<div dir="ltr"><br><br><div class="gmail_quote">---------- Mensagem encaminhada ----------<br>De: <b class="gmail_sendername">Centro Cultural Piollin Piollin30</b> <span dir="ltr"><<a href="mailto:piollin30@gmail.com">piollin30@gmail.com</a>></span><br>
Data: 25 de janeiro de 2012 01:51<br>Assunto: [CNPdC] tema de hoje em Poa<br>Para: Comissao Paulista de Pontos de Cultura <<a href="mailto:comissaopaulistadepontoscultura@googlegroups.com">comissaopaulistadepontoscultura@googlegroups.com</a>>, Comissão Nacional <<a href="mailto:comissaoprefnpc@lists.riseup.net">comissaoprefnpc@lists.riseup.net</a>><br>
<br><br><br clear="all"><p>24 de janeiro de 2012</p>
<h2>Nota de Esclarecimento</h2>
<p>MinC corrige equívocos de reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 23/01</p>
<p>Ao contrário do que diz a reportagem “Projetos
prioritários da Cultura estão estagnados”, publicada na Folha de S.Paulo
desta segunda, 23/01, o Ministério da Cultura afirma que:</p>
<p>1) Quanto às Praças do Esporte e da Cultura, as quais segundo a
matéria “tiveram R$ 164,8 milhões empenhados, mas nenhuma obra foi
iniciada”, faltou informar que o cronograma largamente divulgado previa
exatamente o que foi implementado: foram selecionadas 388 Praças em 358
municípios de 26 estados, mais Distrito Federal – num investimento total
de R$ 874 milhões para 800 praças.</p>
<p>2) A análise dos projetos técnicos das praças, sempre de acordo com o
cronograma, termina no próximo dia 31, após o que se segue o processo
licitatório.</p>
<p>3) A reportagem diz que nos Pontos de Cultura “houve atrasos de mais
de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados”.
Na realidade, os atrasos verificados no exercício 2011 se devem na sua
maioria à inadimplência dos conveniados. O MinC pagou aos pontos de
cultura em 2011 R$ 58 milhões: R$ 46,4 milhões para por em dia
compromissos atrasados vindos de exercícios anteriores; e R$ 11,6
milhões para compromissos correntes do exercício de 2011.</p>
<p>4) Quanto ao cancelamento dos editais, a gestão atual do Ministério
buscou todas as formas de soluções positivas junto à assessoria jurídica
e a órgãos de controle do governo mas, após amplo estudo, concluiu-se
que o MinC está legalmente impossibilitado de dar seguimento a editais
que contêm claros erros processuais.</p>
<p>5) Como a própria matéria informa, mas sem concluir o raciocínio, os
projetos de reforma da Lei Rouanet – o ProCultura– e do Vale-Cultura
estão no Congresso Nacional. O que significa dizer que, neste momento,
cumpridas as etapas que cabiam ao MinC, tais mudanças dependem da pauta
parlamentar.</p>
<p>6) Tampouco procede a afirmação de um suposto “enfraquecimento” da
reforma da Lei dos Direitos Autorais. O texto foi entregue à Casa Civil
depois de crivado pelo Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual
(GIPI). O anteprojeto defende os direitos de autor e incorpora
proposições inovadoras. É o caso de medidas para a unificação do
registro de obras num sistema em plataforma digital. Os objetivos deste
sistema são, em síntese, possibilitar aos autores e demais titulares de
obras protegidas o conhecimento dos diversos meios de sua utilização
segura e as ferramentas para tanto; aferir as obras que caem no domínio
público; e permitir o amplo acesso da sociedade, legal e legítimo, a
essas obras.</p>
<p style="text-align:center"><em>Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura</em></p>
<strong></strong><br>-- <br><h6><font size="-0"><font size="-0"><font style="font-size:12pt" size="3" face="Arial"><span><font style="font-size:16pt" size="4" color="#0070c0"></font></span></font></font></font></h6>
<div><b style="color:rgb(0,102,0)"></b> </div>
<div><b style="color:rgb(0,102,0)"></b> </div>
<p><b style="color:rgb(0,102,0)">Centro Cultural Piollin </b></p>
<p><b style="color:rgb(0,102,0)"> Rua Professor Sizenando Costa , S/n , Roger </b></p>
<p><b style="color:rgb(0,102,0)"> João Pessoa - PB . CEP : 58020-590</b></p>
<p><b style="color:rgb(0,102,0)"> CNJP : 09.291.279.0001/84</b></p>
<p><b style="color:rgb(0,102,0)"> Inscrição Municipal : 102511-2 </b></p>
<div> </div>
<div> </div><br>
<br>---<br>
Comissão Nacional de Pontos de Cultura<br>
---<br>
arquivos: <a href="https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc" target="_blank">https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc</a><br>
site: <a href="http://teia2008.org/" target="_blank">http://teia2008.org/</a><br>
apoio: <a href="http://www.cultura.gov.br/" target="_blank">http://www.cultura.gov.br/</a><br>
<br>
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<br>"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho
original."
Albert Einstein<br></div></div></div></div><br>
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