<div style="font-family: arial; font-weight: bold; color: #222222; padding: 0px">
<a name="digest_top" style="color: #222222">Resumo do tópico de hoje</a></div>
<p>Grupo: <a style=color:#1155cc;text-decoration:none href=http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics>http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics</a></p>
<ul style="margin-left:3px; padding-left:0px">
<li type="square" style="color: #555555"><a style=color:#1155cc;text-decoration:none href="#group_thread_0">Credenciamento para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas das entidades e dos movimentos</a> [1 atualização]</li>
</ul>
<a name="group_thread_0"></a>
<div style="background-color: #f5f5f5; font-family: arial; border-top: 1px solid #e5e5e5; padding: 4px 0 5px 32px; "
> <a target="_blank" href="http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/d198029f6582a439" style="color:#1155cc;text-decoration:none"
>Credenciamento para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas das entidades e dos movimentos</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">Gerardo Melo <gerardommelo@gmail.com></span> Dec 12 07:08AM -0200
<br /> <br />
*Credenciamento para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas das<br />
entidades e dos movimentos*<br />
<br />
amigosnordestinos posted: " Credenciamento para eleição do Conselho<br />
Municipal de Saúde de Campinas das entidades e dos movimentos Estamos<br />
vivendo um momento crítico na saúde de Campinas e a população está sentindo<br />
na pele as dificuldades, falta de profissionais na áre" Respond to this<br />
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<br />
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Credenciamento<br />
para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas das entidades e<br />
dos movimentos<<a href="http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/12/11/credenciamento-para-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-das-entidades-e-dos-movimentos/">http://amigosnordestinos.wordpress.com/2013/12/11/credenciamento-para-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude-de-campinas-das-entidades-e-dos-movimentos/</a>><br />
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<br />
[image: SUS contra privatizacao<br />
Saúde]<<a href="http://amigosnordestinos.files.wordpress.com/2013/12/sus-contra-privatizacao-sac3bade.jpg">http://amigosnordestinos.files.wordpress.com/2013/12/sus-contra-privatizacao-sac3bade.jpg</a>><br />
<br />
*Credenciamento para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas das<br />
entidades e dos movimentos*<br />
<br />
<br />
<br />
Estamos vivendo um momento crítico na saúde de Campinas e a população está<br />
sentindo na pele as dificuldades, falta de profissionais na área da saúde,<br />
falta de medicamentos, falta manutenção nas unidades e equipamentos,<br />
farmácias fechando e muita demora no agendamento de consultas e nas<br />
especialidades.<br />
<br />
No inicio do ano temos eleição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas<br />
para o triênio 2014 – 2017.<br />
<br />
O prazo para credenciamento das entidades e dos movimentos interessados em<br />
participar do processo eleitoral, com a devida indicação de seus<br />
representantes vai: *ATÉ O DIA 20/12/2013.*<br />
<br />
Diante desta situação convidamos as Entidades representativas dos<br />
Movimentos Sociais, Populares, Sindicais a se juntarem conosco em defesa da<br />
Saúde pública e pelo fim das terceirizações e Privatização do SUS e se<br />
credenciarem para participar da eleição do Conselho Municipal de Saúde de<br />
Campinas. Conforme o regimento do processo eleitoral especialmente os<br />
Artigos: *Artigo 2º e Artigo 6º;*<br />
<br />
*Artigo 2º* - A documentação exigida das entidades e dos movimentos que<br />
indicarão os(as) eleitores(as)/candidatos(as) ao Conselho Municipal de<br />
Saúde, e que deverá ser protocolada mediante recibo na Secretaria do<br />
Conselho *(17º andar da Prefeitura Municipal de Campinas), das 9h00 às<br />
17h00, será:*<br />
<br />
1 - Formulário de inscrição devidamente preenchido na própria sala da<br />
Secretaria do Conselho Municipal de Saúde;<br />
2 - Estatuto vigente e Ata de Eleição e Posse da diretoria atual, com<br />
