<div dir="ltr"><br><div class="gmail_quote"><br><div style="font-size:14px;font-family:Calibri,sans-serif;word-wrap:break-word"><div><div><div><br></div></div></div><span><div><div style><div><div><div><hr style="border-top:1px solid #ccc">
<div><br> </div><div class="gmail_quote"><div><div style="font-size:12pt;font-family:verdana,helvetica,sans-serif"><div><div class="MsoNormal" style="text-align:right" align="right"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">São Paulo, 6 de novembro de 2012.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:right" align="right"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT"> </span></div><div class="MsoNormal"><b><span style="font-family:Arial-BoldMT">NOTA PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO PAULO</span></b></div>
<div class="MsoNormal"><b><span style="font-family:Arial-BoldMT"> </span></b></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">As entidades de direitos humanos e movimentos sociais que subscrevem por esta Nota Pública, manifesta sua profunda preocupação com a situação da violência que tem ocorrido no Estado de São Paulo, o aumento crescente de mortes de cidadãos pobres, preferencialmente negros que vivem na periferia, momento em que assistimos diuturnamente um descontrole da segurança aos direitos da população, sobretudo porque o direito a vida e a segurança encontram-se não garantidos aos cidadãos e aos trabalhadores da segurança pública.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">Compreendemos que a situação caótica ao qual se chegou é fruto do tratamento dado pela banalização da vida, da violência e dos direitos humanos, pois há tempos o Estado de São Paulo através de suas autoridade constituídas não vem adotando medidas adequadas e necessárias para proteção da vida, ações preventivas à violência e não responde nas suas políticas públicas com a incorporação da promoção, proteção e defesa integral dos direitos humanos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">Após os episódios de maio de 2006 em São Pulo, as autoridades não se esforçam para passar a limpo o ocorrido e informar a sociedade como dever que tem. Não promoveram as investigações e apuração das mais de 500 mortes de civis e agentes públicos neste episódio. Diagnosticamos como perpetração da impunidade à violência institucional e a criação de um Estado de Exceção o que atenta à democracia constitucional vigente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">Esta impunidade e ausência de debate com a sociedade sobre o ocorrido e democratização das informações da segurança pública, tornam esta omissão do Estado a causa central para a repetição desta realidade covarde que vem ocorrendo desde então com aumento da letalidade das atividades policiais e dos grupos criminosos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">Não podemos também deixar de registrar que há tempos as entidades de Direitos Humanos que atuam no dia a dia vêem denunciando a falta de investimentos em políticas públicas de qualidade por parte das autoridades paulistas para inverter a desigualdade social, além de que o único instrumento utilizado de 2006 para cá tem sido a repressão como forma de controle social, em detrimento de uma ação de acolhimento e política pedagógica para inclusão social.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">A gestão de uma política de segurança pública pode estar demais centralizada com enfoques militares repressivas vide o caso Pinheirinho e Cracolândia em 2012. A segurança como um direito humano deve perpassar pela construção coletiva para se tornar uma política pública que atendam aos direitos humanos e a democracia, e a gestação de ações criadas por processos dialogados na conjuntura jurídica e política acena para garantia da pacificação e da cultura de paz.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">Ainda, não podemos deixar de registrar que há tempos as entidades de direitos humanos que se quer são consideradas pelas autoridades, vem denunciando a formação de grupos de extermínio com participação de agentes do Estado, o que contraria o sistema político e jurídico contido na Constituição. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">O Governo não deve sob qualquer hipótese promover declarações que incentivam a violência e a morte de pessoas, sejam elas criminosos ou não, pois tais atos vão contrários a uma cultura de paz e contra a Constituição Federal, e na mesma direção a Policia que tem missão republicana de garantir a segurança da sociedade não pode sob nenhum pretexto ser motivada para servir como aparelho de retaliação ou de vingança.