[Macronoroeste-campinas] Ministra da Cultura fala sobre as polêmicas de sua recém- iniciada (e já agitada) gestão

Segunda Março 28 02:55:29 CEST 2011

Ana de Hollanda ''O jogo é violento'' Ministra da Cultura fala sobre as
polêmicas de sua recém- iniciada (e já agitada) gestão
27 de março de 2011 | 0h 00
João Bosco Rabello e Julio Maria - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
 [image: Andre Dusek/AE]
Andre Dusek/AE
"A Lei Rouanet viciou o mercado", afirma a ministra da Cultura

Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irmão Chico Buarque
avisou. Seus melhores amigos alertaram. "E, olha, confesso que está sendo
mais violento do que imaginei", diz. A vaidade denunciada no cuidado com as
unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a aparência de
fragilidade escondem a determinação de enfrentar os conflitos gerados desde
sua posse.

Poucas vezes se viu um início de gestão de tamanha turbulência na pasta da
Cultura. Antes mesmo de tomar pé dos problemas herdados e ainda sem saber de
qual orçamento disporia, foi alvo de furiosa campanha de segmentos
insatisfeitos com seu primeiro ato: a retirada do selo Creative Commons do
site do ministério.

O CC oferece uma relação mais livre dos usuários com as obras artísticas,
mas repassando o custo ao autor, instado a reduzir seus direitos autorais. O
gesto lhe valeu a pecha de "ministra do Ecad", para classificá-la de
retrógrada.

Esse e outros episódios resultaram na desistência da contratação do
sociólogo e cientista político Emir Sader - convidado por ela própria para
dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa- que a chamou pelos jornais de "meio
autista". Uma ala do PT disse que a dispensa de Sader foi do Palácio do
Planalto. Ana, aqui, diz que foi dela.

A aprovação de captação de R$ 1,3 milhão em incentivos para Maria Bethânia
elaborar um blog de poesia reabriu velhas e espinhosas discussões referentes
à Lei Rouanet. Ana considera o episódio "uma tempestade em copo d"água."

Na semana passada, ela ouviu do governo norte-americano, durante a visita de
Barack Obama ao Brasil, preocupações em torno de propostas de flexibilização
dos direitos autorais apresentadas por seu antecessor, Juca Ferreira. Na
visão dos americanos, elas poderiam representar um estímulo à pirataria.

Nessa entrevista ao Estado, a ministra aborda diretamente esses e outros
temas, garantindo que a ação do governo em relação aos direitos autorais
terá como limite a não intervenção nas relações contratuais privadas.

*A senhora até agora falou pouco e ouviu muito. Está sendo um começo
difícil?*

Qualquer anúncio de mudança gera insegurança. Por mais que tentemos
esclarecer que estamos estudando as questões, as pessoas querem respostas
imediatas. Aí começam a sair versões do que poderia estar certo ou errado.
Eu nunca tive uma situação como temos agora, de sentar para responder.

*Qual foi sua primeira impressão ao ler o projeto de lei do ex-ministro Juca
Ferreira, que pede mudanças na atual lei dos direitos autorais?*

Aquela proposta me assustou um pouco. O direito do autor está previsto na
Constituição, é uma cláusula pétrea. Ele tem que ser respeitado.
Comentava-se muito no meio cultural que as mudanças estavam deixando o autor
em uma situação frágil em vários aspectos.

*Por exemplo?*

Quando se falava das cópias de um livro, por exemplo. Se essa obra for
editada sem autorização, pela lei vigente, a obra seria recolhida e o
infrator pagaria uma multa de, se não me engano, o equivalente a 30 mil
cópias. A proposta de reforma já falava em multa de até 30 mil livros. Ou
seja, a multa poderia ser de um, dez ou 30 mil. São detalhes que deixam o
detentor dos direitos em situação frágil.

*As mudanças da lei propostas por Juca davam ao presidente da República
poder para conceder os direitos de obras em casos especiais. A senhora já
retirou esse poder do presidente e o repassou ao Judiciário. Qual é o limite
da participação do Estado em questões ligadas aos direitos autorais?*

Sinto ainda que existe uma interferência muito forte do Estado no projeto de
lei e isso, de uma certa forma, vai infringir a Constituição. O direito de
associação de artistas é permitido pela lei, é livre. Então o
intervencionismo do Estado (na fiscalização do Ecad) é muito complicado. Mas
entendo que é necessário haver, sim, uma transparência para os autores sobre
seus rendimentos.

