[Macronoroeste-campinas] [interconselhoscps] MP investiga convênio milionário entre Prefeitura e PUC São Paulo

Isabel Barbosa issil em hotmail.com
Terça Agosto 9 01:34:41 CEST 2011 



To: interconselhoscps em grupos.com.br
Date: Fri, 5 Aug 2011 11:25:46 +0000
Subject: [interconselhoscps] MP investiga convênio milionário entre Prefeitura e PUC São Paulo
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MP investiga convênio milionário da prefeitura e serviços da PUC
Por um ano seriam pagos R$ 3,9 milhões; universidade desconhece contrato


04/08/2011 - 20:22






EPTV




O Ministério Público (MP) investiga um convênio milionário fechado com um instituto para pesquisa e qualificação profissional na Secretaria de Finanças de Campinas. Um dos problemas apontados pelos promotores é que o trabalho principal seria feito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Mas, a universidade desconhece a assinatura do convênio, que até o mês de junho teriam sido liberados cerca de R$ 600 mil dos cofres públicos para o serviço.
O convênio foi assinado em março deste ano pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), os secretários de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto, e de Finanças, Paulo Mallmann. Para o período de 12 meses, o valor total é de R$ 3.907.813,60. A assinatura foi com o Centro de Pesquisa em Políticas e Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) - Instituto Cidad.

Um relatório mostrando vários pontos suspeitos no convênio feito com o Instituto Cidade, para treinar funcionários, foi encaminhado pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de repressão ao crime organizado) para a Promotoria da Cidadania.
Um dos argumentos questionados pelo MP é que esse mesmo convênio foi rejeitado por duas vezes no ano passado por uma das procuradoras do município, Ana Paula Leopardi. Ela apontou vários erros em documentos e também citou que a empresa para ser dispensada de licitação deveria comprovar que não tem fins lucrativos.
No entanto, o instituto que administra as pesquisas feitas pelo Centro de Pesquisa em Política e Cidadania, e em Finanças Públicas é composto por várias empresas, entre elas um escritório de advocacia Henrichs & Henrichs Advogados Associados.
A procuradora orientou que fosse feito um contrato e não um convênio, já que o último não passa por licitação.
Além disso, o convênio foi feito considerando a PUC-SP como a responsável por toda a coordenação do trabalho de pesquisa. Porém, apesar de ter sido feito um termo de cooperação com a universidade, a instituição afirma que não foi informada até esta quinta-feira (4) de que já existe o convênio entre a prefeitura e o instituto e que o caso foi arquivado por falta de retorno.
No documento do convênio, a definição da instituição acadêmica tem que ser feita no prazo de 30 dias, prorrogados para no máximo por mais um mês, que venceu no fim de maio.
A prefeitura também poderia ter escolhido outra instituição, mas segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, confirmou que a PUC-SP que faz parte do treinamento. Apesar da universidade informar que não prestou nenhum serviço.
Procurado pela reportagem da EPTV, o secretario de Assuntos Jurídicos, disse que não poderia falar por causa de outros. Representantes do Instituto Cidad - que fechou o convênio com a prefeitura- não foram localizados para responder os questionamentos.




 






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