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infraestrutura e serviços

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Programa de investimento em aeroportos vai melhorar infraestrutura e  
serviços

20/12/2012 17:03 - Portal Brasil

Previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 6,6 bilhões no Galeão (RJ),  
R$ 4,8 bilhões em Confins (MG); e R$ 7,3 bilhões na expansão da aviação  
regional

Infraero Concessão do do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) vai atrair  
investimentos de R$ 6,6 bilhões Ampliar

Concessão do do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) vai atrair investimentos de  
R$ 6,6 bilhões

Lançado nesta quinta-feira (20), o Programa de Investimentos em Logística:  
Aeroportos conta com um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos  
serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de  
transporte aéreo à população brasileira.

Entre as medidas está a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de  
Janeiro (RJ), e de Confins, em Belo Horizonte (MG), que deve atrair  
investimentos de R$ 6,6 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente. Os  
leilões para os aeroportos devem ocorrer em setembro de 2013.

Em junho deste ano, já foram assinados os contratos de concessão à  
iniciativa privada de três aeroportos: Viracopos, em Campinas (SP);  
Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Os consórcios vencedores já começaram a  
administrar os aeroportos.

Como já ocorreu no processo de concessão desses aeroportos, nos casos do  
Galão e Confins, a Infraero será acionista das concessionárias com 49% do  
capital social. Além disso, a estatal receberá dividendos decorrentes dessa  
participação e recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para  
investimentos nos demais aeroportos.

O processo de concessão dos aeroportos passará pelos seguintes estágios:  
estudos de viabilidade, submissão dos estudos preliminares técnicos,  
econômicos e ambientais ao Tribunal de Contas da União (TCU), elaboração do  
edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos  
contratos. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência  
Nacional de Aviação Civil (Anac), que também é gestora dos contratos.

O consórcio deverá ter um operador com experiência em aeroportos com  
processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, o  
operador deverá ter uma participação de, no mínimo, 25% na composição  
acionária do consórcio.

Para o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, o  
processo de concessão fortalecerá os serviços aéreos durante a Copa do  
Mundo de 2014. Durante lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff  
destacou o aumento da renda ea ascensão social de milhões de brasileiros  
como fatores que constribuíram para o crescimento da demanda nos terminais.

"Esses fatores fazem com que tenhamos um aumento da demanda e necessitamos  
aumentar a oferta. Além dos investimentos da Infraero julgamos que era  
essencial uma nova plataforma de investimentos", afirmou Dilma.

Outra medida trazida pelo programa é a criação da Infraero Serviços,  
subsidiária da Infraero, que, em parceria com um operador internacional,  
irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à  
operação, treinamento de pessoal relacionados à exploração de aeroportos no  
Brasil e no exterior.

Aeroportos regionais

Infraero Concessão do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), vai  
atrair investimentos de $ 4,8 bilhões Ampliar

Concessão do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), vai atrair  
investimentos de $ 4,8 bilhões

O programa também prevê o investimento de R$ 7,3 bilhões do governo federal  
em 270 aeroportos regionais para aperfeiçoar a qualidade do serviço,  
aumentar o número de aeroportos da rede regular e de rotas operadas pelas  
empresas aéreas. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a  
menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos  
regulares.

Os investimentos serão divididos regionalmente: R$ 1,7 bilhão em 67  
aeroportos na região Norte; R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região  
Nordeste; R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em  
65 aeroportos no Sudeste; e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul.

Entre as obras previstas estão reforma e construção de pistas, melhorias em  
terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de  
sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo  
Nacional de Aviação Civil (Fnac). O Banco do Brasil ficará responsável pela  
gestão dos projetos e dos investimentos.

Dentre os critérios para análise de relevância do aeródromo serão  
consideradas características como o volume de passageiros e de cargas, os  
voos regulares e os resultados operacionais. Além disso, serão considerados  
aspectos socieconômicos, o nível de acessibilidade na Amazônia Legal, o  
potencial turístico e de fomento da integração nacional.

