<div style="font-family: arial; font-weight: bold; color: #222222; padding: 0px">
<a name="digest_top" style="color: #222222">Resumo do tópico de hoje</a></div>
<p>Grupo: <a style=color:15c;text-decoration:none href=http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics>http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics</a></p>
<ul style="margin-left:3px; padding-left:0px">
<li type="square" style="color: #555555"><a style=color:15c;text-decoration:none href="#group_thread_0">Taxa e Isenção para estudantes de escola publica para vestibular da Unicamp aberto até o dia 28 de maio, bora lá pessoal</a> [1 atualização]</li>
<li type="square" style="color: #555555"><a style=color:15c;text-decoration:none href="#group_thread_1">Manifesto contra subsidios a planos</a> [1 atualização]</li>
</ul>
<a name="group_thread_0"></a>
<div style="background-color: #f5f5f5; font-family: arial; border-top: 1px solid #e5e5e5; padding: 4px 0 5px 32px; "
> <a target="_blank" href="http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/cc91254f30de5ac1" style="color:15c;text-decoration:none"
>Taxa e Isenção para estudantes de escola publica para vestibular da Unicamp aberto até o dia 28 de maio, bora lá pessoal</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">robson sampaio <rbscultura@yahoo.com.br></span> May 08 07:36AM -0700
<br /> <br />
Ola pessoal está aberto até o dia 28 de maio o processo seletivo de isenção da taxa do vestibular da Unicamp, Comvest, quem é de escola publica tem o direito garantido nesta isenção, bora lá aumentar a presença e diversidade na Unicamp, deixar a universidade mais colorida, menos reaças/conservadores e elitistas - <a href="http://www.comvest.unicamp.br/vest2014/isencao/inscricao.html">http://www.comvest.unicamp.br/vest2014/isencao/inscricao.html</a><br />
<br />
-- <br />
<br />
Robson B Sampaio*** <br />
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<br />
"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho <br />
original." Albert Einstein<br />
<p> </p>
</ul>
<a name="group_thread_1"></a>
<div style="background-color: #f5f5f5; font-family: arial; border-top: 1px solid #e5e5e5; padding: 4px 0 5px 32px; "
> <a target="_blank" href="http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/4c2d743ec526ba1e" style="color:15c;text-decoration:none"
>Manifesto contra subsidios a planos</a></div>
<ul>
<span style="color: ; font-weight: bold">Gerardo Melo <gerardommelo@gmail.com></span> May 08 11:11AM -0300
<br /> <br />
*MANIFESTO*<br />
* *<br />
*EM DEFESA DO SUS E PELA EXTINÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS PARA PLANOS E<br />
SEGUROS DE SAÚDE*<br />
<br />
As entidades da sociedade civil, abaixo signatárias, reunidas em São Paulo,<br />
no dia 26 de abril de 2013, vêm a público afirmar que, após 25 anos, o SUS<br />
conquistado na Constituição Federal, ainda não se efetivou como um sistema<br />
público de saúde, com cobertura universal e atendimento integral de<br />
qualidade.<br />
<br />
Por sua vez, os serviços prestados pelos planos e seguros de saúde são<br />
falhos e demonstram que esse mercado não é capaz de garantir a<br />
universalização da saúde no Brasil.<br />
<br />
Ao cenário de subfinanciamento público da saúde e sucateamento do SUS<br />
soma-se a perspectiva de extensão da assistência privada de planos de<br />
saúde, baseada na ascensão econÃ?mica de novos estratos da população e na<br />
possibilidade de o governo descumprir preceitos constitucionais ao<br />
desonerar as empresas do setor, fornecendo mais subsídios públicos ou<br />
reduzindo tributos federais.<br />
<br />
Neste sentido, nos manifestamos por:<br />
*1- *Pela submissão às instâncias de controle social e ao Congresso<br />
Nacional de quaisquer iniciativas do governo federal para concessão de<br />
novos subsídios públicos ou quaisquer desoneração e isenção para ampliação<br />
da oferta de planos e seguros de saúde.<br />
<br />
*2- *Transparência e divulgação dos dados, visando um amplo debate<br />
nacional, sobre os atuais subsídios públicos diretos e indiretos para<br />
planos e seguros de saúde privados: atendimento de clientes de planos de<br />
saúde em serviços do SUS, sem o devido ressarcimento aos cofres públicos;<br />
gastos com assistência médica suplementar dos servidores públicos; renúncia<br />
fiscal, com dedução de gastos com planos de saúde no imposto de renda de<br />
