<div dir="ltr"><br><div class="gmail_quote"><br><u></u>
<div text="#000000" bgcolor="#ffffff">
<br>
<div style="color: rgb(0, 0, 0); background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: tahoma,new york,times,serif; font-size: 14pt;">
<div style="font-family: tahoma,new york,times,serif; font-size: 14pt;">
<div style="font-family: times new roman,new york,times,serif; font-size: 12pt;">Socializando
com os demais mov sociais, a nota de resolução para o segundo semestre
que o PT reafirmas as bandeiras histórica do PT e do Movimentos Sociais.<br>
<br>
Abs<br>
<br>
<br>
Robson<br>
<div>
<div style="color: rgb(0, 0, 0); background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: tahoma,new york,times,serif; font-size: 14pt;"><br>
<div>Resolução Política aprovada pelo
Diretório Nacional do PT</div>
<div>
<div> Diretório Nacional reunido no Rio de
Janeiro (Foto Ricardo Weg - PT) </div>
<img src="http://www.pt.org.br/images/uploads/_Destaque/DN_PT_Rio_2.jpg" alt=""> </div>
<h2>O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios</h2>
<br>
<div>DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES<br>
RESOLUÇÃO POLÍTICA<br>
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011</div>
<div><br>
O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios</div>
<div>A crise internacional</div>
<div>O mundo capitalista atravessa uma crise de grandes proporções. Ela
tem seu centro nos Estados Unidos e nos países europeus.</div>
<div>O recente impasse quanto ao teto do endividamento público dos EUA
resultou em uma negociação no Congresso americano que, uma vez mais,
reduz gastos por meio de cortes orçamentários sem aumento de impostos
para os setores mais ricos da sociedade. A permissão para o aumento da
dívida pública americana custou direitos sociais para salvar os bancos.
Como nos países europeus, os cortes ampliam o desemprego e reforçam a
concentração de riquezas nessas sociedades.</div>
<div>A crise, cujos desdobramentos ainda precisam ser mais bem
conhecidos, está associada ao ideário e ao programa neoliberal que, em
linhas gerais, nos últimos 40 anos construiu hegemonia preconizando a
redução do papel do Estado na economia, a desregulamentação financeira,
a redução de direitos sociais e reformas fiscais coerentes com essa
perspectiva, voltadas a ampliar a chamada liberdade de mercado e os
lucros. A conseqüência disso é o aumento do desemprego, da exclusão
social e da xenofobia. O conjunto de medidas adotadas na Europa, e
agora nos EUA, para salvar os bancos, aprofunda esse ideário e essa
crise, e por isso, além de não trazer soluções duradouras, ainda
aumenta a incerteza social e política. Além disso, tanto nos EUA quanto
na Europa, a direita implementa uma política militarista, que tem como
expressão mais recente o ataque da Otan contra a Líbia, tornando a
defesa da paz uma bandeira cada vez mais atual.</div>
<div>Na Europa, setores das sociedades, particularmente a juventude,
buscam reagir a esse quadro responsabilizando os partidos políticos que
aderiram e/ou sustentaram esse ideário. Outros encontram no
nacionalismo de extrema- direita alternativa para os graves problemas
que a sociedade enfrenta.</div>
<div>O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos
migrantes e a todos os setores que combatem o neoliberalismo e repudia
o nacionalismo de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no
atentato ocorrido recentemente na Noruega. A esse respeito, o Diretório
Nacional do PT reafirma a nota já divulgada pela Comissão Executiva
Nacional, em solidariedade ao Partido Trabalhista da Noruega.</div>
<div>No Brasil, os defensores do neoliberalismo são setores da
oposição, da mídia e dos setores do grande capital, especialmente o
financeiro. </div>
<div>Outra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o
neoliberalismo como perspectiva para seus povos e nações. Com vitórias
históricas contra a direita, a maior parte dos governos
latino-americanos – sobretudo na América do Sul - tem percorrido
orientações progressistas, visando promover crescimento econômico,
