[Macronoroeste-campinas] (sem assunto)

[JOSÉ ROBERTO VALINE]

Convite 
  
DEMOCRACIA PARTICIPAIVA : REALIDADE OU DESAFIO ? 
  
PALESTRA E DEBATE 
  
Nilza de Oliveira 
Secretária de Orçamento e Planejamento Participativo 
Prefeitura de São Bernardo do Campo 
  
Demétrio Vilagra 
Vice - Prefeito 
Prefeitura de Campinas 
  
Dia 06 de Maio 
Às 19 horas 
Salão Vermelho 
Prefeitura de Campinas 
  
                  Contribuição para o debate 
  
                  Passado 22 anos da Constituição Federal do Brasil - Chamada Constituição Cidadã, ao  qual, consolidou  as conquistas civis, políticas e sociais dos Movimentos das  décadas de 70 e 80. Incorporando  o conceito de  Cidadania, nas esferas de poder dentro do Estado. 
  
                 Os Desafios para que tenhamos governos populares, vem da condição do Povo ter participação ativa, nas tomadas de decisão e nos rumos das nossas cidades. Somente o Voto (Democracia Representativa) não será suficiente para termos a Democracia. Gerando Governos autoritários e Populistas de outrora, que não contribuiu para a Justiça Social. Pelo contrário, renasce a imagem do Coronelismo e das vantagens aos Grupos Tradicionais. 
  
                Atualmente, podemos considerar, que São Bernardo do Campo PT, vem apresentado um modelo da Democracia Participativa, com a participação popular nas Tomadas de Decisão no Planejamento e do Orçamento Público Municipal. Do contrário de Muitos que recorrendo as formas conservadoras de Gestão Pública, como, o Clientelismo, Coronelismo, Populismo e Centralismo. Com argumentação que pouca participação é pior que participação nenhuma. Porém, ninguém desautorizou que os formuladores desta argumentação fossem mais revolucionários propondo uma participação mais ativa. Coisa que não ocorreu, fato que coloca uma situação pior, que realmente não queriam fazer democracia participativa realmente.Simples assim. 
  
                 Em Campinas - Governo PT (2001-2004), os  Conceitos da Democracia Participativa foram aplicados, como: - a criação de 10 Conselhos Municipais, bem como, a consolidação de outros. O  Orçamento Participativo   que  deliberam 541 Obras, Programas  e Serviços, além, de intensificar o Processo de Regularização  Fundiária na Cidade.  
  
                Ainda em Campinas, Governo PDT (2004-2008) foi acordado entre o então candidato à prefeito Hélio, que estabelecia o seguinte: primeiro - Ajudar a aprovar o Orçamento 2004 na Câmara e Executar as 253 demandas aprovadas pela população, segundo – Dar Continuidade ao Conselho do OP, terceiro – Dar continuidade ao processo do OP. Na prática o que aconteceu foi a Execução de  132 Obras, Programas e Serviços. Governo PDT/PT (2008-2011) continuidade das demandas com 19 executadas. 
  
                 Por fim, citamos  São Bernardo do Campo e Campinas, que tem alguma experiência desta temática, ao contrário dos Municípios Brasileiros. Todas estas Experiências Municipais da Democracia Participativa – OP – Conselhos Municipais - é muita rica, percebemos que os desafios são muitos. Que passado 22 Anos da Constituição Federal de 1988, que ultimamente, já tem outros debates de alterações aos Direitos Políticos, como a Reforma Política. Na questão da Participação Popular, temos um abismo para sua aplicabilidade.   
  
Ainda somos herdeiros do Nosso Passado Sem Direitos. 
  
Um grande abraço 
  
José Roberto Valine 
Orçamento Participativo 
Campinas 
-------------- Próxima Parte ----------
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