*A senhora está dizendo que o Estado vai fiscalizar o Ecad?*

Eles devem apresentar um balanço público (sobre o que arrecadam em direitos
autorais).

*O que a senhora discutiu com o secretário do comércio dos EUA, Gary Locke,
durante a visita de Obama ao Brasil?*

Ele estava muito preocupado com a questão da liberação dos direitos. De como
a flexibilização no direito autoral pode acarretar mais tolerância com a
pirataria. Isso não preocupa só os americanos, preocupa nossa indústria
cinematográfica, editorial, fonográfica. Estão com medo de que essa produção
seja fragilizada. É muito preocupante essa possibilidade de a gente liberar
para o mundo nossa produção. Isso pode desestimular os artistas. Por que vão
editar obras no Brasil se o Brasil não as protege?

*Foi pensando assim que a senhora mandou retirar o selo do Creative Commons,
que propõe maior liberdade nos licenciamentos de obras artísticas, do site
do Ministério da Cultura?*

Eu achei muito estranha a gritaria que esse caso criou. Aquele selo era uma
propaganda dentro do site do MinC. Não existe a possibilidade de você fazer
propaganda ali. A responsável agora sou eu e eu não podia permitir que isso
continuasse.

*A decisão da senhora então não foi ideológica?*

Não, foi administrativa.

*Então, ideologicamente, o que a senhora pensa dessa nova relação de
direitos autorais proposta pelo Creative Commons?*

A questão que me preocupa é que a concessão de direitos no Creative é
irreversível. Há sempre um prazo para uso de direitos autorais. Eu posso
ceder minha obra para tal uso por cinco, dez anos e depois eu posso reaver
essa obra. Mas é bom dizer que essa decisão, de usar o Creative Commons,
cabe unicamente ao autor.

*Palavras da senhora no discurso de posse: "É importante democratizar tanto
a produção quanto o consumo da cultura". A reforma na lei dos direitos
autorais e o Creative Commons são em tese democratizantes, no sentido de que
garantiriam que a cultura chegaria a mais pessoas. Democratizar está sendo
mais difícil do que a senhora imaginou?*

A democratização é possível sempre, mas ela tem de prever também o pagamento
àqueles que criam. Um autor de um livro que trabalha dez anos com pesquisa
vive disso. O direito autoral é o salário dele.

*A internet foi o paraíso para muita gente, já que o preço de um CD se
tornou inacessível para muitos. Como fazer com que esse consumo continue sem
prejuízo para os autores?*

Essa é uma questão, sim, que tem de ser estudada nos próximos passos que
vamos dar. Agora há pouco, vi um estudo no Canadá que sugere cobrança dos
direitos de provedores. Estamos nesse impasse entre a proibição absoluta -
que é quase impossível, já que as pessoas estão baixando - e uma liberação
que não prevê o pagamento de direitos.

*Maria Bethânia teve a aprovação do Ministério da Cultura para captar via
Lei Rouanet R$ 1,3 milhão para criar um blog de poesia. Qual a opinião da
senhora sobre isso?*

Isso foi uma tempestade em copo d"água. Projetos assim são aprovados
mensalmente. A lei, que tem também modificação pedida no Congresso, prevê
essa possibilidade. Não cabe a mim analisar ou interferir em uma questão que
é julgada por uma comissão, que antes passa por pareceristas que analisam os
preços e se o projeto é cultural ou não. E o mérito não é de qualidade, mas
se é cultural ou não é cultural. Se os preços foram aprovados, está ok.

*Ninguém contesta que o projeto de Bethânia seja legal, mas esse dinheiro
não deveria ser garantido a artistas com menos recursos?*

Olha, isso tudo está sendo revisto nessa reforma da lei que está no
Congresso. Queremos favorecer mais o Fundo Nacional de Cultura, que poderá
facilitar essa divisão melhor e que atenderia aos produtores que normalmente
não atraem o patrocínio das empresas privadas. As empresas querem associar
seus nomes a artistas consagrados, faz parte das leis de mercado.

