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Há algum tempo esta questão carece de aprofundamento.<BR>Talvez este possa ser um dos momentos para propormos ações que possam garantir alguns passinhos à frente.<BR>Precisamos acompanhar esta construção e ainda mobilizar as pessoas quer sejam usuários de nossos serviços e/ou outras pessoas menos impregnadas nos vícios do processo que vivenciamos nesta época tão sobria.<BR> <BR>Ainda conservo um suspiro de esperança e você?<BR> <BR>Bom final de semana<BR>Bel<BR> <BR>
<HR id=ecxstopSpelling>
To: forumpaulista@yahoogrupos.com.br<BR>From: ecvmar@yahoo.com<BR>Date: Mon, 17 Jan 2011 08:12:17 -0800<BR>Subject: [forumpaulista] Decreto s/nº Convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial,<BR><BR><SPAN style="DISPLAY: none"> </SPAN> <BR>
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<DIV style="FONT-SIZE: 14pt; FONT-FAMILY: arial, helvetica, sans-serif"><BR>
<DIV style="FONT-SIZE: 12pt; BORDER-LEFT: #1010ff 2px solid; FONT-FAMILY: times new roman, new york, times, serif"><FONT face=Tahoma size=2>----- Mensagem encaminhada ----<BR><B><SPAN style="FONT-WEIGHT: bold">De:</SPAN></B> Jose Antonio Moroni <moroni@inesc.org.br><BR><B><SPAN style="FONT-WEIGHT: bold">Enviadas:</SPAN></B> Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 13:19:30<BR><B><SPAN style="FONT-WEIGHT: bold">Assunto:</SPAN></B> Decreto s/nº Convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial,<BR></FONT><BR><BR>Pessoal<BR><BR>Tudo bem? Saiu a convocação da conferencia nacional sobre transparencia e participação social. A proposta de convocação da conferencia foi uma iniciativa da ABRACCI ( articulação brasileira de conbate a corrupção e a cultura da impunidade). Articulaçao que algumas organizações da plataforma integram, entre elas O INESC que é da coordenação da ABRACC e a secretaria executiva é o Instituto Ethos, O site da Abracci <A class=ecxmoz-txt-link-abbreviated href="http://www.abracci.org.br/" target=_blank rel=nofollow>www.abracci.org.br</A><BR><BR>Negociamos com o governo a convocação da conferencia num seminario que realizamos em 2009 no TCU e depois contribuimos na formatação do decreto. Agora estamos negociando a comissao organizadora.<BR><BR>Mando esta informação pois ela tem a ver com o eixo 2 e 4 da plataforma.<BR><BR>bjs e qualquer duvida me avisa.<BR><BR>bjs<BR><BR>moroni<BR>
<BLOCKQUOTE><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Tahoma">
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<P class=ecxMsoNormal><BR><BR>
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<P class=ecxMsoNormal><A href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=09/12/2010&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=116" target=_blank rel=nofollow>http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=09/12/2010&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=116</A><BR><BR></P>
<P class=ecxMsoNormal><STRONG>DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010</STRONG></P><EM>Convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências.</EM><BR><STRONG>O Presidente da República</STRONG>, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,<BR>DECRETA:<BR>Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: "A sociedade no acompanhamento da gestão pública".<BR>Parágrafo único. A 1ª Consocial terá como objetivos:<BR>I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;<BR>II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;<BR>III - estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública;<BR>IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública;<BR>V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e<BR>VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública.<BR>Art. 2º A realização da 1ª Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.<BR>Art. 3º A 1ª Consocial será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União ou, em sua ausência, por seu Secretário-Executivo.<BR>Art. 4º A coordenação da 1ª Consocial será de responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.<BR>Art. 5º O regimento interno da 1ª Consocial será elaborado por comissão a ser constituída pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, e disporá sobre:<BR>I - a organização e o funcionamento da 1ª Consocial e das conferências municipais, regionais, estaduais e distrital, que a precederão; e<BR>II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.<BR>Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput será aprovado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.<BR>Art. 6º As despesas com a organização e realização da 1ª Consocial correrão por conta dos recursos orçamentários anualmente consignados à Controladoria-Geral da União.<BR>Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<BR>Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.<BR>LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA<BR>Luiz Soares Dulci<BR>Jorge Hage Sobrinho<BR></DIV></DIV></DIV></DIV>
