<div style="background-color: #e8eef7; font-family: helvetica; font-size: 140%; border-top: 1px solid #7799dd; padding: 2px">
<a name="digest_top">Resumo do tópico de hoje</a></div>
<p>Grupo: <a href=http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics>http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics</a></p>
<ul>
<li><a href="#group_thread_0">Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia</a> [1 atualização]</li>
<li><a href="#group_thread_1">Parceria com fazenda Roseira - Facebook</a> [1 atualização]</li>
</ul>
<a name="group_thread_0"></a>
<div style="background-color: #e8eef7; font-family: helvetica; font-size: 140%; border-top: 1px solid #7799dd; padding: 2px"
> Tópico: <a target="_blank" href="http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/1379a943ca8e3bd9"
>Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">Educadores Sociais <edsocsp@gmail.com></span> Feb 28 01:06PM -0300
<a href="#digest_top">^</a><br />
<div style="border-top: 1px solid #7799dd"></div>
<br />
Em síntese, a Carmen foi bem elucidativa ao perceber a ausência de<br />
realidade do artigo publicado, em razão de uma série de inconsistências em<br />
desfavor dos dados atualizados sobre a implementação do SINASE. No que se<br />
refere as ações desenvolvidas no âmbito do Governo Federal e sobre o<br />
monitoramento da política socioeducativa, a SDH tem demonstrado com<br />
evidencia o declínio na aplicação das medidas de internação, e quanto ao<br />
meio aberto, abre-se uma curva ascendente, a partir iniciativa de fazer<br />
valer a prerrogativa de municipalização definida no SINASE, com apoio do<br />
cofinanciamento federal para o Serviço de MSE de La e PSC, que começou a ser<br />
ofertado nos CREAS a partir do ano de 2008, e atingiu em 2011 a quantitativo<br />
de 906 municípios, com o custo estimado de 48,5 milhões anuais, alcançando<br />
uma meta de 76.360 mil adolescentes em cumprido medida socioeducativa em<br />
meio aberto. Entretanto, certamente temos uma série de deficiências na<br />
execução da política de MSE, a exemplo da precariedade das unidades de<br />
internação e da qualidade na execução das medidas, que encontram um grau de<br />
insuficiências que precisam ser superadas por todos que atuam nesta<br />
política, inclusive por quem somente acompanha.<br />
<br />
Att<br />
<br />
Francisco Brito<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Precisamos, cada vez mais, de analises que nos permitam visualizar a<br />
realidade em suas várias nuances, especialmente no sistema socioeducativo.<br />
Afirmar que o Sinase nunca foi prioridade para o poder público é, no<br />
mínimo, parcializar os fatos, pois várias iniciativas bem sucedidas foram<br />
feitas nos ultimos anos em várias frentes, pelos governos, pelo Judiciário,<br />
universidades publicas, entre outras. É prudente, pois, que a gente nao<br />
transforme um problema complexo em uma frase de efeito.<br />
Por outro lado, referir que o governo federal executou apenas metade de seu<br />
orçamento na área é mais do que uma afirmaçao parcial: é incorreta. Estamos<br />
à disposiçao para demonstrar os dados.<br />
Abs<br />
<br />
________________________________<br />
De: SEDH-CONANDA<br />
Enviado: terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 14:33<br />
<br />
Assunto: ENC: Precariedade no Sistema Socieoeducativo. Artigo publicado no<br />
Jornal Hoje em Dia<br />
<br />
Para conhecimento de todos.<br />
<br />
Atenciosamente,<br />
<br />
Rofino<br />
<br />
<br />
<br />
Precariedade do sistema socioeducativo <<br />
<a href="http://www.criancanoparlamento.org.br/">http://www.criancanoparlamento.org.br/</a>><br />
<br />
Artigo publicado no Jornal Hoje em Dia, em 05.02.2011<br />
<br />
<br />
Por Márcia Acioli, Assessoria Política do Inesc<br />
<br />
<br />
Está tudo errado. Adolescentes cometem atos infracionais, nem sempre<br />
violentos contra a pessoa, são encaminhados para cumprirem uma medida<br />
socioeducativa, cujo objetivo é educar para uma nova relação com a<br />
sociedade. O que pouca gente sabe é que as medidas mudam conforme a<br />
gravidade do ato. A depender do grau de violência ou prejuízo, corresponde<br />
uma medida diferente, que pode ser: Advertência; Obrigação de reparar o<br />
dano; Prestação de serviços à comunidade; Liberdade Assistida;<br />
Semi-liberdade e, por fim, a Internação. A medida privativa de liberdade é<br />
atribuída aos casos de maior gravidade e violência. A ideia central é de<br />
garantir aos adolescentes em conflito com a lei, um processo pedagógico que<br />
o habilite a conviver com a sociedade, a desenvolver suas potencialidades e<br />
