[Macronoroeste-campinas] DEBATE / CIDADANIA

[JOSÉ ROBERTO VALINE]

Convidamos todos e todas para o debate da sexta feira próxima, 19 horas, no salão vermelho. Abraço, Valine.
 
Contribuição para o debate 
  
“ECONOMIA E CIDADANIA� 
 Para avançarmos com as políticas sociais nas cidades. 
  
O Povo Brasileiro elegeu para Presidente da República, Lula – Um Operário (2002-2010), e agora, Dilma – 1° Mulher Eleita (2011-2014). Mostra uma consolidação da nossa Identidade Nacional. Ainda no País, o descobrimento do Pré – Sal (Petróleo), a realização da Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O PAC Programa de Aceleração do Crescimento – que tem o objetivo de executar políticas públicas estruturantes em todo o nosso território. Impõem-nos um novo ritmo de desenvolvimento econômico. Diante disto, o Brasil passa a ter um destaque no cenário Internacional. Para tanto, a sustentabilidade nestas políticas, passa necessariamente, por um crescimento da cidadania. Como em algumas sociedades, como exemplos, a França e Inglaterra. Face isto, as cidades passam a ter uma referência real na aplicabilidade dos conceitos democráticos e a necessidade de uma participação do cidadão com efetiva. 
  
“O Cidadão, paga tributos ao adquirir alimentos nos supermercados ou restaurantes. Também é tributada, a passagem de ônibus, a gasolina que põe no carro, as vestimentas que compra, assim como as contas de luz, água e telefone que paga para poder desfrutar destas amenidades no conforto do lar. Os tributos encarecem, em suma, os bens transacionados nas modernas economias. Desta forma, contribuem para limitar o acesso a estes bens por parte dos seus habitantes (principalmente aqueles mais pobres)� IPEA – Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas – Livro Tributação e Equidade no Brasil - 2008-2009 – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 
  
Frente a isto, o nosso desafio é a desmistificação da Economia, como por exemplo, Gastos Públicos e Investimentos. O cidadão é o centro que move o mercado, portanto, seria ser o parceiro mais importante para nas decisões municipais, estaduais e federais. Portanto a política pública deveria ter a participação direta da população, para além da democracia representativa, que por ora, está na crise (haja a vista o debate da reforma política). Não tem motivo algum para que este modelo gestão seja aplicada nas cidades, a não ser que as autoridades não queiram transparência e controle social. Que favorece a corrupção e o desvio do dinheiro público. Razão esta, que defendemos a Democracia Participativa - Conselhos Municipais e Orçamentos Participativos em todas as cidades Brasileiras. Em especial, na cidade de Campinas, que tem uma história com relação aos movimentos sociais, como: Assembléia do povo, Mutirões da cidadania (Jacó
 Bittar / 1989-1992), Os Governos Municipais posteriores se enquadraram a Constituição Federal de 1988, que determinava que a transferências dos Orçamentos Federais estavam condicionadas com as criações dos Conselhos Municipais. Em Campinas, década de 80, criação dos Conselhos CONDEMA, CONDEPACC, FUNDAP, TURISMO, FUMEC – Isto mostra o pioneirismo e luta social da nossa sociedade, antes da Constituição. Depois da década de 90 e início do século XXI, Conselhos Municipais, SAÚDE, CMDU, CMDCA, ESPORTES, COMBATE ENTORPECENTES, MULHERES, ESCOLAS MUNICIPAIS, PROTENÇÃO AOS ANIMAIS, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMUNIDADE NEGRA, CONGEAPA, SEGURANÇA, DAS CIDADES, FUNDEB, HABITAÇÃO, CONSEA, TRANSPORTES, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Neste período, destaque para a gestão Toninho/ Izalene (2001-2004) que foram criam 09 Conselhos, sendo implementados 07 pelo motivo do
 tempo curto. Sobre os Conselhos Municipais, contribuição da Paola Rizza de Oliveira – Orçamento Participativo – Campinas. 
  
Diante do exposto, convido a todos e todas para o debate de amanhã,  para exercermos a nossa condição de cidadania e contribuir para a cidade que queremos construir ? 
  
Capacitação / Palestra e Debate 
Aberta à população !!! 
  
Cidadania: Realidade ou Desafio ? 
Dia 06 de Maio 
19 Horas 
Salão Vermelho - Campinas 
  
Convidados: 
  
Nilza de Oliveira 
Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo 
Prefeitura de São Bernardo do Campo 
  
Demétrio Vilagra 
Vice - Prefeito de Campinas 
  
Até lá. 
  
José Roberto Valine 
É do Orçamento Participativo   
Posgraduando em Economia do Trabalho 
Centro de Estudo do Sindicalismo e da Economia do Trabalho 
Unicamp 
-------------- Próxima Parte ----------
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