<div dir="ltr">Socializando para ficamos esperto com cenário nacional, o que me intrigou no texto aqui, esta destacado em amarelo, boa leitura:<br><div class="gmail_quote"><div bgcolor="#ffffff" text="#000000"><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
<tbody><tr><td style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-size-adjust: inherit; font-stretch: inherit;" valign="top"><br>
<blockquote style="border-left: 2px solid rgb(16, 16, 255); padding-left: 5px; margin-left: 5px;">
<div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
<tbody>
<tr>
<td valign="top">
<h1>Dilma fará
duro discurso sobre gasto público </h1>
<div>
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Austeridade e câmbio na mira de Dilma</td>
</tr>
<tr>
<td>Autor(es): Claudia Safatle | De Brasília</td>
</tr>
<tr>
<td>Valor Econômico - 13/01/2011</td>
</tr>
<tr>
<td> </td>
</tr>
<tr>
<td>
<div style="text-align: justify;">
<p><b></b></p>
</div>
<div>
<div><span><i>A
presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na reunião ministerial de
amanhã, as bases da política fiscal do governo para cumprir a meta de
3% do PIB de superávit primário. Em março, ela vai criar o Conselho de
Gestão em Competitividade, ligado a Presidência, para cuidar da
eficiência do gasto público. <br>
No primeiro embate sobre gasto público - a definição do novo salário
mínimo -, ela quer manter uma postura austera. Acha um equívoco querer
mudar de forma oportunista a atual regra de correção pelo PIB de dois
anos anteriores e IPCA dos últimos doze meses. Dilma concorda em
arredondar o mínimo para R$ 545 e lutará por isso no Congresso, para
não ter de usar seu poder de veto.</i></span></div>
<span>
<div> </div>
<div><span>A presidente Dilma Rousseff vai demarcar,
na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da<span style="background-color: rgb(255, 255, 51);"> política fiscal do
seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de
superávit primário </span>e anunciará que pretende criar em março o Conselho
de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da
eficiência do gasto público.
<div><span style="background-color: rgb(255, 255, 51);">No primeiro embate concreto a respeito do
gasto público - o valor do novo salário mínimo - ela quer manter uma
postura austera: R$ 545.</span> Dilma considera uma grande vitória o governo
passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo
em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer
mudar de forma oportunista a atual regra de correção - pelo PIB de dois
anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses - como se chegou a cogitar,
para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa
da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste
ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$
545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para
que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu
poder de veto.</div>
<div>Na reunião ministerial,<span style="background-color: rgb(255, 255, 51);"> Dilma vai avisar que
não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer
preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham
comprovada experiência nas respectivas áreas.</span> Ela pretende fortalecer
as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do
mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a
avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente,
assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for
esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições
políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os
respectivos ministérios.</div>
<div>Falará aos ministros, também, do compromisso
de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e
vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver
acusações fundadas a participantes do governo.</div>
<blockquote>
<div><b>Dilma vai avisar que não acatará
indicações políticas para as agências reguladoras</b></div>
</blockquote>
<div>Nos 11 dias de exercício da presidência, Dilma
já expôs a cada um dos seus ministros o que quer. A Edison Lobão, de
Minas e Energia, disse que vai olhar com muito cuidado a situação das
empresas distribuidoras. Elas vão passar por um processo de
restruturação e por uma disciplina de boa governança. Nenhuma das
empresas controladas pela Eletrobras terá autonomia para agir de forma
individual, disse a presidente. E a própria Eletrobras terá de passar
por um novo padrão de governança para ser uma holding do porte da
Petrobras.</div>
<div>Ela já cobrou de Lobão, também, a proposta de
um marco regulatório para o setor de mineração. Disse a ele que não
considera correto que um setor da importância e lucratividade no país
como o mineral seja regulado por normas e leis dos anos 50. Dilma
compartilhava com o ex-presidente Lula a avaliação que ele fazia, por
exemplo, da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que retira o
minério de ferro do solo e o exporta sem agregar valor. Como exemplo do
que considera um absurdo, cita vez ou outra o fato de os trilhos das
ferrovias brasileiras serem importados. Esse problema está na raiz do