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<P class=ecxMsoNormal><SPAN style="FONT-SIZE: 1pt; COLOR: rgb(255,255,255)">.</SPAN></P></DIV></DIV>
<P class=ecxMsoNormal><img src="http://www.mailscanner.info/images/1x1spacer.gif" width="1" height="1" alt="Web Bug from http://geo.yahoo.com/serv?s=97490437/grpId=2328094/grpspId=2137114230/msgId=25474/stime=1294847150/nc1=1/nc2=2/nc3=3" /></P>
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<P class=ecxMsoNormal><SPAN style="COLOR: rgb(255,255,255)"></SPAN></P></DIV></DIV><BR></SPAN><BR></BLOCKQUOTE><BR><BR><PRE class=ecxmoz-signature>--
Jose Antonio Moroni
Colegiado de gestao do INESC
<A class=ecxmoz-txt-link-abbreviated href="http://www.inesc.org.br/" target=_blank rel=nofollow>www.inesc.org.br</A>
<A class=ecxmoz-txt-link-abbreviated href="http://www.reformapolitica.org.br/" target=_blank rel=nofollow>www.reformapolitica.org.br</A></PRE></DIV></DIV></DIV><BR> <BR></DIV>
<DIV style="COLOR: #fff; HEIGHT: 0px">__._,_.___</DIV>
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<DIV><A style="PADDING-RIGHT: 0px; MARGIN-RIGHT: 0px" href="mailto:ecvmar@yahoo.com?subject=Res: Decreto s/n%C2%BA Convoca a 1%C2%AA Confer%C3%AAncia Nacional sobre Transpar%C3%AAncia e Participa%C3%A7%C3%A3o Social - Consocial,"></SPAN><SPAN style="FONT-WEIGHT: 700"></A>| <A href="mailto:forumpaulista@yahoogrupos.com.br?subject=Res: Decreto s/n%C2%BA Convoca a 1%C2%AA Confer%C3%AAncia Nacional sobre Transpar%C3%AAncia e Participa%C3%A7%C3%A3o Social - Consocial,"></SPAN><SPAN style="FONT-WEIGHT: 700">através de email</A> | <A href="http://br.groups.yahoo.com/group/forumpaulista/post;_ylc=X3oDMTJxOTAxaXJuBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIwMzg5NDE5BGdycHNwSWQDMjEzNzQzMTA5OQRtc2dJZAMxMTE1BHNlYwNmdHIEc2xrA3JwbHkEc3RpbWUDMTI5NTI4MDczOQ--?act=reply&messageNum=1115" target=_blank></SPAN>Responder <SPAN style="FONT-WEIGHT: 700">através da web</A> | <A style="FONT-WEIGHT: 700" href="http://br.groups.yahoo.com/group/forumpaulista/post;_ylc=X3oDMTJmaTBncWp1BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIwMzg5NDE5BGdycHNwSWQDMjEzNzQzMTA5OQRzZWMDZnRyBHNsawNudHBjBHN0aW1lAzEyOTUyODA3Mzk-" target=_blank>Adicionar um novo tópico</A> </DIV><A href="http://br.groups.yahoo.com/group/forumpaulista/message/1115;_ylc=X3oDMTM1N2ttcGVvBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIwMzg5NDE5BGdycHNwSWQDMjEzNzQzMTA5OQRtc2dJZAMxMTE1BHNlYwNmdHIEc2xrA3Z0cGMEc3RpbWUDMTI5NTI4MDczOQR0cGNJZAMxMTE1" target=_blank>Mensagens neste tópico</A> (<SPAN style="FONT-WEIGHT: 700">1</SPAN>) </DIV>
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<DIV style="CLEAR: both; COLOR: #1e66ae; PADDING-TOP: 2px"><A style="TEXT-DECORATION: none" href="http://br.groups.yahoo.com/group/forumpaulista;_ylc=X3oDMTJmMWEyY2NnBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIwMzg5NDE5BGdycHNwSWQDMjEzNzQzMTA5OQRzZWMDdnRsBHNsawN2Z2hwBHN0aW1lAzEyOTUyODA3Mzk-" target=_blank>Visite seu Grupo</A> </DIV></DIV>
<DIV id=ecxft style="CLEAR: both; PADDING-RIGHT: 2px; PADDING-LEFT: 0px; FONT-SIZE: 11px; PADDING-BOTTOM: 0px; PADDING-TOP: 0px; FONT-FAMILY: Arial"><A style="FLOAT: left" href="http://br.groups.yahoo.com/;_ylc=X3oDMTJla2htaW40BF9TAzk3NDkwNDM1BGdycElkAzIwMzg5NDE5BGdycHNwSWQDMjEzNzQzMTA5OQRzZWMDZnRyBHNsawNnZnAEc3RpbWUDMTI5NTI4MDczOQ--" target=_blank><IMG style="BORDER-RIGHT: 0px; BORDER-TOP: 0px; BORDER-LEFT: 0px; BORDER-BOTTOM: 0px" height=19 alt="Yahoo! Grupos" src="http://l.yimg.com/a/i/us/yg/logo/br.gif" width=141></A>
<DIV style="FLOAT: right; COLOR: #747575">Trocar para: <A style="TEXT-DECORATION: none" href="mailto:forumpaulista-traditional@yahoogrupos.com.br?subject=Mudar Formato de Envio: Tradicional">Só Texto</A>, <A class=ecxmargin-rt style="TEXT-DECORATION: none" href="mailto:forumpaulista-digest@yahoogrupos.com.br?subject=Envio de email: Resenha">Resenha Diária</A> • <A style="TEXT-DECORATION: none" href="mailto:forumpaulista-unsubscribe@yahoogrupos.com.br?subject=Sair do grupo">Sair do grupo</A> • <A style="TEXT-DECORATION: none" href="http://br.yahoo.com/info/utos.html" target=_blank>Termos de uso</A></DIV></DIV></DIV>
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