[Macronoroeste-campinas] Regulação da mídia é uma 'prioridade', diz líder do PT

PONTOS SP - Robson Sampaio reductio.ad.ethos em gmail.com
Sexta Fevereiro 11 17:17:18 CET 2011


Regulação da mídia é uma 'prioridade', diz líder do PT

*BRENO COSTA*
DE BRASÍLIA

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o
marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.

O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para
2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz
que o projeto --ainda não enviado à Câmara-- tem de ser aprovado apesar da
"chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à
comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos
conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de
expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos
centrais da "agenda do Congresso".

O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma
levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José
Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem
entregue ao senador.

Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro
Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de
Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.

O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel
de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa
censura.

Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo
(Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser
enviado, o projeto deverá passar por consulta pública.

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