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        Autores esperam que Ana de Hollanda reverta discussão sobre direito autoral inicada por Juca Ferreira</h2>
<p>14/01/2001<br>Publicado em 03 de janeiro, no <a target="_blank" href="http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/autores-esperam-que-ana-de-holanda-reverta-discussao-sobre-direito-autoral-iniciada-por-juca-ferreira/"><em>blog</em></a> de João Bosco Rabello<br>
<br>Ana
de Hollanda assume daqui a pouco o ministério da Cultura com um
diferencial importante em relação ao seu antecessor, Juca Ferreira: a
visão sobre o direito autoral.</p>
<p>Sua primeira manifestação informal, embora criticada por alguns, faz todo sentido: o tema não é da alçada do Estado.</p>
<p>Mas não é o único contraponto à gestão de Ferreira, que se
notabilizou pelo empenho em aprovar nos gabinetes do governo uma
revisão do direito autoral.</p>
<p>O projeto que foi posto em debate interno, sem qualquer sintonia com
as sociedades de autores, nega o princípio do direito autoral ao
admitir a gestão do Estado (com poderes para impor perdas aos artistas)
sobre arrecadação de sociedades privadas.</p>
<p>Equivale a um imposto ou confisco a que os autores começam a reagir
formalmente. A nova ministra terá deles apoio integral para argüir a
inconstitucionalidade do projeto de Juca, já detectada por
especialistas.</p>
<p>O que torna o debate até aqui travado uma ficção, na opinião do
deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Experiente advogado e parlamentar no
10º mandato consecutivo, Miro diz que, a rigor, os autores nem precisam
se mobilizar e nem a ministra deve perder tempo com o projeto que
encontra na sua chegada ao ministério: é inconstitucional de cabo a
rabo.</p>
<p>Antes de cumprida a primeira quinzena de seu mandato, Ana de
Hollanda deverá receber um manifesto das seis principais sociedades
arrecadadoras (Amar, UBC, Socinpro, Abramus, Sicam e Sbacem) , que
estarão na solenidade de posse, contra o projeto de seu antecessor.<br>Essas
sociedades abrigam 86 mil titulares de direitos autorais, entre eles
compositores expressivos da música popular, como Danilo Caymmi e Paulo
César Pinheiro. Este, seguramente o mais produtivo e celebrado autor,
com mais de mil músicas gravadas, parceiro dos nomes mais expressivos
da MPB, cuja obra avançou pela literatura e pelo teatro, áreas em que
foi também premiado.</p>
<p>A expectativa desses autores é a de que a nova ministra contemple a
questão em seu pronunciamento de posse com um viés técnico,
interrompendo a abordagem ideológica que marcou o debate até agora por
parte do governo.</p>
<p>Mais adiante divulgarei aqui o texto da Amar (Associação dos
Músicos, Arranjadores e Regentes), entidade com 14 mil autores, cujo
teor sintetiza o pensamento das suas congêneres. [O texto foi publicado
no dia 4 de janeiro, e está <a target="_blank" href="http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/autores-pedem-a-nova-ministra-revisao-do-projeto-de-direito-autoral-de-juca-ferreira/">aqui</a>.]</p></div>