[Macronoroeste-campinas] E-mail de compilação para eurecacampinas em googlegroups.com - 2 mensagens em 2 tópicos

Segunda Fevereiro 28 23:10:30 CET 2011

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Resumo do tópico de hoje
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Grupo: eurecacampinas em googlegroups.com
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics

  - Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/1379a943ca8e3bd9
  - Parceria com fazenda Roseira - Facebook [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/84711aed3a82e138

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Tópico: Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/1379a943ca8e3bd9
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---------- 1 de 1 ----------
De: Educadores Sociais <edsocsp em gmail.com>
Data: Feb 28 01:06PM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/92670013873449ae

Em síntese, a Carmen foi bem elucidativa ao perceber a ausência de
realidade do artigo publicado, em razão de uma série de inconsistências em
desfavor dos dados atualizados sobre a implementação do SINASE. No que se
refere as ações desenvolvidas no âmbito do Governo Federal e sobre o
monitoramento da política socioeducativa, a SDH tem demonstrado com
evidencia o declínio na aplicação das medidas de internação, e quanto ao
meio aberto, abre-se uma curva ascendente, a partir iniciativa de fazer
valer a prerrogativa de municipalização definida no SINASE, com apoio do
cofinanciamento federal para o Serviço de MSE de La e PSC, que começou a ser
ofertado nos CREAS a partir do ano de 2008, e atingiu em 2011 a quantitativo
de 906 municípios, com o custo estimado de 48,5 milhões anuais, alcançando
uma meta de 76.360 mil adolescentes em cumprido medida socioeducativa em
meio aberto. Entretanto, certamente temos uma série de deficiências na
execução da política de MSE, a exemplo da precariedade das unidades de
internação e da qualidade na execução das medidas, que encontram um grau de
insuficiências que precisam ser superadas por todos que atuam nesta
política, inclusive por quem somente acompanha.

       Att

       Francisco Brito

Precisamos, cada vez mais, de analises que nos permitam visualizar a
realidade em suas várias nuances, especialmente no sistema socioeducativo.
 Afirmar que o Sinase nunca foi prioridade para o poder público é, no
mínimo, parcializar os fatos, pois várias iniciativas bem sucedidas foram
feitas nos ultimos anos em várias frentes, pelos governos, pelo Judiciário,
 universidades publicas, entre outras.  É prudente, pois, que a gente nao
 transforme um problema complexo em uma frase de efeito.
Por outro lado, referir que o governo federal executou apenas metade de seu
orçamento na área é mais do que uma afirmaçao parcial: é incorreta. Estamos
à disposiçao para demonstrar os dados.
Abs

________________________________
De: SEDH-CONANDA
Enviado: terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 14:33

Assunto: ENC: Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no
Jornal Hoje em Dia

Para conhecimento de todos.

Atenciosamente,

Rofino

Precariedade do sistema socioeducativo <
http://www.criancanoparlamento.org.br/>

Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia, em 05.02.2011

Por Márcia Acioli, Assessoria Política do Inesc

Está tudo errado. Adolescentes cometem atos infracionais, nem sempre
violentos contra a pessoa, são encaminhados para cumprirem uma medida
socioeducativa, cujo objetivo é educar para uma nova relação com a
sociedade. O que pouca gente sabe é que as medidas mudam conforme a
gravidade do ato. A depender do grau de violência ou prejuízo, corresponde
uma medida diferente, que pode ser: Advertência; Obrigação de reparar o
dano; Prestação de serviços à comunidade; Liberdade Assistida;
Semi-liberdade e, por fim, a Internação. A medida privativa de liberdade é
atribuída aos casos de maior gravidade e violência. A ideia central é de
garantir aos adolescentes em conflito com a lei, um processo pedagógico que
o habilite a conviver com a sociedade, a desenvolver suas potencialidades e
a exercer sua cidadania.

No entanto, em grande parte do país, o que se observa é a prática abusiva da
medida de internação, meramente punitiva que viola direitos. Quando as
demais medidas são esquecidas em detrimento da privação de liberdade, fica
caracterizada uma séria violação de direitos e o processo educativo é
deixado de escanteio. A perspectiva da educação passa a não figurar nem no
papel. Das instituições não são cobrados os projetos pedagógicos exigidos
pela lei.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nunca foi
prioridade do poder público. O poder executivo não garante as estruturas
físicas e materiais necessárias à execução das medidas, nem oferece
servidores suficientes e qualificados para uma tarefa muito específica.
Igualmente grave é o não cumprimento do dispositivo de municipalização do
atendimento, garantindo que tanto a execução das medidas sócioeducativas
quanto o atendimento inicial do adolescente sejam executadas na comunidade.
O mais grave neste quadro, é a absurda e inadmissível violação de direitos
praticada pelo Estado. A negligência do Estado e a violência institucional
não só ferem a lei como matam inúmeros adolescentes que estão sob a
responsabilidade dos órgãos públicos.  Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente Art. 125 diz que... "É dever do Estado zelar pela integridade
física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de
contenção e segurança".  Adolescentes em prisões de adultos, instituições
superlotadas, instalações inadequados, adolescentes sem atividades, sem
contato com o sol, comida estragada, ambiente sujo, precariedade na
higiene... são crimes do Estado e devem ser cobradas do Estado uma resposta
imediata!

