<div dir="ltr">Prezados colegas, <div class="gmail_quote"><div><div style="font-size:14pt;font-family:times new roman,new york,times,serif"><div style="FONT-FAMILY:times new roman,new york,times,serif;FONT-SIZE:14pt"><div style="FONT-FAMILY:times new roman,new york,times,serif;FONT-SIZE:12pt"> <div><div><div style="font-size:14pt;font-family:times new roman,new york,times,serif"><div style="FONT-FAMILY:times new roman,new york,times,serif;FONT-SIZE:14pt"><div style="FONT-FAMILY:times new roman,new york,times,serif;FONT-SIZE:12pt"> <div><div><div><div><div><div><div><div><div><br></div> <div>Um grave desmonte do programa�voltado ao controle e preven��o da AIDS, e�que foi modelo nacional e internacional,�est� para ocorrer atrav�s de uma portaria que deve ser assinada em breve. Abaixo os detalhes. Solicitamos que divulguem para quem voc�s acharem que possa estar interessado.</div> <div></div> <div>�</div> <div>Z� Carlos<var></var></div> <div>�</div> <div> <div> <div><span><b>Governo aprofunda crise e libera recursos destinados � AIDS�para outras a��es em sa�de.</b></span></div> <div><br>O Minist�rio da Sa�de (MS) est� prestes a publicar uma portaria que liberar� Estados e Munic�pios a utilizarem para "fins gerais da sa�de" recursos que eram repassados pela Uni�o para uso exclusivo da AIDS e que, por inoper�ncia, descompromisso ou falta de aten��o, n�o foram utilizados at� dezembro de 2011.<u></u><br> <br>Desde o ano passado a sociedade civil vem denunciando que tais recursos estavam estagnados sem justificativa h� meses e - em alguns casos h� anos - nos cofres dos Estados e Munic�pios em todo o pa�s e vinha pressionando o MS para que criasse mecanismos que evitassem a estagna��o deste dinheiro que, em setembro de 2012 representava um montante acumulado da ordem de 135 milh�es de reais.</div> <div><br>Ao contr�rio do que foi demandado, a recente decis�o da Comiss�o Intergestores Tripartite � um atestado p�blico do desmonte da pol�tica de Aids no Brasil que retrocedeu nos �ltimos anos em fun��o tamb�m da n�o aplica��o dos recursos destinados ao seu enfrentamento e da n�o prioriza��o por parte dos governos municipais e estaduais que pouca ou nenhuma import�ncia d�o para a epidemia.</div> <div><br>Al�m de liberar os recursos parados para fins diversos, para agravar o problema, foi anunciado na reuni�o de Gestores de Programas estaduais e municipais de AIDS, COGE, na �ltima segunda feira, 22, em Bras�lia, a revoga��o completa da Pol�tica de Incentivo a partir de 2014. Para AIDS isso significa o fim da portaria 2313<a title="" href="http://br.mg6.mail.yahoo.com/neo/#13a9ce0183f47345_13a9afa6019543f0_13a9a2ccdfcd46cd__ftn1" rel="nofollow" target="_blank">[1]</a>�criada em 2002 exatamente pela "necessidade de recursos espec�ficos para o financiamento do combate � epidemia, dada a complexidade de a��es a serem permanentemente desenvolvidas e ofertadas, abrangendo um largo espectro de atividades (..); para garantia de novos avan�os e continuidade do padr�o de qualidade e de resultados que v�m sendo alcan�ados".</div> <div><br>Com o fim da pol�tica de incentivo e de recursos carimbados, a pol�tica de AIDS no Brasil sofre um golpe duro, numa decis�o tomada pelo governo Dilma sem discuss�o com a sociedade civil. Sofrer�o mais ainda as popula��es afetadas � j� s�o quase 700 mil casos registrados � que, como se sabe, t�m alto hist�rico de exclus�o social e ir�o agora disputar recursos com centenas de outros agravos. Se os recursos transferidos via pol�tica de incentivo j� n�o eram utilizados apropriadamente mesmo quando espec�ficos a este fim, � dif�cil crer que os mesmos gestores, passem a priorizar a AIDS e, certamente ser� ainda mais dif�cil para a sociedade civil monitorar o seu uso.