[Macronoroeste-campinas] Reunião do movimento Campinas contra a privatização da saúde, educação, cultura, esporte e lazer

Segunda Abril 4 06:40:43 CEST 2011

 *Reunião do movimento*

 *Campinas contra a privatização

*
**

*DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER*

 *
*

O prefeito Hélio quer privatizar o serviço público municipal de Campinas,
tentando implantar o projeto das OSs (Organizações Sociais), mas pressionado
pelos movimentos populares retirou o projeto e maquiou com o nome de Gestão
Compartilhada, mantendo a privatização dos serviços de Saúde, Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Apresentamos os motivos pelos quais somos contra a
privatização dos serviços públicos:

1  A gestão do serviço público é obrigação da Prefeitura Municipal, para a
qual o prefeito foi eleito, e não pode ser entregue para a iniciativa
privada, tendo como conseqüências o sucateamento e a precarização dos
serviços públicos, afrontando os princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade, ferindo o Artigo 37 da Constituição Federal;

2  A privatização dos serviços públicos acaba com o controle social. A
população fica sem instrumentos para fiscalizar a aplicação e o controle dos
recursos públicos, abrindo precedentes para desvios do dinheiro público.

3  Com a privatização dos serviços públicos as condições de trabalho são
precarizadas, pois as gestões privadas não oferecem condições adequadas de
trabalho, constituindo-se em um ataque frontal aos direitos sociais e
trabalhistas historicamente conquistados com muita luta pelos trabalhadores;

4  O argumento do prefeito de que a folha de pagamento está no limite
prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não se sustenta, pois o limite
é de 51% da arrecadação e o gasto com a folha de pagamento é de apenas 43%.

5  São inúmeros os danos causados ao serviço público pela privatização, que
transforma direitos em mercadoria, pois as empresas só visam o lucro,
oferecendo péssimas condições de trabalho e atendimento à população.

6 - Privatização, seja através de OS ou Gestão Compartilhada, socializa os
prejuízos e privatiza os lucros, transformando a máquina pública num balcão
de negócios. De um lado o governo e de outro os amigos do governo, no meio a
os servidores concursados e a população refém da imoralidade administrativa.

7 - A privatização gera terceirização e quarteirização de serviços. Em
Campinas temos exemplo de terceirização nas Naves Mães e de quarteirização
no Hospital Ouro Verde. A administração terceirizou a gestão do Hospital
para Unifesp, que por sua vez a quarteirizou para a SPDM, empresa cheia de
dívidas e de passivo trabalhista, hoje objeto de investigação do Ministério
Público Federal.

*O MOVIMENTO POPULAR MANTÉM A RESISTÊNCIA E A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO EM CAMPINAS.

*

Assim convidamos você para participar da nossa reunião que será:

*DATA:* Segunda-feira, 4 de abril de 2011,

*HORÁRIO:* 19h,

*LOCAL:* Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas
(STMC) <http://www.stmc.org.br/>, na Rua Joaquim Novaes, 97, Cambuí.

*PAUTA:*

1) Apresentação da proposta do PL de iniciativa popular;

2) Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, caminhada contra as privatizações e
venda dos leitos Hospitalares. Concentração às 10h, em frente ao MASP (Av.
Paulista), segue pela Rua da Consolação até a Secretaria Municipal de Saúde,
na Rua General Jardim, 36 e depois até o Ministério Público Estadual.

3) Abaixo assinado contra a privatização da saúde, educação, cultura,
esporte e lazer

4)Outros assuntos;

*MOVIMENTO CAMPINAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO*

Visite o blog do movimento Campinas Contra Privatização:
http://campinascontraprivatizacao.blogspot.com

-- 
Robson Bomfim***

Tuxaua:Nós na Interseção Digital
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