[Macronoroeste-campinas] E-mail de compilação para eurecacampinas em googlegroups.com - 2 mensagens em 2 tópicos

Domingo Junho 26 23:54:33 CEST 2011

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Resumo do tópico de hoje
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Grupo: eurecacampinas em googlegroups.com
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics

  - Cancelamento da reunião da Intersetorial Leste Costa e Silva do mês de Julho [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/38fda9b63f7000ac
  - Artigo sobre as Conferências [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/81f0943012b13f1b

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Tópico: Cancelamento da reunião da Intersetorial Leste Costa e Silva do mês de Julho
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/38fda9b63f7000ac
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---------- 1 de 1 ----------
De: Leiko Ishibashi Garcia <leikoig em yahoo.com.br>
Data: Jun 25 06:54PM -0700
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/5a4e716cac74557d

COMUNICADO

Comunicamos que pelo fato de muitos profissionais ligados ao n/ grupo da Intersetorial estarem de férias, a reunião programada para o mês de julho será cancelada.

Nossa próxima reunião será em agosto (dia 08/08/2011).

Gratos
Coordenadores Intersetorial Região Costa e Silva

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Tópico: Artigo sobre as Conferências
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/81f0943012b13f1b
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---------- 1 de 1 ----------
De: Rone Costa <ronecosta em gmail.com>
Data: Jun 25 05:00PM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/56b76584dc7f1814

Olá Pessoal,
Estou aqui por Diadema acompanhando a distancia a organização de vocês ai em
Campinas.
Por aqui também estamos fazendo uma grande mobilização dos meninos, meninas,
educadores e educadoras paras as Pré-Conferências e as Conferências Livres
(lúdica).
Estamos (AEESSP) preparando um material muito legal sobre o (Pré)Tema
proposto pelo Conanda e poderemos socializar e trocar figurinhas.
Bom, nesse sentido estou encaminhando um artigo muito legal que foi
publicado no Blog do  Luis Nassif.
Vale conferir!!!!

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-conferencias-nacionais-e-a-democracia

Abraços
*  Rone Costa*
AEESP  -  * Associação dos educadores e
 Educadoras Sociais de São Paulo*
Cel: 55 11 71638307
Skype: ronecosta
MSN: ronecosta_cps em hotmail.com
*"Não é no silêncio que os homens se fazem,
 mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão"*
Paulo Freire

As conferências nacionais e a
democracia<http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-conferencias-nacionais-e-a-democracia>
Enviado
por luisnassif <http://www.advivo.com.br/usuario/luisnassif>, sex,
24/06/2011 - 20:18
 Por raquel_ <http://www.advivo.com.br/usuario/raquel-0>

*Do Outras Palavras*

*Sinais de democracia participativa*
<http://ponto.outraspalavras.net/2011/06/23/construcao-da-democracia-participativa/>
By admin – 23 de junho de 2011

*Reportagem sobre as conferências nacionais, conselhos, ouvidorias e mesas
de diálogo —  espaços em que a sociedade promove debates muito mais ricos
que os do Congresso Nacional, e de onde saem políticas públicas efetivas*

Por *Simone Biehler Mateos*, em *Desafios <http://desafios2.ipea.gov.br/>*
 (IPEA) * *

Mais de cinco milhões de pessoas ajudaram a formular, implementar ou
fiscalizar as políticas públicas no Brasil

Pouca gente, além dos diretamente envolvidos, sabe que boa parte do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), todo o Programa Nacional de Habitação, o
plano de expansão das universidades públicas, o ProUni, a criação do Sistema
Único de Assistência Social (Suas), as políticas afirmativas contra a
discriminação racial, de mulheres e minorias sexuais e o amplo conjunto de
medidas que impulsionaram enormes avanços na agricultura familiar nos
últimos anos foram formulados e decididos com a participação direta de
milhões de brasileiros, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados
para consolidar a democracia participativa no país.

