[Macronoroeste-campinas] MinC realizou em SP primeiro seminário sobre Metas do Plano que está aberto à Consulta Pública

Quinta Setembro 29 22:43:31 CEST 2011

Plano Nacional de Cultura

MinC realizou em SP primeiro seminário sobre Metas do Plano que está aberto
à Consulta Pública

<http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/09/miolo31.jpg>O
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Representação Regional de São
Paulo, realizou nesta terça-feira (27), na sede da Funarte, em São Paulo, o
primeiro *Seminário-Metas do Plano Nacional de Cultura*. O Plano Nacional de
Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de
objetivos, diretrizes e estratégias do Ministério da Cultura para os
próximos dez anos.

As metas do Plano Nacional de Cultura foram abertas à consulta pública, dia
21 de setembro, pelo portal
www.cultura.gov.br<http://www.cultura.gov.br/site/2011/09/>,
que permanecerá aberta até o dia 20 de outubro com o objetivo de oferecer à
sociedade a oportunidade de participar e contribuir para o processo de
construção das metas.

Participaram do encontro Sérgio Mamberti, secretário de Políticas
Culturais/MinC, Américo Córdula, diretor de Estudos e Monitoramento de
Políticas Culturais/MinC e Valério da Costa, representante Regional São
Paulo/MinC. Córdula, iniciou a apresentação com breve histórico do Plano,
falando em seguida sobre o processo de construção das metas. Ele ressaltou a
importância da participação da sociedade nesta etapa do processo de
elaboração do PNC. “É a oportunidade que a sociedade tem de participar da
construção colaborativa das metas que nortearão as políticas públicas
culturais nos próximos 10 anos”, anunciou o diretor.

Córdula destacou que todos os segmentos da sociedade são convidados a
participar e contribuir. Ele enfatizou que a Consulta Pública reafirma o
compromisso do MinC com processos democráticos, transparentes,
colaborativos, e abertos de formulação de políticas culturais.

Durante o debate foi sugerido o reforço das estruturas físicas e gerenciais
em estados e municípios, para que possam ser beneficiados pelos recursos e
políticas do Plano. O secretário Mamberti esclareceu que depois da aprovação
das Metas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em dezembro,
<http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/09/miolo22.jpg>haverá
uma previsão de gastos para o cumprimento do PNC e que o Sistema Nacional de
Cultura, que  é  uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional, terá o
papel de fortalecer a infraestrutura cultural dos municípios.

O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre
gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os
representantes dos demais segmentos.  A equipe técnica da SPC apresentou aos
presentes a plataforma de Consulta Pública com o objetivo de esclarecer o
funcionamento das ferramentas ali disponíveis.

*Próximo Encontro*

A equipe da Secretaria de Políticas Culturais realizará o *Seminário – Metas
do Plano Nacional de Cultura*,  no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no
auditório Gilberto Freire, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16
– Sobreloja – Centro), no Rio de Janeiro. O encontro que será realizado pela
Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito
Santo, promoverá um debate, acerca das Metas do PNC, com a rede dos
municípios do Rio de Janeiro, além de artistas, produtores, Pontos de
Cultura e os diversos segmentos da cultura. O evento também contará com a
participação da Secretaria de Articulação Institucional que apresentará a
situação atual de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

(Texto: Isabelle Albuquerque, Ascom/SPC/MinC)
(Fotos: Robson B Sampaio)

Fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/09/29/plano-nacional-de-cultura-26/

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Robson Bomfim***

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