País terá 800 aeroportos regionais
Anac realizará fiscalização especial nos aeroportos da Copa das  
Confederações

Além de investimentos em aeroportos em cidades de pequeno e médio porte, o  
governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais  
do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano,  
considerada de baixa média densidade de tráfego, e subsídios para rotas  
entre cidades pequenas e médias

Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da  
infraestrutura e da gestão dos aeródromos; elaboração do programa de  
necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de  
referência de equipamentos.

Dilma afirmou que os investimentos em logística e infraestrutura são  
fundamentais para que a economia brasileira supere um de seus principais  
desafios: o aumento da competitividade. Segundo a presidenta, o  
investimento na infraestrutura aeroportuária, especialmente a regional, faz  
parte deste esforço do governo.

"Vamos também fazer subsídio na passagem, nos assentos de até 50% da  
aeronave com limite de sessenta assentos. Eu acredito que, junto com todas  
as iniciativas que nós estamos tomando, isso vai viabilizar a aviação  
regional no nosso País. Que de outra forma, segundo todas as análises  
feitas, não seria viável", afirmou.

Aviação geral

Será publicado na sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), o  
decreto que regulamenta as condições para a autorização de aeródromos civis  
públicos dedicados exclusivamente a operações da aviação geral, aqueles  
essencialmente voltados para serviços aéreos privados.

Essa modalidade inclui serviços como aviação executiva, táxi aéreo,  
instrução e treinamento (aeroclubes e escolas de aviação), serviços  
especializados (agrícola, publicidade, combate a incêndio), aerodesporto,  
experimental, comercialização e manutenção.

A norma objetiva ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária que,  
embora não se destine ao transporte público de passageiros, é considerada  
de grande relevância para o desenvolvimento do País. Segundo dados da  
Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), em 2011, a frota brasileira  
desse segmento chegou a 13.094 aeronaves, representando uma expansão de  
6,3% em relação a 2010.

Desta forma, aeroportos para serviços aéreos privados poderão ser  
planejados e estruturados com maior rapidez e eficiência para atender  
diferentes mercados, mantidas todas as regras e normas de segurança em  
vigor.

Os interessados nessa modalidade de exploração deverão solicitar a  
autorização à Secretaria de Aviação Civil. Após a aprovação da SAC, a  
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formalizará a delegação por meio  
de termo de autorização.

Galeão e Confins

A capacidade do aeroporto de Confins é de 10,3 milhões de passageiros ao  
ano. Em 2011, o terminal recebeu 9,5 milhões de passageiros. Em dezembro de  
2013, após o término das obras que estão sendo realizadas pela Infraero, o  
aeroporto terá a sua capacidade ampliada para 17,5 milhões. A demanda  
prevista para 2014 é de 13 milhões de passageiros.

Aeroporto de Brasília terá mais 50 lojas e novos espaços de convivência  
para Copa
Aeroporto de Viracopos recebe investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras de  
modernização

Já o Galeão tem, atualmente, capacidade para 17,4 milhões de passageiros ao  
ano. Em 2011, o movimento no terminal foi de 14,9 milhões de passageiros.  
As obras dos dois terminais do Galeão, que estão sendo realizadas pela  
Infraero, ficarão prontas para a Copa do Mundo e vão ampliar sua capacidade  
para 44 milhões ao ano de passageiros do aeroporto.

Hoje, a infraestrutura aeroportuária brasileira conta com 720 aeródromos  
públicos. Dentre eles, existem aeroportos delegados a estados e municípios  
ou outorgados à iniciativa privada. A infraestrutura principal, que atende  
às capitais, tem 31 aeroportos com voos regulares.

Ademais 98 aeroportos regionais recebem voos de aviação regular. Na rede  
nacional, 129 aeródromos, em média, recebem voos regulares, ou seja, locais  
para os quais as empresas mantêm voos com horários e periodicidade  
definidos.

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil
Blog do Planalto
Portal da Copa
Infraero

Palavras-chave:

Aeroportos,
Anac,
Belo Horizonte,
Brasília,
Campinas,
Confins,
Dilma Rousseff,
Galeão,
Guarulhos,
Infraestrutura,
Investimentos,
Leilão,
MG,
O Brasil,
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RJ,
Rio de Janeiro,
SP,
Secretaria de Aviação Civil,
Serviços,
TCU,
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Postado por Eli Fernandes no Eli dos Santos Fernandes em 12/20/2012  
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