geração de empregos e distribuição de renda, justiça social e
democracia, fortalecendo a um só tempo a soberania dessas nações e a
integração latino- americana. Nesse sentido, o PT saúda a recente
eleição de Ollanta Humala, como uma vitória das forças progressistas do
Peru. </div>
<div>A experiência sul-americana, no quadro da crise atual do
capitalismo, demonstra e enseja a necessidade do estabelecimento de uma
nova ordem internacional e da reforma de instituições internacionais de
tal sorte que os interesses e a soberania dos povos tenham prevalência
em relação aos interesses do sistema financeiro internacional.</div>
<div>II. Brasil: construindo uma alternativa ao neoliberalismo</div>
<div>Desde 2003 o Brasil vem percorrendo outro caminho. Com crescimento
econômico, controle da inflação, geração de empregos, distribuição de
renda, ampliação do acesso e do direito a políticas sociais de
qualidade ampliou-se o mercado interno de massas, com o alargamento dos
espaços de participação social e da própria democracia. O programa de
desenvolvimento do país levado a efeito pelo governo Lula projetou o
Brasil no mundo, na medida em que se constituiu em alternativa efetiva
às políticas neoliberais. As transformações empreendidas no País pelo
governo Lula propiciaram, em grande medida, a vitória eleitoral de
2010, conduzida pela companheira Dilma Rousseff, a quem a população
incumbiu de dar continuidade e de fazer avançar o nosso programa. </div>
<div>Um dos desafios foi controlar a inflação sem promover recessão. Ou
seja, nada de cortar empregos, nem de reduzir gastos sociais ou
tampouco deter o processo de desenvolvimento econômico sustentável.</div>
<div>A inflação está controlada e a economia continua a crescer e gerar
empregos. Nossas políticas sociais continuam fortes e inovadoras, como
é o caso do Plano Brasil sem Miséria.</div>
<div>Permanece como desafio nesse contexto a redução da taxa de juros e
da margem de lucro dos bancos, necessária à ampliação das condições de
financiamento do Estado e das políticas voltadas a fortalecer o atual
projeto de desenvolvimento, e medidas cambiais ajustadas às
necessidades de nosso desenvolvimento, que as últimas medidas adotadas
pelo governo procuram dar conta.</div>
<div>Parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende,
em grande medida, da realização da Reforma Política. Por essa razão, o
PT continuará se empenhando para ampliar, nos próximos meses, a
campanha em favor de uma reforma que, com participação popular, possa
modernizar nosso sistema político, fortalecer os partidos e aperfeiçoar
e consolidar a democracia no país.</div>
<div>Para o PT, a perspectiva de fortalecimento da democracia é
reforçada pelo compromisso com a abertura de arquivos e o direito à
verdade, inseparáveis da luta pela garantia dos direitos humanos. </div>
<div>O PT considera fundamental, para impulsionar o crescimento e o
fortalecimento da indústria nacional, o lançamento do Plano Brasil
Maior que pretende realizar em dois anos investimentos da ordem de 500
bilhões por parte do BNDS até 2014. Será fundamental que o Plano
contribua para agregar valor à produção das empresas brasileiras, gerar
empregos, bem como assegurar o respeito aos direitos e conquistas dos
trabalhadores no país. Por essa razão, a continuidade do debate com as
entidades dos trabalhadores, especialmente com a Central Única dos
Trabalhadores, é imprescindível.</div>
<div>Trata-se de fortalecer a relação do governo com os movimentos
sociais na construção de políticas públicas. A agenda das reformas
democráticas e populares, previstas nas diretrizes gerais do programa
de governo da Presidenta Dilma, torna ainda mais necessária essa
relação construtiva entre governo, partido e movimentos sociais.
Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma agenda comum para
a reforma política com participação popular e no debate sobre o novo
Código Florestal, em que a definição de pontos consensuais entre
Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente.
