[Macronoroeste-campinas] Socializando com os movimentos Sociais a Resolução política aprovada pelo Diretório Nacional do PT

[PONTOS SP - Robson Sampaio]

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 Socializando com os demais mov sociais, a nota de resolução para o segundo
semestre que o PT reafirmas as bandeiras histórica do PT e do Movimentos
Sociais.

Abs


Robson

Resolução Política aprovada pelo Diretório Nacional do PT
 Diretório Nacional reunido no Rio de Janeiro (Foto Ricardo Weg - PT)
 O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios
DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
RESOLUÇÃO POL�TICA
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011

O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios
A crise internacional
O mundo capitalista atravessa uma crise de grandes proporções. Ela tem seu
centro nos Estados Unidos e nos países europeus.
O recente impasse quanto ao teto do endividamento público dos EUA resultou
em uma negociação no Congresso americano que, uma vez mais, reduz gastos por
meio de cortes orçamentários sem aumento de impostos para os setores mais
ricos da sociedade.  A permissão para o aumento da dívida pública americana
custou direitos sociais para salvar os bancos. Como nos países europeus, os
cortes ampliam o desemprego e reforçam a concentração de riquezas nessas
sociedades.
A crise, cujos desdobramentos ainda precisam ser mais bem conhecidos, está
associada ao ideário e ao programa neoliberal que, em linhas gerais, nos
últimos 40 anos construiu hegemonia preconizando a redução do papel do
Estado na economia, a desregulamentação financeira, a redução de direitos
sociais e reformas fiscais coerentes com essa perspectiva, voltadas a
ampliar a chamada liberdade de mercado e os lucros. A conseqüência disso é o
aumento do desemprego, da exclusão social e da xenofobia. O conjunto de
medidas adotadas na Europa, e agora nos EUA, para salvar os bancos,
aprofunda esse ideário e essa crise, e por isso, além de não trazer soluções
duradouras, ainda aumenta a incerteza social e política. Além disso, tanto
nos EUA quanto na Europa, a direita implementa uma política militarista, que
tem como expressão mais recente o ataque da Otan contra a Líbia, tornando a
defesa da paz uma bandeira cada vez mais atual.
Na Europa, setores das sociedades, particularmente a juventude, buscam
reagir a esse quadro responsabilizando os partidos políticos que aderiram
e/ou sustentaram esse ideário. Outros encontram no nacionalismo de extrema-
direita alternativa para os graves problemas que a sociedade enfrenta.
O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos migrantes
e a todos os setores que combatem o neoliberalismo e repudia o nacionalismo
de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no atentato ocorrido
recentemente na Noruega. A esse respeito, o Diretório Nacional do PT
reafirma a nota já divulgada pela Comissão Executiva Nacional, em
solidariedade ao Partido Trabalhista da Noruega.
No Brasil, os defensores do neoliberalismo são setores da oposição, da mídia
e dos setores do grande capital, especialmente o financeiro.
Outra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o neoliberalismo
como perspectiva para seus povos e nações.  Com vitórias históricas contra a
direita, a maior parte dos governos latino-americanos – sobretudo na América
do Sul - tem percorrido orientações progressistas, visando promover
crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda, justiça
social e democracia, fortalecendo a um só tempo a soberania dessas nações e
a integração latino- americana. Nesse sentido, o PT saúda a recente eleição
de Ollanta Humala, como uma vitória das forças progressistas do Peru.
A experiência sul-americana, no quadro da crise atual do capitalismo,
demonstra e enseja a necessidade do estabelecimento de uma nova ordem
internacional e da reforma de instituições internacionais de tal sorte que
os interesses e a soberania dos povos tenham prevalência em relação aos
interesses do sistema financeiro internacional.
II. Brasil: construindo uma alternativa ao neoliberalismo
Desde 2003 o Brasil vem percorrendo outro caminho. Com crescimento
econômico, controle da inflação, geração de empregos, distribuição de renda,
ampliação do acesso e do direito a políticas sociais de qualidade ampliou-se
o mercado interno de massas, com o alargamento dos espaços de participação
social e da própria democracia. O programa de desenvolvimento do país levado
a efeito pelo governo Lula projetou o Brasil no mundo, na medida em que se
constituiu em alternativa efetiva às políticas neoliberais. As
transformações empreendidas no País pelo governo Lula propiciaram, em grande
medida, a vitória eleitoral de 2010, conduzida pela companheira Dilma
Rousseff, a quem a população incumbiu de dar continuidade e de fazer avançar
o nosso programa.
Um dos desafios foi controlar a inflação sem promover recessão. Ou seja,
nada de cortar empregos, nem de reduzir gastos sociais ou tampouco deter o
processo de desenvolvimento econômico sustentável.
A inflação está controlada e a economia continua a crescer e gerar empregos.
Nossas políticas sociais continuam fortes e inovadoras, como é o caso do
Plano Brasil sem Miséria.
Permanece como desafio nesse contexto a redução da taxa de juros e da margem
de lucro dos bancos, necessária à ampliação das condições de financiamento
do Estado e das políticas voltadas a fortalecer o atual projeto de
desenvolvimento, e medidas cambiais ajustadas às necessidades de nosso
desenvolvimento, que as últimas medidas adotadas pelo governo procuram dar
conta.
Parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende, em grande
medida, da realização da Reforma Política. Por essa razão, o PT continuará
se empenhando para ampliar, nos próximos meses, a campanha em favor de uma
reforma que, com participação popular, possa modernizar nosso sistema
político, fortalecer os partidos e aperfeiçoar e consolidar a democracia no
país.
Para o PT, a perspectiva de fortalecimento da democracia é reforçada pelo
compromisso com a abertura de arquivos e o direito à verdade, inseparáveis
da luta pela garantia dos direitos humanos.
O PT considera fundamental, para impulsionar o crescimento e o
fortalecimento da indústria nacional, o lançamento do Plano Brasil Maior que
pretende realizar em dois anos investimentos da ordem de 500 bilhões por
parte do BNDS até 2014. Será fundamental que o Plano contribua para agregar
valor à produção das empresas brasileiras, gerar empregos, bem como
assegurar o respeito aos direitos e conquistas dos trabalhadores no país.
Por essa razão, a continuidade do debate com as entidades dos trabalhadores,
especialmente com a Central Única dos Trabalhadores, é imprescindível.
Trata-se de fortalecer a relação do governo com os movimentos sociais na
construção de políticas públicas. A agenda das reformas democráticas e
populares, previstas nas diretrizes gerais do programa de governo da
Presidenta Dilma, torna ainda mais necessária essa relação construtiva entre
governo, partido e movimentos sociais. Ressalte-se o sucesso no esforço de
construção de uma agenda comum para a reforma política com participação
popular e no debate sobre o novo Código Florestal, em que a definição de
pontos consensuais entre Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu
positivamente.
 