relacionamento conflituoso do governo com o presidente da companhia,
Roger Agnelli.</div>
<div>Sobre a questão cambial, uma pedra permanente
no sapato do governo, a visão da presidente é clara: não pretende
deixar que o Brasil pague uma conta indevida do processo de ajuste das
economias americana e europeia. Dilma não vai tomar medidas
"estapafúrdias ou mirabolantes" como controle cambial, conforme disse a
um ministro. Mas quer que o Banco Central e os ministros da Fazenda e
do Desenvolvimento façam o que for possível, dentro das práticas
internacionais e de forma sistemática para evitar que o real continue
se apreciando em relação ao dólar. Mais medidas macroprudenciais, como
as anunciadas na semana passada pelo BC, poderão ser adotadas, desde
que se preserve a essência do regime de taxas flutuantes. E novas
providências devem ser preparadas para corrigir distorções que acabam
por incentivar as importações em detrimento da produção nacional.</div>
<div>Dilma informou ao ministro da Previdência
Social, Garibaldi Alves, que não vai patrocinar uma reforma
previdenciária. Aliás, seu governo não fará nenhuma reforma que tenha
alto custo e dispersão de energia política se não trouxer uma melhoria
de curto prazo à economia brasileira.</div>
<div>Assim, em vez de se empenhar na aprovação de
um amplo projeto de reforma tributária, a presidente deve optar por
três ou quatro projetos de mudança tributária mais fáceis de aprovação
pelo Congresso e de repercussão importante para a economia, como o
projeto de desoneração da folha de pagamento das empresas.</div>
<div><span style="background-color: rgb(255, 255, 51);">As primeiras ações da presidente na área
fiscal serão as definições do corte de gastos do Orçamento para este
ano. Não há, ainda, uma cifra estabelecida. Pode ser um corte na casa
dos R$ 40 bilhões. No encontro de amanhã, Dilma vai estabelecer um
prazo para que cada ministro faça uma avaliação dos gastos de sua pasta
e diga onde pode cortar. Estabelecerá como palavra de ordem do seu
governo "fazer mais com menos". Ela tem convicção de que há gastos
excessivos que podem ser cortados e já mencionou os setores que devem
ser objetos da tesoura com facilidade: viagens, aluguéis, reformas,
carros.</span></div>
<blockquote>
<div><b>O governo não fará qualquer reforma
que tenha alto custo e dispersão de energia política</b></div>
</blockquote>
<div><span style="background-color: rgb(255, 255, 51);">Como na gestão de uma empresa, ela quer uma
meta de redução de despesa por ministério, além do contingenciamento
que o governo fará do Orçamento.</span> <span style="background-color: rgb(255, 255, 51);">Cada ministro terá ainda que informar
à presidente o que vai fazer com os restos a pagar de sua pasta</span>. À
exceção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), <span style="background-color: rgb(255, 255, 51);">todos
os demais gastos a serem pagos com os recursos da conta de restos a
pagar podem ser objeto de revisão.</span></div>
<div>Para fazer mais com menos, será preciso
perseguir a eficiência do gasto e esse será o objetivo do Conselho de
Gestão. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter fará parte desse
conselho, cuja função será examinar com lupa a eficiência de cada real
gasto com a saúde, a educação e outras áreas importantes do Orçamento.</div>
<div>Dilma sabe que não tem condições de fiscalizar
cada pasta de seu governo, cada secretaria ou autarquia para ver se o
dinheiro público está sendo bem aplicado ou, ainda, se está havendo
corrupção no setor público federal.<span style="background-color: rgb(255, 255, 51);"> Mas depois de oito anos trabalhando
no governo Lula, ela já tem plena ciência de onde estão os ralos por
onde os recursos públicos escorrem e o que fazer para estabelecer
mecanismos de controle. "Não quero a virtude dos homens, mas a das
instituições", costuma dizer a presidente.</span></div>
<div>Impor um grau de eficiência ao gasto é, para a
presidente, um dos desafios de sua gestão, ao lado do crescimento do
investimento público. Uma das áreas carentes desse atributo é a de
ciência e tecnologia. Se não houver uma mudança radical no padrão do
gasto público nesse setor, não haverá inovação, segundo conversa que
ela já teve com o ministro Aloizio Mercadante. Um exemplo das
dificuldades enfrentadas é a falta de doutores e mestres no país, assim
como a ausência de empresas que sejam receptoras da transferência de
tecnologia.</div>
<div>Dilma quer buscar avanços também na área
nuclear. O Brasil tem a terceira maior reserva de urânio e não faz o
seu enriquecimento para abastecer as usinas de Angra. Ele vem todo de
fora. A presidente tem a intenção de buscar parcerias privadas para a
exploração do urânio e estimular a Eletronuclear a fazer o
enriquecimento desse mineral. No enriquecimento, não há possibilidade
de parcerias com o setor privado, iniciativa que a presidente considera
uma loucura.</div>
<div>Na macroeconomia, as conversas nesses
primeiros dias de governo são de que o crescimento do país - que deverá
ser de 4,5% a 5% ao ano nos próximos anos - não produz crises porque é
um crescimento que vem sendo sustentado pelo aumento do investimento.