mandato vigente, ambos devidamente registrados em cartório, OU documentação<br />
comprobatória de sua existência e atuação regular há pelo menos dois anos<br />
(opção aplicável apenas aos Movimentos Sociais);<br />
<br />
3 - Ata ou Documento oficial da entidade/movimento indicando o<br />
representante que participará do processo eleitoral do Conselho Municipal<br />
de Saúde;<br />
<br />
4 - No caso das vagas pertencentes ao segmento de usuários, comprovante de<br />
residência do representante indicado, que deverá ser residente e<br />
domiciliado no município de Campinas.<br />
*Artigo 6º* - Somente poderão ser credenciadas e eventualmente eleitas para<br />
as vagas do "Movimento Sindical" (dentro do segmento dos usuários) as<br />
entidades sindicais de primeiro grau, de trabalhadores, com sede ou subsede<br />
no município de Campinas, exceto aquelas exclusivas de trabalhadores da<br />
Saúde.<br />
<br />
*CONTATO*<br />
<br />
*Gerardo Melo*<br />
<br />
<br />
<br />
*(19) 997960186*<br />
<br />
*gerardomelo@terra.com.br <gerardomelo@terra.com.br>;*<br />
<br />
*..................................................................*<br />
<br />
Segue abaixo o regimento do processo eleitoral de conselheiros e<br />
conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Campinas.<br />
<br />
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS<br />
<br />
Regimento do processo eleitoral de conselheiros e conselheiras que irão<br />
compor o Conselho Municipal de Saúde<br />
<br />
Resolução nº 09/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Campinas<br />
Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para: conselheiros e<br />
conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato<br />
entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.<br />
<br />
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, no uso de suas<br />
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 8.080/90 e Lei nº<br />
8.142/90, e pela Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde;<br />
CONSIDERANDO os dispostos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho<br />
Municipal de Saúde, aprovado em 23 de janeiro de 2008 e publicado no Diário<br />
Oficial do Município de Campinas em 08 de fevereiro de 2008;<br />
<br />
CONSIDERANDO a deliberação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde na<br />
reunião ordinária de 23 de outubro de 2013.<br />
<br />
Artigo 1º - Calendário do processo eleitoral:<br />
<br />
- Aprovação deste Regimento Eleitoral pelo Pleno do CMS: 23/10/2013.<br />
<br />
- Publicação no Diário Oficial do Município: até 06/11/2013.<br />
<br />
- Prazo para credenciamento das entidades e dos movimentos interessados em<br />
participar do processo eleitoral, com a devida indicação de seus<br />
representantes: até o dia 20/12/2013. Esse prazo é aplicável somente<br />
àquelas vagas às quais concorrem entidades ou movimentos.<br />
<br />
- Prazo máximo para publicação no Diário Oficial do Município da relação de<br />
entidades/movimentos credenciados e de seus respectivos<br />
representantes: 10/01/2014.<br />
<br />
- Prazo máximo para interposição de recurso ao Conselho Municipal de Saúde<br />
quanto à relação de entidades/movimentos credenciados e representantes<br />
indicados:20/01/2014.<br />
- Deliberação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde quanto a eventuais<br />
recursos interpostos relacionados à entidades/movimentos credenciados e<br />
representantes indicados: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde<br />
de 29/01/2014.<br />
- Publicação no Diário Oficial do Município da relação final de<br />
entidades/movimentos credenciados e representantes indicados: 03/02/2014.<br />
<br />
- Posse dos e leitos, eleição do Presidente, da Mesa Diretora, do Conselho<br />
Fiscal e da Comissão Executiva: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de<br />
Saúde de26/02/2014 às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de<br />
Campinas.<br />
Eleição do segmento usuários representantes dos Conselhos Locais de Saúde:<br />
- Sul: 11/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Sul (1 vaga de titular e 1<br />
vaga de suplente).<br />
<br />
