaminhadas. Quando assumi, havia muitas queixas do mundo da
criação. No ano passado, houve uma consulta pública, e uma proposta
foi enviada à Casa Civil. Meu primeiro passo foi tomar conhecimento
disso. Depois, publicamos na página do ministério aquela proposta.
Foram feitas contribuições, promovemos um seminário e apresentamos um
novo texto, que não é uma nova lei, mas uma revisão da primeira
proposta.
O Ecad vai sofrer controle?
A supervisão está prevista. Vai ter supervisão.
Por que a proposta prevê que o licenciamento de obras será registrado
em um banco de dados central?
Isso é um avanço. Vamos criar o registro pela internet. Tudo o que for
publicado e comercializado terá um registro com todas as informações
em relação a quem cabem os direitos sobre aquela obra. Nesse registro,
o autor vai informar até de que forma pode autorizar o uso de sua
obra. A gente pensou nisso em função do escândalo que houve com o
Ecad. Foi aquele caso do laranja (o motorista Milton Coitinho,
denunciado pelo GLOBO em abril) que registrou como sendo dele obras de
outros compositores. Eram músicas que estavam em cinema, televisão,
audiovisual, e que não tinham obrigatoriedade de registro. Aquilo
estava no vazio. Quando você grava um CD ou DVD existe um registro
internacional. Temos que fazer esse registro para tudo. Uma música não
lançada que está no meio de um filme terá registro em nome de fulano.
Hoje você não sabe o que está em domínio público. Tem que ir ao Ecad.
Se tivermos esse banco de dados, o Brasil inteiro vai poder acessar.
Esse mundo da criação é gigante, e nele impera a confusão.
Por que o texto do projeto não é público?
Porque ainda está em discussão. Primeiro foi discutido no Grupo
Interministerial de Propriedade Intelectual, agora está na Casa Civil,
passando por avaliação jurídica e recebendo contribuições de outros
ministérios, antes que chegue às mãos da presidente para que ela possa
mandar ao Congresso.
Qual é a sua avaliação sobre as críticas que recebe?
Acho que têm muita relação com o fato de que a área que assumi tinha
vários candidatos. Hoje li nos jornais que tem um pessoal protestando.
As pessoas que estão encabeçando isso são as mesmas que assinaram
manifesto de repúdio a mim quando meu nome foi sugerido como um dos
possíveis, em dezembro do ano passado. Recebo trocas de e-mails entre
eles. A crítica maior não é do meio artístico ou do meio cultural ou
dos empreendedores. Acho que está relacionada com essa coisa do
direito autoral. Tem esse pessoal que é muito ligado à cultura digital
que já está se aproximando, porque nós temos a diretoria de cultura
digital aqui, e está havendo diálogo. Tem também as pessoas que querem
outro ministro, aí a crítica é para qualquer passo que eu dê, não tem
jeito. Sobre essa proposta de direito autoral, primeiro disseram que
eu queria mudar tudo, depois que eu copiei o Juca (Ferreira, seu
antecessor no cargo). Quer dizer: ou uma coisa, ou outra.
A senhora está entusiasmada? Deseja continuar no ministério?
Estou. É cansativo, é esgotante e desagradável ver algumas surpresas,
coisas que não têm pé nem cabeça, mas sou bem resistente e não me
deixo abalar por isso. É uma guerra de nervos. Estou fazendo
exercícios para não entrar nela. As críticas sempre partem de quem
tinha pretensão de ser ministro. A presidente me convidou, e para mim
é uma honra e um grande desafio. É claro que ela tem que ter uma
equipe de confiança e que desenvolva programas de acordo com a
política que ela estabelece. Eu estou em diálogo permanente. Se ela
quiser mudar, não vou criar resistências. Ela foi eleita por maioria
imensa, e é ela que vai saber qual é a política que quer conduzir. Eu
a apoio e respeito tudo.
* Colaborou Joelma Pereira


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