Só as 73 conferências nacionais temáticas realizadas para debater políticas
públicas envolveram, em seus vários níveis, cerca de cinco milhões de
pessoas. Mais da metade dos conselhos nacionais de políticas públicas que
contam com participação popular foram criados ou ampliados nos últimos oito
anos.

A participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das
políticas públicas ganhou amplitude sem precedentes, contribuindo para
aumentar tanto a eficácia e abrangência das ações públicas, como a
capacidade de formulação dos movimentos sociais.

Durante esse período, programas estruturantes como as medidas conjunturais
relevantes foram decididos e implementados por meio de diálogo direto e da
mais ampla negociação com os movimentos sociais. Para isso foram criados ou
ampliados diversos canais de interlocução do Estado com os movimentos
sociais – conferências, conselhos, ouvidorias, mesas de diálogo etc. -, que
já configuram o embrião de um verdadeiro sistema nacional de democracia
participativa.

Políticas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão social,
saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, defesa da igualdade
racial, dos direitos das mulheres ou de minorias sexuais, dentre tantas
outras, foram discutidas nas 73 conferências nacionais sobre políticas
públicas. Elas representam 64% do total desses encontros (114) realizados no
Brasil nos últimos 60 anos, e abrangeram um leque de temas nunca antes
levados ao amplo debate popular pelo poder público (ver tabela 1 pág. 22).
Os assuntos abordados e deliberados vão desde saneamento e habitação à
políticas de geração de renda, reforma agrária, reforma urbana, direitos
humanos, política científica e tecnológica, de uso das águas, estratégias
para o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), passando por
temas específicos como saúde indígena ou defesa dos direitos das minorias
sexuais.

A maior mudança nesse processo democrático, segundo Roberto Pires, técnico
de planejamento e pesquisa do Ipea, é que “estes espaços de participação têm
gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações
localizarem suas demandas. São grupos que, frequentemente, por representarem
minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos
legisladores e formuladores de políticas públicas”.

Com formato congressual, algumas conferências começam com debates por bairro
ou escola (como as de educação), todas têm etapas municipais que discutem
teses de um documento base e elegem representantes para o encontro regional
ou estadual, de onde saem os delegados nacionais. Delegados dos ministérios
participam ativamente de seus grupos de trabalho e das plenárias das
conferências nacionais, trazendo dados, opinando, divergindo e interagindo
com os participantes desses encontros, boa parte dos quais contou com a
participação do próprio presidente da República.

Esses encontros nacionais, em sua maioria realizados em Brasília, costumam
reunir entre 600 e cinco mil pessoas anualmente ou a cada dois ou quatro
anos, dependendo do tema. Até brasileiros que vivem no exterior já puderam
participar de duas conferências, de Comunidades Brasileiras no Exterior,
realizadas em julho de 2008 e outubro de 2009.

As diretrizes aprovadas nas diversas conferências nortearam políticas
públicas elaboradas, fiscalizadas e avaliadas pelos 61 conselhos de
participação social que – integrados por representantes do governo e da
sociedade civil – hoje assessoram as ações de todos os ministérios. Muitas
das suas deliberações já se tornaram decretos, portarias ou projetos de lei
aprovados ou em tramitação no Congresso Nacional.

Mas as conferências nacionais não foram os únicos canais de participação
ampliados nos últimos anos. Dos 61 conselhos nacionais de políticas públicas
com participação popular existentes, 33 foram criados ou recriados (18), ou
democratizados (15) desde 2003. Hoje, 45% de seus membros são do governo e
55% da sociedade civil, incluindo, dependendo do caráter do conselho,
representantes do setor privado e dos trabalhadores em geral ou de dado
setor, da comunidade científica, de instituições de ensino, pesquisa ou
estudos econômicos, assim como por organizações de jovens, mulheres e
minorias.

