[Solar-general] Re: [Tecnica] Brasil: Uso de software livre no governo será ampliado em 2009

[Martín Olivera]

2008/12/12 Pablo Manuel Rizzo <info en pablorizzo.com>

> Corinto Meffe disse que software livre dá mais autonomia aos usuários.
>
> A partir de 12 de janeiro, o governo mudará o processo de aquisição de
> produtos e serviços de tecnologia para acelerar a implantação de *softwares
> livres* <http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=75825> no
> serviço público federal. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo
> gerente de projetos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
> do
> Ministério do Planejamento, Corinto Meffe, que participou de seminário na
> Câmara.
>
> De acordo com o especialista, não é possível fazer uma estimativa precisa
> da
> economia proporcionada pelo uso de programas livres, pois a compra de
> softwares quase sempre é feita em conjunto com outros produtos. Segundo
> ele,
> apenas o Ministério da Previdência Social estima em R$ 170 milhões a
> economia já conseguida com o uso de sistemas de domínio público.
>
> *Autonomia*
> Meffe observa que, apesar de o corte de gastos ser importante, o maior
> benefício da substituição de programas pagos por outros livres é a
> independência em relação aos fornecedores: "O objetivo principal é investir
> em um formato melhor, que nos conceda mais autonomia."
>
> A partir de janeiro, antes de comprar produtos de informática os gestores
> do
> serviço público federal deverão investigar se não há programas livres que
> atendam às suas necessidades. Também será proibida a aquisição de blocos de
> serviço de um único comprador. "Isso muda toda a sistemática de contratação
> pública, o que, por si só, estimula o uso de programas livres", afirmou
> Meffe.
>
> *Economia*
> A economia com a substituição de programas convencionais por produtos de
> domínio público é significativa, como mostra uma experiência do governo
> paranaense. De acordo com o assessor da Companhia de Informática do Paraná
> (Celepar) Vitorio Furusho, somente com o cancelamento de contratos com
> fornecedores de softwares o estado poupou cerca de R$ 500 milhões a partir
> de 2003.
>
> Com a substituição dos programas de correio eletrônico, no mesmo período, a
> economia chegou a R$ 30 milhões, segundo Furusho. Além disso, ele sustentou
> que "só com o BrOffice a economia foi de cerca de R$ 70 milhões desde
> 2003".
> O BrOffice é um pacote gratuito de programas como os processadores de
> texto.
>
> Furusho adiantou que o governo estadual pretende substituir, em 2009, todos
> os contratos de telefonia pela tecnologia VoIP, de uso livre. A economia
> esperada é de R$ 60 milhões por ano.
>
> Outro benefício do uso de programas gratuitos, segundo o assessor, é a
> redução da corrupção. "No governo do Paraná, a área de informática era onde
> havia mais corrupção. Isso acabou", garantiu. Ele disse que as medidas
> evitaram desvios de verbas da ordem de R$ 8 milhões.
>
> *Estímulo*
> De acordo com o diretor de Relações com o Governo da empresa de informática
> Red Hat Brasil, Ricardo Bimbo, apenas mudar o processo de compras do
> governo
> não adianta. Para ele, é necessário alterar a concepção dos editais.
> "Enquanto se exigir das empresas contratadas patrimônio líquido de R$ 1
> milhão, nada mudará", argumentou.
>
> Na opinião dele, é necessário encontrar uma forma de permitir que o governo
> invista em quem desenvolve programas livres. "Precisamos colocar o projeto
> do software livre em votação no Plenário desta Casa", reivindicou. Ele se
> referiu ao PL 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga a
> administração publica a usar softwares com código livre ou aberto.
>
> O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) também lamentou a morosidade na
> votação da proposta, que tramita há quase dez anos. Segundo ele, "o simples
> fato de existir um projeto já faz o governo editar normas e regulamentos
> que
> trazem avanço ao setor".
>
> Lustosa foi o moderador da tarde do seminário "Software Livre e os Desafios
> do Legislativo para a Internet e as Tecnologias da Informação", realizado
> pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
>
> *Notícias anteriores:*
> *Ciência e Tecnologia quer mais recursos para software
> livre*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=129817>
> *Fundo para tecnologia poderá financiar software
> livre*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=117674>
> *BNDES: financiamento de serviços de telecomunicações é
> prioridade*<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=128024>
>
> *Reportagem - Maria Neves
> Edição - João Pitella Junior*
>
> (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
>
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