[Macronoroeste-campinas] [Eli dos Santos Fernandes] E este foi o fim: ADEUS !!!
Eli Fernandes
fernandeseli em gmail.com
Terça Janeiro 1 12:08:00 CET 2013
Página virada mesmo em Campinas
31/12/2012 - 15:50
Monica Monteiro e equipe do Decom
“Quando nós assumimos, encontramos uma Campinas esburacada. Havia buracos
no cofre, buracos nas ruas, buracos na alma das pessoas. Com muito trabalho
e uma economia controlada na ponta do lápis, demos jeito nos buracos do
cofre, recuperamos as finanças da cidade e resgatamos a capacidade de
investimento. Os buracos das ruas foram sendo tapados aos poucos, com a
renegociação do preço da massa asfáltica ea aquisição de novo maquinário,
até chegarmos a mais de 250 mil buracos tapados, das ruas do centro aos
bairros mais distantes. E a alma do campineiro está se recuperando ao ver
sua cidade voltar à normalidade, ao acompanhar obras sendo retomadas, o
funcionalismo recebendo em dia, os investidores novamente planejando
empreendimentos no município, as informações da administração sendo
divulgadas com transparência e seriedade. Foi um ano difícil, mas podemos
dizer com certeza: fomos nós que viramos a página em Campinas”.
É com essas palavras, ditas com a serenidade ea convicção de quem tem
absoluta certeza do que está afirmando, que o prefeito Pedro Serafim avalia
o seu mandato à frente da Prefeitura de Campinas. Depois de lembrar as
dificuldades que começaram ainda em maio de 2011, quando ele, então
presidente da Câmara Municipal, viu-se repentinamente “no olho do furacão”,
com a missão de coordenar as longas sessões que culminaram na cassação dos
ex-prefeitos Hélio de Oliveira Santos e Demétrio Vilagra, Serafim garante
estar entregando Campinas em uma situação muito melhor: “Uma cidade
plenamente administrável, com condições de receber as realizações
prometidas durante a campanha”.
O prefeito diz que aprendeu muito, brigou muito, enfrentou adversários
dentro e fora da Prefeitura, e que sai mais maduro e experiente. Sempre
colocando a cidade em primeiro lugar, conta que caprichou na transição
administrativa com a equipe do próximo governante municipal – “foram três
meses mostrando documentos, abrindo contratos, falando dos problemas, das
soluções e do que ainda está por vir” – e que até se ofereceu para
conversar com o prefeito eleito Jonas Donizette, de tempos em tempos, caso
ele queira os seus conselhos. “Eu não tive transição, cheguei na Prefeitura
para encontrá-la cercada pelos homens do GAECO (o braço executivo do
Ministério Público, que estava investigando o governo municipal), que
levavam documentos e computadores, e sei o quanto essa falta de informação,
de conversa com os antigos secretários contribuiu para dificultar ainda
mais as coisas”, relembra.
Escoltas, ameaças e carro blindado
A partir do momento em que a investigação do MP tornou-se pública, começou
um período que, na visão de Serafim, mudou totalmente não só a sua vida,
mas a de todos os 33 vereadores. Campinas foi para as páginas policiais do
país inteiro e os componentes do Legislativo, além das longas sessões, das
incertezas, das cobranças da imprensa e da população, começaram a conviver
com ameaças, escoltas e carros blindados.
E Serafim, sendo o presidente da Câmara, era o mais visado. Ele não gosta
de lembrar desse período, nem de falar das ameaças que sofreu, mas diz que
foi nessa época que tomou uma decisão difícil: abandonar o consultório
médico onde praticou, por 30 anos, o atendimento em ginecologia e
obstetrícia.
“Um dia vieram me dizer, assim meio como quem não quer nada, que era
perigoso porque eu tinha consultório, tinha muitos pacientes, era uma
vulnerabilidade, podia acontecer alguma coisa”, recorda. Deixou, então, a
prática por meio da qual havia conquistado uma carteira de 25 mil pacientes
e trazido ao mundo mais de dez mil crianças. Tornou-se um político em tempo
integral e assumiu uma enorme carga de trabalho na Câmara, que pode ser
perfeitamente simbolizada pela presidência da inesquecível sessão de quase
50 horas ininterruptas de duração, ao cabo das quais Campinas pôde suspirar
aliviada e encerrar, oficialmente, o “período Hélio”.
