[Macronoroeste-campinas] Autores esperam que Ana de Hollanda reverta discussão sobre direito autoral inicada por Juca Ferreira

[PONTOS SP - Robson Sampaio]

 Autores esperam que Ana de Hollanda reverta discussão sobre direito autoral
inicada por Juca Ferreira

14/01/2001
Publicado em 03 de janeiro, no
*blog*<http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/autores-esperam-que-ana-de-holanda-reverta-discussao-sobre-direito-autoral-iniciada-por-juca-ferreira/>de
João Bosco Rabello

Ana de Hollanda assume daqui a pouco o ministério da Cultura com um
diferencial importante em relação ao seu antecessor, Juca Ferreira: a visão
sobre o direito autoral.

Sua primeira manifestação informal, embora criticada por alguns, faz todo
sentido: o tema não é da alçada do Estado.

Mas não é o único contraponto à gestão de Ferreira, que se notabilizou pelo
empenho em aprovar nos gabinetes do governo uma revisão do direito autoral.

O projeto que foi posto em debate interno, sem qualquer sintonia com as
sociedades de autores, nega o princípio do direito autoral ao admitir a
gestão do Estado (com poderes para impor perdas aos artistas) sobre
arrecadação de sociedades privadas.

Equivale a um imposto ou confisco a que os autores começam a reagir
formalmente. A nova ministra terá deles apoio integral para argüir a
inconstitucionalidade do projeto de Juca, já detectada por especialistas.

O que torna o debate até aqui travado uma ficção, na opinião do deputado
Miro Teixeira (PDT-RJ). Experiente advogado e parlamentar no 10º mandato
consecutivo, Miro diz que, a rigor, os autores nem precisam se mobilizar e
nem a ministra deve perder tempo com o projeto que encontra na sua chegada
ao ministério: é inconstitucional de cabo a rabo.

Antes de cumprida a primeira quinzena de seu mandato, Ana de Hollanda deverá
receber um manifesto das seis principais sociedades arrecadadoras (Amar,
UBC, Socinpro, Abramus, Sicam e Sbacem) , que estarão na solenidade de
posse, contra o projeto de seu antecessor.
Essas sociedades abrigam 86 mil titulares de direitos autorais, entre eles
compositores expressivos da música popular, como Danilo Caymmi e Paulo César
Pinheiro. Este, seguramente o mais produtivo e celebrado autor, com mais de
mil músicas gravadas, parceiro dos nomes mais expressivos da MPB, cuja obra
avançou pela literatura e pelo teatro, áreas em que foi também premiado.

A expectativa desses autores é a de que a nova ministra contemple a questão
em seu pronunciamento de posse com um viés técnico, interrompendo a
abordagem ideológica que marcou o debate até agora por parte do governo.

Mais adiante divulgarei aqui o texto da Amar (Associação dos Músicos,
Arranjadores e Regentes), entidade com 14 mil autores, cujo teor sintetiza o
pensamento das suas congêneres. [O texto foi publicado no dia 4 de janeiro,
e está aqui<http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/autores-pedem-a-nova-ministra-revisao-do-projeto-de-direito-autoral-de-juca-ferreira/>
.]
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