pessoas físicas e jurídicas; isenções tributárias a planos de cooperativas<br />
e de filantrópicos; recursos do Tesouro Nacional destinados ao<br />
funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentre<br />
outros.<br />
<br />
*3- *Revisão dos mecanismos de ressarcimento ao SUS, até hoje não<br />
concretizado por omissão da ANS e inoperância dos gestores públicos.<br />
<br />
*4- *Impedimento da prática da “dupla-porta” e dos convênios de hospitais<br />
universitários, Organizações Sociais e outros serviços do SUS com planos de<br />
saúde, o que tem resultado no agendamento e no atendimento diferenciados<br />
dos cidadãos nas unidades públicas.<br />
<br />
*5- *Reforma política com vistas a eliminar ou a tornar explícitos os<br />
financiamentos de empresas, em especial as operadoras de planos de saúde,<br />
nas campanhas eleitorais.<br />
<br />
<br />
*6- *Redefinição de dispositivos que impeçam a captura das agências<br />
reguladoras pelos interesses do mercado regulado. Pela não ocupação de<br />
diretorias e cargos da ANS por pessoas indicadas ou oriundas dos quadros de<br />
operadoras de planos e seguros de saúde.<br />
<br />
*7- *Revisão da legalidade das decisões do governo federal que autorizaram<br />
fusões, concentração de mercado e participação de empresas de capital<br />
estrangeiro no setor de assistência médica suplementar.<br />
<br />
*8- *Fim da omissão da ANS diante de: negativas de cobertura; reajustes<br />
abusivos, descumprimento de prazos de atendimento; registro e<br />
comercialização de planos de saúde com rede insuficiente de prestadores;<br />
planos de baixo preço com cobertura limitada; planos “falsos coletivos” e<br />
de co-participação que enganam os consumidores e burlam a legislação;<br />
rescisões unilaterais de contratos; ausência de reajustes de honorários de<br />
médicos, profissionais e prestadores; critérios obscuros para aumento de<br />
mensalidades; exclusão de ex-empregados (demitidos e aposentados) da<br />
carteira de funcionários ativos de uma empresa, demora no julgamento de<br />
ações e impunidade na aplicação de sanções contra planos de saúde.<br />
<br />
Por fim, defendemos que o SUS seja adequadamente financiado com a<br />
destinação de pelo menos 10% das receitas correntes da União. Que o SUS<br />
seja fortalecido e mantido como Política de Saúde oficial do Estado<br />
brasileiro, como manda a Constituição Federal, cabendo ao segmento dos<br />
planos de saúde o caráter verdadeiramente suplementar e não duplicativo ou<br />
substitutivo do sistema público.<br />
São Paulo, 26 de abril de 2013<br />
<br />
Assinam este manifesto:<br />
1. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco<br />
2. Associação Paulista de Medicina - APM<br />
3. Associação Paulista de Saúde Pública - APSP<br />
4. Centro Brasileiro de Estudos da Saúde - CEBES<br />
5. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS-CUT<br />
6. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP<br />
7. Central Única dos Trabalhadores (CUT)<br />
8. Fórum Nacional de Pós-graduandos em Saúde - FNPGS<br />
9. Fórum ONGs / AIDS São Paulo<br />
10. Frente Nacional contra*a *Privatização da Saúde<br />
11. Instituto Ágora-Estudos e Projetos em Qualidade de Vida<br />
12. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC<br />
13. Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP<br />
14. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo –<br />
SINDISAÚDE-SP<br />
15. Sociedade Brasileira de Bioética - SBB<br />
16. Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos - SOBRAVIME<br />
<br />
* *<br />
*OBS: MANIFESTO DE LIVRE ADESÃO E DIVULGAÇÃO.*<br />
*PARA COMUICAR APOIOS DE ENTIDADES: institucional<institucional@idec.org.br><br />
*@*idec*.*org*.* <institucional@idec.org.br>br <institucional@idec.org.br>*<br />
-- <br />
*Ana Maria Costa*<br />
Presidenta do Cebes**<br />
61 81347862 | 21 3882 9141****<br />
[image: Descrição: Descrição: assinatura email]<br />
<br />
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.<br />
<p> </p>
</ul>
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<br />
<br />
Vamos racionalizar a circulação de e-mails: se você for responder uma mensagem de um grupo, com uma manifestação pessoal, enderece-a SOMENTE ao remetente e não ao grupo todo! <br />
Não confirme a presença em reuniões ao grupo, mas SOMENTE ao autor do convite!!<br />
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