A agenda das reformas democráticas e populares, previstas
nas diretrizes gerais do programa de governo da Presidente Dilma, torna
ainda mais necessária essa relação construtiva entre governo, partido e
movimentos sociais. Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma
agenda comum para a reforma política com participação popular e para o
debate sobre o novo Código Florestal, em que a definição de pontos
consensuais entre Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente nas
conquistas obtidas e nos embates mais duros.
Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco regulatório dos
meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos sociais, a
democratização dos meios de comunicação no país é tema relevante e um
objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados
da I Conferência Nacional de Comunicação, que evidenciou os grandes embates
entre agentes políticos, econômicos e sociais de grande peso na sociedade
brasileira. Garantir e ampliar as possibilidades de livre expressão do
pensamento, repudiar e impedir qualquer tipo de censura e garantir o amplo
acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos, como a
internet.
É preciso aprofundar as políticas públicas para a juventude num contexto em
que a própria noção de cidadania cultural se redesenha num cenário de
convergência tecnológica, de economia e serviços. Tais políticas devem se
direcionar para a ampliação da fruição cultural e da qualidade da educação
no Brasil, alargando as próprias bases democráticas.
Da mesma forma, a definição de agendas comuns entre governo, PT e movimentos
sociais - observada a necessária autonomia de cada parte envolvida - é fator
importante para coesionar o campo democrático e popular em torno de avanços
no combate à miséria, nas reformas agrária e urbana, na reforma tributária,
no combate a toda sorte de violência e discriminação de fundo sexista,
racista, xenófobo ou homofóbico ainda presentes na sociedade brasileira.
O PT se prepara para as eleições municipais de 2012 com o objetivo de
consolidar nosso crescimento nacional e ampliar a base política de apoio ao
governo da Presidenta Dilma, o compromisso dos municípios com as políticas
públicas federais e a consolidação dos avanços sociais e da participação
popular dos últimos anos. Para o PT, não há projeto de desenvolvimento sem a
articulação das políticas públicas federais com as políticas geradas a
partir dos próprios municípios. Muitas das atuais políticas federais têm seu
nascedouro no chamado modo petista de governar, um conjunto de definições
construídas a partir das experiências bem sucedidas de gestão municipal e
estadual que precederam a conquista do governo central. O fortalecimento do
município defendido pelo PT é aquele que constrói o poder local como espaço
de transformação da vida das pessoas, de qualidade de vida, de participação
cidadã, em articulação com as grandes transformações sociais, políticas e
econômicas de nosso projeto nacional.
 
O PT se apresentará para as eleições
municipais com objetivo de ampliar as conquistas de prefeituras e
vereadores. Definiremos no 4º. Congresso Extraordinário, nossa tática
eleitoral, nossa política de alianças e o calendário para a escolha de
nossas candidaturas para as eleições de 2012.
O Congresso do PT, que será realizado em Brasília, de 02 a 04 de setembro,
também dará continuidade ao debate sobre os temas aqui indicados, visando a
preparar o partido para os próximos desafios. Ele tem em sua pauta a reforma
do nosso estatuto. Conclamamos todo o partido a participar e contribuir para
o êxito desse Congresso do qual esperamos sair mais fortes para avançar
nossa organização e continuar correspondendo às esperanças em nós
depositadas pelo povo brasileiro.
O Diretório Nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o
Governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula -  adota
contra a corrupção.

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores







-- 
Robson Bomfim***

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