[Macronoroeste-campinas] O DISCURSO DURO DE DILMA!!

Sexta Janeiro 14 04:55:58 CET 2011

Socializando para ficamos esperto com cenário nacional, o que me intrigou no
texto aqui, esta destacado em amarelo, boa leitura:

   Dilma fará duro discurso sobre gasto público
  Austeridade e câmbio na mira de Dilma  Autor(es): Claudia Safatle | De
Brasília  Valor Econômico - 13/01/2011

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*A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na reunião ministerial de amanhã,
as bases da política fiscal do governo para cumprir a meta de 3% do PIB de
superávit primário. Em março, ela vai criar o Conselho de Gestão em
Competitividade, ligado a Presidência, para cuidar da eficiência do gasto
público.
No primeiro embate sobre gasto público - a definição do novo salário mínimo
-, ela quer manter uma postura austera. Acha um equívoco querer mudar de
forma oportunista a atual regra de correção pelo PIB de dois anos anteriores
e IPCA dos últimos doze meses. Dilma concorda em arredondar o mínimo para R$
545 e lutará por isso no Congresso, para não ter de usar seu poder de veto.*

A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial,
amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3%
do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que
pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à
Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.
No primeiro embate concreto a respeito do gasto público - o valor do novo
salário mínimo - ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma
considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer
uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais.
Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de
correção - pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses -
como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de
quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices,
o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo
para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço
para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu
poder de veto.
Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações
políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes
que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas
áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas,
tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A
Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na
visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a
Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de
definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão
com os respectivos ministérios.
Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e
com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as
devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do
governo.

*Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências
reguladoras*

Nos 11 dias de exercício da presidência, Dilma já expôs a cada um dos seus
ministros o que quer. A Edison Lobão, de Minas e Energia, disse que vai
olhar com muito cuidado a situação das empresas distribuidoras. Elas vão
passar por um processo de restruturação e por uma disciplina de boa
governança. Nenhuma das empresas controladas pela Eletrobras terá autonomia
para agir de forma individual, disse a presidente. E a própria Eletrobras
terá de passar por um novo padrão de governança para ser uma holding do
porte da Petrobras.
Ela já cobrou de Lobão, também, a proposta de um marco regulatório para o
setor de mineração. Disse a ele que não considera correto que um setor da
importância e lucratividade no país como o mineral seja regulado por normas
e leis dos anos 50. Dilma compartilhava com o ex-presidente Lula a avaliação
que ele fazia, por exemplo, da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo,
que retira o minério de ferro do solo e o exporta sem agregar valor. Como
exemplo do que considera um absurdo, cita vez ou outra o fato de os trilhos
das ferrovias brasileiras serem importados. Esse problema está na raiz do
relacionamento conflituoso do governo com o presidente da companhia, Roger
Agnelli.
Sobre a questão cambial, uma pedra permanente no sapato do governo, a visão
da presidente é clara: não pretende deixar que o Brasil pague uma conta
indevida do processo de ajuste das economias americana e europeia. Dilma não
vai tomar medidas "estapafúrdias ou mirabolantes" como controle cambial,
conforme disse a um ministro. Mas quer que o Banco Central e os ministros da
Fazenda e do Desenvolvimento façam o que for possível, dentro das práticas
internacionais e de forma sistemática para evitar que o real continue se
apreciando em relação ao dólar. Mais medidas macroprudenciais, como as
anunciadas na semana passada pelo BC, poderão ser adotadas, desde que se
preserve a essência do regime de taxas flutuantes. E novas providências
devem ser preparadas para corrigir distorções que acabam por incentivar as
importações em detrimento da produção nacional.
Dilma informou ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que não
vai patrocinar uma reforma previdenciária. Aliás, seu governo não fará
nenhuma reforma que tenha alto custo e dispersão de energia política se não
trouxer uma melhoria de curto prazo à economia brasileira.
Assim, em vez de se empenhar na aprovação de um amplo projeto de reforma
tributária, a presidente deve optar por três ou quatro projetos de mudança
tributária mais fáceis de aprovação pelo Congresso e de repercussão
importante para a economia, como o projeto de desoneração da folha de
pagamento das empresas.
As primeiras ações da presidente na área fiscal serão as definições do corte
de gastos do Orçamento para este ano. Não há, ainda, uma cifra estabelecida.
Pode ser um corte na casa dos R$ 40 bilhões. No encontro de amanhã, Dilma
vai estabelecer um prazo para que cada ministro faça uma avaliação dos
gastos de sua pasta e diga onde pode cortar. Estabelecerá como palavra de
ordem do seu governo "fazer mais com menos". Ela tem convicção de que há
gastos excessivos que podem ser cortados e já mencionou os setores que devem
ser objetos da tesoura com facilidade: viagens, aluguéis, reformas, carros.

