[Macronoroeste-campinas] Bancada do PT apresenta sobre avaliação do governo Jonas/PSB/PSDB/PCdoB nestes 100 dias em Campinas

Quinta Abril 11 05:47:27 CEST 2013

100 DIAS

DE GOVERNO JONAS:

ENGODO

Visando cumprir o papel de fiscalizador do Executivo, segue uma breve
avaliação das ações (ou ausência delas) da nova administração da cidade de
Campinas nestes 100 dias de governo. Que além de reflexão, este documento
provoque ações diretas e objetivas do Executivo no sentido de cumprir seus
compromissos com a sociedade e os anseios da população campineira.

SAÚDE

1.    A ausência ao plantão de três médicos clínicos gerais no posto de
saúde do bairro São José, em Campinas (SP), na manhã de 12/01, causou
transtornos aos pacientes que procuraram atendimento. Muita gente voltou
pra casa após 8 horas espera ou teve que recorrer a outras unidades. HC da
Unicamp, Hospital da PUC e Mário Gatti foram alvo de superlotação nos dias
que sucederam.

2.    Promessa: 'Prefeito no Posto', visitas aos centros de saúde para
conferir as instalações (infraestrutura, recursos humanos, equipamentos,
materiais e acessibilidade), ouvir as equipes de saúde e sentir de perto as
necessidades da população. A verdade: servidores alegam que o prefeito não
tem ouvido os trabalhadores e usuários; e se ouviu, será que ele se
sensibilizou com a situação que encontrou nas visitas?

3.    Os trabalhadores do Serviço de Saúde Cândido Ferreira foram demitidos
e hoje a situação nos Pronto-Atendimentos é de precariedade e a população
convive com plantões sem médicos e as unidades de saúde não tiveram as
reposições necessárias e prometidas pelo prefeito, o que compromete o
atendimento em todas as áreas do serviço.

   1. Enquanto o governo inicia o programa Remédio em Casa, as farmácias
   dos Centros de Saúde permanecem sem profissionais e com grande número de
   medicamentos em falta. O governo Jonas não lançou contratação emergencial
   de técnicos de farmácia e não está convocando farmacêuticos pelo concurso,
   o resultado é que grande parte das farmácias da Rede SUS Campinas está
   funcionando em horário reduzido como, por exemplo, CS Itatinga e CS Boa
   Vista e todas as farmácias estão funcionando com número reduzido de
   profissionais o que tem gerado filas de espera de até duas horas para
   retirada de medicamentos. Além disso, a Saúde da Família, já leva o
   medicamento na casa de pessoas acamadas, com mobilidade reduzida.
   Entretanto, as equipes estão sucateadas, especialmente com número muito
   pequeno de Agentes Comunitários de Saúde que são profissionais que devem
   fazer visitas mensais às famílias e faz, entre muitas outras coisas a
   entrega de medicamentos.

5.     'Saúde Urgente' – promessa: ampliar leitos com a meta de suprir pelo
menos a metade da necessidade atual da rede, de 100 leitos, nos 100
primeiros dias. No total, estão previstos mais 41 leitos no Hospital Ouro
Verde, 50 na Santa Casa e 48 no Celso Pierro. A verdade:  o governo Jonas
não só não ampliou os leitos prometidos como atualmente o Hospital
Municipal Mário Gatti teve a redução de 58 dos seus leitos, motivados pela
má gestão do hospital que não organizou adequadamente um plano de reformas.
A cidade está com menos leitos hoje do que antes do início do governo.

6.    Três ambulâncias SAMU paradas por falta de DIESEL. E o secretário de
Saúde? Silêncio... Depois, descobre-se que elas estão sem seguro e não
podem circular. E o povo?

7.    Enquanto isso, na Vila Boa Vista, uma ambulância vai socorrer uma
vítima de infarto e o motorista alerta ao paciente para não se assustar com
os solavancos do percurso porque o veículo está com problemas no
amortecedor (abril).

8.    Tempo de espera por atendimento no pronto-socorro do Hospital
Municipal Dr. Mário Gatti, chega a sete horas por falta de médicos.

9.    Centros de Saúde suspendem até coleta de exames laboratoriais.
Secretário de Saúde diz que não sabia de onde partiu a ordem. Quem sabia,
então?

10.  Mais de 750 casos de dengue registrados em Campinas. A demissão e não
reposição dos Agentes de Controle Ambiental prejudicaram as ações de
combate à dengue e hoje vivemos uma grande epidemia, com falta de
profissionais nas unidades de saúde para fazer as ações mínimas de busca de
doentes e ações de nebulização.

11.  Apesar de todos estes problemas, governo municipal traz o governador
para anunciar na cidade um centro de internação compulsória para usuários
de drogas. Audiências públicas e debates com especialistas contradizem a
medida e atestam sua ineficácia. Jonas passou os 100 dias afirmando pra que
não aderiria ao projeto sem consultar gestores, trabalhares e Conselho
Municipal de Saúde. Mesmo com protesto destas comunidades de Campinas,
governo municipal prioriza atender aos interesses do governador e abre
espaço ao lado do Mário Gatti para o Cratod. Abrir leitos, ampliar
atendimento? Nada.