Do quadro na parede à cadeira de prefeito
Começou, então, um novo período, também turbulento, mas durante o qual as
marchas e contramarchas da administração pública campineira já eram
noticiadas nas páginas de política, deixando de figurar ao lado das
manchetes policiais. Hélio caiu, Demétrio assumiu em seu lugar e também
acabou sendo cassado, em mais um processo exaustivo coordenado por Serafim.
Como presidente da Câmara, Pedro Serafim foi empossado no cargo de prefeito
por 90 dias, até que nova eleição fosse realizada, conforme determinava a
lei. E também por decisão legal, essa nova eleição foi indireta, tendo com
eleitores os 33 vereadores. Serafim foi eleito em abril de 2012 e teve
início, então, efetiva, oficial e definitivamente, o seu mandato como
prefeito de Campinas.
Para quem planejava encerrar a vida política, ao final do quarto mandato
como vereador, e retornar às atividades privadas, foi uma reviravolta e
tanto. “Eu queria ser presidente da Câmara, pendurar meu quadro na galeria
do Legislativo e ir cuidar da vida, mas não podia me furtar naquele
momento, seria trair Campinas”, sentencia Serafim.
As primeiras surpresas
O então novo prefeito chegou, começou a levantar a real situação da
administração municipal de Campinas e vieram os primeiros sustos. Com a
crise política, que também trouxe a crise financeira e administrativa, a
cidade tinha parado. Para lembrar uma expressão que, na época, foi muito
usada por Serafim, “de cada armário aberto pulava um esqueleto”.
As “assombrações” eram de todo tipo: fornecedores em atraso;
empreendimentos imobiliários aprovados irregularmente e embargados pelo MP,
deixando sem a esperada casa nova milhares de compradores; falta de
remédios, falta de médicos, falta de leitos em hospitais. E ainda falta de
asfalto, de pedra, de areia, de cimento, de grama, de máquinas.
O Centro de Convivência fechado, sem projeto, sem recursos nem previsão de
reforma; o Castro Mendes encalacrado numa reforma interminável; carência de
mecanismos de acesso à informação por parte da população, impossibilitando
a transparência eo controle social; funcionalismo temeroso e desmotivado ea
sociedade em geral com um sentimento profundo de descrença na classe
política.
Dezenas de importantes obras – a reforma do teatro Castro Mendes,
construção de escolas e centros de saúde, o ginásio do CEAR (Centro
Esportivo de Alto Rendimento, a esperança campineira para atrair e formar
atletas de ponta), o Instituto da Mulher, o Pronto-Socorro Metropolitano, o
prolongamento dos trilhos da Maria Fumaça, entre muitas outras –
paralisadas, ou nem iniciadas, devido a uma série de problemas técnicos.
Alguns erros beiravam o inacreditável: um Centro de Saúde foi projetado em
tamanho maior do que o terreno onde seria erguido, e não cabia no local. O
Instituto da Mulher, um hospital pensado especificamente para atender às
mulheres, não tinha projeto elétrico nem hidráulico. O novo trajeto dos
trilhos da Maria Fumaça não considerou um desnível no terreno que
precisaria de obras complementares para ser vencido. O projeto do ginásio
do CEAR apresentou problemas já no traçado das fundações.
Com tantos erros, as obras não podiam ser executadas e, com o atraso na
execução, Campinas corria o risco de perder os recursos enviados pelo
governo federal. Foi preciso, então, trabalhar de forma acelerada e em
muitas frentes. Enquanto a equipe da Prefeitura procurava encontrar formas
para corrigir erros técnicos nos projetos, irregularidades nos contratos e
até contornar casos em que a empresa vencedora da concorrência não queria
mais continuar o trabalho, foi criado um setor para estabelecer uma relação
direta entre a Prefeitura de Campinas e Brasília, na busca por preservar os
recursos oriundos de financiamentos, acordos e convênios.
O Teatro Municipal Castro Mendes passava por uma reforma interminável, cuja
conclusão já havia sido anunciada, e adiada, por três vezes. E a
contratação para o setor da Saúde, que há cerca de 20 anos era feita por
meio do Hospital Cândido Ferreira, em um artifício para contornar a Lei de
Responsabilidade Fiscal ea falta de concursos, recebeu um ultimato do
Ministério Público: até o final de ano, todos os funcionários naquela
situação precisariam ser demitidos e substituídos por novos trabalhadores,
contratados via concurso público, uma situação ainda mais difícil devido ao
limite de prazos estabelecido pelo calendário eleitoral.
