<div dir="ltr"><br><div class="gmail_quote"><br><br><h3 style="margin: 11px 0px 3px; padding: 0px; border-bottom-style: none; line-height: normal; text-transform: none; background-color: rgb(255, 255, 255); text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;" align="justify">
<font color="#333333"><font size="3"><span>Projeto de Lei 6722/2010</span><span> </span></font></font></h3>
<div align="justify"><b style="text-align: justify; line-height: 18px; text-transform: none; text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;"><font color="#333333">Ementa: </font></b><span style="text-align: justify; line-height: 18px; text-transform: none; text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;"><font color="#333333">Institui o Programa Nacional de
Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras
providências.</font></span></div>
<div align="justify"><a style="text-align: left;" href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=465486" target="_blank"><font face="Times New Roman">http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=465486</font></a><font face="Times New Roman"> </font></div>
<div align="justify"><span style="text-align: justify; line-height: 18px; text-transform: none; text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;"></span> </div>
<div align="justify"><span style="text-align: justify; line-height: 18px; text-transform: none; text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;"></span> </div>
<div align="justify"><span style="text-align: justify; line-height: 18px; text-transform: none; text-indent: 0px; white-space: normal; letter-spacing: normal; word-spacing: 0px;"></span>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);">As duas principais
matérias do dia:</font></div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 20:33</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Relator vai propor 20% da renúncia
fiscal para o Fundo Nacional da Cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205139-RELATOR-VAI-PROPOR-20-DA-RENUNCIA-FISCAL-PARA-O-FUNDO-NACIONAL-DA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205139-RELATOR-VAI-PROPOR-20-DA-RENUNCIA-FISCAL-PARA-O-FUNDO-NACIONAL-DA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta
do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura
(Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura - PL6722/10),
deputado Pedro Eugênio (PT-PE), irá propor, em seu relatório, a destinação
obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional
de Cultura (FNC).</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por
empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui
dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. A maior diferença é que
boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de
editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são
investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com
base em interesses publicitários. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal
alcançaram R$ 1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram
apenas R$ 300 milhões.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca
distorções na aplicação dessas verbas - tanto entre os segmentos das artes
quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por
exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia
fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%,
6%, 4% e 1%.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Democratizar recursos</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">O relator ressaltou que o objetivo da proposta “é
democratizar os recursos da cultura, já que as verbas do fundo chegam a grupos
que normalmente não conseguem ser beneficiados pelas verbas da renúncia fiscal.
São, em geral, manifestações culturais mais populares que não têm acesso às
empresas e buscam a execução de projetos de pequena monta”.</div>
<div align="justify">A declaração foi feita em seminário promovido nesta
terça-feira pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). No encontro, o
secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz, afirmou que
concorda com a proposta do relator. “Isso atende ao desejo de que as leis de
incentivo não beneficiem somente os interesses de mercado, mas garantam a
consecução dos interesses da sociedade”, avaliou.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">No entanto, segundo o representante de grupos de cultura
popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao
Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, a medida não deverá contribuir
para o desenvolvimento de políticas públicas permanentes em favor do setor. “Da
forma como o deputado propõe, reafirma-se a renúncia fiscal como principal
instrumento de financiamento da cultura, quando este deveria ser o fundo
nacional. Deve-se pensar em estratégias de ampliação do fundo para que, aí sim,
tenhamos políticas que atendam à diversidade brasileira”. Para Isaac Loureiro, a
melhor alternativa seria a determinação, em lei, de que as verbas da renúncia
fiscal devem, no máximo, equivaler àquelas do Fundo Nacional de Cultura.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Pedro Eugênio não determinou data, mas afirmou que deverá
apresentar seu relatório nas próximas semanas, para que ele seja votado ainda
este ano pela CFT. O projeto do Procultura já foi aprovado, na forma de um
substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura. Após a análise pela Comissão
de Finanças, ele será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Como tramita de forma conclusiva, caso aprovada a proposta seguirá
então para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 20:39</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Deputado quer manter financiamento total
de projeto cultural por renúncia fiscal</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205140-DEPUTADO-QUER-MANTER-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205140-DEPUTADO-QUER-MANTER-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">O relator do projeto do Procultura (PL 6722/10), deputado
Pedro Eugênio (PT-PE), também deverá propor a manutenção de uma regra já
prevista em lei hoje (Lei Rouanet, 8313/91) e que o projeto do Executivo
pretende alterar - a possibilidade de financiamento de 100% de um projeto
cultural por meio de recursos da renúncia fiscal.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Esse modelo faz com que, na prática, as empresas não invistam
nenhum dinheiro próprio nos projetos escolhidos - ou seja, todos os valores
necessários provêm de tributos que deveriam ser pagos ao governo. O PL 6722/10
acaba com a possibilidade de isenção total do valor investido em projetos
culturais, o que força o uso direto de recursos privados na área.</div>
<div align="justify">O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José
do Nascimento Júnior, defendeu a manutenção da regra atual. “Sem essa
possibilidade, boa parte dos museus que estão sendo construídos hoje e das
exposições que estão sendo promovidas, por exemplo, não poderiam continuar”,
alertou.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Restauração de obras</div>
<div align="justify">Essa também é a opinião da chefe do Departamento de Cultura,
Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Luciane Gorgulho, que se referiu aos projetos de manutenção do
patrimônio histórico. “Os valores necessários para fazer restauros são
altíssimos. Se não houver esse incentivo, esses projetos podem ser bastante
prejudicados, tendo em vista que ainda existem cerca de 60 mil monumentos que
aguardam restauração no País”, disse.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Já o representante do segmento teatral no Conselho Nacional
de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Leonardo
Lessa, discordou da medida. “Repudiamos qualquer alternativa de liberdade de
escolha da iniciativa privada sem contrapartidas das empresas, ou seja, sem
investimento direto de recursos das empresas nos projetos financiados”,
afirmou.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Pedro Eugênio explicou que, em seu relatório, deverá propor a
fixação de critérios de interesse social e de relevância territorial para o
acesso ao benefício do financiamento de 100% por meio da renúncia fiscal.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Outras mudanças</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">No seminário da Comissão de Finanças e Tributação desta
terça-feira, o relator também listou outras mudanças que deverá propor ao
projeto do Procultura: garantia de que as dotações orçamentárias do FNC não
possam ser diminuídas; distribuição obrigatória de pelo menos 2% do FNC para
cada estado e para o Distrito Federal; estabelecimento de prazo máximo de 180
dias para transferência dos recursos do fundo destinados pelos estados aos
municípios; e criação de um prêmio para fomentar núcleos culturais localizados
em áreas distantes. “Quem conhece manifestações típicas, como o boi-bumbá e o
reisado, sabe que seus representantes não têm como entrar na internet, juntar a
documentação necessária e cumprir todas as regras para participação dos editais.
