<html>
<head>
<style><!--
.hmmessage P
{
margin:0px;
padding:0px
}
body.hmmessage
{
font-size: 10pt;
font-family:Tahoma
}
--></style>
</head>
<body class='hmmessage'>
<BR> <BR>
<HR id=stopSpelling>
From: chicao.sp@gmail.com<BR>Date: Wed, 10 Nov 2010 00:22:49 -0200<BR>Subject: [interconselhoscps] Novembro: Trabalho em Saúde na pauta / LRF: estamos em 43% / Cândido Ferreira - convênios e dívida<BR>To: interconselhoscps@grupos.com.br<BR><BR>
<META content="Microsoft SafeHTML" name=Generator>
<A href="http://ads.grupos.com.br/www/delivery/ck.php?n=a8efcdbb&cb=1289402002&source=categoryId_®" target=_blank><IMG alt="" src="http://ads.grupos.com.br/www/delivery/avw.php?zoneid=7&cb=1289402002&n=a8efcdbb&source=categoryId_®" border=0></A> <BR>
<DIV class=ecxgmail_quote>
<DIV>
<TABLE style="FONT-SIZE: 11px! important; TEXT-ALIGN: center! important" cellSpacing=0 cellPadding=10 width="80%" align=center border=1>
<TBODY>
<TR>
<TD style="BACKGROUND-COLOR: black! important">
<P style="FONT-SIZE: 18px! important; COLOR: white! important; TEXT-ALIGN: center! important"><B>Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Núcleo Regional Campinas</B></P>
<P style="FONT-SIZE: 16px! important; COLOR: white! important; TEXT-ALIGN: center! important"><A style="COLOR: white! important" href="http://www.cebescampinas.blog.br/" target=_blank>www.cebescampinas.blog.br</A> <A style="COLOR: white! important" href="mailto:cebescampinas@gmail.com">cebescampinas@gmail.com</A></P></TD></TR>
<TR>
<TD>
<P style="FONT-SIZE: 36px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><B>Boletim do CEBES Campinas</B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><B>Número 12 — 09 de novembro de 2010</B></P></TD></TR>
<TR>
<TD>
<P style="FONT-SIZE: 16px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><SPAN style="FONT-SIZE: 18px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><B>Favor encaminhar a todos os interessados!</B></SPAN></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: center! important">Este boletim também está disponível no endereço <B><A href="http://www.cebescampinas.blog.br/" target=_blank>www.cebescampinas.blog.br</A></B>.</P></TD></TR>
<TR>
<TD style="FONT-SIZE: 11px! important">
<P style="FONT-SIZE: 18px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><SPAN style="FONT-SIZE: 18px! important; COLOR: red! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B>Novembro: a pauta é Trabalho em Saúde</B></SPAN></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Durante este mês de novembro, o assunto <B>Trabalho em Saúde</B> vai ser pauta de diversos eventos em Campinas. Pela importância do tema, o CEBES reforça a divulgação neste Boletim.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Nos dias <B>11 e 12/novembro</B> o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) vai iniciar seu <B>Grupo de Saúde Mental e Trabalho</B>. Trata-se de um espaço de escuta e reflexão sobre Saúde Mental e Trabalho, aberto aos <B>profissionais de saúde com sofrimento mental relacionado ao trabalho</B> que atuem na rede pública de saúde de Campinas.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><SPAN style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Na quinta-feira (11) o grupo vai está marcado para as 09h00 e na sexta-feira (12) para as 14h00. O CEREST fica na <B>Aven</B></SPAN><B>ida Prefeito Faria Lima, 680</B>, pouco depois do Hospital Municipal Mário Gatti. Não é necessário fazer inscrição prévia. Os telefones para maiores informações são 3272-1292 e 3272-8025. O <B>cartaz para divulgação</B> está no arquivo anexo a esta mensagem.<BR></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Para o dia <B>22/novembro</B> (segunda-feira) está marcada a próxima <B>Reunião Ampliada do CEBES Campinas</B>, também com um tema relacionado ao trabalho: <B>"Por que os trabalhadores da saúde estão adoecendo tanto? Por um trabalho digno para um SUS de qualidade"</B>. A reunião deve acontecer no Sindicato dos Metalúrgicos (local a confirmar nos próximos dias), a partir das 19h00. Todas as pessoas interessadas podem participar, sem necessidade de inscrição prévia.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Já no dia <B>27/novembro</B> (sábado) vai acontecer mais uma Plenária Temática preparatória para a 9a Conferência Municipal de Saúde. Dessa vez o tema é <B>"Desafios Atuais do Trabalho em Saúde"</B>. A plenária deve ocupar o dia todo (8h30 às 17h00) e vai acontecer no <B>Hotel Nacional Inn</B>, no Jardim do Trevo. Um texto para discussão deve ser divulgado em breve, assim como a programação completa. <SPAN style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">A plenária é <B>aberta a todas as pessoas interessadas</B>, sem necessidade de inscrição prévia ou eleição, já que ainda não é um espaço deliberativo da Conferência.</SPAN></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><U>O assunto é de extrema importância para trabalhadores e usuários, então é hora de reservar a agenda!</U></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><SPAN style="FONT-SIZE: 18px! important; COLOR: red! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B>LRF: despesa com pessoal está em 43%. Por que então terceirizar?</B></SPAN></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">As reflexões sobre o melhor modelo de gestão para o Hospital Ouro Verde dominaram as discussões no setor saúde de Campinas nos últimos meses. Durante todo o debate os representantes da Prefeitura sempre sustentaram que a <B>Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) constituia-se no maior empecilho </B>à gestão do hospital pelo próprio município.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Segundo os representantes da Prefeitura, Campinas estaria muito próxima de atingir os limites estabelecidos pela LRF. Assim, a inclusão do Ouro Verde na folha do município tornaria inviável a realização de concursos e a concessão de reajustes aos servidores.