A agenda das
reformas democráticas e populares, previstas nas diretrizes gerais do
programa de governo da Presidente Dilma, torna ainda mais necessária
essa relação construtiva entre governo, partido e movimentos sociais.
Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma agenda comum para
a reforma política com participação popular e para o debate sobre o
novo Código Florestal, em que a definição de pontos consensuais entre
Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente nas conquistas
obtidas e nos embates mais duros.</div>
<div>Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco
regulatório dos meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos
sociais, a democratização dos meios de comunicação no país é tema
relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo
Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação, que
evidenciou os grandes embates entre agentes políticos, econômicos e
sociais de grande peso na sociedade brasileira. Garantir e ampliar as
possibilidades de livre expressão do pensamento, repudiar e impedir
qualquer tipo de censura e garantir o amplo acesso da população a todos
os meios – sobretudo os mais modernos, como a internet.</div>
<div>É preciso aprofundar as políticas públicas para a juventude num
contexto em que a própria noção de cidadania cultural se redesenha num
cenário de convergência tecnológica, de economia e serviços. Tais
políticas devem se direcionar para a ampliação da fruição cultural e da
qualidade da educação no Brasil, alargando as próprias bases
democráticas.</div>
<div>Da mesma forma, a definição de agendas comuns entre governo, PT e
movimentos sociais - observada a necessária autonomia de cada parte
envolvida - é fator importante para coesionar o campo democrático e
popular em torno de avanços no combate à miséria, nas reformas agrária
e urbana, na reforma tributária, no combate a toda sorte de violência e
discriminação de fundo sexista, racista, xenófobo ou homofóbico ainda
presentes na sociedade brasileira.</div>
<div>O PT se prepara para as eleições municipais de 2012 com o objetivo
de consolidar nosso crescimento nacional e ampliar a base política de
apoio ao governo da Presidenta Dilma, o compromisso dos municípios com
as políticas públicas federais e a consolidação dos avanços sociais e
da participação popular dos últimos anos. Para o PT, não há projeto de
desenvolvimento sem a articulação das políticas públicas federais com
as políticas geradas a partir dos próprios municípios. Muitas das
atuais políticas federais têm seu nascedouro no chamado modo petista de
governar, um conjunto de definições construídas a partir das
experiências bem sucedidas de gestão municipal e estadual que
precederam a conquista do governo central. O fortalecimento do
município defendido pelo PT é aquele que constrói o poder local como
espaço de transformação da vida das pessoas, de qualidade de vida, de
participação cidadã, em articulação com as grandes transformações
sociais, políticas e econômicas de nosso projeto nacional.
O PT se
apresentará para as eleições municipais com objetivo de ampliar as
conquistas de prefeituras e vereadores. Definiremos no 4º. Congresso
Extraordinário, nossa tática eleitoral, nossa política de alianças e o
calendário para a escolha de nossas candidaturas para as eleições de
2012.</div>
<div>O Congresso do PT, que será realizado em Brasília, de 02 a 04 de
setembro, também dará continuidade ao debate sobre os temas aqui
indicados, visando a preparar o partido para os próximos desafios. Ele
tem em sua pauta a reforma do nosso estatuto. Conclamamos todo o
partido a participar e contribuir para o êxito desse Congresso do qual
esperamos sair mais fortes para avançar nossa organização e continuar
correspondendo às esperanças em nós depositadas pelo povo brasileiro.</div>
<div>O Diretório Nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às
medidas que o Governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo
Lula - adota contra a corrupção. </div>
<div><br>
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011</div>
<div>Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores</div>
</div>
</div>
<br>
<br>
</div>
</div>
</div>
<br>
<br>
</div>
</div><br><br clear="all"><br>-- <br><div dir="ltr">Robson Bomfim*** <br><br>Tuxaua:Nós na Interseção Digital<br>GNU/LINUX user # 489500<br>e-mail: <a href="mailto:reductio.ad.ethos@gmail.com" target="_blank">reductio.ad.ethos@gmail.com</a><br>
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<br>"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho
original."
Albert Einstein<br></div><br>
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