[Macronoroeste-campinas] : Governo pretende lançar Bolsa-Cultura

Robson Sampaio reductio.ad.ethos em gmail.com
Quinta Março 26 13:01:48 CET 2009


Data: Terça-feira, 24 de Março de 2009, 22:08


Governo pretende lançar Bolsa-Cultura
Repórter Diário - Vannildo Mendes

Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de
Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de
um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentaçã o e ao
vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País.

A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313),
que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na
internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou
não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o
Congresso.

Anunciada nesta segunda-feira (23) pelo ministro Juca Ferreira, a medida
pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e
injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor
cultural.

O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais,
para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O
trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e
as empresas (50%).

O ministro disse esperar que o novo mecanismo cause na cultura o mesmo
impacto que teve o tíquete-alimentaçã o na qualidade alimentar do
trabalhador e na economia do mercado de restaurantes. Ferreira espera com
isso melhorar o acesso das camadas populares aos bens culturais.

"Existe um apartheid cultural no Brasil e poucos têm acesso à cultura",
argumentou ele, lembrando que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e menos
de 8% a museus e teatros.

A nova proposta cria cinco fundos de financiamento da cultura (Artes,
Memória e Patrimônio, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade
Cultural, além do Fundo Global de Equalização, com a missão de equilibrar a
distribuição dos recursos).

Renúncia fiscal
A proposta muda o sistema atual de captação e distribuição de recursos
baseados quase exclusivamente na renúncia fiscal da Lei Rouanet, um modelo,
para Juca, "desigual e esgotado". Hoje, de acordo com o ministro, mais da
metade dos recursos captados vai parar nas mãos de um seleto grupo de 3% de
grandes produtores culturais do eixo Rio-São Paulo.

Esses investimentos, observou Juca, dão prioridade para os projetos de alto
retorno comercial, em prejuízo das atividades culturais alternativas e de
baixo apelo de marketing, como folclore regional, manifestações culturais
indígenas, quilombolas e de minorias étnicas.

Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho,
que será composto pelo governo e pela sociedade, de forma paritária,
correspondente à atual Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC). (AE)
http://www.reporter diario.com. br/index. php?id=125185&
secao=3<http://www.reporterdiario.com.br/index.php?id=125185&secao=3>

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