Por meio das conferências, conselhos, mesas de negociação, audiências
públicas e outros canais, tanto os grandes programas do governo -inclusive o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida-,
como as medidas conjunturais mais importantes -como as de combate à crise-
foram previa e amplamente discutidos com a sociedade civil organizada. Ao
mesmo tempo, projetos polêmicos -como a transposição do rio São Francisco, a
construção das duas usinas do rio Madeira e da BR 163 e o plano de
Desenvolvimento Sustentável da Ilha de Marajó- foram objeto de diversas
audiências públicas nos municípios afetados.

E para temas importantes e específicos -como uma política para a valorização
do salário mínimo, a melhoria das condições de trabalho no setor
sucro-alcooleiro, as reivindicações das mulheres camponesas, do
funcionalismo, dos atingidos por barragens, da moradia popular- foram
criadas mesas de negociação permanente.

“Todas as medidas de maior impacto econômico e social do governo foram
decididas e implementadas com ampla participação social”, frisa Luiz Soares
Dulci, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Tradicionalmente um órgão de assessoramento das articulações políticas do
governo com o Congresso, com algumas tarefas administrativas relacionadas ao
Planalto, a partir de 2003 a Secretaria ganha formalmente a função de
articular uma estreita comunicação do governo com a sociedade civil
organizada. A partir daí, todas as políticas importantes passam a ser
formuladas junto com os movimentos sociais nas conferências, conselhos e
mesas de diálogo.

*PROCESSO IGNORADO:* Apesar do amplo alcance destas políticas, poucos dos
afetados sabem que também o Plano Nacional de Habitação, a Lei Nacional de
Saneamento e a de Resíduos Sólidos (já aprovadas) ou o Marco Regulatório da
Mobilidade Urbana (em tramitação) refletem essencialmente formulações feitas
pelos movimentos sociais no Conselho Nacional das Cidades e nas quatro
conferências nacionais que este realizou desde que foi criado, em 2003.

Essas duas instâncias deram institucionalidade e amadureceram reivindicações
dos movimentos comunitários que haviam começado a tomar forma na década de
1980, como o Fórum Nacional da Reforma Urbana. Centrado inicialmente em
moradia, o fórum logo passou a discutir transporte, saneamento e mobilidade
e acabou convidado a participar da elaboração do programa de governo
apresentado no segundo turno das eleições para o primeiro mandato de Lula.

Outra conquista do conselho e das conferências nacionais das cidades foi a
criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O fundo
contempla financiamento para a faixa de renda de zero a três salários
mínimos e, pela primeira vez, abriu a possibilidade de projetos
habitacionais autogestionados, nos quais os recursos para casas que serão
construídas em mutirão são repassados a entidades comunitárias. A Caixa
Econômica Federal conta hoje com uma subgerência social para fazer essa
interface com os projetos dos movimentos sociais.

“A Caixa nos trouxe vários projetos de habitação popular que foram refeitos
na base da negociação. Graças a esse debate, o Minha Casa Minha Vida 2
prevê, por exemplo, o uso de energia solar para o aquecimento de água, e
janelas para o máximo aproveitamento da luz natural”, conta Bartira da
Costa, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores
(Conam).

Ela lembra que a própria criação do Ministério das Cidades, no primeiro dia
do primeiro mandato do presidente Lula, era reivindicação antiga do Fórum
Nacional da Reforma Urbana. “Claro que essas leis e programas não refletem
100% das nossas reivindicações. Mas hoje podemos dizer que o Brasil tem
políticas para a reforma urbana que foram elaboradas com ampla participação
social, e que os movimentos sociais colocaram na pauta desse debate os temas
necessários para construirmos uma cidade mais justa, mais democrática e com
mais qualidade de vida”, analisa Bartira.

*CONSENSO CONTRA A CRISE:* Grande parte das medidas adotadas para combater
os efeitos da crise econômica foram decididas através de um amplo diálogo
com a sociedade civil organizada. Foi numa mesa de negociação integrada por
empresários, centrais sindicais e governo que se decidiu promover a
desoneração tributária condicionada à manutenção do emprego, e a orientação
para que os bancos públicos suprissem toda a demanda nacional por crédito.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique,
destaca o papel decisivo que teve nesse processo o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), criado em 2003 e integrado por
trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças de
vários setores.

