[Macronoroeste-campinas] [Eli dos Santos Fernandes] Bairro de Campinas foi contaminado

Domingo Fevereiro 17 01:24:09 CET 2013

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Mansões Santo Antonio - Município de Campinas

A Mansões Santo Antonio é um bairro localizado no Município de Campinas,  
onde a empresa Concima SA Construções Civis implantou, na Rua Hermantino  
Coelho, 908, a partir do final dos anos 1990, um conjunto de apartamentos  
residenciais denominado Parque Primavera.

O local foi anteriormente ocupado pela Proquima Produtos Químicos Ltda.,  
que procedia à recuperação de solventes, empresa recorrente em infrações e  
práticas ambientais inadequadas, que redundaram na contaminação do solo e  
das águas subterrâneas, confirmada somente em 2001, quando já haviam sido  
construídos três edifícios, um dos quais já ocupado.

A Proquima iniciou atividades no local antes de 1976, efetuando a  
recuperação de solventes a partir de resíduos industriais ou solventes  
gastos, para a fabricação de produtos de limpeza. Suas operações,  
realizadas de forma não adequada, motivaram várias autuações, especialmente  
por conta de reclamações da população por causa das emanações de odores. Em  
1987, um incêndio acarretou o derramamento de produtos químicos no solo e,  
em 1990, sofreu interdição pela CETESB, suspenso em seguida por meio de  
liminar judicial, o que possibilitou o seu funcionamento até 1996, quando,  
por meio de acordo, a empresa desativou as instalações.

Em 1996, a Concima adquiriu a área para a construção de oito prédios de  
apartamentos, dos quais apenas três foram edificadas, uma das quais foi  
ocupada pelos compradores.

Em agosto de 2001, a CETESB indeferiu pedido de aprovação da segunda fase  
do empreendimento, lavrando auto de advertência com exigência de realização  
de investigação detalhada do solo e das águas subterrâneas para avaliar a  
extensão da contaminação e adotar as medidas de caráter emergencial  
necessárias, entre elas o monitoramento de gases e vapores, e da água.

Até o momento, a prefeitura local não forneceu o Habite-se para os prédios  
edificados.

Desde a confirmação da contaminação, nenhuma medida de intervenção foi  
adotada, até a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC,  
envolvendo a CETESB, Prefeitura de Campinas, Ministério Pública e Concima,  
no final de 2008. A CETESB figura como ré em processos movidos pela  
prefeitura e Concima, mas a obrigação de remediação recaiu, segundo  
entendimento do Ministério Público, a esta empresa e à Proquima.

Os prazos estabelecidos, no geral, não foram atendidos pela Concima e, em  
reunião no dia 3 de agosto de 2010, novos prazos foram fixados para a  
execução de medidas como a implantação de drenos horizontais, avaliações  
trimestrais de vapores orgânicos nos apartamentos do piso térreo e outras.  
Por estes motivos, a CETESB lavrou novo auto de advertência à Concima por  
não ter atendido dentro dos prazos fixados as exigências referentes às  
investigações e remediações ambientais.

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Postado por Eli Fernandes no Eli dos Santos Fernandes em 2/16/2013 04:24:00  
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