MEIO-AMBIENTE

12.   Membros do Congeapa denunciam intervenção com nomeação de pessoas
estranhas ou ausentes à causa;

13.  Secretário é denunciado nas redes sociais por aceitar de empresário um
sobrevoo de helicóptero em Sousas; denunciante é coagido por assessor do
secretário a fazer retratação da denúncia; assessor confirma o conflito de
interesses, com uma autoridade pública sendo beneficiada em sua função por
alguém da iniciativa privada;

URBANISMO

14.  Decreto do Jonas excluiu o Conselho da Cidade de Campinas (que
representa o povo) do Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística,
Edilícia, de Uso e Ocupação de Solo e de Parcelamento de Solo. Detalhe:
o povo é o mais interessado em combater a especulação imobiliária.

TRABALHADORES INFORMAIS

15.  Enquanto todos esperam uma solução justa para o camelódromo da cidade,
a primeira ação da administração é anunciar a cobrança de imposto dos
camelôs pelo uso do solo. Ora, cobrar antes de resolver? Aí fica injusto.

16.  Após três meses de governo – e sem qualquer pressão de Ministério
Público – a única atitude foi identificar uma área que abriga menos de 1/3
da categoria;

SERVIÇOS PÚBLICOS

17.  Poda de árvores e limpeza em Centros de Saúde na Região do Ouro Verde
não ocorreram, conforme previsto no Plano de 100 dias; vários moradores
enviaram reclamações e fotos

18.  Buracos se alastram pela cidade; um deles virou horta de melancia e
praça ganhou milharal; E o governo anunciar que tapou 85 mil buracos é
afrontar a realidade a olhos vistos pela cidade.

19.  Crateras pela cidade, apesar dos supostos 85 mil buracos ‘tapados’
segundo o governo. Exemplos: R. Das Figueiras, altura do nº 193; Rua Dr.
Bráulio Gomes, Ponte Preta (bem diante da Câmara Municipal);

20.  Mas se os buracos se multiplicam do Campo Grande ao Ouro Verde, do
Guanabara a Barão Geraldo - nas redes sociais se multiplicam as denúncias
acerca de um certo recapeamento, supostamente desnecessário, em vários
trechos na avenida que liga o Centro ao distrito de Sousas. Trechos de
asfalto de boa qualidade foram arrancados e substituídos por asfalto de
qualidade duvidosa, segundo reclamação de moradores. A obra teria custado
mais de 1 milhão de reais. Alguém explica?

21.  Praças da periferia só recebem poda de mato depois que saem nos
jornais; antes disso, população convive com mato alto, problemas de
segurança, sujeira e animais peçonhentos. Um governo que precisa se pautar
pelo jornal demonstra desconhecimento da cidade. A praça na Av. São
Vicente, Jd Nova Europa, por exemplo, ainda hoje (10/4), nem pode ser vista
tamanha a altura do mato. E a praça que fica na frente da Câmara também não
mereceu atenção do poder público, o mato passa de 40 cm.

EDUCAÇÃO

22.  Sobre a ampliação de creches e pré-escolas com período integral: não
há comprometimento real da administração com a população de Campinas para
implantação desse regime uma vez que o próprio governo coloca que tal
medida se dará de forma “permanente”. Quantas vagas por ano, de forma
concreta e objetiva? Pais e mães não podem viver de subjetividade;

23.  Enquanto isso, jornais noticiam sucessivos dias o sorteio de crianças
que precisam ir embora pra casa mais cedo; pais e mães são chamados em seus
locais de trabalho pra buscar suas crianças;

24.  Centenas de crianças da rede municipal seguem sem receber uniformes e
kit escolar – problemas da administração anterior que a atual foi incapaz
de sanar;

CÂMARA

25.  - Intervenção na eleição da Presidência e construção de uma base que
em sucessivas sessões defende os interesses do governo deixando os da
população em segundo plano;

26.  - Falta de resposta e/ou atraso para responder requerimentos dos
vereadores, numa tentativa explícita de vedar o dever de fiscalização que
compete aos edís;

27.  - Tentativa de mudar as regras do jogo: coibir requerimentos dos
vereadores;

28.  - Secretários apontados como inacessíveis, sequer atendem pedidos de
audiência dos vereadores;

29.  - Vereadores da base tentam silenciar a oposição no terceiro
expediente (pedidos de contagem de quórum no meio da palavra da oposição,
sempre);

30.  - Blindagem de secretariado: base governista impede vinda do
Secretário de Transportes a Câmara. O Secretário daria explicações sobre os
custos da tarifa e o fato da Emdec não ter cancelado a concessão do
transporte público, cuja licitação foi rejeitada pelo TCE;

31.  - Base do governo impede instauração de CPI da tarifa de ônibus, mesmo
após constatação de indícios em superfaturamento no preço dos pneus (tabela
que regula o valor da tarifa de ônibus);

ORÇAMENTO

32.  - Desequilíbrio financeiro? Quase 38% e 24% das despesas anuais
previstas para Educação e Saúde, respectivamente, foram utilizadas já nos
dois primeiros meses do ano quando, proporcionalmente, o ideal seria gastar
por volta dos 17% das despesas por bimestre. Será que vai dar para
viabilizar o pleno funcionamento do Hospital Ouro Verde até o segundo
semestre desse ano, como previsto no Programa de Metas?