Muitos outros problemas poderiam ser citados, mas os exemplos acima
justificam a definição dada por Serafim para a situação que encontrou ao
assumir a prefeitura: “Um quadro tenebroso”.
Dívida assusta, mas 2012 termina com superávit de R$ 163 mi
Com um secretariado e um quadro de diretores formados, em sua maioria, por
funcionários de carreira – a quem Serafim sempre fez questão de prestigiar
e valorizar – começou o trabalho de reconstrução. E um trabalho realizado
simultaneamente em muitas frentes, já que o tempo era escasso: além do
término do mandato fixado em 31 de dezembro de 2012, o fato de tratar-se de
ano eleitoral também dificultou as coisas, porque havia as campanhas e
havia as sabotagens.
Nesse ponto, Serafim é muito claro: “Foram muitas as sabotagens.
Infelizmente, assumi uma Prefeitura onde existiam funcionários apaixonados
pelos prefeitos que haviam sido cassados e funcionários compromissados com
candidatos que seriam meus adversários na eleição para prefeito”. E
completa: “E a imprensa, de forma talvez ingênua, deu espaço e repercussão
para fatos que nem sempre eram verdadeiros, para notícias requentadas, para
informações plantadas com intenção de me enfraquecer, já com vistas à
eleição do final do ano”.
Sem poder demitir os funcionários autores das sabotagens, por serem
concursados e estáveis, o prefeito colocou mãos à obra contando com o outro
contingente de servidores, aqueles que, como ele, colocavam Campinas acima
dos interesses pessoais, partidários e eleitorais. “São muitos, felizmente,
ea eles faço um agradecimento profundo e sincero”.
Uma das primeiras tarefas foi levantar a dívida, e veio nova surpresa
desagradável: Campinas tinha, em dívidas de curto prazo, um montante de R$
317 milhões.
“Assumimos a Prefeitura com restos a pagar na ordem de R$ 317 milhões, a
administração sem crédito e olhada com desconfiança pela população.
Conseguimos colocar a casa em ordem, pagando mais de R$ 300 milhões de
dívidas do governo passado, além de todos os compromissos assumidos,
principalmente com o funcionalismo”, contabiliza o prefeito.
Se não foi possível zerar os restos a pagar, foram quitadas dívidas
totalizando cerca de R$ 303 milhões, restando a pagar apenas R$ 14,3
milhões relativos ao exercício de 2011. Já deste ano de 2012, ficarão cerca
de R$ 80 milhões, referentes a faturas emitidas a partir de novembro deste
ano, com valores superiores a R$ 100 mil cada.
Serafim lembra que o valor que ficará a pagar é muito menor do que o total
deixado como restos a pagar, tradicionalmente, pelas antigas gestões. “E
ainda vamos entregar o governo com disponibilidade de caixa de
aproximadamente R$ 200 milhões, além de um valor significativo em acordos
de parcelamentos de dívidas a receber”, completa.
Fazendo um resumo, o prefeito aponta que a Prefeitura de Campinas termina
2012 com um balanço positivo na área financeira. Além de fechar o ano com
um superávit de mais de R$ 162,9 milhões, a Administração conseguiu quitar
mais de 95% dos restos a pagar herdados de 2011; investir em Educação e
Saúde um percentual superior ao previsto em lei; realizar, após 14 anos,
uma operação de crédito e pagar todos os direitos trabalhistas – salário,
férias e 13º – do funcionalismo municipal rigorosamente em dia. E a
prefeitura também está em situação regular com todos os órgãos de controle
estadual e federal, inclusive junto ao Ministério da Previdência e junto à
Receita Federal onde foi obtida a CND (Certidão Negativa de Débitos).
Os problemas – e as soluções – para a Saúde
Por ser um setor que lida diretamente com a população e que fornece
atendimento ligado à qualidade de vida, a Saúde foi uma das áreas onde as
carências apareceram mais rapidamente e com maior intensidade. A falta de
profissionais, causada pela necessidade de demissão dos contratados por
meio do Cândido Ferreira e agravada pela falta de médicos interessados em
trabalhar no serviço público, foi um dos assuntos que mais rendeu matérias
na imprensa e reclamações dos pacientes.