*E assim os departamentos de marketing acabam definindo a política cultural
do País.*

Sim, isso. A atual Lei Rouanet tem esse viés, que era necessário ser
equilibrado. Chega a ser perigosa porque quase que exclusivamente se faz
atividade cultural no País através da Lei Rouanet. Passou a ser imperiosa.
Quando falamos da necessidade da cultura ser autossustentável, vejo como a
Lei Rouanet foi prejudicial. Qualquer evento que se faz começa a ficar um
megaevento e a ter custos mais altos. E para os artistas se inserirem nisso,
precisam ter o nome forte. Agora, uma atividade mais experimental, nova, que
não estiver no gosto do mercado, vai ter uma difícil aceitação. A Lei
Rouanet viciou o mercado a trabalhar só através dela.

*A senhora, como cantora, tentou emplacar projetos pela Lei Rouanet?*

Eu não. Bem, até vi em um jornal que houve um proponente de um projeto meu
que não foi aprovado, também porque a Lei Rouanet tem uma série de trâmites
complicados. Acho que isso foi no período em que eu estava com o projeto de
um disco e aí depois consegui trabalhá-lo de outras formas. Foi um projeto
para ser aprovado, era um disco meu, sim, que depois acabei fazendo.

*O grande público, alheio a Creative Commons, Lei Rouanet, direitos
autorais, percebe que entra e sai ministério e uma coisa não muda: cinema,
shows e teatro são cada vez mais caros. Como se muda isso?*

Mas aí você está falando dos grandes, né? A Cinemateca, por exemplo, tem um
acervo fantástico que distribui filmes para os pontos de cultura (centros de
cultura nas periferias), os cineclubes estão crescendo. Você está falando
das grandes estrelas.

*Foi da senhora ou do Planalto a decisão de desistir da contratação do
sociólogo Emir Sader para a Casa Rui Barbosa? (Em entrevista, Emir se
referiu à ministra como "meio autista")?*

Não, eu agi. Levei, conversei com o Palácio, sim, mas deixei claro que a
decisão era minha, cabia a mim.

*A senhora fala muito dos pontos de cultura, mas a situação deles é caótica,
o dinheiro de alguns nunca chegou...
*Já tive encontro com os representantes dos pontos. É assustador, porque são
trabalhos em comunidades carentes. O princípio dos pontos é maravilhoso. O
governo vai à comunidade e reconhece um trabalho cultural que já está sendo
desenvolvido. Fazemos um trabalho para auxiliá-los, ajudamos a se equiparem
melhor. Agora, alguns estão sem receber há algum tempo.

*Não chegou o dinheiro de 2010.*

Há outros que estão sem receber desde 2008. Alguns com problemas com
documentação, mas há uma parte legal. E tem nosso orçamento que está
bastante restrito, não só da Cultura, mas houve um corte grande.

*Esse dinheiro chega este ano?*

Já está sendo liberado. Vamos quitar com eles essa dívida.

*Como a senhora, uma artista de formação e berço, chega para fazer política
em Brasília?*

Eu tive várias etapas da minha vida em que já passei por algumas
experiências como esta. Estive envolvida na política pública em São Paulo.

*Sim, mas Brasília é diferente. A senhora não sente dificuldades no jogo
político?*

Olha, em Osasco era um microcosmo disso, eu sentia lá também a pressão da
sociedade, dos artistas, do executivo querendo fazer uma coisa mega. Eu sei
que vou incomodar, você não pode atender a gregos e troianos. Agora, o fato
de ser mulher ou ter um jeito delicado no falar não quer dizer que eu seja
fraca ou insegura. Não sou nem um pouco insegura.

*A senhora divide assuntos com seu irmão, Chico Buarque?*

Eu acho que tudo o que ele não quer é que eu fique falando dos problemas do
ministério (risos).

*O Chico não queria que a senhora aceitasse o convite para ministra, certo?*

Ele ficou assustado não por ele. Aliás, não só ele. Somos sete irmãos, todos
ficaram assustados porque sabiam que o jogo era violento. E confesso que é
mais violento do que eu imaginava. Porque esses movimentos organizados
agiram com uma agressividade muito grande. E estão agindo ainda.

*A senhora tem amigos na cúpula da música brasileira. Como ministra, está
disposta a comprar briga com eles?*

Eu acho que eles não vão brigar comigo, não. Como amigos, eu não os perco.

*QUEM É*
**

*ANA DE HOLLANDA*
CANTORA E COMPOSITORA

Nascida em São Paulo, em 1948, estreou musicalmente em 1964, no palco do
Teatro do Colégio Rio Branco, no show Primeira Audição, integrando o grupo
vocal Chico Buarque e As Quatro Mais. Já lançou quatro discos.

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