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-family:ArialMT">Lamentamos profundamente os mortos sejam eles civis e ou militares, e nos solidarizamos com os sofrimentos das famílias.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT"> </span></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">Assim propomos as autoridades:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">1 – Que hajam esforços concentrados de todas as esferas de Governo para a pacificação ocorra imediatamente, e que as ações sejam pautadas pela legalidade ao qual está submetido o Sistema de Justiça e Segurança Pública;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">2 – Que haja ações para garantia dos direitos humanos através de políticas públicas inclusivas de educação, cultura, saúde, lazer, acesso a Justiça, moradia e mobilidade urbana, sobretudo nos bolsões populacionais da periferia que mais sofrem com a violência e lhes sejam proporcionados cultura de paz sem violência e com valorização da vida de crianças, jovens adultos e idosos;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">3 – Que todas as autoridades priorizem a promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">4 - Que ocorra um mapeamento destas mortes, nome e local de onde ocorreram.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
<span style="font-family:ArialMT">5 – Que haja esforços da Justiça para não criminalizar o pobre, incluindo as pessoas em programas de tratamento adequado de dependência química quando for o caso, programas de saúde, programas de assistência social, programas de habitação popular, programas de proteção a vida e programas de justiça restaurativa;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">6 – Que haja imediato dialogo para a construção de uma política de segurança cidadã, pautada pelo respeito a dignidade e diversidade humana, construindo-se uma ordem social inerente a constituição federal e do estado democrático e de direito;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">7 – Que haja o fim das chamadas resistências seguidas de mortes;</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">8 – Que sejam afastados todos os policiais envolvidos e suspeitos de tomarem parte em execuções sumárias e participação em grupos de extermínio;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">9 – Que os familiares dos policiais mortos sejam amparados pelo Estado e incluídos em programas sociais adequados as suas necessidades;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:ArialMT">10 – Que o estado reformule urgentemente o Código de Disciplina dos policiais adequando-os aos direitos humanos e a Constituição Federal como determina a portaria interministerial MJ/SDH n</span><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">º. 02 de 10 de dezembro de 2010.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">11 – Que as famílias desses jovens que foram mortos por agentes do Estado sejam indenizadas pelo Estado.</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt">
<span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">Assim, acreditando que o Estado inicie uma escalada para a pacificação, priorizando a vida e superando a violência, implemente urgentemente medidas que venham a garantir os direitos humanos de todas as pessoas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:35.4pt"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">Pela não violência Já!</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT"> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span style="text-decoration:underline"><span style="font-size:13.0pt;font-family:ArialMT">Entidades Participantes</span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDP</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Arquidiocese de São Paulo</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Assembléia popular de Osasco</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
Cáritas Arquidiocesana</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">CDH-Baixada Santista - Irmã Maria Dolores</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">CDHS Sapopemba</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
CEDECA Interlagos</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">CEDECA Sapopemba</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
