[Macronoroeste-campinas] FW: [interconselhoscps] Novembro: Trabalho em Saúde na pauta / LRF: estamos em 43% / Cândido Ferreira - convênios e dívida

Quinta Novembro 11 23:51:59 CET 2010

From: chicao.sp em gmail.com
Date: Wed, 10 Nov 2010 00:22:49 -0200
Subject: [interconselhoscps] Novembro: Trabalho em Saúde na pauta / LRF: estamos em 43% / Cândido Ferreira - convênios e dívida
To: interconselhoscps em grupos.com.br

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Núcleo Regional Campinas
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Boletim do CEBES Campinas
Número 12  —  09 de novembro de 2010

Favor encaminhar a todos os interessados!
Este boletim também está disponível no endereço www.cebescampinas.blog.br.

Novembro: a pauta é Trabalho em Saúde
Durante este mês de novembro, o assunto Trabalho em Saúde vai ser pauta de diversos eventos em Campinas. Pela importância do tema, o CEBES reforça a divulgação neste Boletim.
Nos dias 11 e 12/novembro o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) vai iniciar seu Grupo de Saúde Mental e Trabalho. Trata-se de um espaço de escuta e reflexão sobre Saúde Mental e Trabalho, aberto aos profissionais de saúde com sofrimento mental relacionado ao trabalho que atuem na rede pública de saúde de Campinas.
Na quinta-feira (11) o grupo vai está marcado para as 09h00 e na sexta-feira (12) para as 14h00. O CEREST fica na Avenida Prefeito Faria Lima, 680, pouco depois do Hospital Municipal Mário Gatti. Não é necessário fazer inscrição prévia. Os telefones para maiores informações são 3272-1292 e 3272-8025. O cartaz para divulgação está no arquivo anexo a esta mensagem.

Para o dia 22/novembro (segunda-feira) está marcada a próxima Reunião Ampliada do CEBES Campinas, também com um tema relacionado ao trabalho: "Por que os trabalhadores da saúde estão adoecendo tanto? Por um trabalho digno para um SUS de qualidade". A reunião deve acontecer no Sindicato dos Metalúrgicos (local a confirmar nos próximos dias), a partir das 19h00. Todas as pessoas interessadas podem participar, sem necessidade de inscrição prévia.
Já no dia 27/novembro (sábado) vai acontecer mais uma Plenária Temática preparatória para a 9a Conferência Municipal de Saúde. Dessa vez o tema é "Desafios Atuais do Trabalho em Saúde". A plenária deve ocupar o dia todo (8h30 às 17h00) e vai acontecer no Hotel Nacional Inn, no Jardim do Trevo. Um texto para discussão deve ser divulgado em breve, assim como a programação completa. A plenária é aberta a todas as pessoas interessadas, sem necessidade de inscrição prévia ou eleição, já que ainda não é um espaço deliberativo da Conferência.
O assunto é de extrema importância para trabalhadores e usuários, então é hora de reservar a agenda!
LRF: despesa com pessoal está em 43%. Por que então terceirizar?
As reflexões sobre o melhor modelo de gestão para o Hospital Ouro Verde dominaram as discussões no setor saúde de Campinas nos últimos meses. Durante todo o debate os representantes da Prefeitura sempre sustentaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) constituia-se no maior empecilho à gestão do hospital pelo próprio município.
Segundo os representantes da Prefeitura, Campinas estaria muito próxima de atingir os limites estabelecidos pela LRF. Assim, a inclusão do Ouro Verde na folha do município tornaria inviável a realização de concursos e a concessão de reajustes aos servidores.
Orientada por essas informações, uma comissão se reuniu para formular um caminho para que a gestão do Ouro Verde pudesse deixar de ser feita por uma Organização Social, a SPDM. O resultado foi a apresentação da proposta de criação de uma Fundação Estatal de Direito Privado para a gestão do hospital, que foi em seguida aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
No entanto, em sua última prestação de contas trimestral a Prefeitura revelou que atualmente compromete apenas 43% de sua arrecadação com custeio de pessoal, valor muito distante dos 51,3% que a LRF estabelece como limite prudencial.
Este dado significa que existe ainda ampla margem para que a Prefeitura Municipal de Campinas amplie seu quadro de pessoal e que não existe justificativa para a terceirização via Organizações Sociais no contexto do município, sob qualquer aspecto. Campinas tem, portanto, plenas condições de fazer a gestão direta de seus equipamentos de saúde.
O CEBES Campinas se pergunta então o porque da opção pela terceirização, feita não só para o Hospital Ouro Verde como também para importantes equipamentos de outras secretarias municipais.

Cândido Ferreira: convênios prorrogados, dívida reconhecida
Na reunião extraordinária realizada em 29/setembro, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas aprovou a prorrogação por 8 meses do convênio entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira para as atividades da Saúde Mental.
Também foi discutida (sem votação) a prorrogação do outro convênio, conhecido como "PSF", que na verdade trata de vários setores da Secretaria Municipal de Saúde para os quais o Cândido contrata trabalhadores. O prazo informado também foi de 8 meses.
Na mesma reunião, a SMS anunciou que seria publicado em breve no Diário Oficial do Municipío o reconhecimento da dívida milionária que a Prefeitura tem com o Cândido.
Dito e feito – em 16/outubro foram publicados o reconhecimento da dívida e os termos de aditamento (prorrogando ambos os convênios por 8 meses). Os trechos do Diário Oficial estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.chicao.blog.br/wp/84
Resta agora a pergunta: o que a Prefeitura e o Cândido pretendem fazer daqui a 8 meses?

Boletim elaborado pela Comissão Executiva do CEBES Campinas - Contato: cebescampinas em gmail.com
O CEBES Campinas envia periodicamente este boletim com a divulgação de seus eventos e de notícias relevantes. Esxiste também um grupo "cebescampinas" no Yahoo, aberto à participação de todos os interessados em debater a saúde pública de Campinas e região.
As informações do CEBES Campinas também são divulgadas pelo blog www.cebescampinas.blog.br. O endereço do CEBES Nacional é o www.cebes.org.br.
Para deixar de receber este Boletim, mande um e-mail solicitando sua exclusão.
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CADASTRO NOVO MANDE ENAIL PARA marcoscezar06 em gmail.com  
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