As lacunas na lista de remédios de distribuição gratuita; as filas de
espera para especialidades como oftalmologia e ortopedia; a segurança
insuficiente em unidades de saúde mais distantes do centro; a redução de
leitos do SUS causada pela reforma do hospital Celso Pierro, da PUCC, e
pelo fim do convênio com a Beneficência Portuguesa formaram um quadro de
grande dificuldade, levando o prefeito a fazer da Saúde a sua prioridade.
Sem considerar que eram todos problemas herdados, a população se queixava,
apresentando justa indignação, enquanto Serafim ea equipe da secretaria
trabalhavam. Aos poucos, os problemas foram sendo equacionados: o pagamento
dos fornecedores eo controle da Secretaria diminuíram de 39 para 12 o
número de remédios em falta, e todos eles podem ser encontrados nas
farmácias populares. “Dos 165 medicamentos que distribuímos, tínhamos 126
em janeiro. Estamos fechando o ano com 153 em estoque, ou seja, 92,7% do
total”, destaca Serafim.
O reforço na segurança, com rondas da Guarda Municipal, consertos e
instalação de câmeras e alarmes reduziu a insegurança. Um convênio firmado
com a Beneficência Portuguesa para o atendimento em oftalmologia reduziu de
11 mil para seis mil o número de pacientes na fila de espera, com previsão
de que, ainda no primeiro semestre do ano que vem, a espera caia para cerca
de 30 dias.
Dos 1,3 mil trabalhadores do Cândido que precisavam ser substituídos, cerca
de 500 foram demitidos e trocados por profissionais contratados, enquanto
uma negociação com o Ministério Público – convencido da seriedade da nova
administração – prorrogou o prazo para o restante das adequações, que
deverá ser feita com um novo concurso público, já organizado para
publicação no início de 2013.
A recuperação da credibilidade da administração, agora sob nova gestão,
trouxe outro resultado positivo e fundamental: a retomada da negociação com
a empresa encarregada da administração do Hospital Municipal Ouro Verde. A
parceria na cogestão permitiu que o número de leitos em funcionamento na
unidade passasse de 131 para 199, um crescimento de 52%.
“O Ouro Verde não saía de 50% de sua capacidade e hoje funciona com cerca
de 85%. Para o próximo ano, podemos esperar 100% de ocupação”, contabiliza
o prefeito. E ainda fazendo contas, Serafim diz que também cresceram os
serviços prestados pelo hospital, como consultas, cirurgias e, inclusive,
atendimentos em especialidades como ortopedia e oftalmologia: “Aumentamos
em 52% o total de procedimentos e deixamos o terreno preparado para um novo
salto já no início de 2013”.
Mas um velho aliado dos campineiros não foi esquecido: o Hospital Municipal
“Dr. Mário Gatti”, que só atende SUS e não recusa pacientes, seja de
Campinas, da região ou até mesmo de outros Estados, estava há anos sem
reajuste nos recursos que recebe mensalmente da Secretaria de Saúde. A
situação mudou, o hospital passou a contar com mais R$ 950 mil mensais, já
reformou o Pronto Socorro ea rampa de entrada, sanou problemas em partes
das redes elétrica e hidráulica e agora planeja começar uma longamente
esperada reforma na área onde ficam os leitos.
Uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) foi inaugurada na área
central, onde ficava o Clube Cultura, que foi adaptado e agora tem
capacidade para prestar 500 atendimentos diários, além de contar com
anfiteatro para cursos e palestras.
As obras da UPA Suleste, no Jardim Santa Eudóxia, foram retomadas e estão
em fase final, enquanto os novos Centros de Saúde dos Jardins Nova América
e Rosália já estão em funcionamento. O CS do Jardim Boa Esperança foi
reformado e do Jardim São Vicente, ampliado. E as obras continuam: os CSs
do Jardim Floresta e do Santa Mônica passam por ampliação eo CS do San
Martin, atualmente em construção, tem previsão de entrega para meados de
2013.
A Policlínica III, localizada no Parque Itália, foi reformada e ganhou o
Centro de Imagem, que realiza raios-x, ecografia, ultrassom,
ecocardiograma, entre outros. No Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma
reforma pôs fim às infiltrações e adequou o sistema de esgoto.
Campanha de Popularização do Teatro
Assim que assumiu, Serafim encontrou o Centro de Convivência Cultural
fechado por estar com uma série de problemas físicos, que iam de goteiras e
infiltrações a inadequação da rede elétrica, a um ponto de representar
ameaça para atores, público e funcionários. Não havia, no entanto, nem
recursos nem projeto para os reparos eo fechamento, determinado pela
administração anterior, aconteceu exatamente na véspera do início da
Campanha de Popularização do Teatro, evento tradicional na cidade, que
acontece ininterruptamente há 27 anos em Campinas.