Esse é mais um mecanismo democratizante da cultura”, argumentou o
deputado.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"><font style="background-color: rgb(255, 255, 0);">Todas as matérias do
dia:</font></div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - 54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária</div>
<div align="justify">PAUTA DE REUNIÃO EM 8/11/2011 às 14h</div>
<div align="justify">SEMINÁRIO </div>
<div align="justify"><font size="4"><b>TEMA: DEBATER O PROJETO DE LEI Nº
6.722/10, "QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA -
PROCULTURA".</b></font></div>
<div align="justify"><a href="http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=27509" target="_blank">http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=27509</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 08:46</div>
<div align="justify"><font size="4"><b>Seminário discute mudanças no
financiamento da cultura</b></font></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204994-SEMINARIO-DISCUTE-MUDANCAS-NO-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204994-SEMINARIO-DISCUTE-MUDANCAS-NO-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 14:38</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Começa seminário sobre mudanças no
financiamento da cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205074-COMECA-SEMINARIO-SOBRE-MUDANCAS-NO-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205074-COMECA-SEMINARIO-SOBRE-MUDANCAS-NO-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 15:31</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Relator prevê ao menos 20% dos recursos
de renúncia fiscal para cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205082-RELATOR-PREVE-AO-MENOS-20-DOS-RECURSOS-DE-RENUNCIA-FISCAL-PARA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205082-RELATOR-PREVE-AO-MENOS-20-DOS-RECURSOS-DE-RENUNCIA-FISCAL-PARA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 16:13</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Secretário defende fortalecimento do
Fundo Nacional de Cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205095-SECRETARIO-DEFENDE-FORTALECIMENTO-DO-FUNDO-NACIONAL-DE-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205095-SECRETARIO-DEFENDE-FORTALECIMENTO-DO-FUNDO-NACIONAL-DE-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 17:23</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Ibram defende financiamento total de
projeto cultural por renúncia fiscal</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205107-IBRAM-DEFENDE-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205107-IBRAM-DEFENDE-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 19:45</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Debatedor critica proposta de relator
para financiamento da cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205125-DEBATEDOR-CRITICA-PROPOSTA-DE-RELATOR-PARA-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205125-DEBATEDOR-CRITICA-PROPOSTA-DE-RELATOR-PARA-FINANCIAMENTO-DA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 20:33</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Relator vai propor 20% da renúncia
fiscal para o Fundo Nacional da Cultura</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205139-RELATOR-VAI-PROPOR-20-DA-RENUNCIA-FISCAL-PARA-O-FUNDO-NACIONAL-DA-CULTURA.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205139-RELATOR-VAI-PROPOR-20-DA-RENUNCIA-FISCAL-PARA-O-FUNDO-NACIONAL-DA-CULTURA.html</a>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">08/11/2011 20:39</div>
<div align="justify"><b><font size="4">Deputado quer manter financiamento total
de projeto cultural por renúncia fiscal</font></b></div>
<div align="justify"><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205140-DEPUTADO-QUER-MANTER-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205140-DEPUTADO-QUER-MANTER-FINANCIAMENTO-TOTAL-DE-PROJETO-CULTURAL-POR-RENUNCIA-FISCAL.html</a>
</div><br clear="all"><font color="#888888"><br>-- <br>Eu olho as orquídeas na árvore do meu quintal e desejo ser como elas<br>
<div> </div><br>
</font></div><br><br clear="all"><br>-- <br><div dir="ltr">Robson Bomfim*** <br><br>Tuxaua:Nós na Interseção Digital<br>GNU/LINUX user # 489500<br>e-mail: <a href="mailto:reductio.ad.ethos@gmail.com" target="_blank">reductio.ad.ethos@gmail.com</a><br>
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<a href="http://www.trilhasdaserra.org.br/ponto_de_cultura.asp" target="_blank">http://www.trilhasdaserra.org.br/ponto_de_cultura.asp</a><br><br><font size="2" color="#666666" face="Arial, Helvetica, sans-serif"><b><a href="http://acao.pt.org.br/page/m/1483f055/373a662e/56fb8a12/21fece95/1747379379/VEsE/" target="_blank"><span style="color: rgb(255, 0, 0);">Eu apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina </span></a></b></font><br>
<br>"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho
original."
Albert Einstein<br></div><br>
</div>