[Macronoroeste-campinas] URGENTE!!!!!!!!!!

Segunda Dezembro 17 15:03:03 CET 2007

Olá militantes e defensores dos direitos das crianças e adolescentes.
Estamos vivendo momentos difíceis aqui em Campinas e necessessitamos
da ajuda de todos e todas no sentido de encaminhar o documento abaixo
para seus contatos no sentido de tornar público o desrespeito do CMDCA
com os movimentos populares desta cidade.
Pedimos também que encaminhem o mesmo para o E.mail do CMDCA e do
gabinete do Prefeito.
cmdcacampinas em hotmail.com

 gabinete em campinas.sp.gov.br

Lembrando que a eleição é nesta segunda (16/12) ás 14hs
      Rone Costa
 Casa de Cultura Taina
"Caminho das Estrelas"
     55 19 3228-2993

 CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS POPULARES
 em repúdio à atuação do CMDCA de Campinas
no Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Os Movimentos Populares da Cidade de Campinas vêm por meio deste
manifestar seu repúdio à vergonhosa atuação da Prefeitura Municipal de
Campinas, por intermédio de seus próceres no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que, em um inédito
retrocesso histórico impede a representação popular legítima neste
espaço da PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A Constituição de 1988 prevê a participação direta da sociedade civil,
por meio de suas organizações representativas – OS MOVIMENTOS
POPULARES – na elaboração das políticas públicas, construindo as bases
da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.

O fato de negar a participação e não reconhecer os MOVIMENTOS SOCIAIS
no processo eleitoral do CMDCA  abre um precedente  para um regime
ditatorial no município de Campinas, onde  não se pode divergir,
questionar ou contrariar as "ordens" do executivo municipal.

Entre os Movimentos Populares excluídos do atual processo eleitoral,
citamos o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
legitimado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONANDA como um dos coletivos representativos da
sociedade civil, com a indicação de delegados para as Conferências
Regionais, Estaduais e Nacional; o Movimento Nacional de Meninos e
Meninas de Rua, que conta com a atual Vice-Presidente do CONANDA; e o
Conselho Regional de Serviço Social, atual titular do CMDCA, do CMAS e
também com assento no CONANDA, situação similar à Pastoral do Menor.
Além desses, estão diversos movimentos populares com atuação
importante em Campinas e no País.

A presença dos Movimentos Populares no CMDCA visa estabelecer o
parâmetro do interesse público em suas atividades e deliberações que,
sem essa participação, poderá "legislar em causa própria", em uma
atuação que elabora projetos para abocanhar recursos públicos por
intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– FMDCA, gerido pelo próprio CMDCA.

Assinam esta CARTA ABERTA:
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Comissão Local de Campinas
 Pastoral do Menor de Campinas
Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas
 Conselho Regional de Serviço Social – Campinas
Grupo Identidade GLTTB
 Ação Popular da Juventude
E-Camp – Grupo de Espaço E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e associados
 Conceito Real Vila Costa e Silva
Atitude Real de Expressão
Função Original
Associação da Comunidade Hip Hop de Campinas
Central de Movimentos Populares – Setorial de Criança e Adolescente
Associação de Moradores do Núcleo Residencial São Quirino
Grêmio Estudantil Adalberto Prado e Silva
Central dos Movimentos Populares
Cooperativa Habitacional Araras
 Asociação de Moradores e Amigos do Bairro do Pq. Residencial Vila União

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