Acreditando que "o cancelamento da Campanha de Popularização do Teatro
seria um golpe na cultura de Campinas", o prefeito uniu coragem e cautela e
tomou medidas emergenciais – treinamento de uma brigada de funcionários
para ficar de prontidão, aluguel de um gerador para dispensar o uso da rede
elétrica do teatro – e reabriu o CCC apenas para a realização da Campanha,
coordenada pela APTC – Associação dos Produtores de Teatro de Campinas.
Todos os espetáculos da programação foram realizados, o teatro esteve
lotado praticamente durante todo o mês das apresentações e nenhum incidente
foi registrado. Após o término da Campanha, o CCC foi novamente fechado.
Mais de sete mil moradias populares
Entre os destaques das realizações da Cohab/Sehab estão a entrega de 7.430
unidades habitacionais, a contenção de invasões em áreas públicas ou
privadas, a criação de uma força-tarefa para implementar o processo de
Regularização Fundiária ea mudança no perfil de atuação da Cohab-Campinas.
Medidas tomadas pelo setor impediram a concretização de 15 invasões de
grande porte, que chegaram a envolver cinco mil ocupantes, como as
ocorridas nas Chácaras Samambaia e Buriti, na região Sul. Nos casos em que
não foi possível conter as invasões, foram tomadas medidas judiciais, que
já estão em trâmite, por exemplo, para a invasão promovida no bairro Cidade
Jardim, região Sudoeste.
Outra frente de atuação foi aberta para realizar a regularização fundiária,
com obras de urbanização viabilizadas por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). As obras estão em andamento no PAC Anhumas, PAC
Quilombo, PAC Taubaté, nos bairros Parque Oziel, Monte Cristo e Gleba-B,
PAC Viracopos e Distrito Industrial de Campinas.
Entre as ações executadas e programadas, estão plantio de mudas de árvores
nativas, implantação de redes de esgotamento sanitário e águas pluviais, de
áreas e equipamentos de lazer, moradias populares e outras.
A Sehab também desenvolveu ações no âmbito do Programa Cidade Legal, para
encaminhar a regularização de 242 áreas, entre núcleos e loteamentos
clandestinos e irregulares. Os núcleos eleitos pela atual Administração
como áreas prioritárias a serem regularizadas são: Bairro da Vitória, Novo
Londres, Getúlio Vargas, Bairro da Conquista e Vila Brandina.
Solução para 20 mil famílias
A aprovação irregular de aproximadamente 40 empreendimentos imobiliários,
um dos temas investigados pelo MP, resultou no embargo das obras e impediu
a continuidade ou conclusão das construções. Em conseqüência, 20 mil
compradores ficaram sem seus imóveis ea prefeitura herdou um problema de
grandes dimensões, seja pelos números envolvidos, seja pela pressão que
passou a ser exercida por quem teve frustrada a expectativa de entrega do
novo lar.
Uma verdadeira força-tarefa foi formada no governo municipal para lidar com
essas questões. Técnicos do Planejamento, Urbanismo, Gestão e Controle,
Jurídico e Infraestrutura, coordenados pelo prefeito, iniciaram um diálogo
com os Promotores para encontrar uma saída. Cada caso foi estudado
individual e exaustivamente e se chegar a uma alternativa: as construções
seriam liberadas se as empresas responsáveis pagassem as contrapartidas que
deveriam ter sido exigidas no momento da aprovação.
Essas contrapartidas englobavam obras para minimizar o impacto ambiental
que seria exercido pelos novos empreendimentos no entorno das construções.
Envolviam, por exemplo, a abertura de vias, sinalização de trânsito,
construção de viadutos, execução de obras de saneamento, implantação de
equipamentos de lazer e saúde, preservação de áreas verdes etc.
De caso em caso, as construções foram sendo liberadas, como resultado de
TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) assinados pela Prefeitura e
empresa, com a concordância do MP e sob compromisso de que as construtoras
responsáveis executem as obras. A previsão da equipe de técnicos municipais
é que, ao final do processo, Campinas irá receber obras de grande porte que
somarão cerca de R$ 150 milhões.
Por outro lado, os empreendimentos serão regularizados e as 20 mil famílias
receberão seus imóveis. Distribuídos por toda a cidade, esses
empreendimentos se encontram em diversas fases de execução.