a exercer sua cidadania.<br />
<br />
No entanto, em grande parte do país, o que se observa é a prática abusiva da<br />
medida de internação, meramente punitiva que viola direitos. Quando as<br />
demais medidas são esquecidas em detrimento da privação de liberdade, fica<br />
caracterizada uma séria violação de direitos e o processo educativo é<br />
deixado de escanteio. A perspectiva da educação passa a não figurar nem no<br />
papel. Das instituições não são cobrados os projetos pedagógicos exigidos<br />
pela lei.<br />
<br />
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nunca foi<br />
prioridade do poder público. O poder executivo não garante as estruturas<br />
físicas e materiais necessárias à execução das medidas, nem oferece<br />
servidores suficientes e qualificados para uma tarefa muito específica.<br />
Igualmente grave é o não cumprimento do dispositivo de municipalização do<br />
atendimento, garantindo que tanto a execução das medidas sócioeducativas<br />
quanto o atendimento inicial do adolescente sejam executadas na comunidade.<br />
O mais grave neste quadro, é a absurda e inadmissível violação de direitos<br />
praticada pelo Estado. A negligência do Estado e a violência institucional<br />
não só ferem a lei como matam inúmeros adolescentes que estão sob a<br />
responsabilidade dos órgãos públicos. Segundo o Estatuto da Criança e do<br />
Adolescente Art. 125 diz que... "É dever do Estado zelar pela integridade<br />
física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de<br />
contenção e segurança". Adolescentes em prisões de adultos, instituições<br />
superlotadas, instalações inadequados, adolescentes sem atividades, sem<br />
contato com o sol, comida estragada, ambiente sujo, precariedade na<br />
higiene... são crimes do Estado e devem ser cobradas do Estado uma resposta<br />
imediata!<br />
<br />
Ao analisar os recursos destinados ao SINASE na área federal é absolutamente<br />
constrangedor constatar que em meio a tanta precariedade, o Governo Federal<br />
liquidou apenas metade do que estava previsto. O desafio posto não é só<br />
luta por mais recursos, mas a execução eficaz em políticas bem desenhadas e<br />
articuladas.<br />
<br />
Quando nos perguntamos onde deveríamos aplicar melhor os recursos públicos<br />
para assegurar os direitos da criança e do adolescente a resposta mais óbvia<br />
é na saúde, na educação, no esporte e na cultura. No entanto, a violência já<br />
está posta na sociedade e precisamos de um sistema regulador que garanta<br />
segurança pública. Diante disso é hora de enfim garantir "destinação<br />
privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à<br />
infância e à juventude" (ECA art. 4º), recuperar o teor pedagógico que<br />
fundamenta o ECA, e investir esforço na elaboração de políticas públicas<br />
universais que, articuladas, deem conta de proteger e garantir o<br />
desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes. É hora de exigir do<br />
poder executivo a aplicação exemplar do SINASE e reparação do que é<br />
irreparável: a perda de preciosas vidas humanas, mortas por um sistema<br />
ineficaz, incompetente e desumano.<br />
<br />
<br />
*Mestre em pedagogia pela Universidade de Brasília é assessora política do<br />
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)<br />
<br />
<br />
<br />
Rone Costa<br />
<p> </p>
</ul>
<a name="group_thread_1"></a>
<div style="background-color: #e8eef7; font-family: helvetica; font-size: 140%; border-top: 1px solid #7799dd; padding: 2px"
> Tópico: <a target="_blank" href="http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/84711aed3a82e138"
>Parceria com fazenda Roseira - Facebook</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">Alessandra Ribeiro Martins <alejongo@gmail.com></span> Feb 28 11:12AM -0300
<a href="#digest_top">^</a><br />
<div style="border-top: 1px solid #7799dd"></div>
<br />
---------- Mensagem encaminhada ----------<br />
De: Sueli Gonÿffffffffffe7alves <sufagoncalve2003@yahoo.com.br><br />
Data: 25 de fevereiro de 2011 14:20<br />
Assunto: Enc: Parceria com fazenda Roseira - Facebook<br />
Para: codepacone@yahoogrupos.com.br<br />
Cc: elvirebm@yahoo.com.br, rogeriama@itelefonica.com.br,<br />
mrobertocarmo@uol.com.br, juventudecps@yahoo.com.br, alejongo@gmail.com,<br />
vanessatriz@yahoo.com.br, tatamarilce@yahoo.com.br<br />
<br />
<br />
Boa Tarde<br />
<br />
<br />
socializando informações,<br />
<br />
<br />
Att.<br />
<br />
<br />
Sueli Gonçalves<br />
<br />
--- Em *sex, 25/2/11, Luiz Carlos Cappellano <lucappellano@gmail.com>*escreveu:<br />
<br />