*O governo não fará qualquer reforma que tenha alto custo e dispersão de
energia política*

Como na gestão de uma empresa, ela quer uma meta de redução de despesa por
ministério, além do contingenciamento que o governo fará do Orçamento. Cada
ministro terá ainda que informar à presidente o que vai fazer com os restos
a pagar de sua pasta. À exceção das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), todos os demais gastos a serem pagos com os recursos da
conta de restos a pagar podem ser objeto de revisão.
Para fazer mais com menos, será preciso perseguir a eficiência do gasto e
esse será o objetivo do Conselho de Gestão. O empresário Jorge Gerdau
Johannpeter fará parte desse conselho, cuja função será examinar com lupa a
eficiência de cada real gasto com a saúde, a educação e outras áreas
importantes do Orçamento.
Dilma sabe que não tem condições de fiscalizar cada pasta de seu governo,
cada secretaria ou autarquia para ver se o dinheiro público está sendo bem
aplicado ou, ainda, se está havendo corrupção no setor público federal. Mas
depois de oito anos trabalhando no governo Lula, ela já tem plena ciência de
onde estão os ralos por onde os recursos públicos escorrem e o que fazer
para estabelecer mecanismos de controle. "Não quero a virtude dos homens,
mas a das instituições", costuma dizer a presidente.
Impor um grau de eficiência ao gasto é, para a presidente, um dos desafios
de sua gestão, ao lado do crescimento do investimento público. Uma das áreas
carentes desse atributo é a de ciência e tecnologia. Se não houver uma
mudança radical no padrão do gasto público nesse setor, não haverá inovação,
segundo conversa que ela já teve com o ministro Aloizio Mercadante. Um
exemplo das dificuldades enfrentadas é a falta de doutores e mestres no
país, assim como a ausência de empresas que sejam receptoras da
transferência de tecnologia.
Dilma quer buscar avanços também na área nuclear. O Brasil tem a terceira
maior reserva de urânio e não faz o seu enriquecimento para abastecer as
usinas de Angra. Ele vem todo de fora. A presidente tem a intenção de buscar
parcerias privadas para a exploração do urânio e estimular a Eletronuclear a
fazer o enriquecimento desse mineral. No enriquecimento, não há
possibilidade de parcerias com o setor privado, iniciativa que a presidente
considera uma loucura.
Na macroeconomia, as conversas nesses primeiros dias de governo são de que o
crescimento do país - que deverá ser de 4,5% a 5% ao ano nos próximos anos -
não produz crises porque é um crescimento que vem sendo sustentado pelo
aumento do investimento. Dados ainda preliminares indicam que o investimento
público já seria, em 2010, superior ao do período do governo Geisel,
descontando o fato de que muitas empresas estatais foram privatizadas nos
anos 90. Isso deve ter resultado numa taxa de investimento na casa dos 20%
do PIB no ano passado, o que ocorreu simultaneamente a uma expansão do
mercado de consumo de massa.

*Como na gestão de uma empresa, a presidente quer uma meta de redução de
despesa por ministério*

O país vai ter que trocar os pneus com o carro andando, disse a presidente
em conversas recentes com ministros do seu governo. Ao mesmo tempo que
cresce, terá que providenciar um ambicioso plano de educação para formar
técnicos de nível médio, tecnólogos e profissionais de formação mais curta
(em torno de 250 horas), como pedreiros, eletricistas e soldadores.
Ao mesmo tempo, garante que vai cumprir uma promessa central da campanha,
que é a de erradicação da miséria, e criar portas de saída do Bolsa Família
através da formação de mão de obra, entre outras iniciativas.
Na área dos direitos humanos, será criada a Comissão da Verdade estritamente
nos termos da lei. Ou seja, caberá à comissão apurar as práticas de tortura
durante o regime militar e o desaparecimento de presos políticos. Não haverá
retaliações nem qualquer mudança na Lei da Anistia, até por que o Supremo
Tribunal Federal já definiu que a anistia é recíproca.
Não há uma visão de que a política externa da presidente Dilma Rousseff
trará mudanças substanciais em relação à gestão Lula. O que se admite, no
novo governo, é que há uma enorme diferença entre o Brasil de 2003, devedor
e dependente do Fundo Monetário Internacional, e o Brasil de 2011, detentor
de quase US$ 300 bilhões em reservas cambiais. Há, também, uma grande
diferença entre o que era o mundo desenvolvido antes e a crise que vive
agora. Os Estados Unidos, por exemplo, aprenderam que não é possível achar
que a relação entre dois países é unilateral. Mas se a visão dos EUA sobre o
Brasil mudou, também a visão do país sobre os EUA se modificou. Ambos podem
ter, hoje, um relacionamento altivo, avaliam colaboradores da presidente.
A respeito de outras questões de política externa, a presidente já adiantou
que não será leniente com desrespeitos aos direitos humanos e considera
impossível o Brasil não se envolver nos temas relacionados com os conflitos
no Oriente Médio.
Ela procurou saber no Itamaraty sobre as razões pelas quais o governo do Irã
proibiu toda a obra do escritor Paulo Coelho, em decisão recente. Ouviu da
diplomacia, em resposta, que foi uma ação do presidente Mahmoud Ahmadinejad
contra a editora dos livros e não contra a obra do autor brasileiro.
Outra grande indagação é sobre qual será a relação de Dilma Rousseff com os
movimentos sindicais, sobretudo tendo como parâmetro a convivência do
ex-presidente Lula com as lideranças do mundo sindical. A perguntas dessa
natureza, a presidente responde com tranquilidade: será uma convivência
muito boa, até porque ao contrário do que ocorreu com Lula - que não teve
apoio de todas as centrais na primeira eleição, em 2002 - com Dilma a adesão
foi unânime.
Quanto aos demais movimentos sociais que, às vezes, criam constrangimentos
para o governo, tais como as ameaças de invasão de propriedades que são
feitas pelo MST, a presidente já fez uma reflexão sobre o assunto. Para ela,
quem ameaça sabe que pode sofrer consequências.

   Achei interessante esta colocações, só fiz um pequeno recorte para
analisarmos aqui...

Abs

Robson
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
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