O processo não incluiu apenas empreendimentos comerciais, mas também
grandes instalações comerciais, como o Supermercado Extra da Rodovia
Campinas-Mogi Mirim eo Shopping das Bandeiras, na região do Campo Grande.
Castro Mendes renasce em noite de gala
Quando o prefeito Pedro Serafim sentou-se na emblemática cadeira do
Gabinete do quarto andar do Paço Municipal, o Teatro Municipal Castro
Mendes estava fechado há cinco anos. A praça em frente tinha sido destruída
e toda a região estava cercada por tapumes. As peças teatrais com atores
famosos passavam longe de Campinas por não terem onde apresentar-se ea
Orquestra Sinfônica Municipal estava “sem teto”, tocando em igrejas e
ensaiando em salões emprestados de clubes sociais.
A reforma estava praticamente parada porque a prefeitura devia para a
empresa encarregada da obra ea data de reinauguração já havia sido mudada
tantas vezes que ninguém mais levava a sério os prazos anunciados. O custo
inicial já havia sido ultrapassado em alguns milhões e ainda havia
necessidade de novo aporte de recursos.
Serafim resolveu enfrentar a situação. Certo de que Campinas não podia
continuar sem um teatro à altura da sua classe artística e da condição de
cidade produtora de cultura que sempre ostentou, prometeu, logo ao assumir,
reabrir o teatro. Foi, diga-se, a única promessa que fez. No dia 5 de
dezembro, a Orquestra Sinfônica de Campinas, regida pelo maestro Victor
Hugo Toro, ocupou o palco totalmente remodelado e peças de Carlos Gomes
ecoaram novamente pelo espaço teatral, chegando a uma platéia emocionada,
onde não foram raras as lágrimas.
Mas, para chegar até a noite de reestreia, os caminhos foram árduos. Sem
manutenção e fechado desde 2007, o Teatro exigiu R$ 10,3 milhões para ficar
novamente em condições de receber e deslumbrar os campineiros.
Com 770 lugares, alguns adaptados para deficientes, o Castro Mendes recebeu
equipamentos de som, iluminação e refrigeração dos mais modernos,
comparáveis aos dos grandes teatros do mundo. A iluminação – tanto da
plateia quando cênica – é mais eficiente e mais econômica. Os equipamentos
de som ea mesa de som digital também são de última geração. Toda a acústica
interior foi projetada e executada sob a consultoria de José Augusto
Nepomuceno, responsável por projetos acústicos em diversos espaços
culturais brasileiros, como por exemplo, dos teatros municipais de São
Paulo e do Rio de Janeiro.
O ar condicionado central tem tecnologia “inteligente”, pois controla o
gasto energético enquanto climatiza o ambiente. O equipamento é tido como
sustentável, já que não emite gases prejudiciais à camada de ozônio.
Os camarins, novos e confortáveis, são em número de oito. Um deles tem
acessibilidade 100%, inclusive para o palco, através de uma plataforma
mecânica. Dois outros serão maiores (coletivos) para serem utilizados por
grupos. Todos contarão com espelhos iluminados com luzes embutidas e frias,
gerando melhor rendimento sem risco de acidentes.
Os detalhes da obra englobam a nova fachada, por exemplo. Ela foi toda
desenhada pensando não apenas na mudança estética, mas remetendo à história
da cidade e utilizando de simbologia para representar a cultura. A Praça
Correa de Lemos, que fica em frente ao teatro, também foi totalmente
restaurada, inclusive com a recuperação do coreto, tombado, que também
receberá apresentações musicais gratuitas.
Informatização, transparência e controle social
Durante este ano, Campinas fez das ferramentas disponibilizadas pela
tecnologia uma forte aliada da administração, com resultados positivos em
muitas áreas. Mas além de trazer agilidade, economia de tempo e recursos,
confiabilidade nos dados e exatidão nas informações, a web foi colocada a
serviço da transparência e do controle social.
A Secretaria de Administração lançou o “licitômetro”, recurso digital
inédito no país, que permite aos cidadãos acompanhar em tempo praticamente
real as concorrências feitas pela Prefeitura. Também podem ser consultados
os bens e serviços adquiridos e os valores pagos em cada item.