Dados ainda preliminares indicam que o investimento público já seria,
em 2010, superior ao do período do governo Geisel, descontando o fato
de que muitas empresas estatais foram privatizadas nos anos 90. Isso
deve ter resultado numa taxa de investimento na casa dos 20% do PIB no
ano passado, o que ocorreu simultaneamente a uma expansão do mercado de
consumo de massa.</div>
<blockquote>
<div><b>Como na gestão de uma empresa, a
presidente quer uma meta de redução de despesa por ministério</b></div>
</blockquote>
<div>O país vai ter que trocar os pneus com o carro
andando, disse a presidente em conversas recentes com ministros do seu
governo. Ao mesmo tempo que cresce, terá que providenciar um ambicioso
plano de educação para formar técnicos de nível médio, tecnólogos e
profissionais de formação mais curta (em torno de 250 horas), como
pedreiros, eletricistas e soldadores.</div>
<div>Ao mesmo tempo, garante que vai cumprir uma
promessa central da campanha, que é a de erradicação da miséria, e
criar portas de saída do Bolsa Família através da formação de mão de
obra, entre outras iniciativas.</div>
<div>Na área dos direitos humanos, será criada a
Comissão da Verdade estritamente nos termos da lei. Ou seja, caberá à
comissão apurar as práticas de tortura durante o regime militar e o
desaparecimento de presos políticos. Não haverá retaliações nem
qualquer mudança na Lei da Anistia, até por que o Supremo Tribunal
Federal já definiu que a anistia é recíproca.</div>
<div>Não há uma visão de que a política externa da
presidente Dilma Rousseff trará mudanças substanciais em relação à
gestão Lula. O que se admite, no novo governo, é que há uma enorme
diferença entre o Brasil de 2003, devedor e dependente do Fundo
Monetário Internacional, e o Brasil de 2011, detentor de quase US$ 300
bilhões em reservas cambiais. Há, também, uma grande diferença entre o
que era o mundo desenvolvido antes e a crise que vive agora. Os Estados
Unidos, por exemplo, aprenderam que não é possível achar que a relação
entre dois países é unilateral. Mas se a visão dos EUA sobre o Brasil
mudou, também a visão do país sobre os EUA se modificou. Ambos podem
ter, hoje, um relacionamento altivo, avaliam colaboradores da
presidente.</div>
<div>A respeito de outras questões de política
externa, a presidente já adiantou que não será leniente com
desrespeitos aos direitos humanos e considera impossível o Brasil não
se envolver nos temas relacionados com os conflitos no Oriente Médio.</div>
<div>Ela procurou saber no Itamaraty sobre as
razões pelas quais o governo do Irã proibiu toda a obra do escritor
Paulo Coelho, em decisão recente. Ouviu da diplomacia, em resposta, que
foi uma ação do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra a editora dos
livros e não contra a obra do autor brasileiro.</div>
<div>Outra grande indagação é sobre qual será a
relação de Dilma Rousseff com os movimentos sindicais, sobretudo tendo
como parâmetro a convivência do ex-presidente Lula com as lideranças do
mundo sindical. A perguntas dessa natureza, a presidente responde com
tranquilidade: será uma convivência muito boa, até porque ao contrário
do que ocorreu com Lula - que não teve apoio de todas as centrais na
primeira eleição, em 2002 - com Dilma a adesão foi unânime.</div>
<div>Quanto aos demais movimentos sociais que, às
vezes, criam constrangimentos para o governo, tais como as ameaças de
invasão de propriedades que são feitas pelo MST, a presidente já fez
uma reflexão sobre o assunto. Para ela, quem ameaça sabe que pode
sofrer consequências.</div>
</span></div>
</span></div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<br>
</div>
</blockquote>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
</div>Achei interessante esta colocações, só fiz um pequeno recorte para analisarmos aqui...<br><br>Abs<br><br>Robson<br></div>