[Macronoroeste-campinas] FW: reuniões fechadas? [interconselhoscps] CMDU e PLGs de macrozonas

[Isabel Barbosa]

Para conhecimento .
Bel
 


Date: Mon, 21 Mar 2011 14:40:01 -0300
From: paulomariante em uol.com.br
To: interconselhoscps em grupos.com.br
Subject: reuniões fechadas? [interconselhoscps] CMDU e PLGs de macrozonas



 Gente


Um conselho, como um colegiado de participação e controle social, e de natureza pública, não deveria ter suas reuniões igualmente públicas?

Qual a fundamentação jurídica e legal para que as reuniões do CMDU sejam fechadas?

Saudações,


Paulo Mariante






Em 21/03/2011 09:40, rita em hmkarquitetura.com.br escreveu:

Grupos.com.br
 
As reuniões do CMDU são na Prefeitura, 19 andar, mas não são abertas.

Referente ao parecer, esses planos já estão prontos, já foram encaminhados a Camara, não estão mais em fase de formulação!

O parecer pode ser favoravel ou não, porem não serão discutido novamente.

Isso foi conversado durante todas as audiencias na fase de elaboração do mesmo.

A opiniao de todos é muito importante,com certeza, mas acredito que o momento não é mais esse.

Att
Rita Homem de Melo-



----- Original Message -----
From: sandrelyna em yahoo.com.br
To: interconselhoscps em grupos.com.br
Sent: Saturday, March 19, 2011 5:35 PM
Subject: Re: [interconselhoscps] CMDU e PLGs de macrozonas




Perguntinha, onde será estas reuniões, pq toda vez pegam nossos e-mails e não nos comunicam onde e quando será.... que falha eim!!!

--- Em sáb, 19/3/11, arqu_ney em uol.com.br <arqu_ney em uol.com.br> escreveu:


De: arqu_ney em uol.com.br <arqu_ney em uol.com.br>
Assunto: [interconselhoscps] CMDU e PLGs de macrozonas
Para: interconselhoscps em grupos.com.br
Data: Sábado, 19 de Março de 2011, 7:38




Ois, bom dia


Notícia retirada do site da Prefeitura. 
CMDU dá parecer favorável a dois Planos Locais de Gestão

18/03/2011 - 12:58
 


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Bel Buzzo Alonso
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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) deu parecer favorável aos dois primeiros Planos Locais de Gestão (PLG) avaliados pelo Grupo de Trabalho (GT). O Grupo foi constituído especificamente para discutir e analisar os cinco projetos de lei que foram encaminhados à  Câmara Municipal referentes aos Planos Locais de Gestão (PLG) das Macrozonas 2, 5, 6, 8 e 9.
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O primeiro resultado desse trabalho foi publicado na edição nº 10.099 de 17 de março de 2011, do Diário Oficial do Município (DOM). Conforme os pareceres, o Conselho propôs, basicamente, duas emendas ao Plano Local da Macrozona 8, que visa estabelecer padrões de ocupação e adensamentos compatíveis com a infraestrutura instalada, ou seja, limitar o número de unidades habitacionais na região sem a verticalização proposta pelo Plano.
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A segunda emenda sugere a inclusão de nova diretriz para a área rural da macrozona 8. Como previsto no Plano da Macrozona 5, a proposta do CMDU é flexibilizar a possibilidade de inserção de área no perímetro urbano adotando o modelo de outorga onerosa, quando o proprietário que se beneficiar desse instrumento deverá pagar pelo custo dos direitos adquiridos.
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A relatoria dos pareceres ficou a cargo dos conselheiros André Kalplan, Debora Pinheiro Frazatto , Fábio de Almeida Muzetti, Fidélis Asta, Fuad Jorge Cury, João Manuel Verde e Marcelo Goraieb.
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Convocação
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Nessa mesma edição do Diário Oficial, o CMDU publicou quatro editais de convocação de conselheiros titulares e suplentes para as reuniões extraordinárias que discutirão os PLGs das Macrozonas 9, 6, 2, e três Projetos de Lei Complementar (PLC) números 03/11, 04/11 e 05/11.
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As reuniões ocorrem na Sala Milton Santos, 19º andar do Paço Municipal, às 18h30, conforme cronograma abaixo.
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O CMDU tem caráter consultivo cuja finalidade é analisar e propor políticas urbanas e de uso do solo urbano. O Conselho é formado por 19 membros titulares e 38 suplentes.
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Cronograma de reuniões extraordinárias
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22 de março – PLG da Macrozona 9 e 6
24 de março – PLG da Macrozona 2
25 de março – PLG da Macrozona 2
31 de março – Apresentação e aprovação da minuta do parecer dos PLGs da macrozona 2 e 6 e dos PLCs 03, 04 e 05 de 2011.





Ney Hoffmann 
Campinas, SP 



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