Na mesma linha, o governo municipal tem lançado mão, cada vez mais, dos
pregões eletrônicos, que tornam o processo mais transparente, uma vez que o
anonimato é total no processo, dificultando as famosas “combinações”, como
diz o prefeito. O resultado já apareceu: economia de mais de 75% no preço
de alguns itens adquiridos pelo município.
Outro setor que está utilizando a internet para colocar informações ao
alcance da população é o Planejamento, onde o processo de modernização do
Cadastro Físico, Territorial e Ambiental (CFTA) do município está
adiantado, depois de serem transpostos mais de 600 mil documentos do papel
para o sistema digital de informações territoriais. A medida permitiu
disponibilizar, online (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama), o
acesso às Fichas Informativas do Cadastro Imobiliário; Fichas de Numeração
Predial; Certidões; Consultas de Zoneamento; Marcos Geodésicos e Mapa
Geoidal.
A Secretaria de Gestão e Controle, por sua vez, promoveu ações que se
fixaram em quatro eixos: combate à corrupção, eficiência da gestão,
transparência e fortalecimento do controle social. Serafim fez questão de
dar à Pasta respaldo e autonomia: “eles podem fiscalizar tudo, de contratos
ao gabinete do prefeito”, costuma dizer.
Essas ações resgataram a credibilidade de Campinas junto aos órgãos
públicos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o
Ministério Público ea Controladoria Geral da União, por meio de seus
representantes em São Paulo. “São órgãos que fazem a fiscalização e ficam
olhando a Prefeitura, e por meio do nosso trabalho fomos reconhecidos, a
ponto de termos promovido eventos em conjunto”, comemora o prefeito.
Prefeitura de Campinas e CGU promoveram, em parceria, a 1ª Conferência
Regional de Transparência e Controle Social (Consocial) no início do ano,
eo 1º Encontro de Conselheiros do Município de Campinas, que aconteceu em
novembro. A cidade também mostrou-se aplicada na implantação da Lei de
Acesso à Informação: um evento de proporção nacional, a 1ª Conferência
Regional de Transparência e Controle Social (Consocial) foi encabeçado, na
região, por Campinas.
Nesses eventos, fez sucesso a afirmação do prefeito: “A administração de
Campinas está inteira no Portal da Transparência, que pode ser facilmente
acessado por qualquer cidadão interessado em conhecer, e acompanhar, como é
aplicado o dinheiro público em Campinas”.
Cuidados com a cidade
Entre muitas outras, vale a pena citar uma série de medidas que ajudaram a
destravar a administração ea recuperar não somente o funcionamento da
máquina pública de forma organizada e juridicamente correta, mas também o
ânimo da população eo “orgulho de ser campineiro, por nascença ou adoção”,
como diz o prefeito.
Áreas verdes – sempre com as contas apertadas, a Prefeitura deu um jeito de
trocar piso e luminárias do Parque Portugal, que também está recebendo
plantio de novas árvores e limpeza constante. No Bosque dos Jequitibás, o
lago, que estava seco por causa de um reforma paralisada, foi recuperado:
infiltrações e vazamentos foram sanados, o tanque foi novamente cheio de
água, a ilha dos macacos recebeu melhorias e até o lago dos hipopótamos
passou pela primeira limpeza desde a construção do recinto. Praças como a
Sílvio Romero, no Jardim Leonor, foram recuperadas eo Programa de Adoção de
Praças recebeu estímulo e ganhou novas adesões.
Concursos. A Secretaria de Recursos Humanos finalizou dez concursos em
2012, aprovando 3.917 candidatos para as mais diversas áreas, selecionando
de procuradores a guardas municipais, de agentes culturais a salva-vidas.
BRT– Campinas já conta com o BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em inglês), um
sistema rápido, flexível e de alto desempenho, escolhido como padrão do
transporte coletivo nos próximos anos em Campinas e nas cidades sede da
Copa do Mundo de 2014. Os novos veículos são articulados e circularão na
Avenida John Boyd Dunlop, agregando novas tecnologias, como por exemplo,
acesso à internet por sistema wireless (sem fio). Os veículos possuem 21
metros e podem transportar até 145 passageiros. São mais largos e altos e,
com uma configuração diferenciada das poltronas, têm maior área livre e
facilitam a circulação dos passageiros. O projeto é que, no futuro, os BRTs
circulem nos corredores que serão construídos especificamente para
coletivos nas regiões do Campo Grande e Ouro Verde.
