[Macronoroeste-campinas] [Eureca Campinas] E-mail de compilação para eurecacampinas em googlegroups.com - 3 mensagens em 3 tópicos

Quinta Janeiro 30 22:23:08 CET 2014

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Resumo do tópico de hoje
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Grupo: eurecacampinas em googlegroups.com
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/topics

  - Projeto de Lei que pretende acabar com o auto de resistência [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/f74819148996552
  - Notícias sobre Políticas de Juventude [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/35f3d53a2783f51
  - Programa "Jovens Mulheres Líderes" [1 atualização]
    http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/3dac92220d449ae6

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Tópico: Projeto de Lei que pretende acabar com o auto de resistência
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/f74819148996552
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De: Virgilio Alves <virgilio_paulo em yahoo.com.br>
Data: Jan 30 03:50AM -0800
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/4d4c32c2d88cb2d9

29 de Janeiro de 2014

Antes de analisar a proposta, no entanto, os deputados precisam votar cinco projetos que tramitam com urgência constitucional e trancam a pauta de votações. 
A Câmara dos Deputados pode votar, no início deste ano, o projeto que acaba com o fim do chamado auto de resistência (PL 4471/12). A proposta já está pronta para a pauta do Plenário.

Segundo dados oficiais, entre janeiro de 2010 e junho de 2012, apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, foram mortas 2.882 pessoas em ações registradas como autos de resistência. As principais vítimas desses crimes são jovens pobres e negros.

O projeto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente, os casos são registrados pela polícia como autos de resistência, ou resistência seguida de morte, e não são investigados. 

"O que acontece no Brasil é um uso excessivo da força que faz com que as polícias militares estaduais sejam altamente violentas. E o que tem acontecido é que, muitas vezes, há uma pura e simples execução, sem que aja alguma resistência", afirma o deputado.

Pela proposta, sempre que houver casos de resistência seguida de morte, um inquérito deve ser aberto imediatamente para investigar o fato. De acordo com Paulo Teixeira, as medidas devem evitar abusos e reduzir os casos de execuções cometidas por agentes policiais. "O que nós queremos é uma diminuição das mortes praticadas por policiais. Tem um caráter preventivo e vai diminuir, certamente, o número de mortes praticadas por policiais", acredita o parlamentar.

Fonte: Câmara dos Deputados
 http://www.juventude.gov.br/noticias/2014/01/29-01-2013-projeto-que-acaba-com-o-auto-de-resistencia-aguarda-votacao-no-plenario

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Tópico: Notícias sobre Políticas de Juventude
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/t/35f3d53a2783f51
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De: Virgilio Alves <virgilio_paulo em yahoo.com.br>
Data: Jan 30 03:49AM -0800
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/583f50fdc6d9c3ea

Em Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 8:30, Virgilio Alves <virgilio.alves em feac.org.br> escreveu:

Pessoal, bom dia!
Segue notícia sobre a regulamentação do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Juventude e a criação do Plano Nacional de Juventude.

Últimas Notícias

23.01.2014 - Coijuv discute construção do Plano Nacional de Juventude

Aconteceu na tarde da última quarta-feira (22/01), em Brasília, a Reunião Ordinária do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv). A reunião teve como pauta a continuidade do processo de construção do Plano Nacional de Juventude. 
Ao todo, 14 ministérios debateram a estratégia de elaboração do Plano, que está previsto no Estatuto da Juventude,  que se encontra na fase de regulamentação.
Na oportunidade foi feita a apresentação do diagnóstico sobre a juventude brasileira,  realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), e da "Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens brasileiros 2013", organizada pela Secretaria Nacional de Juventude. Ao final do encontro, foi estabelecido o programa de trabalho e encaminhado o cronograma das próximas reuniões do Comitê. 
Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, o objetivo dos trabalhos é elaborar um documento base, com participação social e aberto à contribuição da juventude, ainda neste semestre, que será o norteador do conteúdo do Plano. O Coijuv , que é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, atua como facilitador do diálogo e da ação interministerial no âmbito das políticas que tratam de juventude, destacando-se com um espaço de articulação, acompanhamento e monitoramentos dessas políticas.  Entre as atribuições do Comitê, destacam-se a regulamentação do Estatuto e do Sistema Nacional de Juventude e a elaboração do Plano Nacional de Juventude.
Estiveram presentes na reunião representantes da  Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do Ministério da Cultura; Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Agrário; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Justiça; Turismo; da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM);
http://www.juventude.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/01/23-01-2014-coijuv-inicia-processo-de-instalacao-do-plano-nacional-de-juventude-1

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Tópico: Programa "Jovens Mulheres Líderes"
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De: Virgilio Alves <virgilio_paulo em yahoo.com.br>
Data: Jan 30 03:48AM -0800
URL: http://groups.google.com/group/eurecacampinas/msg/3c1b1ef562641724

28.01.2014 - Programa "Jovens Mulheres Líderes" abre inscrições
Aberta seleção de candidaturas de 15 mulheres jovens para programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em gênero
Estão abertas as inscrições para o "Jovens Mulheres Líderes: Programa de fortalecimento em questões de Gênero e Juventude". O projeto busca promover o desenvolvimento das capacidades das mulheres jovens no Brasil, facilitando assim que sejam sujeitos no exercício dos seus direitos. Realizada pela ONU Mulheres em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ / SG-PR), a iniciativa é uma das ações pactuadas  no 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Jovens Mulheres, que aconteceu em junho de 2013, em Brasília.
O objetivo é selecionar 15 jovens mulheres com alguma experiência em liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres para participar de um programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em questões de gênero, com foco na formação política, por meio de intercâmbios com líderes estabelecidas no legislativo, executivo, judiciário e sociedade civil. Através dessa experiência busca-se promover maior relação entre as perspectivas de gênero e juventude no âmbito da efetivação dos direitos das mulheres.
Entre os critérios de seleção estão: ter idade entre 18 a 29 anos; possuir alguma experiência comprovada em atividades de liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres e conhecimentos de Office e uso de internet. O prazo de recebimento de candidaturas vai até o dia 16 de fevereiro de 2014.
Para mais informações acesse o Termo de Referência: http://bit.ly/MlnVYH
Fonte: ONU Mulheres

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