TRANSPARÊNCIA

33.  - Pelo o que se vê no Programa de Metas, o Portal da Transparência só
será colocado em prática a partir do ano que vem. Isso é ilegal! Fere a Lei
de Acesso à Informação, sancionada pelo ex-presidente Lula. Ela diz que a
execução orçamentária deve estar disponível para a sociedade no Portal da
Transparência em tempo real. O interessante é que a última atualização de
execução orçamentária é de dezembro de 2012.

GESTÃO

34.   A “figura” do gestor de contratos e convênios, como diz o próprio
Programa de Metas, só será instituída no segundo semestre desse ano. Como
assim? Mas contratos e convênios já estão sendo celebrados desde o início
do ano. Isso quer dizer que, enquanto isso, os contratos e convênios não
estão sendo geridos?

CONTRATOS

35.   O Termo de Contrato nº 29/2008 celebrado entre o Município e uma
empresa de publicidade acaba de ser prorrogado excepcionalmente pelo
governo Jonas. Causa muita estranheza, pois a execução desse contrato foi
exaustivamente contestada por auditoria. Entre os graves problemas
apontados foram: número excessivo de ordem de serviço, ausência de fixação
de prazos para execução dessas ordens, ordens de serviço extemporâneas (o
que é ilegal), ausência de recebimento de serviços/materiais, serviços
estranhos ao objeto contratado, duplicidade de notas fiscais emitidas.

JUVENTUDE

36.   Campinas não aderiu ao Juventude Viva, programa do governo federal.
No estado de São Paulo 8 cidades foram selecionadas, Campinas ficou entre
as 8 mas não apresentou seu projeto;

37.   Conselho de Juventude: a promessa não era a criação do Conselho
Municipal da Juventude somente no 2º semestre de 2014, como agora aponta o
vice-prefeito após receber os jovens do pró-conselho em março;

SEGURANÇA PÚBLICA

38.  Não há previsão objetiva, dentro do Programa de Metas do governo
Jonas, de nenhuma ação efetiva no que diz respeito à valorização e
capacitação dos trabalhadores da segurança pública. Há uma citação do
PRONASCI, que é o programa do Governo Federal para o enfrentamento do
crime, que é constituído por 94 ações, incluindo a atenção a esses
trabalhadores. No entanto, não há objetividade sobre quais dessas ações
serão implementadas na cidade.

39.  Enquanto isso, cidade registra a escalada de assaltos e latrocínios;
cidadãos são obrigados a se unir em manifestações contra onda de estupros
no Campo Grande;

40.  Cresce também a invasão a estabelecimentos comerciais, sobretudo no
Cambuí, a explosão de caixas eletrônicos =AUSÊNCIA do Poder Público;

PROPAGANDA ENGANOSA: PAC PAVIMENTAÇÃO

41.  - Foi amplamente divulgado que o prefeito Jonas Donizette seria o
responsável pela liberação da verba de R$ 326,9 milhões para obras de
pavimentação e saneamento em Campinas. Na verdade, no ano passado, o
Executivo enviou 5 propostas para pavimentação no município. No dia 06 de
março, a verba foi liberada, conforme foi divulgado no DOU.

TRANSPORTE

   1. Jonas disse que iria implantar o desconto de 50% da tarifa aos
   domingos (o tal do Passe Lazer), constando, inclusive, no Programa de
   Metas. O primeiro semestre já está terminando e, até o momento, foi
   implantado somente uma vez por mês. Enquanto isso, na Capital, já vigora o
   BILHETE ÚNICO MENSAL SEM LIMITE desde março.
   2. A redução em 20% na quantidade de radares foi anunciada com destaque.
   Dias depois, a informação foi de que os radares desativados não seriam
   divulgados. Para piorar, o governo anuncia que convênio para que a Polícia
   Militar passe a aplicar multas de trânsito também. Mas o propósito não era
   reduzir a indústria da multa? Não há ação mais importante para a PM, como a
   Segurança Pública, por exemplo?

RESÍDUOS SÓLIDOS

   1. E a urgente regulamentação da Lei Municipal nº 14.418/2012, que
   institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção
   Civil? Será que vai sair ainda nesse primeiro semestre, como o Plano de
   Metas promete? Em 100 dias, isso não caminhou a ponto de se tornar viável
   em mais 40 dias.

45.  Dúvidas sobre a contratação de serviços terceirizados para executar
diagnósticos nos terrenos, conforme promete o Plano de Metas.

-- 
Robson B Sampaio***
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