Ao analisar os recursos destinados ao SINASE na área federal é absolutamente
constrangedor constatar que em meio a tanta precariedade, o Governo Federal
liquidou apenas metade do que estava previsto.  O desafio posto não é só
luta por mais recursos, mas a execução eficaz em políticas bem desenhadas e
articuladas.

Quando nos perguntamos onde deveríamos aplicar melhor os recursos públicos
para assegurar os direitos da criança e do adolescente a resposta mais óbvia
é na saúde, na educação, no esporte e na cultura. No entanto, a violência já
está posta na sociedade e precisamos de um sistema regulador que garanta
segurança pública. Diante disso é hora de enfim garantir "destinação
privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à
infância e à juventude" (ECA art. 4º), recuperar o teor pedagógico que
fundamenta o ECA, e investir esforço na elaboração de políticas públicas
universais que, articuladas, deem conta de proteger e garantir o
desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes. É hora de exigir do
poder executivo a aplicação exemplar do SINASE e reparação do que é
irreparável: a perda de preciosas vidas humanas, mortas por um sistema
ineficaz, incompetente e desumano.

*Mestre em pedagogia pela Universidade de Brasília é assessora política do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Rone Costa

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Tópico: Parceria com fazenda Roseira - Facebook
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/84711aed3a82e138
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---------- 1 de 1 ----------
De: Alessandra Ribeiro Martins <alejongo em gmail.com>
Data: Feb 28 11:12AM -0300
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/4382afc443fed594

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Sueli Gonÿffffffffffe7alves <sufagoncalve2003 em yahoo.com.br>
Data: 25 de fevereiro de 2011 14:20
Assunto: Enc: Parceria com fazenda Roseira - Facebook
Para: codepacone em yahoogrupos.com.br
Cc: elvirebm em yahoo.com.br, rogeriama em itelefonica.com.br,
mrobertocarmo em uol.com.br, juventudecps em yahoo.com.br, alejongo em gmail.com,
vanessatriz em yahoo.com.br, tatamarilce em yahoo.com.br

Boa Tarde

socializando informações,

Att.

Sueli Gonçalves

--- Em *sex, 25/2/11, Luiz Carlos Cappellano <lucappellano em gmail.com>*escreveu:

De: Luiz Carlos Cappellano <lucappellano em gmail.com>
Assunto: Parceria com fazenda Roseira - Facebook
Para: "Sueli" <sufagoncalve2003 em yahoo.com.br>
Data: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011, 12:15

   -  <http://www.facebook.com/lucappellano>
    <http://www.facebook.com/home.php#>
    Luiz Carlos Cappellano <http://www.facebook.com/lucappellano>
     *Mais Educação será ampliado na rede municipal de Campinas | Notícias |
   Prefeitura Municipal de
Campi<http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=5408>
   *
   www.campinas.sp.gov.br
   O programa Mais Educação, que prevê investimentos financeiros do
   Ministério da Educação (MEC), deverá ser ampliado em Campinas com o aumento
   do número de atendimento das escolas municipais. O programa do governo
   federal ainda conta com a parceria de grandes empresas da região.

   O objetivo educacional do Mais Educação é contribuir para a formação
   integral de crianças, adolescentes e jovens, buscando ampliar as melhorias
   educacionais nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram
   agrupadas em setores como: acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte
   e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e
   promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

   A rede municipal de Campinas participou pela primeira vez do programa
   federal em 2010 com 11 escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental
   (EMEF) Humberto Souza Mello, EMEF Floriano Peixoto, EMEF Benevenuto Torres,
   EMEF Oziel Alves Pereira, EMEF Maria Pavanatti Fávaro; EMEF José Narciso
   Ehrenberg, EMEF João Alves dos Santos, EMEF Edson Luís Lima Souto, EMEF
   Edson Luís Chaves , EMEF Clotilde Barraquet Von Zuben, EMEF Raul Pilla.

   O total de alunos beneficiados foi de 6569, além de 91 profissionais
   entre professores e monitores das diversas especialidades/atividades.

   Em 2010, para que o Mais Educação caminhasse de forma produtiva, houve
   algumas parcerias com o Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade
   na Diversidade (MIPID), SESC – Campinas, Espaço de (con)vivência do
   Adolescente TABA e Casa de Cultura Fazenda Roseira.

Segundo o coordenador do Mais Educação na rede municipal de Campinas, Luiz
Capellano, a Secretaria Municipal de Educação utiliza a estrutura do
programa e assim busca desenvolver atividades que caminhem junto com as
políticas públicas desenvolvidas em Campinas para superação da exclusão
social e cultural, além da valorização da diversidade étnico racial e de
gênero entre os estudantes das escolas municipais.

   -
      -  <http://www.facebook.com/lucappellano>
      *Luiz Carlos Cappellano* <http://www.facebook.com/lucappellano> E
      pensar que algumas parcerias do Programa nasceram de modo inusitado e
      informal, como por exemplo a parceria com a fazenda Roseira, que
nasceu de
      uma conversa "trivial" entre eu, Alessandra e Sueli Gonçalves, que foi a
      "mãe" da idéia da parceria...
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   --
   *Luiz Carlos Cappellano
   *____________________
   Pessoal: (19) 91352010
   Trabalho: (19) 32591496 Ramal 226
   Site: http://lucappellano.sites.uol.com.br/

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