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Orientada por essas informações, uma comissão se reuniu para formular um caminho para que a gestão do Ouro Verde pudesse deixar de ser feita por uma Organização Social, a SPDM. O resultado foi a apresentação da proposta de criação de uma Fundação Estatal de Direito Privado para a gestão do hospital, que foi em seguida aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B>No entanto, em sua última prestação de contas trimestral a Prefeitura revelou que atualmente compromete <U>apenas 43% de sua arrecadação</U> com custeio de pessoal, valor muito distante dos 51,3% que a LRF estabelece como limite prudencial.</B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Este dado significa que <B>existe ainda ampla margem</B> para que a Prefeitura Municipal de Campinas amplie seu quadro de pessoal e que não existe justificativa para a terceirização via Organizações Sociais no contexto do município, sob qualquer aspecto. <B>Campinas tem, portanto, plenas condições de fazer a gestão direta de seus equipamentos de saúde.</B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><U>O CEBES Campinas se pergunta então o porque da opção pela terceirização, feita não só para o Hospital Ouro Verde como também para importantes equipamentos de outras secretarias municipais.</U></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"> </P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><SPAN style="FONT-SIZE: 18px! important; COLOR: red! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B>Cândido Ferreira: convênios prorrogados, dívida reconhecida</B></SPAN></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Na reunião extraordinária realizada em 29/setembro, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas <B>aprovou a prorrogação por 8 meses do convênio</B> entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira para as atividades da Saúde Mental.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Também foi discutida (sem votação) a prorrogação do outro convênio, conhecido como "PSF", que na verdade trata de vários setores da Secretaria Municipal de Saúde para os quais o Cândido contrata trabalhadores. O prazo informado também foi de 8 meses.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Na mesma reunião, a SMS anunciou que seria publicado em breve no Diário Oficial do Municipío o <B>reconhecimento da dívida milionária</B> que a Prefeitura tem com o Cândido.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Dito e feito – em 16/outubro foram publicados o reconhecimento da dívida e os termos de aditamento (prorrogando ambos os convênios por 8 meses). Os trechos do Diário Oficial estão disponíveis no seguinte endereço: <B><A href="http://www.chicao.blog.br/wp/84" target=_blank>http://www.chicao.blog.br/wp/84</A></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><B><U>Resta agora a pergunta: o que a Prefeitura e o Cândido pretendem fazer daqui a 8 meses?</U></B></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"> </P></TD></TR>
<TR>
<TD>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><B>Boletim elaborado pela Comissão Executiva do CEBES Campinas - Contato: </B><SPAN style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: center! important"><A href="mailto:cebescampinas@gmail.com"></B><B>cebescampinas@gmail.com</A></SPAN></P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">O CEBES Campinas envia periodicamente este boletim com a divulgação de seus eventos e de notícias relevantes. Esxiste também um <A href="http://www.yahoogrupos.com.br/group/cebescampinas/join" target=_blank></B><B>grupo "cebescampinas" no Yahoo</A>, aberto à participação de todos os interessados em debater a saúde pública de Campinas e região.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">As informações do CEBES Campinas também são divulgadas pelo blog <SPAN style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><A href="http://www.cebescampinas.blog.br/" target=_blank></B><B>www.cebescampinas.blog.br</A></SPAN>. O endereço do CEBES Nacional é o <SPAN style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important"><A href="http://www.cebes.org.br/" target=_blank></B><B>www.cebes.org.br</A></SPAN>.</P>
<P style="FONT-SIZE: 14px! important; TEXT-ALIGN: justify! important">Para deixar de receber este Boletim, mande um <B><A href="mailto:cebescampinas@gmail.com">e-mail</A></B> solicitando sua exclusão.</P></TD></TR></TBODY></TABLE><SPAN><BR></SPAN></DIV></DIV><PRE>DIVULGUE NOSSO GRUPO,VAMOS ALCANÇAR MAIS CIDADÃOS E INFORMÁ-LOS DO QUE ACONTECE NA CIDADE.
CADASTRO NOVO MANDE ENAIL PARA marcoscezar06@gmail.com
INTERCONSELHOS AGRADECE
</PRE><img src="http://www.mailscanner.info/images/1x1spacer.gif" width="1" height="1" alt="Web Bug from http://banner.grupos.com.br/?256237:196:1289402002:1:1289402001798864" /> <img src="http://www.mailscanner.info/images/1x1spacer.gif" width="1" height="1" alt="Web Bug from http://www.google-analytics.com/__utm.gif?utmt=imp&utmac=UA-164895-2&utmcsr=grupos&utmcmd=email&utmctr=interconselhoscps&uctr=interconselhoscps&utmcid=8" /> <BR>
<CENTER>
<STYLE>
.ExternalClass .ecxagrupos
{font-size:10px;font-family:'Tahoma,Verdana,Arial';color:#CECFCE;text-decoration:none;}
</STYLE>
<TABLE cellSpacing=0 cellPadding=0 width="75%" border=0>
<TBODY>
<TR>
<TD vAlign=top rowSpan=3><A href="http://www.grupos.com.br/" target=_blank><IMG src="http://imagens.grupos.com.br/e/h.gif" border=0></A></TD>
<TD height=31></TD></TR>
<TR>
<TD width="100%" bgColor=#cecfce height=6></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=top align=right><A class=ecxagrupos href="mailto:cancelar-interconselhoscps@grupos.com.br">cancelar assinatura</A> <A class=ecxagrupos href="http://www.grupos.com.br/grupos/interconselhoscps" target=_blank>- página do grupo</A> </TD></TR></TBODY></TABLE></CENTER> </body>
</html>