[Macronoroeste-campinas] Apoio do Sindicato dos Metalúrgicos à Flaskô

Terça Março 29 16:58:32 CEST 2011

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**ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ**
DIA 31 DE MARÇO DE 2011
Concentração às 15hs na FLASKÔ – Sumaré / SP*

*Prezados Companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região,*

Mais uma vez se torna necessário pedir a ajuda de todos para mais uma luta
conjunta.

*No dia 31 de março, quinta-feira, às 19h, está marcada uma Audiência
Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré para lutar pela aprovação do
projeto de lei que declara como de interesse social a área da Flaskô, que
também envolve a Vila Operária e da Fábrica de Esportes e Cultura.*

Esta declaração de interesse social é muito importante, visto que é o
primeiro passo que precisamos conquistar para que a fábrica, a vila e o
espaço de lazer sejam estatizados (sejam retirados do nome do antigo dono e
se tornem patrimônio público) e para que o governo seja obrigado a dar as
condições básicas de moradia à Vila Operária.

Esta declaração de interesse social reconhece estes espaços como áreas que
são importantes às camadas mais pobres da população uma vez que dão direito
ao trabalho digno, à moradia, ao esporte e à cultura.

A desapropriação se dá em 2 partes: a primeira é esta em que só se declara
que a área é de interesse social. Depois disso a Administração Pública ganha
o direito de verificar, analisar o bem, inclusive realizar obras para o
interesse da comunidade e em até 2 anos ir atrás de recursos para a
desapropriação propriamente dita. Este pagamento pode ser dar por meio de
títulos da dívida pública (chamada por lei de compensação tributária), ou
seja, não precisa ser em dinheiro.

O prefeito de Sumaré, companheiro Bacchim (PT), vem dizendo que só pode
assinar a declaração se já houver um planejamento de como captar os recursos
para a indenização, mas pela lei isso não é verdade. Mesmo sabendo disso, já
apresentaremos esta proposta de que as dívidas públicas da Flaskô se
transformem na indenização para a desapropriação.

Como fins desta luta, o que queremos é a estatização da Flaskô com controle
dos trabalhadores, ou seja, que se torne uma propriedade da sociedade e não
de alguns que exploram o trabalho de outros. E que esta seja acompanhada do
direito e reconhecimento de que quem deve tomar as decisões sobre ela mesma
são os próprios trabalhadores, como vem sido feito desde sua ocupação em
2003. Ou seja, um patrimônio público, sob a gestão democrática dos
trabalhadores.

Para a Vila Operária reivindicamos a estatização com a propriedade do
terreno para cada uma das famílias moradoras. Além disso, exigimos que o
governo se responsabilize pela manutenção deste espaço – já com a declaração
de interesse social ele é obrigado a fazê-la. A Vila Operária já tem seis
anos de existência e não tem água nas casas, não tem escoamento de esgoto,
não tem iluminação pública e não tem ruas asfaltadas. É um absurdo o poder
público se abster da realização dos serviços públicos às 350 famílias que
vivem na Vila Operária em situação extremamente precária.

Com relação à Fábrica de Esportes e Cultura, queremos que ela se torne um
Centro Cultural Municipal sob controle de seus coordenadores, educadores e
daqueles que participam de suas atividades. Nele atualmente já acontecem
muitas atividades (em sua grande maioria, gratuitas), mas se fosse um espaço
municipal teríamos recursos para contratar mais profissionais e torna-lo um
grande centro cultural de Sumaré, cidade que quase não tem atividades
culturais e esportivas.

Ou seja, o projeto de lei apresentado é de interesse de todo(a)s que lutam
por uma sociedade justa, livre e igualitária. Garantimos na prática o
interesse social que a Constituição Federal, e todas as leis tratam. Agora,
precisamos de seu reconhecimento formal/legal para que as conquistas
realizadas não sejam perdidas, e possamos avançar.

Para que tudo isso possa acontecer, é de grande importância que haja o maior
número de companheiros nesta audiência pública para mostrar ao Prefeito e à
sociedade de forma geral que realmente estas reivindicações são importantes
e de interesse da população. Como todos nós sabemos, somente com pressão que
podemos conseguir nossas reivindicações. É assim em cada greve, em cada
ocupação, em cada luta. Na Flaskô não é diferente. Por isso, para conquistar
a declaração de interesse social é fundamental a solidariedade de classe que
sempre tivemos.

*Trata-se de um importante avanço para a luta da Flaskô e da Vila Operária.
Portanto, contamos com sua presença no DIA 31/03, a partir das 15hs na
Flaskô. Concentraremos-nos na fábrica, seguindo em um ato público em direção
ao Centro, para a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré, que
começa às 19hs, na qual permaneceremos até o fim da atividade. *

*Viva a solidariedade da classe trabalhadora!*

*Viva a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade!*

*Viva a resistência da Flaskô!*

*Declaração de Interesse Social da Flaskô, Vila Operária e Fábrica de
Cultura, já! *

*Quaisquer dúvidas, entrem em nosso site: www.fabricasocupadas.org.br *

*Ou nos escrevam para: mobilizacaoflasko em yahoo.com.br*

*Ou liguem para: Pedro (11) 9930-6383 ou Carolina (11) 8603-0686.*

*Sumaré, 23 de março de 2011*

*Movimento de Fábricas Ocupadas – Conselho de Fábrica Flaskô*

-- 
Robson Bomfim***

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