Planejamento - Depois de serem questionados pelo Ministério Público, os
Planos Locais de Gestão elaborados nas administrações anteriores para as
nove Macrozonas nas quais o Plano Diretor dividiu o município, foram
retirados da Câmara Municipal pelo prefeito, que determinou novas análises
e reapresentação das propostas para a sociedade. As reuniões foram
retomadas, os documentos estão sendo alterados de acordo com as propostas
recebidas durante as reuniões eo primeiro, da Macrozona 5 – regiões do
Campo Grande e Ouro Verde – já foi aprovado pelos vereadores.
Pavimentação e recapeamento – Bairros como Satélite Íris, Parque das
Camélias, Santa Bárbara e outros estão recebendo pavimentação – galerias,
guias e sarjetas e asfalto -, enquanto vias importantes foram recapeadas,
com destaque para os corredores da Avenida das Amoreiras e da Avenida John
Boyd Dunlop. O prefeito Pedro Serafim se mostra particularmente satisfeito
com esses recapeamentos, dizendo que eles são um reconhecimento aos
moradores daquela região da cidade, que nunca havia recebido esse tipo de
melhoria.
Consultório na rua – vencendo uma série de dificuldades, da falta de
recursos à dificuldade para contratar pessoal, a administração conseguiu
colocar em funcionamento o Consultório na Rua, parte importante do programa
de combate às drogas. Instalado em uma perua tipo van, adaptada e
adesivada, o Consultório é uma maneira de levar o atendimento médico aos
moradores de rua, facilitando a abordagem ea criação de vínculos. Além de
oferecer consultas, procedimentos simples e encaminhamento aos Centros de
Saúde, nos casos mais complexos, o contato direto ajuda nas providências
para prevenção e combate ao consumo de drogas, especialmente o crack. O
projeto é realizado em parceria com o governo federal ea previsão é de que
o trabalho seja ampliado no futuro próximo, ganhando também um ônibus,
igualmente adaptado, para percorrer as ruas.
Prêmios e reconhecimento
Um fato que ilustra bem o fato de que as medidas tomadas por Pedro Serafim
e sua equipe permitiram que a administração de Campinas saísse da paralisia
e voltasse à normalidade foi o reconhecimento recebido de diversas fontes.
Entre outros exemplos, vale citar alguns dos prêmios recebidos pela
Prefeitura de Campinas em 2012:
O Programa “Portas para a Liberdade”, que coloca para trabalhar em diversas
ações de manutenção da cidade os reeducandos do sistema prisional,
conquistou o Prêmio Mário Covas, categoria “Inovação em Gestão Municipal”,
entregue em 10 de maio, no Palácio dos Bandeirantes.
O Projeto “Formação de Currículo e Avaliação: Trabalho Coletivo para
Educação Integral”, trouxe para a cidade o prêmio Inovação de Gestão
Educacional 2011, concedido pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP).O prêmio foi entregue em Brasília,
neste mês de dezembro.
O Selo Cidade Cidadã, na categoria Mobilidade Urbana, foi alcançado pelo
município por meio do projeto “Investimentos em Serviços Públicos de
Transportes para Superar Desafios da Mobilidade Urbana”. A entrega
aconteceu na Câmara dos Deputados,em Brasília, neste mês de dezembro.
O Prêmio Ação pela Água, oferecido pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, foi entregue à Sanasa. A empresa
foi escolhida por conta do projeto “Estação de Produção de Água de Reúso
Capivari II” e recebeu o prêmio no último dia 27 de novembro.
A Sanasa ficou em primeiro lugar na categoria Serviços Públicos, na
premiação Marcas de Valor, concedida pela RAC. A premiação foi realizada em
novembro passado.
A Sanasa também obteve, em junho, premiação da Assemae (Associação Nacional
dos Serviços Municipais de Saneamento) com o projeto “Construindo um Portal
de Transparência Pública”.
A Sanasa recebeu, ainda, o prêmio Marcas Verdes, do Instituto Sustentar,
com os projetos “Minha Escola na Sanasa” e “Sanasa na Comunidade”. A
premiação ocorreu em setembro passado.
A Secretaria Municipal de Saúde ea IMA conquistaram o prêmio máximo na
categoria experiência profissional do IV Congresso Brasileiro Sobre o Uso
Racional de Medicamentos, realizado em agosto passado. A conquista se deu
por conta da criação de um software que identifica a interação de
medicamentos.
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Postado por Eli Fernandes no Eli dos Santos Fernandes em 1/01/2013 03:07:00
AM
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