<br />
De: Luiz Carlos Cappellano <lucappellano@gmail.com><br />
Assunto: Parceria com fazenda Roseira - Facebook<br />
Para: "Sueli" <sufagoncalve2003@yahoo.com.br><br />
Data: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011, 12:15<br />
<br />
<br />
- <<a href="http://www.facebook.com/lucappellano">http://www.facebook.com/lucappellano</a>><br />
<<a href="http://www.facebook.com/home.php#">http://www.facebook.com/home.php#</a>><br />
Luiz Carlos Cappellano <<a href="http://www.facebook.com/lucappellano">http://www.facebook.com/lucappellano</a>><br />
*Mais Educação será ampliado na rede municipal de Campinas | Notícias |<br />
Prefeitura Municipal de<br />
Campi<<a href="http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=5408">http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=5408</a>><br />
*<br />
www.campinas.sp.gov.br<br />
O programa Mais Educação, que prevê investimentos financeiros do<br />
Ministério da Educação (MEC), deverá ser ampliado em Campinas com o aumento<br />
do número de atendimento das escolas municipais. O programa do governo<br />
federal ainda conta com a parceria de grandes empresas da região.<br />
<br />
O objetivo educacional do Mais Educação é contribuir para a formação<br />
integral de crianças, adolescentes e jovens, buscando ampliar as melhorias<br />
educacionais nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram<br />
agrupadas em setores como: acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte<br />
e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e<br />
promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.<br />
<br />
<br />
<br />
A rede municipal de Campinas participou pela primeira vez do programa<br />
federal em 2010 com 11 escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental<br />
(EMEF) Humberto Souza Mello, EMEF Floriano Peixoto, EMEF Benevenuto Torres,<br />
EMEF Oziel Alves Pereira, EMEF Maria Pavanatti Fávaro; EMEF José Narciso<br />
Ehrenberg, EMEF João Alves dos Santos, EMEF Edson Luís Lima Souto, EMEF<br />
Edson Luís Chaves , EMEF Clotilde Barraquet Von Zuben, EMEF Raul Pilla.<br />
<br />
<br />
<br />
O total de alunos beneficiados foi de 6569, além de 91 profissionais<br />
entre professores e monitores das diversas especialidades/atividades.<br />
<br />
<br />
<br />
Em 2010, para que o Mais Educação caminhasse de forma produtiva, houve<br />
algumas parcerias com o Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade<br />
na Diversidade (MIPID), SESC – Campinas, Espaço de (con)vivência do<br />
Adolescente TABA e Casa de Cultura Fazenda Roseira.<br />
<br />
<br />
<br />
Segundo o coordenador do Mais Educação na rede municipal de Campinas, Luiz<br />
Capellano, a Secretaria Municipal de Educação utiliza a estrutura do<br />
programa e assim busca desenvolver atividades que caminhem junto com as<br />
políticas públicas desenvolvidas em Campinas para superação da exclusão<br />
social e cultural, além da valorização da diversidade étnico racial e de<br />
gênero entre os estudantes das escolas municipais.<br />
<br />
-<br />
- <<a href="http://www.facebook.com/lucappellano">http://www.facebook.com/lucappellano</a>><br />
*Luiz Carlos Cappellano* <<a href="http://www.facebook.com/lucappellano">http://www.facebook.com/lucappellano</a>> E<br />
pensar que algumas parcerias do Programa nasceram de modo inusitado e<br />
informal, como por exemplo a parceria com a fazenda Roseira, que<br />
nasceu de<br />
uma conversa "trivial" entre eu, Alessandra e Sueli Gonçalves, que foi a<br />
"mãe" da idéia da parceria...<br />
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<br />
<br />
--<br />
*Luiz Carlos Cappellano<br />
*____________________<br />
Pessoal: (19) 91352010<br />
Trabalho: (19) 32591496 Ramal 226<br />
Site: <a href="http://lucappellano.sites.uol.com.br/">http://lucappellano.sites.uol.com.br/</a><br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
-- <br />
<br />
<a href="http://casadeculturafazendaroseira.blogspot.com">http://casadeculturafazendaroseira.blogspot.com</a><br />
<p> </p>
</ul>
<p></p>
-- <br />
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "Eureca<br />
Campinas" nos Grupos do Google.<br />
<br />
Se desejar que a moderação altere sua configuração, envie um e-mail para<br />
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<br />
Para postar neste grupo, envie um e-mail para<br />
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<br />
<br />
Vamos racionalizar a circulação de e-mails: se você for responder uma mensagem de um grupo, com uma manifestação pessoal, enderece-a SOMENTE ao remetente e não ao grupo todo!<br />