CNP Central de Movimentos Populares</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Comissão contra o genocídio</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Comissão de Direitos Humanos CMJH GCJP/SP</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Comissão Justiça e Paz de São Paulo</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Comitê contra o genocídio da juventude negra</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
Comitê Popular da Copa</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">CONDEPE- Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">CDDH- Campinas</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
IATEDES/AP região de Osasco</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Instituto Padre Batista</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">LEAP-UF-SCar</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
LEV/USP</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pastoral Afro Brasileira</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pastoral da moradia</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pastoral de rua</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pastoral do Menor</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pastoral Carcerária</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Rede de educação cidadã</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Rede de Solidariedade</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Rede 2 de Outubro</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">SEFRAS</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">
Tribunal Popular</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">União dos Movimentos de Moradia</div><div class="MsoNormal" style="text-align:justify">Centro Santo Dias de Direitos Humanos</div></div><div><span><span style="font-size:12.0pt"> </span></span></div>
<div><span><span style="font-size:12.0pt">Instituto Popular de Educação de Direitos Humanos - IPEDH</span><br></span></div><div> </div><div>Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal</div><div> </div><div>Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Infância </div>
<div> </div></div></div></div><div><img src="http://www.mailscanner.info/images/1x1spacer.gif" width="1" height="1" alt="" /> <img src="http://www.mailscanner.info/images/1x1spacer.gif" width="1" height="1" alt="" /></div><br></div><div style="border:1px solid #d8d8d8;clear:both;float:left;font-family:Arial;margin:5px 0 10px 0;padding:0 10px">
<div style="color:#628c2a;font-size:85%;font-weight:700;line-height:122%;margin:10px 0"></div>
<div style="margin-bottom:10px">
<div style="color:#628c2a;font-family:Arial;font-weight:700;padding:0 0">
<a href="http://global.ard.yahoo.com/SIG=15m21ap4k/M=830568.15128937.14797398.12960164/D=brclubs/S=2137114230:MKP1/Y=BR/EXP=1352385202/L=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b/B=swk2bmKJiUQ-/J=1352378002618593/K=U_ZZ6NGXZbKXd_gzsKMCBA/A=6630594/R=0/id=mkp1/SIG=135hje6c0/*http://tracking.parperfeito.com.br/ppbanner/bannerTracker?originId=1&identifierId=756975&actionId=1" target="_blank">Não passe mais um Dia dos Namorados sozinho(a). Conheça o Y! Encontros.</a><img width=1 height=1 alt="" src="<a href="http://row.bc.yahoo.com/b?P=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b&T=1bovs9q1v%2fX%3d1352378002%2fE%3d2137114230%2fR%3dbrclubs%2fK%3d5%2fV%3d2.1%2fW%3dHR%2fY%3dBR%2fF%3d3370136420%2fH%3dY29udGVudD0iQXV0b3M7VFY7TXk7SG90am9icztBdmF0YXJzO1Nob3BwaW5nO015d2ViO011c2ljO0NhcnM7VG9vbGJhcjsiIGRpc2FibGVzaHVmZmxpbmc9IjEiIHNlcnZlSWQ9IjdiZjk1ZTYwLTI5YTAtMTFlMi05OTNkLThmOTM5YTc2YWM1YiIgc2l0ZUlkPSIxMDI0NjA1MSIgdFN0bXA9IjEzNTIzNzgwMDI1OTg2NzEiIA--%2fQ%3d-1%2fS%3d1%2fJ%3d27228962&U=13cbhurbf%2fN%3dswk2bmKJiUQ-%2fC%3d830568.15128937.14797398.12960164%2fD%3dMKP1%2fB%3d6630594%2fV%3d1%22" target="_blank">http://row.bc.yahoo.com/b?P=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b&T=1bovs9q1v%2fX%3d1352378002%2fE%3d2137114230%2fR%3dbrclubs%2fK%3d5%2fV%3d2.1%2fW%3dHR%2fY%3dBR%2fF%3d3370136420%2fH%3dY29udGVudD0iQXV0b3M7VFY7TXk7SG90am9icztBdmF0YXJzO1Nob3BwaW5nO015d2ViO011c2ljO0NhcnM7VG9vbGJhcjsiIGRpc2FibGVzaHVmZmxpbmc9IjEiIHNlcnZlSWQ9IjdiZjk1ZTYwLTI5YTAtMTFlMi05OTNkLThmOTM5YTc2YWM1YiIgc2l0ZUlkPSIxMDI0NjA1MSIgdFN0bXA9IjEzNTIzNzgwMDI1OTg2NzEiIA--%2fQ%3d-1%2fS%3d1%2fJ%3d27228962&U=13cbhurbf%2fN%3dswk2bmKJiUQ-%2fC%3d830568.15128937.14797398.12960164%2fD%3dMKP1%2fB%3d6630594%2fV%3d1"</a>> </div>