</div> <div><b><br>Uma morte anunciada� �</b>O pano de fundo deste desmonte est� baseado em dois pilares interdependentes: um deles, o mais evidente e grave, � a progressiva privatiza��o do SUS, com repasses cada vez maiores para compras de servi�os ao setor privado, aquisi��o de tecnologias, na maioria das vezes obsoletas ou que se quebram ao primeiro uso, e de insumos laboratoriais e farmac�uticos nem sempre direcionados a real necessidade dos problemas de sa�de local; o segundo, a mudan�a progressiva e lenta do modelo de aten��o, ali�s a retomada ao modelo<b>�</b>hospitaloc�ntrico, agora travestido de um modelo que elege a aten��o prim�ria como porta de entrada de um sistema de sa�de, que se diz universal e p�blico, mas cujas vedetes s�o as Unidades de Pronto Atendimento que s�o, contraditoriamente, administradas como privadas.<b></b></div> <div><br>Vale ressaltar que tal decis�o ocorre no momento em que as ONGs e a academia t�m acirrado, dentro e fora do pa�s, as cr�ticas ao Minist�rio da Sa�de�<a href="http://www.gestos.org/informe_gestos/24/10/2012/Movimento_AIDS_questiona_eficaacutecia_da_poliacutetica_brasileira/" rel="nofollow" target="_blank">denunciando graves retrocessos na pol�tica de AIDS brasileira�</a>que j� foi, em d�cadas anteriores, considerada a melhor do mundo, e que agora encontra-se ref�m de influ�ncias religiosas e conservadoras e busca colocar as ONG AIDS em antagonismo com o SUS e o movimento de sa�de. Uma cartada de m�-f� que s� evidencia a tentative �bvia da diminui��o do controle p�blico e da participa��o pessoas vivendo com AIDS na constru��o da resposta de AIDS, principais estrat�gias de um movimento articulado como o de AIDS que historicamente foi fundamental na consolida��o do princ�pio do direito � sa�de e da universalidade do SUS.</div> <div><b><br>Agenda:</b></div> <div><br>Nos dias 30 e 31 de outubro lideran�as do movimento AIDS de todo o pa�s estar�o em Bras�lia para uma s�rie de reuni�es com o Departamento Nacional de AIDS; e no dia 08 de novembro o tema � pauta do Conselho Nacional de Sa�de. Demanda-se que que o Ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, estabele�a conjuntamente com a sociedade civil, uma solu��o verdadeiramente eficaz para a pol�tica de incentivo no Brasil que promova a erradica��o da AIDS, n�o da pol�tica nacional de combate ao problema.</div> <div><br>O texto da portaria, est� dispon�vel no site do Minist�rio da Sa�de, no endere�o<a href="http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3f_181012.pdf" rel="nofollow" target="_blank">http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3f_181012.pdf</a></div> <div><a title="" href="http://br.mg6.mail.yahoo.com/neo/#13a9ce0183f47345_13a9afa6019543f0_13a9a2ccdfcd46cd__ftnref" rel="nofollow" target="_blank">[1]</a>�Portaria n.� 2313/GM Em 19 de dezembro de 2002.� <a href="http://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/7354-2313.html?q=" rel="nofollow" target="_blank">http://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/7354-2313.html?q=</a></div> <span><font color="#888888"> <div> <div><span><font color="#888888"></font></span></div><span><font color="#888888"></font></span></div><span><font color="#888888"></font></span></font></span><br></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div> </div></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div>
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Postado por Eli Fernandes no <a href="http://eli-fernandes.blogspot.com/2012/10/um-grave-desmonte-do-programa-voltado.html">Eli dos Santos Fernandes</a> em 10/26/2012 03:35:00 PM