- Leste: 11/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Leste (1 vaga de titular<br />
e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- Sudoeste: 18/02/2014 às 19h00 no Auditório do Complexo Hospitalar Ouro<br />
Verde (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- Noroeste: 19/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Noroeste (1 vaga de<br />
titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- Norte: 24/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Norte (1 vaga de titular<br />
e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- Todos os Conselhos Locais de Saúde de serviços não vinculados e<br />
subordinados a nenhum Distrito: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da<br />
Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de<br />
suplentes).<br />
Eleição do segmento usuários representantes dos movimentos:<br />
<br />
- Movimento Popular de Saúde: 10/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da<br />
Prefeitura Municipal de Campinas (3 vagas de titulares e 3 vagas de<br />
suplentes).<br />
- Movimentos Sociais: 14/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura<br />
Municipal de Campinas (5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes).<br />
<br />
- Movimento Sindical: 19/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura<br />
Municipal de Campinas (5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes).<br />
<br />
Eleição do segmento usuários representantes de associações de portadores de<br />
deficiência/patologias:<br />
- Associações dos portadores de deficiência: 10/02/2014 às 15h00 no Salão<br />
Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de<br />
suplente).<br />
- Associações dos portadores de patologia: 10/02/2014 às 17h00 no Salão<br />
Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de<br />
suplente).<br />
Eleição do segmento trabalhadores da rede pública municipal de saúde:<br />
<br />
- da Vigilância em Saúde: 20/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da<br />
Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
]- do SAMU, dos hospitais, dos Pronto-Atendimentos e dos Prontos-Socorros<br />
da rede pública municipal de saúde de Campinas: 20/02/2014 às 19h00 no<br />
Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e<br />
2 vagas de suplentes).<br />
<br />
- das demais unidades da rede pública municipal de saúde de Campinas, não<br />
contempladas nos dois itens anteriores: 20/02/2014 às 19h00 no Salão<br />
Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vaga s de titulares e 2<br />
vagas de suplentes).<br />
<br />
Eleição do segmento dos trabalhadores representantes de classe:<br />
<br />
- dos Conselhos e das Associações de classe, inclusive os sindicatos<br />
específicos por categoria profissional da saúde: 11/02/2014 às 19h00 no<br />
Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e<br />
2 vagas de suplentes).<br />
<br />
- das Associações de docentes das universidades: 11/02/2014 às 18h30 no<br />
Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e<br />
2 vagas de suplentes).<br />
<br />
- dos trabalhadores em serviços privados de Saúde situados em<br />
Campinas: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de<br />
Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- dos trabalhadores em serviços estaduais de Saúde situados em<br />
Campinas: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de<br />
Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
Eleição dos representantes do segmento prestadores/gestão:<br />
<br />
- dos prestadores de serviços conveniados ao SUS: 12/02/2014 às 16h00 no<br />
Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1<br />
vaga de suplente).<br />
<br />
- dos prestadores de serviços conveniados ao SUS, em sistema de<br />
cogestão:12/02/2014 às 16h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de<br />
Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).<br />
<br />
- das universidades: 12/02/2014 às 18h00 no Salão Vermelho da Prefeitura<br />
Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes).<br />
<br />
Artigo 2º - A documentação exigida das entidades e dos movimentos que<br />
indicarão os(as) eleitores(as)/candidatos(as) ao Conselho Municipal de<br />