“Ali estabelecemos a agenda positiva para combater a crise, baseada não em
demissões, mas em aumento de investimentos, redução de impostos e ampliação
do crédito para manter a demanda”, conta Henrique, lembrando que nos meses
seguintes à eclosão da crise, o conselho apresentou suas propostas aos
bancos públicos e aos empresários da construção civil e do setor automotivo.

Ainda mirando o combate à crise, o governo convocou no mesmo período as
quatro maiores organizações nacionais de luta pela moradia para discutir o
lançamento de um grande programa habitacional que previa construir 1 milhão
de habitações populares para combater os efeitos da crise, o Minha Casa,
Minha Vida.

“O governo nos chamou para discutir sua proposta e nós apresentamos as
nossas. Como resultado, a lei que regulamenta o programa reflete, na
íntegra, a discussão acumulada no conselho e no Ministério das Cidades.
Graças ao debate passou a incluir, por exemplo, a regularização fundiária. A
primeira edição do programa teve de ser decidida rapidamente para ser usada
como medida anticrise, mas suas edições posteriores continuaram a ser
aprimoradas pela discussão”, explica Bartira, da Conam.

*MAIOR ACORDO COLETIVO DO MUNDO:* A política de valorização permanente do
salário mínimo, que assegura ganhos reais anuais para 45 milhões de
brasileiros ativos e aposentados, também foi fruto de ampla negociação que
incluiu todas as centrais sindicais brasileiras.

Em 2005, foi criado um Grupo de Trabalho – integrado pelas centrais
sindicais e os ministérios da Previdência, Trabalho e Planejamento – para
elaborar um programa de valorização do salário mínimo. Desde que passou a
vigorar, essa política elevou o salário mínimo em 60%, o que, segundo estudo
do Dieese de 2010, impulsionou também o aumento do piso de várias
categorias. O plano acordado prevê aumentos reais do mínimo, atrelados ao
crescimento, até 2023. “O salário mínimo deixou de ser considerado mero
instrumento de custo da previdência social para ser encarado como
instrumento de desenvolvimento”, destaca o ex-ministro Dulci.

Nessa mesa de diálogo com as centrais sindicais foram pactadas também: a
nova tabela do imposto de renda – que isentou totalmente mais de 700 mil
trabalhadores e reduziu a contribuição dos assalariados médios -, várias
medidas de desoneração tributária das classes populares, como a extinção de
impostos federais sobre alimentos básicos e materiais de construção; além
das iniciativas para expansão do crédito, como o programa de crédito
consignado, com juros mais baixos e desconto na folha de pagamento. Esse
programa direcionou para o consumo popular e para o aquecimento do mercado
interno mais de R$ 105 bilhões.

Como resultado desse diálogo, o governo também enviou ao Congresso um
projeto de lei que cria obstáculos à demissão voluntária e outro que estende
a convenção coletiva para o setor público.

*ASSISTÊNCIA SOCIAL:* Também as políticas de proteção social e transferência
de renda para as famílias que viviam abaixo da linha da pobreza foram
concebidas, e vêm sendo executadas, em conjunto com centenas de entidades da
área social, laicas ou religiosas, em todo o país.

Quatro conferências nacionais de Assistência Social discutiram em
profundidade essas políticas, cujo carro chefe é o Bolsa Família, mas que
incluem também o salário mínimo pago a 3,2 milhões de portadores de
deficiências e idosos pobres, os programas de aquisição de alimentos e
merenda escolar, o programa de construção de um milhão de cisternas e os
quase 6 mil centros de referência da assistência social (Cras) instalados em
mais de 4 mil municípios.

Uma das conquistas mais importantes dessas conferências foi a criação do
Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com modelo similar ao do Sistema
Único de Saúde (SUS), o Suas foi uma deliberação da

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