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<hr style="border:1px solid #d8d8d8">
<a href="http://global.ard.yahoo.com/SIG=15m07cvq0/M=758712.15012700.14784528.12960164/D=brclubs/S=2137114230:MKP1/Y=BR/EXP=1352385202/L=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b/B=sgk2bmKJiUQ-/J=1352378002618593/K=U_ZZ6NGXZbKXd_gzsKMCBA/A=6630594/R=0/id=mkp1/SIG=135hje6c0/*http://tracking.parperfeito.com.br/ppbanner/bannerTracker?originId=1&identifierId=756975&actionId=1" target="_blank">Não passe mais um Dia dos Namorados sozinho(a). Conheça o Y! Encontros.</a><img width=1 height=1 alt="" src="<a href="http://row.bc.yahoo.com/b?P=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b&T=1bobq396u%2fX%3d1352378002%2fE%3d2137114230%2fR%3dbrclubs%2fK%3d5%2fV%3d2.1%2fW%3dHR%2fY%3dBR%2fF%3d3572069533%2fH%3dY29udGVudD0iQXV0b3M7VFY7TXk7SG90am9icztBdmF0YXJzO1Nob3BwaW5nO015d2ViO011c2ljO0NhcnM7VG9vbGJhcjsiIGRpc2FibGVzaHVmZmxpbmc9IjEiIHNlcnZlSWQ9IjdiZjk1ZTYwLTI5YTAtMTFlMi05OTNkLThmOTM5YTc2YWM1YiIgc2l0ZUlkPSIxMDI0NjA1MSIgdFN0bXA9IjEzNTIzNzgwMDI1OTg2NzEiIA--%2fQ%3d-1%2fS%3d1%2fJ%3d27228962&U=13c5b1eav%2fN%3dsgk2bmKJiUQ-%2fC%3d758712.15012700.14784528.12960164%2fD%3dMKP1%2fB%3d6630594%2fV%3d1%22" target="_blank">http://row.bc.yahoo.com/b?P=7bf95e60-29a0-11e2-993d-8f939a76ac5b&T=1bobq396u%2fX%3d1352378002%2fE%3d2137114230%2fR%3dbrclubs%2fK%3d5%2fV%3d2.1%2fW%3dHR%2fY%3dBR%2fF%3d3572069533%2fH%3dY29udGVudD0iQXV0b3M7VFY7TXk7SG90am9icztBdmF0YXJzO1Nob3BwaW5nO015d2ViO011c2ljO0NhcnM7VG9vbGJhcjsiIGRpc2FibGVzaHVmZmxpbmc9IjEiIHNlcnZlSWQ9IjdiZjk1ZTYwLTI5YTAtMTFlMi05OTNkLThmOTM5YTc2YWM1YiIgc2l0ZUlkPSIxMDI0NjA1MSIgdFN0bXA9IjEzNTIzNzgwMDI1OTg2NzEiIA--%2fQ%3d-1%2fS%3d1%2fJ%3d27228962&U=13c5b1eav%2fN%3dsgk2bmKJiUQ-%2fC%3d758712.15012700.14784528.12960164%2fD%3dMKP1%2fB%3d6630594%2fV%3d1"</a>> </div>
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<a href="http://br.groups.yahoo.com/;_ylc=X3oDMTJlZGt0Nm1tBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzEzODAyMTMzBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMARzZWMDZnRyBHNsawNnZnAEc3RpbWUDMTM1MjM3ODAwMg--" style="float:left" target="_blank"><img src="" alt="Yahoo! Grupos" style="border:0" height="19" width="141"></a>
<div style="color:#747575;float:right">Trocar para: <a href="mailto:rriocrianca-traditional@yahoogrupos.com.br?subject=Mudar+Formato+de+Envio:+Tradicional" style="text-decoration:none" target="_blank">Só Texto</a>, <a href="mailto:rriocrianca-digest@yahoogrupos.com.br?subject=Envio+de+email:+Resenha" style="text-decoration:none" target="_blank">Resenha Diária</a> • <a href="mailto:rriocrianca-unsubscribe@yahoogrupos.com.br?subject=Sair+do+grupo" style="text-decoration:none" target="_blank">Sair do grupo</a> • <a href="http://br.yahoo.com/info/utos.html" style="text-decoration:none" target="_blank">Termos de uso</a></div>
</div>
</div>
<div style="width:160px;float:right;clear:none;margin:0 0 25px 0;background:#fff"><div>
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</div>
<div style="clear:both;color:#fff;font-size:1px">.</div></div>
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</div></span></div>
<br>---<br>
Comissão Nacional de Pontos de Cultura<br>
---<br>
arquivos: <a href="https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc" target="_blank">https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc</a><br>
site: <a href="http://teia2008.org/" target="_blank">http://teia2008.org/</a><br>
apoio: <a href="http://www.cultura.gov.br/" target="_blank">http://www.cultura.gov.br/</a><br>
<br>
<br></div><br><br clear="all"><br>-- <br><div dir="ltr">Robson B Sampaio*** <br>Artista Plástico/Fotografo/Newbie<br>GNU/LINUX user # 489500<br>e-mail: <a href="mailto:reductio.ad.ethos@gmail.com" target="_blank">reductio.ad.ethos@gmail.com</a><br>
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<a href="http://lattes.cnpq.br/7461730442638498" target="_blank"></a><a href="http://www.flickr.com/photos/robson_b_sampaio/collections/" target="_blank">http://www.flickr.com/photos/robson_b_sampaio/collections/</a><br>
<div>
<a href="http://culturadigital.br/robsonbsampaio/" target="_blank">http://culturadigital.br/robsonbsampaio/</a></div><div><a href="http://culturadigital.br/robsonbsampaio/" target="_blank"></a><font color="#ff0000" face="Arial, Helvetica, sans-serif"><b><br>
</b></font>"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho
original."
Albert Einstein<br></div></div></div></div><br>
</div>