Saúde, e que deverá ser protocolada mediante recibo na Secretaria do<br />
Conselho (17º andar da Prefeitura Municipal de Campinas), das 9h00 às<br />
17h00, será:<br />
<br />
1 - Formulário de inscrição devidamente preenchido na própria sala da<br />
Secretaria do Conselho Municipal de Saúde;<br />
2 - Estatuto vigente e Ata de Eleição e Posse da diretoria atual, com<br />
mandato vigente, ambos devidamente registrados em cartório, OU documentação<br />
comprobatória de sua existência e atuação regular há pelo menos dois anos<br />
(opção aplicável apenas aos Movimentos Sociais);<br />
<br />
3 - Ata ou Documento oficial da entidade/movimento indicando o<br />
representante que participará do processo eleitoral do Conselho Municipal<br />
de Saúde;<br />
<br />
4 - No caso das vagas pertencentes ao segmento de usuários, comprovante de<br />
residência do representante indicado, que deverá ser residente e<br />
domiciliado no município de Campinas.<br />
Artigo 3º - A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde será a<br />
responsável por organizar, coordenar e decidir sobre possíveis<br />
questionamentos apresentados no decorrer do processo eleitoral.<br />
Artigo 4º - Caso alguma das plenárias não possa ser realizada no local<br />
previsto neste regimento, por problema de agenda ou motivo de força maior,<br />
ela será realocada para outro espaço público e de fácil acesso, com ampla<br />
divulgação da mudança (inclusive no Diário Oficial do Município) com pelo<br />
menos três dias úteis de antecedência.<br />
Artigo 5º - Entidades e movimentos que tenham composição mista, ou seja,<br />
que tenham tanto usuários quanto trabalhadores da saúde em sua base e/ou<br />
direção, poderão vir a participar do processo referente às vagas<br />
pertencentes ao segmento dos usuários, desde que seu representante indicado<br />
para tanto não seja um trabalhador da saúde.<br />
Artigo 6º - Somente poderão ser credenciadas e eventualmente eleitas para<br />
as vagas do "Movimento Sindical" (dentro do segmento dos usuários) as<br />
entidades sindicais de primeiro grau, de trabalhadores, com sede ou subsede<br />
no município de Campinas, exceto aquelas exclusivas de trabalhadores da<br />
Saúde.<br />
Artigo 7º - As vagas destinadas aos trabalhadores da rede pública municipal<br />
de saúde terão como eleitores e possíveis candidatos somente os<br />
trabalhadores vinculados diretamente à Prefeitura Municipal de Campinas<br />
(Secretaria Municipal de Saúde ou Hospital Municipal Dr. Mário Gatti).<br />
Artigo 8º - É vedada a participação de servidores que exerçam qualquer<br />
função de chefia, assessoria ou cargo em comissão na Prefeitura Municipal<br />
de Campinas como eleitores ou candidatos a quaisquer das vagas de usuários<br />
ou trabalhadores.<br />
Homologada em: 04 de Novembro de 2013<br />
<br />
Campinas, 04 de novembro de 2013<br />
JOSÉ PAULO PORSANI<br />
<br />
PRESIDENTE<br />
CÁRMINO ANTONIO DE SOUZA<br />
<br />
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
<br />
Av. Anchieta, 200 – 17º andar – Centro – CEP 13015-904<br />
<br />
Fone/Fax: (19) 2116.0184<br />
<br />
*E-mail: *saude.cms@campinas.sp.gov.br<br />
<br />
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*<a href="https://www.facebook.com/events/1436841249861547/?ref_dashboard_filter=upcoming&source=1">https://www.facebook.com/events/1436841249861547/?ref_dashboard_filter=upcoming&source=1</a><br />
<<a href="https://www.facebook.com/events/1436841249861547/?ref_dashboard_filter=upcoming&source=1">https://www.facebook.com/events/1436841249861547/?ref_dashboard_filter=upcoming&source=1</a>>;*<br />
<br />
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*Gerardo Melo*<br />
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*(19) 997960186*<br />
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* <gerardomelo@terra.com.br>*<br />
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* <gerardomelo@terra.com.br>*<br />
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* <gerardomelo@terra.com.br>*<br />
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* <gerardomelo@terra.com.br>*<br />
<br />
*gerardomelo@terra.com.br <gerardomelo@terra.com.br>*<br />
<br />
<br />
*amigosnordestinos<br />
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