[Macronoroeste-campinas] Fwd: [CNPdC] Bolsa-Artista para iniciantes: Projeto de Lei - SENADO

Sábado Julho 23 22:08:14 CEST 2011

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: BINHO Perinotto <bob_binhow em yahoo.com.br>
Data: 22 de julho de 2011 15:22
Assunto: [CNPdC] Bolsa-Artista para iniciantes: Projeto de Lei - SENADO
Para: GRUPO CNPC Comissão Nacional dos Pontos de Cultura <
comissaoprefnpc em lists.riseup.net>, GRUPO CPPC Comissão Paulista dos Pontos
de Cultura <comissaopaulistadepontoscultura em googlegroups.com>, Grupo PONTOS
de Cultura SP <pontossp em lists.riseup.net>
Cc: Grupo FDE sp <foradoeixosp em googlegroups.com>, Grupo TUXAUA <
listatuxaua em googlegroups.com>, Grupo PONTOS Cultura <
umanovaculturapolitica em googlegroups.com>

*-- Em sex, 22/7/11, Aline Silva <negra.silva em yahoo.com.br> escreveu:
*

*De: Aline Silva <negra.silva em yahoo.com.br>
Assunto: ]AC_RC[ : Bolsa-Artista para iniciantes
Para: "ARTE CULTURA" <artecultura_rioclaro em yahoogrupos.com.br>, "TEATRO
CIRCO RC" <teatro_circo_rc em googlegroups.com>
Data: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011, 11:30
*

  Jovens talentos das artes poderão receber apoio financeiro do governo em
sua formação. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado
404/2011<http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=101199>,
do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui o Bolsa-Artista. O
objetivo conforme a proposta que será examinada pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) é proporcionar o aprimoramento de artistas amadores e
profissionais em diversas áreas de atuação, que se encontram em fase inicial
de suas carreiras.

Inspirado na Bolsa-Atleta, a Bolsa-Artista pretende ser um mecanismo de
apoio e incentivo a artistas iniciantes, “mas com potencial já evidenciado
em seus campos de atuação”.
 <http://www.flickr.com/photos/shock2006/>
Ao justificar a proposta, Inácio Arruda argumenta que apesar do
desenvolvimento de políticas públicas de incentivo e fomento à cultura,
principalmente por meio dos mecanismos de renúncia fiscal, os projetos
financiados envolvem, na maioria das vezes, artistas consagrados, não
oferecendo oportunidades “para os que dão os primeiros passos no mundo das
artes”.

“Pretendemos, dessa forma, criar condições para que se desenvolvam talentos
em diversas áreas que, muitas vezes identificados na infância ou
adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao
cenário artístico e cultural do país”, justifica.

No projeto, o parlamentar estabelece os seguintes requisitos para que o
artista possa receber o benefício:

1 – Ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura;
2 – Estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou
privada se for menor de 18 anos, salvo se já houver concluído o ensino
médio.
3 – Não ser beneficiário de nenhuma outra iniciativa governamental que
envolva a concessão de benefício financeiro associado à formação e à
produção artística, cultural ou esportiva;
4 – Encaminhar, no ato da inscrição, plano anual de formação ou
aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo
currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e dos objetivos e
metas a alcançar, acompanhado de documentos e imagens considerados
relevantes para a compreensão da trajetória.
**
*Seleção – *Conforme a proposta, a bolsa será concedida por um período de um
ano, dividida em doze parcelas, com despesas por conta do Ministério da
Cultura.

As inscrições para a obtenção da Bolsa-Artista ocorrerão anualmente,
mediante publicação em edital, conforme prazos, critérios e procedimentos a
serem definidos em regulamento. Também será fixado pelo regulamento o valor
da bolsa a que terão direito os artistas selecionados.

A seleção dos artistas ficará a cargo de uma comissão que contará com a
participação de representantes do governo federal e de entidades vinculadas
à comunidade artística nacional.

Conforme o projeto, a Bolsa-Artista será regida pelos seguintes princípios:
valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas;
ênfase no pluralismo de ideias e na preservação da diversidade cultural
brasileira; prioridade para o desenvolvimento das habilidades dos artistas,
e não para projetos culturais específicos; igualdade de tratamento entre as
manifestações culturais eruditas e populares.
**
**Com informações da Agência Senado*
 Retirado do site:
http://www.culturaemercado.com.br/politica/bolsa-artista-para-iniciantes/

Aline (Negra) Silva
www.intervencoescenicas.blogspot.com
__._,_.___

<http://br.mc365.mail.yahoo.com/mc/[email protected]&subject=Res%3A%20Bolsa-Artista%20para%20iniciantes>|
através de email<http://br.mc365.mail.yahoo.com/mc/[email protected]&subject=Res%3A%20Bolsa-Artista%20para%20iniciantes>|
Responder
através da web<http://br.groups.yahoo.com/group/artecultura_rioclaro/post;_ylc=X3oDMTJxbHU2dWZlBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIyODQwMzUyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMwRtc2dJZAM4MjM2BHNlYwNmdHIEc2xrA3JwbHkEc3RpbWUDMTMxMTM0NTA0MA--?act=reply&messageNum=8236>|
Adicionar
um novo tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/artecultura_rioclaro/post;_ylc=X3oDMTJmNzBwanA2BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIyODQwMzUyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMwRzZWMDZnRyBHNsawNudHBjBHN0aW1lAzEzMTEzNDUwNDA->
Mensagens neste
tópico<http://br.groups.yahoo.com/group/artecultura_rioclaro/message/8236;_ylc=X3oDMTM1NWRhbmI3BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIyODQwMzUyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMwRtc2dJZAM4MjM2BHNlYwNmdHIEc2xrA3Z0cGMEc3RpbWUDMTMxMTM0NTA0MAR0cGNJZAM4MjM2>(
1)
Atividade nos últimos dias:

Visite seu Grupo<http://br.groups.yahoo.com/group/artecultura_rioclaro;_ylc=X3oDMTJmdmZrZmp0BF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzIyODQwMzUyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMwRzZWMDdnRsBHNsawN2Z2hwBHN0aW1lAzEzMTEzNDUwNDA->
 PÁGINA DO GRUPO NO YAHOO:
http://br.groups.yahoo.com/group/artecultura_rioclaro/

Para enviar mensagem a tod em s do grupo:
artecultura_rioclaro em yahoogrupos.com.br

Para nov em s entrarem no grupo, enviar e-mail para:
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Para quem quiser sair do grupo, enviar e-mail para:
artecultura_rioclaro-unsubscribe em yahoogrupos.com.br
[image: Yahoo! Grupos]<http://br.groups.yahoo.com/;_ylc=X3oDMTJlaDVoZWNtBF9TAzk3NDkwNDM1BGdycElkAzIyODQwMzUyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDIzMwRzZWMDZnRyBHNsawNnZnAEc3RpbWUDMTMxMTM0NTA0MA-->
Trocar para: SÃ³
Texto<http://br.mc365.mail.yahoo.com/mc/[email protected]&subject=Mudar%20Formato%20de%20Envio:%20Tradicional>,
Resenha DiÃ¡ria<http://br.mc365.mail.yahoo.com/mc/[email protected]&subject=Envio%20de%20email:%20Resenha>•
Sair
do grupo<http://br.mc365.mail.yahoo.com/mc/[email protected]&subject=Sair%20do%20grupo>•
Termos
de uso <http://br.yahoo.com/info/utos.html>
  .

__,_._,___

---
Comissão Nacional de Pontos de Cultura
---
arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/

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Robson Bomfim***

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